Lula em aula inaugural: dois equivocos (mas que muita gente acredita ser verdade)

Por Paulo Roberto de Almeida

(extraído do seu blog Diplomatizzando)

Sinto muito, é até chato fazer isso, mas vou ter de fazer uma coisa que pouca gente na minha posição faria: contradizer o presidente.

Mas comigo não existe autoridade, por mais alta que seja, que fique fora de meu crivo racionalista. Sou assim: quando vejo um equívoco -- aliás partilhado por muita gente -- não consigo deixar passar, pois tenho certa alergia a esse tipo de erro, que pode ser involuntário, mas nem por isso deixa de ser o que acredito ser o que é, um equívoco.

Neste caso não foi apenas um, mas dois, talvez três.

Vou primeiro transcrever, e depois indicar quais são os equívocos.

Lula enaltece integração latino-americana em aula inaugural de universidade

Agências, 3.9.2010

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concluiu a aula inaugural da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), nesta quinta-feira, 2, em Foz do Iguaçu (PR), lembrando que “estamos conquistando a nossa independência”. Segundo ele, “depois de 200 anos, estamos começando a andar com as nossas pernas, a falar com a nossa boca e a pensar com a nossa cabeça”. Na aula, que marca o início das atividades acadêmicas da primeira turma de 300 alunos de seis cursos de graduação da Unila, o presidente Lula disse aos estudantes que falta muito para a conquista plena da integração do continente latino-americano, mas que muitos passos foram dados no seu período de governo. O fortalecimento do Mercosul e a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foram citados como partes dessas conquistas. A elevação da autoestima e o orgulho de ser latino-americano foram lembrados pelo presidente como valores a serem cultivados e ampliados dentro da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

A Unila, criada por lei em janeiro deste ano, tem hoje nas salas de aula estudantes brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios. A expectativa do presidente é que a universidade cresça em quantidade de curso e de alunos, mas, principalmente, que acolha jovens de todos os países do continente latino-americano. “Quero ver chilenos, peruanos, equatorianos, salvadorenhos, cubanos, venezuelanos, jovens de todos os países estudando aqui”, disse.

Lula também falou aos universitários sobre as riquezas do Brasil e dos países da região – carvão, petróleo, florestas, potencial hidrelétrico e das desiqualdades do continente. A desiqualdade, segundo ele, não é causada pela escassez de riquezas, mas pela má distribuição dos bens ao longo dos séculos. Para ele, “governos e cidadãos da região começam viver um novo tempo” e se mostram “capazes de reverter e superar as carências por meio da integração”. A Unila, segundo ele, é parte desse esforço.

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Bem, já destaquei em negrito o que são os equívocos na fala presidencial, mas que são crenças partilhadas por dezenas, centenas, milhares, talvez milhões de outros cidadãos da região, e até pelos acadêmicos, que não deveriam, em princípio, exibir esse tipo de concepção equivocada, sobretudo numa universidade supostamente latino-americana, e mais ainda, "de integração". Vamos a eles.

1) Lula disse: "depois de 200 anos, estamos começando a andar com as nossas pernas, a falar com a nossa boca e a pensar com a nossa cabeça"

PRA: Inacreditável: deveria ser justamente o contrário. Fazem 200 anos que, tendo ocorrido o processo de independência dos países, ou nações anteriormente colonizadas pelas metrópoles ibero-americanas, os novos Estados independentes já deveriam ter começado a pensar com as próprias cabeças, e de fato o fizeram. Tudo de errado que se fez desde então, não pode ser atribuído nem aos espanhóis nem aos portugueses, derrotados e expulsos do continente, onde se constituiram Estados independentes, dotados de instituições nacionais, liderados por elites comprometidas com os poderes e interesses locais. Se não o fizeram, foi por incapacidade própria, não por uma suposta dependência estrangeira ou colonização mental.

Esse tipo de concepção que pretende atribuir à dominação estrangeira o fracasso de nossos países em dar o salto desenvolvimentista é o mais frequente bode expiatório utilizado justamente por elites locais -- entre as quais se situam os acadêmicos -- para se "desculparem" por seu próprio fracasso. Ninguém é mais representativo dessa tendência do que o uruguaio Eduardo Galeano, com o seu cultuado, e tremendamente equivocado, livro sobre "As Veias Abertas da América Latina", um monumento monumental, se me permitem a redundância, à idiotice latino-americana.

Fernando Henrique Cardoso tentou sofisticar a explicação, por meio de sua "teoria da dependência", que não é uma teoria e sequer é da dependência, querendo ele dizer o contrário, justamente. Foi provavelmente pensando nesse livro que ele pediu -- o que ele sempre negou, mas se não disse deveria ter dito -- o seu famoso "Esqueçam o que eu escrevi" (ao assumir como ministro da Fazenda, em maio de 1993).

O equívoco, como se viu pela fala presidencial, tem vida longa, e vai continuar a ser utilizado pelos anos à frente. Mas é preciso denunciá-lo, o que faço justamente agora.

2) Lula também disse: "A desiqualdade, segundo ele, não é causada pela escassez de riquezas, mas pela má distribuição dos bens ao longo dos séculos".

PRA: Não, não é, e isso constitui um outro equívoco monumental que é preciso denunciar desde já.

A América Latina tem, sim, uma imensa carência de riquezas, pelo menos riquezas "desfrutáveis". As pessoas ingênuas tendem a considerar que riquezas naturais sejam imediatamente disponíveis, e que elas agregam ao bem-estar dos cidadãos, quando se trata, apenas e tão somente, de riquezas potenciais. Ninguém consege desfrutar de minérios e petróleo devidamente enterrados no fundo da terra, ou no mar, antes de serem explorados e vendidos nos mercados. Ninguem consegue comer a terra nua, ou explorar os famosos recursos fabulosos da nossa biodiversidade, sem antes lavrar a terra, ou devassar as florestas, colocar insumos ou aplicar instrumentos e tecnologia e depois produzir ou extrair essas "riquezas" de maneira consistente com as velhas regras do custo-benefício e das leis da oferta e da procura. Portanto, a América Latina carece, sim, de riquezas, que são aquelas socialmente produzidas pelos homens. Ora, dispondo de baixa tecnologia, de baixíssima capacidade produtiva, o que mais falta à AL são justamente riquezas, ou seja valor agregado, o que de resto é imediatamente percebido por qualquer comparação internacional de PIBs per capita. Os EUA, por exemplo, tendo menos de 3% da população mundial, produzem mais de 20% da riqueza mundial, ao contrário da China, que tem 20% da população mundial e só produz 10% da riqueza mundial (já foi menos de 3%, na época "áurea" do maoismo delirante). O Brasil, que enche a boca para dizer que se trata da oitava economia mundial, e o quinto colocado em população, produz cerca de 2% apenas do PIB mundial, e é responsável por pouco mais de 1% do comércio internacional. Cabe também lembrar que grande parte do que a China produz é com tecnologia estrangeira para mercados estrangeiros, ou seja, não corresponde exatamente ao peso "chinês" na economia mundial, mas sim ao peso de multinacionais trabalhando na China.

Isso apenas para desmentir essa bobagem de que temos muitas riquezas.

A outra bobagem consiste em dizer que o único problema é que essas "riquezas" -- que já vimos serem inexistentes -- estão "mal distribuídas" e que isso é um mal. Isso é outro outro equívoco monumental, considerar que se as "riquezas" fossem bem distribuídas, todos estariam muito bem. Não, não estariam: haveria apenas uma equalização da pobreza, ou seja, uma distribuição de "riquezas" insuficientes para assegurar bem-estar a todos.

As raízes da desigualdades distributivas nas sociedades latino-americanas não estão apenas na má distribuição de riquezas -- embora isso também exista -- mas na má dotação educacional da maioria da população, o que acarreta imensos diferenciais de produtividade de mão-de-obra. Este é o verdadeiro fator da concentração de renda e da má distribuição de riqueza, embora não seja o único.

Outro fator relevante é o rentismo renitente de certas classes sociais latino-americanas, inclusive universitárias, que vivem de transferências pornográficas de renda do Estado -- ou seja, de todos os cidadãos -- para minorias privilegiadas. Quando prefeitos do Rio de Janeiro e o próprio governador fazem uma passeata para reivindicar a manutenção dos royalties do petróleo exclusivamente nos estados produtores, isso é rentismo. Quando universitários fazem mobilizações para aumentar as dotações para o terceiro ciclo, independentemente da produtividade das universidades públicas, isso é rentismo. Quanto os mandarins da República -- geralmente do Judiciário e do Legislativo -- reajustam seus próprios salários e possuem aposentadorias nababescas, isso é rentismo. A AL é pródiga nesse tipo de exemplo.

Portanto, essa má distribuição é uma ilusão, ou um equívoco de tipo socialista que não resolve em absoluto o problema da criação de riquezas, mas pretende atuar apenas sobre os estoques, e não sobre os fluxos, como seria o correto.

3) Finalmente, o presidente também disse que os latino-americanos, graças a universidades como a Unila, seriam "capazes de reverter e superar as carências por meio da integração".

PRA: Mais uma vez preciso dizer que isso é um equívoco. Desenvolvimento e solução de problemas sociais só se resolvem com políticas nacionais de desenvolvimento, passando antes pelo crescimento econômico, pela qualificação da mão-de-obra, pela boa governança, pela abertura econômica e pela liberalização comercial e sobretudo por políticas econômicas adequadas, tanto no plano macroeconômico, como no âmbito microeconômico. Seria uma ilusão esperar que a integração possa resolver o problema do desenvolvimento, já que a integração tem a ver, basicamente, com abertura dos mercados, economias de escala, aumento da competição e ganhos de eficiência (que se dão essencialmente em nível micro, mas que produzem indiretamente criação de riqueza, nada cabendo dizer, por enquanto sobre as formas pelas quais essa riqueza será distribuída).

Pois bem, se a Unila continuar repetindo esse tipo de equívoco, como os destacados aqui, estamos mal parados: a AL vai continuar sendo o que ela foi até hoje: um continente pobre, desigual, carente de riquezas e com políticas erradas.

Como vêem, sou pessimista quanto à correção desses equívocos. Não apenas o presidente, mas milhares de acadêmicos continuam alimentando as mesmas concepções errôneas, aliás aqui mesmo neste blog eu constato isto.