Prezados leitores,
Às vezes, até eu mesmo me espanto com o tom profético dos assuntos que tenho tratado. Entretanto, se isto acontece, certamente não se deve a um profundo conhecimento místico, mas à mais simples razão e bom senso, com um empurrão dos conhecimentos da Escola Austriaca de Economia, que afinal, também defende que em princípio a economia é algo simples, que pelo menos na sua forma mais rudimentar todo ser humano traz embutidos intuitivamente dentro de si.
Ludwig von Mises desdenhava com muita razão dos adoradores da macroeconomia, entre os quais aqueles que apelavam a cálculos complicadíssimos para determinar a inflação, quando, segundo ele, isto era assunto que qualquer dona de casa já sabia de antemão e com muito mais propriedade. Um famoso e bem-sucedido banqueiro brasileiro também costumava afirmar que a sua concepção de economia era a mesma das donas-de-casa.
Eu já tratei diversas vezes de programas de preços mínimos e de estoques reguladores estatais para demonstrar em tese como resultam sempre maléficos senão exatamente para João mas para Joaquim ou Pedro. De fato, intervenções promovidas pelo estado sempre acarretam distorções que ora privilegiam uns, ora causam prejuízos a outros, e ambos os lados procuram assim se adaptar às novas situações.
Desta feita, trago duas notícias, veiculadas pelo jornal Diário do Pará em dias razoavelmente distantes uma da outra, para que o leitor perceba por si próprio como em mais uma área o produtor amazônico, especialmente o paraense, vai sendo injustiçado por um governo que está assumindo uma concentração de poder cada vez maior, em detrimento do princípio federativo e com ele, do próprio regime democrático.
Na primeira reportagem, a matéria trata das sucessivas quedas da produção de milho no Pará, mesmo a despeito dos sucessivos aumentos de preço que, em teoria, deveriam estimular a produção. Ocorre, entretanto, que os produtores têm se havido com sérias dificuldades impostas pelo governo federal no que tange à expedição de licenças ambientais, como assim declara Moacir da Cruz Rocha, encarregado do setor de apoio à logística e gestão da oferta da Conab no Pará:
“A exigência de licenciamento ambiental para a implantação de novos cultivos de milho tem ocasionado dificuldades para os produtores junto aos agentes financeiros para liberação do custeio”, disse o técnico da Conab. E acrescentou: “Esse imprevisto deverá ocasionar a redução na área a ser cultivada, refletindo-se a queda também no volume de produção”.
Já a segunda reportagem traz a consequência direta do não-atendimento à demanda provocado pela mão pesada estatal: o declínio paraense da produção de frangos e ovos, e pasmem: como se só isto já não constituísse um grave problema, adicione-se que os estoques estatais reguladores de milho são concentrados no estado do Mato Grosso e de lá são vendidos com uma enorme diferença nos subsídios concedidos aos produtores nordestinos, que chegam a receber R$ 7,50 por saco de 60 quilos, enquanto o paraense recebe apenas 1,12 reais! Tamanha diferença acarreta uma enorme perda de competividade ao produtor nortista, embaraço que é bom reiterar, não advém das condições climáticas ou geográficas, mas tão somente da quebra de isonomia entre iguais cidadãos e da desastrosa política intervencionista de um estado centralizado.
Em Belém, um quilo de frango resfriado já ultrapassa os R$ 5,00 nos supermercados, quando sem a "ajuda" do governo teria plenas condições de estar muito abaixo deste preço. Se isto é ajudar os pobres, imaginem o que seja prejudicá-los...