Conversa de loucos

Por Klauber Cristofen Pires

Ontem, dia 27/05/2010, acompanhei o programa "Entre Aspas", conduzido pela jornalista Mônica Waldvogel, na Globo News. Tratava-se de uma entrevista com três economistas, para opinarem sobre as contas da Previdência Social, do reajuste de 7,7% aos aposentados e ao possível fim do fator previdenciário.

O programa foi um espetáculo. Não exatamente pelo brillho da informação, que absolutamente, não houve, mas justamente por ter servido como uma vitrine transparente da confusão reinante em suas cabeças. Ao fim do debate, o mínimo que se poderia esperar de três economistas renomados seria que dissessem, afinal, se as contas de Previdência Social estão deficitárias e quais as perspectivas futuras. Um pouquinho mais, se possível: qual a arrecadação e a despesa; quais as fontes de arrecadação e quais as contas de despesa mais impactantes...

Um dos convidados, pasme o leitor, chegou ao absurdo de afirmar que as aposentadorias, ao longo dos últimos governos, chegou a ser desvalorizada em "100% ou mais, até". Como um economista - não espere - o sujeito era um professor de economia da Unicamp (!) - pode dizer uma barbaridade dessas? Impressionante! Por sorte, um dos seus contendores percebeu a "ratada" e lhe tascou as luvas à face.

Mais ainda, ainda do mesmo hã...professor de economia unicampista: segundo o próprio, a Previdência não é deficitária porque é garantida pelo Orçamento, segundo o previsto na Constituição, que previu o seu financiamento segundo uma fórmula tripartite - a ser paga por empresários, trabalhadores e pelos impostos.

Ora, ora, políticos, especialmente os petistas semi-analfabetos,  podem dizer qualquer besteira, e inclusive sacramentar as suas sandices na Constituição. Está bem, vamos estender tal direito até mesmo aos doutores em Direito. Todavia, há uma diferença brutal entre prever como serão as coisas por meio de um decreto -  por mais constitucional que seja - e operá-lo segundo as dificuldades inerentes ao mundo real, das pessoas de carne e osso. 

Do ponto de vista econômico, é puro nonsense afirmar que o financiamento da Previdência é "tripartide", porque constituído sobre o tripé "empresários-trabalhadores-impostos". Ou se diz que sua arrecadação será proveniente de impostos (porque paga com dinheiro de empresários e trabalhadores), ou se diz, meramente invertendo a ordem da oração, que será paga pelos empresários e trabalhadores, por meio dos impostos! Bom, se bem que traficantes, assaltantes de banco e estelionatários em geral, de certa forma, também pagam impostos...talvez tenham pensado nisto...

No fim, nenhum deles tocou no assunto mais relevante: a fórmula atual funciona? Claro está que não, e como já tenho esclarecido, a nosso modelo previdenciário é extremamente deficiente e deficitário, e o será sempre, qualquer que seja a proporção entre ativos e inativos. Vale a pena explicar mais uma vez o porquê.

No Brasil, o sistema previdenciário é basicamente constituído de impostos e despesas. Pra todo mundo entender: os ativos pagam, com suas contribuições e impostos, os proventos dos inativos. Pronto. Está dito tudo o que você realmente precisa saber. O resto é conversa mole pra boi dormir; e é também malabarismo diversionista, como é a celeuma criada em torno do caso "fator previdenciário". As fórmulas usadas para cálculo das aposentadorias não são atuariais, mas meramente estatísticas -   e mudam constantemente.

Neste sistema, os tributos são retirados dos cidadãos ativos no momento em que poderiam gerar riqueza e empregos, e são entregues aos aposentados, que ao irem para o supermercado e à farmácia, causam inflação (ou, pelo menos, contribuem para o seu aumento), porque, sem trabalhar, disputam bens e serviços com o dinheiro que não foi alocado para o investimento e que, portanto, não gerou riqueza. 

Uma estrutura assim até que consegue se aguentar  - embora seja sempre relativamente empobrecedora da população - sob uma de duas condições: ou o bolo é repartido, e assim cada aposentadoria pode aumentar ou diminuir, ou os ingredientes são adicionados, isto é, a coleta de impostos e contribuições é que varia.

Geralmente, um misto das duas coisas é levada a efeito, mesmo tendo em consideração a previsão constitucional da irredutibilidade dos proventos, só para lembrarmos o nosso brilhante economista, isto porque há artifícios para contornar tal problema, como, por exemplo, alterar a idade para o gozo. Bom, até agora não tratamos da ineficiência estatal em gerir tamanha quantia - seja quanto ao custo da máquina, que também não é pequeno, seja quanto aos desvios pelos ralos da corrupção e do populismo que promulga a cada dia novos direitos.

Nós precisamos de um sistema previdenciário baseado em capitalização.  Isto significa dirigir uma parcela dos rendimentos de uma pessoa, ao longo de sua vida, não para despesas inflacionantes, mas para uma conta de investimentos que contuará a contribuir com a produção de bens e serviços, gerando riqueza para todos. Grupos privados de administração de investimentos podem fornecer cestas com rendimentos de boa segurança, e a operação toda pode ser segurada e auditada por companhias também privadas.

Quando você quer se aposentar? No atual sistema, é o estado quem decide quando isto vai ocorrer, e cada vez está ficando para mais tarde. Isto é muito injusto, se levarmos em conta que Maria teve muitos filhos, que João sofreu de muitas doenças, que Mário exercia um trabalho mais penoso ou ainda que Francisca começou a trabalhar desde os quinze anos. Em um sistema de capitalização, cada pessoa decide quando será a sua hora de parar, e o mais importante, sem deixar de produzir, pois o seu montante está produzindo para o bem dele mesmo e de toda a população.