Esta dependência dos “civilizados” tornou-os verdadeiros espectros humanos, decadentes física e moralmente
Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS,
14 de novembro de 2011.
As malditas bolsas poderiam ser oferecidas, sim, em troca de
determinados serviços em prol das próprias comunidades. As frentes de
trabalho, certamente, permitiriam melhorar as condições de vida sem
atentar contra a dignidade do ser humano. A alienada FUNAI só se
preocupa com demarcações, como se elas fossem a solução para todas as
questões que afligem os indígenas brasileiros. A educação e a saúde,
atualmente, são simplesmente uma piada de mau gosto. É necessária a
criação e a instalação de Centros Integrados de Educação e Saúde nas
comunidades maiores para as quais seriam transportadas diariamente as
crianças do entorno em um barco escolar a motor. A centralização
permitiria que se melhorasse a qualificação de professores que, nos
dias de hoje, é caótica. Reputamos que, ao se planejar estes Centros
Integrados de Educação e Saúde, se projete, também, refeitórios para
distribuição da merenda escolar, áreas desportivas e alojamento para
professores e profissionais da saúde que inevitavelmente terão de ser
recrutados nos Municípios mais próximos. Os alunos retornariam, ao
final do dia, às suas aldeias devidamente alimentados, monitorados
pelos elementos de saúde e teriam à sua disposição uma educação que
lhes permitiria alcançar o ensino do 2° e 3° graus.
(Hiram Reis e Silva)
Há muito tempo condeno o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.
A falta de critério e a ausência de qualquer tipo de controle acabam
por acarretar problemas maiores do que a própria fome. Nos sertões
agrestes e nas áreas indígenas, populações de comunidades inteiras,
que viviam da agricultura de subsistência, abandonaram toda e qualquer
atividade produtiva para se dedicar totalmente ao ócio. A falta de
perspectiva e a inatividade atraíram descaminhos de toda espécie e os
nativos se entregaram ao alcoolismo e outros tipos de drogas.
Minha descida, de caiaque, de São Gabriel da Cachoeira até Santa
Isabel do Rio Negro, permitiu-me identificar o enorme vazio
demográfico indígena, nas margens do Rio, justamente onde a própria
FUNAI afirmava existir a “maior concentração de comunidades nativas”
de toda a região da Cabeça do Cachorro. As pequenas comunidades
gravitam em extensões extremamente limitadas, não se atrevendo a
enfrentar os pequenos afluentes da bacia do Negro onde se encontram
seus recursos pesqueiros mais importantes. Ao invés disso, cobram
taxas de não índios que queiram pescar ou desfrutar de outros recursos
naturais de “suas terras”. Os valorosos guerreiros do passado dependem
hoje, totalmente, dos “arrendamentos ilegais” e das “bolsas-famílias”.
Esta dependência dos “civilizados” tornou-os verdadeiros espectros
humanos, decadentes física e moralmente. Acho que medidas emergenciais
devem ser tomadas para proporcionar trabalho, renda e educação. Não há
falta de postos de trabalho no país e sim pessoal técnico para exercer
funções qualificadas. Medidas assistencialistas são fáceis de serem
implantadas ao contrário de Planos de Qualificação Profissional e
criação de frentes de trabalho que, por sua vez, requerem um
planejamento rigoroso por parte dos Órgãos Públicos.
Franklin Dellano Roosevelt quando foi eleito Presidente dos EUA, em
1932, em plena Grande Depressão, estabeleceu como prioridade de seu
governo retirar da miséria a grande massa afetada pela quebra da bolsa
de Nova York, em 1929, implantando diversas frentes de trabalho em
obras de infra-estrutura. Milhões de trabalhadores, antes
desempregados, passaram a perceber renda e a participar do mercado
como consumidores, levando as indústrias a produzir mais e gerar novos
postos de trabalho. O sucesso do Programa “Neal Deal” levou os EUA a
se tornar a maior potência mundial em poucos anos. Enquanto em outros
países se criam frentes de trabalho visando valorizar o cidadão
através do trabalho, o que se vê no Brasil é um estímulo à preguiça, à
estagnação e ao aliciamento eleitoral através de recursos federais. A
reportagem de Daniel Camargos, abaixo, mostra um quadro muito
preocupante que onera por demais os Programas Sociais do Governo
Brasileiro beneficiando estrangeiros.
- Índios Cruzam Fronteira para Ganhar Bolsa-Família
Fonte: Daniel Camargos, Correio Brasiliense e o Estado de Minas, novembro 2011.
Índios paraguaios, colombianos e peruanos burlam a legislação e
conseguem se nacionalizar brasileiros para receber benefícios do
governo, como Bolsa-Família e auxílio-maternidade
Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – Índios
paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico
para receber o principal Programa Social do Governo, o Bolsa-Família:
ser brasileiro. Mas diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente,
ficando aptos a ganhar o benefício mensal. O Estado de Minas percorreu
aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalha
como funciona a fraude. A nacionalização – que além do recebimento da
Bolsa-Família visa também à aposentadoria especial para trabalhador
rural e o auxílio-maternidade – é possível graças ao Registro
Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), uma certidão de
nascimento especial para os índios. No documento reconhecido por um
funcionário da FUNAI e assinado por duas testemunhas – quase sempre
indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega –, fica registrado que
o migrante nasceu em território brasileiro.
Com o RANI em mãos o índio estrangeiro vai ao cartório de registro
civil e consegue a certidão de nascimento tradicional. A partir daí
todos os documentos se tornam possíveis, pois o RANI atesta que ele
nasceu no Brasil. Foi o caminho percorrido pelo casal paraguaio
Eugênio Ocampo e Silvina Benitez. Com seis filhos, eles recebem
mensalmente R$ 230 da Bolsa-Família. Desde que saíram do Paraguai,
vivem em uma casa simples na aldeia Ocoy, na Reserva Indígena
Avá-Guarani, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o
Paraguai. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam no idioma
guarani e usam um pouco o “portunhol”. (...)
Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo Oeste do
Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, vinte famílias de
índios peruanos e colombianos, integram a comunidade com pouco mais de
800 índios Tikunas. (...) Um dos beneficiados é o tio do cacique,
Miguel Gomes Perez, que nasceu e viveu a maior parte dos 62 anos na
Colômbia. De acordo com Américo, o tio se mudou para o Brasil quando a
mulher o largou. Em poucos anos, escolheu a via mais fácil para se
naturalizar. Fez o primeiro registro como brasileiro e conseguiu a
aposentadoria especial para trabalhador rural, que é concedido após os
60 anos mesmo a quem não contribuiu com a Previdência Social. Miguel
vive sozinho em uma casa de madeira na aldeia Bom Caminho. Antes
morava em Barrelio, comunidade indígena de Letícia, na Colômbia. (...)
Em Bom Caminho também mora a família do casal peruano Ortega Pereira
Torres e Jurandina Parente Adan. Jurandina diz que os R$ 166 que
recebe do Bolsa-Família são fundamentais para a sobrevivência. (..) O
rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao RANI
forjado.
No Sul do Brasil, na aldeia Ocoy, a realidade não é diferente. O
cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase metade da aldeia é formada
por paraguaios. Em Ocoy vivem 690 índios guaranis, sendo cerca de 70
famílias brasileiras e 70 paraguaias. Porém, a origem não impede que
os estrangeiros recebam o benefício. “Quem não tem o documento
brasileiro está fazendo de tudo para conseguir”, afirma o cacique. Há
cinco anos a aldeia tinha 560 índios, o que representa um crescimento
populacional de 23%. (...)
- Governo, PF e Justiça "Ignoram" Fraude no Bolsa Família
Fonte: Daniel Camargos, Correio Brasiliense e o Estado de Minas, novembro 2011.
FUNAI, ministério que rege o Bolsa-Família, Judiciário, Polícia
Federal e cartórios têm o mesmo discurso: conhecem o golpe, porém não
conseguem criar mecanismos de controle
Benjamin Constant, Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – Todas
as esferas públicas envolvidas com os índios nas regiões de fronteira
conhecem o golpe usado para que índios estrangeiros se nacionalizem,
mas lavam as mãos e dizem que não é possível fazer nada. Judiciário,
Polícia Federal, cartórios e prefeituras reconhecem o fluxo migratório
oportunista e cada um apresenta uma justificava para a inércia diante
da fraude. A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), apontada por todos
como a principal responsável, tenta minimizar os problemas.
Na análise do coordenador de proteção social da FUNAI, Francisco
Oliveira de Souza, as falsificações acontecem porque os índios
estrangeiros querem os benefícios oferecidos pelo governo brasileiro.
“Muitos têm parentes do outro lado. Quando percebem que a família que
mora aqui recebe recursos, eles querem também”, avalia. Souza garante
que a FUNAI tenta fazer a distinção da origem, no momento da emissão
do RANI. (...) Ele também tenta minimizar as fraudes dizendo que o
critério da etnia é feito pelo reconhecimento dos pares, ou seja,
depende dos próprios índios. “Se há desvio é com a conivência dos
indígenas da comunidade”, acusa. (...)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa
que nada pode fazer. (...) A juíza Kathleen Gomes, diretora do Fórum
de Tabatinga, também responsável pelas questões da vizinha Benjamin
Constant, indeferiu o pedido de registro de nascimento de um índio
colombiano há duas semanas. “Era um senhor, que chegou com o RANI com
data recente. Queria o documento para conseguir a aposentadoria. Senti
que havia fraude e não autorizei”, destacou. Na análise da juíza, a
forma de obtenção do documento é propícia às falsificações. “Se
aconteceu nesse caso pode acontecer em outros”, especula. (...)
Registro na base da palavra
Na entrada do cartório de primeiro ofício de Tabatinga, logo na porta
um tapete dá as boas-vindas com uma mensagem em espanhol: bienvenido.
O tabelião José Aroaldo, responsável pelo cartório de primeiro ofício,
revela que há uma orientação da Corregedoria de Justiça para que eles
prestem “muita atenção” ao registrar os índios. “Até descobrir, tem
que entrevistá-los muito. Mesmo falando em Tikuna é possível perceber
um pouco de sotaque espanhol”, afirma Aroaldo. Nesse caso ele conversa
também com as testemunhas e se não se convencer repassa a decisão para
a juíza. “Se me convencer eu tiro o documento”, afirma Aroaldo.
O tabelião responsável pelo cartório do segundo ofício de Tabatinga e
primeiro ofício de Benjamin Constant, Abdias Pereira de Oliveira,
explica que uma dificuldade é que os índios que fraudam alegam falar
somente a língua do seu povo – no caso, Tikuna – e contam com um
tradutor, que atua sabendo do golpe, para conversar com o tabelião. “O
Brasil tem tudo: saúde, educação, aposentadoria e um monte de
benefício. Por isso, eles ficam tentando se passar por brasileiros.
Quando percebo, não faço a certidão e levo o caso para a juíza, mas
nem sempre é possível”, explica Abdias.
Entretanto, o tabelião reconhece um vício de origem. “Se eles têm o
RANI eu não tenho o que discutir”. Recentemente o cartório fez uma
campanha de registro em Benjamin Constant e expediu a documentação
para 1,5 mil índios. “Visitei 19 comunidades afastadas e vi apenas um
posto da FUNAI. Não tem como o funcionário conhecer tudo. O registro é
feito na base da palavra”, detalha Abdias.
Sem controle o delegado da Polícia Federal de Tabatinga, Gustavo
Pivoto, entende que falta um controle maior dos órgãos do governo
federal, principalmente da FUNAI. Na delegacia regional existem
diversos inquéritos que investigam falsificações de documentos
realizadas pelos índios da região. “Tem indígena responsável pelo
cadastro que quer se eximir da responsabilidade”, lamenta o delegado.
- Índios usam bolsa-família para comprar sapatos, cadernos, cachaça e até droga
Fonte: Daniel Camargos, Correio Brasiliense e o Estado de Minas, novembro 2011.
Índios já incorporaram valores do homem branco. Compram de tudo, além
de comida, com o dinheiro que recebem do governo. Em Tabatinga, muitos
são aliciados por traficantes
Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) – (...) O delegado da
Polícia Federal de Tabatinga, Gustavo Pivoto, afirma que o aliciamento
de indígenas por organizações criminosas é intenso na região. Índios
são usados para transportar drogas e armas e despistar a ação da
polícia. O atrativo é sempre o mesmo: dinheiro. “O indígena está
contaminado com os valores dos que não são indígenas”, avalia o
professor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Sebastião Rocha
de Souza, que faz parte da coordenação que prepara professores
indígenas do Alto Solimões e convive com as aldeias da região há 11
anos.
Aldeia de braços cruzados
A entrada de recursos na aldeia não traz somente pontos negativos. O
professor da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Sebastião Rocha
de Souza percebe modificações com o aumento dos benefícios para os
índios. “Eles começaram a exercer a cidadania, mas também adquiriram o
vício de ficar esperando a ajuda chegar”, pondera o professor. De
acordo com ele, muitos índios deixaram de pescar, fazer artesanato e
até de se dedicar à agricultura, contando exclusivamente com o amparo
do governo. “Muitos passaram a fazer questão de engravidar para
conseguir o dinheiro do auxílio-maternidade”, lamenta o educador.
(...)
A falta de informação atinge até as autoridades da aldeia. O vereador
Sebá Nogueira, que é Tikuna, está injuriado com o programa. Sua esposa
recebia o benefício, mas meses depois que ele assumiu o cargo no
Legislativo – com salário de R$ 3.740 –, parou de receber. Quando o
repórter disse ao vereador que o motivo foi ter saído da faixa de
renda considerada apta pelo governo federal ele reagiu: “Então é
verdade que eu não vou poder ganhar mais o Bolsa-Família?” O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prepara
uma cartilha escrita em Tikuna com todos os detalhes do programa.
– Livro
O livro “Desafiando o Rio–Mar – Descendo o Solimões” está sendo
comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede
da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.
Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre.
Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:
http://books.google.com.br/
Solicito Publicação
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Vice-Presidente da Academia de História Militar Terrestre do
Brasil/Rio Grande do Sul
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
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