Demagogia inócua: trabalho noturno sobe para 50%!

Por Klauber Cristofen Pires

Sapientíssimo leitor, permita-me eferecer-lhe uma questão matemática: quanto pesa um quilo de bolo que contenha 20% de recheio de chocolate? Se você sabe a resposta, por favor, não sopre para ninguém. Vamos a um segundo nível: imagine agora um quilo de bolo que contenha não 20%, mas 50% de recheio de chocolate. Quanto pesará? Aham, sabichão, hein?

Perdoe-me a brincadeira, mas esta imagem é perfeita para ilustrar outra patetada populista da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que no dia 04 de agosto último aprovou um projeto de lei que aumenta de 20% a 50% do adicional noturno pago ao trabalhador.

Querem propor os senadores que doravante os trabalhadores que cumpram jornadas naturnas venham a receber um aumento de 30% sobre o salário-hora e eu vou demonstrar adiante como isto é uma pura ilusão de ótica.

Inicialmente, quando a lei em comento for aprovada, realmente haverá uma melhoria para os que estiverem empregados, isto é, se os seus respectivos patrões optarem por manterem seus empregos, e aí está a primeira armadilha: para qualquer aumento de salário por decreto, uma faixa qualquer de empregadores deixará de estar apta a continuar com uma parte dos seus funcionários, do que podemos concluir que a primeira consequência de tal medida será a desemprego para um número qualquer de trabalhadores.

Tomemos em conta, entretanto, que a maioria dos trabalhadores continuará empregada, e como esta classe constitui a maioria votante satisfeita que se beneficia às custas dos que estão nas ruas, então o objetivo político estará alcançado.

Não obstante, além das empresas que não tiveram mais condições de suportar uma determinada quantidade de funcionários em serviço noturno, uma segunda faixa opta por aguentar as pontas, visando às futuras negociações coletivas, a vislumbrar conter de qualquer forma os aumentos salariais. Se elas forem bem-sucedidas neste intento, então os aumentos concedidos abaixo da inflação terão o efeito de redução dos salários, e este processo continuará até que todas as condições retornem ao estado anterior.

Todavia, consideremos ainda que os pisos salariais da maior parte destes trabalhadores seja fixada pelo governo. O que poderá acontecer? Em tese, não haveria como reduzir os seus ganhos. Desta forma, temos dois cenários a analisar: o primeiro é que toda a população pagará com o empobrecimento para que os traballhadores noturnos ganhem mais, e isto significará mais desemprego, no tanto em que a sociedade depauperada não tenha como demandar os serviços de todos os noturnos. Como consequência, o próprio governo precisará ser mais comedido em futuros reajustes das categorias, de modo a torná-las economicamente mais viáveis. No fim, estarão todos ganhando o mesmo que no estágio inicial.

Há uma segunda hipótese, contudo, que é muito mais simpática: pôr as impressoras para trabalhar. Se isto acontecer, o dinheiro ficará mais ralo, assim como se adiciona água ao leite, e todos empobreceremos. No final, os noturnos receberão pedaços de paéis com muitos zeros inscritos, mas que compram tanto ou menos que antigamente. 

Como se não bastasse, outros efeitos colaterais vão acabar surgindo, e aqui recorro à imagem do bolo que fiz no início deste artigo. Como a relação do valor do trabalho noturno aumentou em comparação com o diurno, e com o retorno a uma situação semelhante ao estado inicial de poder de compra depois de passado certo tempo, o salário-hora normal restou desvalorizado. Ocorre, porém, que ele é a base para outras incidências, tais como horas-extras ou gratificação por tempo de serviço, de tal forma que um valor menor para estas etapas compensará negativamente os ganhos com o trabalho noturno. No fim, "tudo como dantes, no quartel de Abrantes".

Quando eu era um oficial da marinha mercante, meu contracheque trazia uma folha inteira de parcelas remuneratórias. Qualquer estrangeiro que lesse aquele documento haveria de pensar que meu salário era uma fábula, mas a verdade é que, para aquela época de inflação galopante, raramente alcançava setecentos dólares. Houve um tempo em que a empresa começou a pagar duas vezes por mês e depois ainda mais celeremente, de dez em dez dias, para que pudéssemos ir voando ao supermercado.

Portanto, não se deixe enganar pela demagogia dos nossos governantes. Ninguém come sanduíche de dinheiro. A única coisa que pode promover um maior bem-estar às pessoas é um aumento da produção econômica. O resto é o mais absoluto estelionato.