Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF

 

Base: de Janeiro de 1995 até Julho de 2011

Despesas realizadas pela União, segundo os órgãos da administração.

Base R$ bilhões

Órgãos	1995/2002	% PIB	2003/2010	% PIB	Jul/2011	% PIB
Poder Executivo	2.273,1	26,76	6.275,1	30,30	590,7	26,00
Fazenda	1.045,0	12,30	2.769,7	13,37	234,5	10,32
Previdência	539,5	6,35	1.553,9	7,50	172,0	7,57
Saúde	159,5	1,88	371,8	1,80	36,1	1,59
Defesa	146,6	1,73	324,4	1,57	30,2	1,33
Educação	110,4	1,30	291.9	1,41	33,4	1,47
Outras	272,1	3,20	963,4	4,65	84,5	3,72
Poder Judiciário	59,3	0,70	218,4	1,05	26,7	1,18
MPU	2,0	0,03	19,6	0,10	2,0	0,08
Poder Legislativo	18,7	0,22	50.1	0,24	4,6	0,20
Total das Despesas	2,353,1	27,71	6.563,2	31,69	624,0	27,46
Total das Receitas	2.039,7	24,02	5.704,0	27,54	650,0	28,61
Resultado Fiscal nominal	(313,4)	(3,69)	(859,2)	(4,15)	26,0	1,15

Nota:

1)      PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2)      PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).

3)      3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 3.894,9).

Análise da Política Fiscal da União

 

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,94% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,14% das receitas totais (correntes e capitais).

Nos sete primeiros meses de governo Dilma (Jan/Jul/11) continua o mesmo perfil de gastos, ou seja, 81,14% dos gastos totais (correntes e capitais) e 77,87% das receitas totais (correntes e capitais). 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,57% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 9,25%. E nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para gastos de apenas 1,33% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 23,12% em relação ao governo FHC.

 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. E nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para gastos de 1,18% do PIB, com aumento real em relação ao PIB de 68,57% do PIB em relação ao governo FHC.

Resultado Fiscal Nominal da União

 No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

Nos sete primeiros meses do governo Dilma a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,61% do PIB, gerando superávit fiscal nominal de 1,15% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 é de R$ 1.290,3 bilhões, tendo sido empenhado até julho de 2011 o montante de R$ 882,9 bilhões e liquidado R$ 624,0 bilhões.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

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