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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Democracia em decomposição


Por Leonardo Bruno
Os antigos chamariam isso de demagogia e oclocracia, ou seja, o governo dos vigaristas falantes e a subversão das massas palpiteiras, que, incapazes de governarem a si próprias, repassam o poder aos tiranos.


Um aspecto assustador de nossa época é a completa ignorância do entendimento da palavra "democracia". No imaginário cultural, democracia se tornou sinônimo de ditadura da maioria, da vontade onipresente da massa, de expansão ilimitada do Estado e na promoção de demagogos oportunistas, por conta de uma suposta legitimidade do voto.

Anos de bombardeio ideológico das esquerdas nas escolas, universidades, centros culturais e na mídia, além da conivência da classe política, alimentaram a idéia infantil da soberania popular como um elemento absoluto no sistema democrático, capaz mesmo de destruir as liberdades individuais. A idolatria do povo é um dos maiores mitos do sistema democrático atual. Nas palavras de seus propagadores charlatães, está acima dos valores elementares da moral, da ética e, na cabeça de certos mentecaptos, da própria religião. Neste caso, a democracia brasileira está próxima de um circo. Os antigos chamariam isso de demagogia e oclocracia, ou seja, o governo dos vigaristas falantes e a subversão das massas palpiteiras, que, incapazes de governarem a si próprias, repassam o poder aos tiranos.

Resta saber se, dentro das ideologias de expansão do Estado e da massificação do voto, as liberdades individuais vão sobreviver. O posicionamento do PT com relação ao Estado de Direito é bem claro: através da compra de consciências, do paternalismo assistencialista, do aparelhamento do Estado-Partido, da fábrica de dossiês, da invasão da privacidade alheia e da corrupção moral do povo, lenta e gradualmente, cria um aparato de poder ditatorial. Em nome dos critérios de popularidade e da exploração maciça da propaganda e do voto, os arautos do Estado-Partido querem estar acima das leis e da Constituição, para implantar seus propósitos despóticos. É o poder ilimitado dos governantes em nome do povo. Popularidade, para certos estúpidos, dá respaldo para que a classe política faça tudo. É o caminho óbvio para a tirania.

Mas um partido revolucionário e socialista como o PT nunca negou seus intentos totalitários. Pobre, estúpido e ignorante de quem acreditou na conversão do petismo aos conceitos da democracia liberal. Na verdade, dominados por uma estreiteza mental assustadora, o eleitorado, as classes políticas corruptas e mesmo a opinião pública nunca se deram ao trabalho de analisar que o PT, na prática, apenas mudou de estratégia. Não mudou substancialmente de essência. Os petistas continuam amigos ao que há de pior em matéria de política. São aliados dos narcotraficantes das Farcs e da ditadura de Fidel Castro; através da diplomacia, tentam destruir as democracias na Bolívia, Equador, Argentina e Honduras. E apóiam de forma irrestrita o movimento "bolivariano" da Venezuela de Hugo Chavez, que ameaça arruinar todas as liberdades civis e políticas no continente.

Porém, a grande maioria das pessoas ainda acredita nos estereótipos comunistas da tomada violenta do poder e da declaração aberta de um regime totalitário, em figuras histriônicas e sectárias encontradas nas universidades públicas. Medrosas, acovardadas, preferem racionalizar o medo, inventar pretextos de que tudo estará bem a enfrentarem o problema de frente. Na maioria dos casos, negam que haja uma tentativa de subversão do sistema democrático, reduzindo tudo à teoria da conspiração.

O movimento comunista, derrotado no campo militar, já que o Estado é difícil de tomar e destruir por fora, mudou sua forma de conquista do poder, sendo mais fácil tomá-lo por dentro, aproveitando-se dos seus aparatos constituídos e invertendo-os a seu favor, através de medidas aparentemente democráticas. Ou mais, esse aparelhamento do Estado implica a conquista de espaços do Partido sobre a vida civil, já que os chamados "movimentos sociais"esquerdistas já controlam, há tempos, as manifestações da opinião pública, falando em seu nome, ainda que essa opinião pública jamais tenha sido consultada.

Essa fusão totalitária é lenta, gradual e indolor, e o aparato legal está sendo adaptado, justamente para se enquadrar neste novo sistema de poder. As propostas do Plano Nacional de Direitos Humanos do governo são o retrato cabal dessa tentativa de criar um simulacro de democracia, oficializando uma ditadura por métodos democráticos formais.

A violação do sigilo na Receita Federal da filha do candidato a presidente José Serra é apenas o lugar-comum de um grupo partidário que sempre tentou usar o Estado contra a oposição e mesmo contra a sociedade civil, criando métodos cada vez mais claros de policiamento, censura e controle. Ao que parece, a memória curta das pessoas se apagou sobre o caso do caseiro Francenildo, que teve sua conta bancária violada a mando do ministro da fazenda Antonio Palocci, já que era testemunha dos podres do mesmo. A prática também se aplica à criação do famoso "dossiê dos aloprados" contra políticos do PSDB, nas eleições presidenciais de 2006, cujo envolvimento do presidente da república era notório, já que eram seus comparsas que estavam envolvidos. Sem contar as tentativas de mordaça na imprensa, vide o projeto da criação de um conselho de jornalismo com poderes de censura a jornalistas oposicionistas, revistas e jornais; e a ANCINAV, cuja idéia era controlar as atividades artísticas. Pode-se acrescentar o patrocínio indigno que o PT deu ao Confecom, Conferência Nacional de Comunicações, cujo projeto maior era o "controle social" da imprensa, que em outras palavras, pedia simplesmente a destruição da liberdade de imprensa.

O mais assustador é a naturalidade com que a sociedade civil está aceitando a violação de sigilos privados de alguém, dando passe livre para que o PT crie um aparato totalitário de controle da privacidade dos cidadãos comuns. A justificativa absurda que o governo dá para tais delitos é bastante curiosa: o PT violou o sigilo alheio, mas quem, na sua situação, não violaria? A lógica aí é perversa: parte-se do pressuposto de que a sociedade seria presumivelmente delinqüente, pelo fato de os petistas também o serem. E em nome disso, eles acabam se absolvendo de suas canalhices, invertendo a lógica da responsabilidade e envolvendo a própria sociedade nas suas sujeiras. A fábrica de espionagem e dossiês contra políticos de oposição e desafetos é apenas uma forma de chantagear previamente a sociedade, para que o PT tenha plena liberdade a praticar seus crimes.

O Brasil passa por uma fase da democracia degenerada, em franca decomposição institucional. É o governo dos demagogos levando o país à oclocracia, ao regime das massas difusas, estúpidas e sem brilho próprio, prontas como rebanhos para seguirem um megalomaníaco qualquer. O presidente Lula encarna perfeitamente este papel. E o povo, provavelmente, vai eleger a búlgara terrorista e sociopata.

Leonardo Bruno é advogado e um articulista de grande erudição aqui no Pará.

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