Frei Betto e o limite da propriedade agrícola: “dize-me com quem andas e te direi quem és” (Parte II)

Por Ênio José Toniolo
(Professor da Universidade Estadual Paulista)

No caso do Brasil, tal tendência vê-se acentuada pelo fato da colonização da maior parte do território nacional ter-se iniciado com a implantação de grandes propriedades.

 

A difusão da propriedade da terra, mediante divisão de tais propriedades em propriedades menores, por herança, por parcelamento etc., ocorrida através dos tempos, aumentou, necessariamente, a desigualdade.

Ou seja, como pode ser comprovado por simples cálculo aritmético, essa difusão da propriedade da terra, feita a partir de grandes propriedades e sem imposições estatais artificiais, revela uma distribuição desigual. Mas isso é da própria natureza das coisas.

Essa desigualdade será de maior ou menor magnitude dependendo de certos fatores, tais como as características dos recursos naturais e humanos, o crescimento da população, a política econômica etc. De modo geral, ela é uma resultante do processo de desenvolvimento de um país. Seria um equivoco pensar seja ela uma condicionante desse processo.

Em outras palavras, pode-se dizer que, em principio, a distribuição da propriedade existente no Brasil em nada prejudica o desenvolvimento econômico e social.

Pelo contrário, ela tem permitido transformar o Brasil em uma das maiores potências agrícolas do mundo, gerando recursos para o seu crescimento industrial e comercial, bem como milhões de empregos e de toneladas de alimentos para a sua população.

De outro lado, ninguém pode alegar que a atual distribuição da terra impossibilita o acesso à terra. Existe um ativo mercado de terras agrícolas. O problema é ter condições para adquiri-la. Não apenas condições financeiras, mas também, e principalmente, o conhecimento e preparo para extrair dela uma renda suficiente e duradoura.

E aqui chegamos ao segundo argumento levantado por Frei Betto. Pretende ele justificar a limitação o tamanho das propriedades como um instrumento para a criação de uma miríade de pequenos produtores familiares.

Apregoa em alto e bom som as vantagens da pequena propriedade familiar, in verbis: “Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar.

Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo”. Mais adiante: “A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoa”.

Perdoe-me, Frei Betto, mas esse argumento não faz sentido. Se transformado em silogismo, tal raciocínio equivaleria ao seguinte:

(i) No Brasil existe carência de alimentos e de emprego;

(ii) a pequena propriedade familiar produz a maioria dos alimentos consumidos pela população e emprega uma boa parte da mão-de-obra agrícola; logo,

(iii) para resolver a carência alimentar e de emprego, é necessário limitar o tamanho das grandes propriedades e assim criar pequenos produtores familiares.

Mesmo admitindo-se, argumentandum gratiae, que as duas premissas sejam verdadeiras, a conclusão não o seria. Isso por uma razão muito simples.

O fato do atual setor familiar, supostamente, empregar muita gente e produzir muitos alimentos, não significa que os novos estabelecimentos familiares, criados por uma intervenção estatal artificial, necessariamente, irão ter o mesmo efeito, pois não existe uma simples correlação direta de causa/efeito entre o tamanho (causa) e o nível de produção e de emprego (efeitos).

Seria quase tão absurdo como defender a seguinte tese: no Brasil existe uma grande pobreza; os não pobres em sua maioria usam calçados pretos; logo, para diminuir a pobreza é necessário obrigar aos pobres a usar calçados pretos.

Obviamente, a realidade opera de modo diferente. Diante de uma determinada demanda por alimentos (por exemplo, produtos hortigranjeiros e outros) entram em ação aqueles produtores que apresentam melhores condições (custos menores) para produzi-los.

Concretamente, no caso de alguns alimentos, são os médios e pequenos agricultores. Mas não basta ser pequeno. É indispensável reunir conhecimento, condições técnicas e financeiras para conseguir esse resultado. E como se verá mais adiante, a realidade apresentada pelo próprio segmento de pequenos produtores confirma essa tese.

Soma-se a esse erro de lógica o fato de que as duas premissas iniciais não são verdadeiras.

No Brasil não existe carência de alimentos. Verificam-se, sim, casos isolados de desnutrição, porém não em conseqüência da falta de alimentos, mas em razão do baixo nível de renda, de hábitos alimentares e culturais inadequados e da falta de saneamento básico.

Já o desemprego origina-se das políticas tributária e trabalhista que oneram a criação de empregos, especialmente no campo.