PGPM e subsídios: o sujo e o mal-lavado

Por Klauber Cristofen Pires

Recentemente, li nos jornais sobre mais uma das críticas que o Sr Luís Inácio Lula da Silva fez contra os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Nas sua folhas e nos seus respectivos sites,  quando os  responsáveis pelas matérias não se limitam à divulgação fria e protocolar, tecem considerações elogiosas sobre a política que, segundo entendem, visa combater o protecionismo. E isto é tudo.

Não, não é tudo. Que bom que hoje existem os blogs, para alguém poder demonstrar que esta história não está bem contada. Porque aqui explicaremos que o Sr Lula, quando fala de subsídios agrícolas dos europeus e americanos, apenas se comporta como um sujo falando mal do emporcalhado.

Para uma melhor compreensão do assunto, remeto novamente o leitor a um tema que tratei há pouco tempo, qual seja, o PGPM, ou melhor, o "Programa Nacional de Preços Mínimos" (1).

De quê difere um programa de subsídios de uma política de preços mínimos? 

Um subsídio consiste em um pagamento parcial que o estado faz ao agricultor por quantidade produzida ou comercializada, por qualquer mecanismo, de modo a remunerá-lo a maior ou possibilitar que o preço dos seus produtos torne-se mais competitivo.   A seu turno, uma política de preços mínimos decreta o preço mínimo realizável por quantidade de um determinado produto.

Em ambos os artifícios, a população paga aos agricultores um preço maior do que o mercado permitiria, tornando-se, por isto, relativamente mais pobre. A variação, portanto, resta somente no fato de que, enquanto para os subsídios o estado remunera os agricultores por via dos impostos coletados da população, em um sistema de preços mínimos esta triangulação é substituída pelo financiamento direto pela população, por ordem do governo. 

No Brasil, o PGPM é um verdadeiro sistema de subsídios, pelo qual os agricultores se valem do estado para expropriar os consumidores.   Com o dinheiro pago a mais pela mesma quantidade de alimentos, faltam recursos que poderiam ser aplicados por cada uma desta pessoas em atividades mais eficientes e produtivas, ou no mínimo, na melhoria do bem estar próprio, o que, por sua vez, também de sua parte financiaria outros setores da economia dependentes de tais escolhas.

Repito: os agricultores que se agarram à barra da calça do estado para reivindicar ou apoiar tal política agem como o Incra a serviço do MST. Certamente, não aprovam que um grupo de pessoas se utilize do estado para tomar as suas propriedades. Então, da mesma forma, devem repudiar aqueles que se valem do estado para expropriar os consumidores. Trata-se da mesmíssima coisa. 

(1) PGPM: A inflação por decreto