PGPM: a inflação por decreto

Por Klauber Cristofen Pires

Você quer saber por que os preços nas feiras ou nos supermercados não têm baixado? Quer saber porque há inflação sobre os alimentos no país que mais e melhor os produz no mundo? Agradeça ao Lula, à Dilma e à equipe da estrela vermelha.

Lógico, a propaganda lulo-dilmo-petista não se exibe com estas tintas. Isto porque ela não é voltada para você, cidadão consumidor, mas sim para o benefício de grupos de interesses particulares. O nome do dragão inflacionário com que o governo se exibe agora se chama "Programa de Garantia de Preços Mínimos", e consiste na aquisição pelo governo de vários tipos de alimentos  - especialmente cereais - com o propósito de formar estoques reguladores. Mas espere, que volto ao assunto.

Não há muito tempo escrevi um artigo comentando sobre o revolucionário progresso na agricultura cubana. Pois eis que, depois de dez mil anos, os antilhanos dos Castro, enfim, descobriram as vantagens...da roça! Se o texto proporcionou ao leitor boas risadas, é hora de se preocupar: o nosso governo anda admiradíssimo com os resultados. Logo logo, se Lula e Dilma quiserem, estaremos trocando a nossa vexaminosa produção de arroz, cuja produtividade mal passa de 7000 kg/hectare para estonteantes...1200 kg/hectare! E assim tanto quanto com os demais tipos de culturas...

Não por menos, decidiu o governo aumentar os investimentos no que chama de "Pronaf  - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar", desta vez com aumentos nos recursos reservados para financiamentos que desta vez ultrapassarão, pasmem, quinze bilhões de reais!

O termo "agricultor familiar", por sua vez, nada mais é que um posto de promoção ao antigo "assentado" do MST. Como se vê, gente que na maioria da vida nunca soube o que era uma enxada, até à hora de descobrir que serve para destruir cercas e benfeitorias. Mas é para indivíduos assim que o dito programa pretende emprestar até cerca de oitenta mil reais, a juros camaradíssimos. Bem conveniente, para estes tempos em que os milionários repasses de verbas ao MST via ONG's de fachada andam sendo questionados. O PT sempre tem um plano B, C, D...

Agora, os dois fatos se encontram. Não bastante as terras esbulhadas de algum pobre agricultor de verdade - deste que produz cinco a sete vezes mais do que a nossa metrópole caribenha; não obstante as infindas cestas básicas pagas com dinheiro suado de quem não recebe nada de graça, ainda mais para não fazer nada; não obstante tal gorda linha de crédito a fundo perdido; vem o estado garantir um preço mínimo ao novos "produtores". É a tal da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em sua forma rural.

Recorrendo a Henri Hazzlittt, o que podemos esperar de tudo isto? Primeiro, os cidadãos urbanos vão pagar por isto. Ao trocar o agricultor autêntico - aquele que produz muito e se sujeita às regras do mercado -  pelo assentado metido a besta, vai pagar mais caro por menos e pior produto. Do dinheiro que escorrer do consumidor urbano, muitos e muitos investimentos serão drenados de oportunidades de negócios mais eficientes para a incipiente e nada promissora produção enxadista. O Brasil como um todo vai empobrecer.

Mas há mais para se lamentar: banqueiros privados cedem empréstimos com base em estimativas econômicas baseadas em complexas variáveis acompanhadas diariamente por anos e anos. Servidores públicos cedem empréstimos com base nos conceitos de justiça social que decoraram nos tempos em que eram concurseiros. O resultado para tais operações destituídas de garantias reais é um tremendo e inexorável calote, que todos nós pagaremos, mais uma vez. De Quanto? Eu falei 15 bi? É pouco ou querem mais?

Pois bem: desde quando estocar é uma atividade graciosa? Sem contarmos a rede de corrupção que se formará em torno da construção e manutenção destes silos - quem já não soube pelos noticiários de tantos golpes assim?  - o custo normal da armazenagem e da fiscalização do sistema se somará ao preço dito "normal", aumentando mais ainda o dito "preço "mínimo". E quem pagará? Adivinhe...

Como a cereja no bolo, agora vem o pior: com tal política de regularização de preços, o que o governo pretende alcançar terá como resultado justamente o inverso, pois fatalmente estará dando o disparo para uma onda especulativa em tempo presente para uma grande crise futura em que milhões de toneladas de alimentos terão de virar combustível ou adubo. Senão, vejamos como se expressa Hazzlitt (Economia numa única lição, p.52-53): 

Quando o governo intervém, o celeiro sempre normal torna-se, de fato, um celeiro sempre político. Encoraja-se o fazendeiro, com o dinheiro dos contribuintes, a reter excessivamente sua produção. Como desejam assegurar-se do voto dos fazendeiros, os políticos que iniciam essa política, ou os burocratas que a executam, sempre colocam o denominado preço justo para o produto do fazendeiro acima do preço, que as condições da oferta e da procura justificam na ocasião. Isso reduz o número de compradores. O celeiro sempre normal tende, portanto, a tornar-se um celeiro sempre anormal.

Estoques excessivos ficam afastados do mercado. O efeito é assegurar, temporariamente, um preço mais alto do que poderia existir de outro modo, mas fazê-lo será provocar mais tarde um preço muito mais baixo, pois a falta artificial que se cria nesse ano, ao retirar-se do mercado parte de uma colheita, implica um excesso artificial para o ano seguinte. 

O mercado pode sozinho arcar com a tarefa de regulação dos estoques, assumindo todos os riscos e submetendo-se à aprovação pelos consumidores. Mesmo importar é economicamente mais recomendável do que armazenar. A prosperidade de um país não advém da acumulação de ouro, conforme prega a teoria mercantilista, mas, em termos gerais, em realizar a ação humana com o máximo de eficiência, e isto inclui aproveitar as vantagens comparativas da importação a preços baixos.

Sabendo que a Terra é redonda, e que o verão em um hemisfério é contrabaleanceado pelo inverno no outro, as nações podem se beneficiar trocando a preços baratos as grandes produções umas das outras e alternando-se conforme suas safras, e isto traz a vantagem de oferecer ao público consumidor comida fresca, ao contrário da política de reserva de estoques.

Como visto, é necessario que todos denunciemos este esquema e o repudiemos ao extremo. Mostrar a verdade de suas intenções e as suas reais consequências é o primeiro passo para a compreensão por todos e uma mudança de paradigmas.