Por Klauber Cristofen Pires
Como já amplamente noticiado pela imprensa, o governo mais uma vez vem intervir no mercado de forma arbitrária e abrupta, agora com a decisão de sobretaxar os veículosque não aderirem a um programa de nacionalização mínima de partes e peças de 65%.
Certo dia na minha vida eu me dispus a adquirir um veículo importado, e tendo já preparado o dinheiro para o pagamento do sinal, no dia seguinte o governo, na época sob o mandato de FHC, sobretaxou os importados em 70%! Fui salvo de um desastre financeiro pessoal por algumas horas! Mas, e quem teve de arcar com o prejuízo? Para encurtar a história, aquela concessionária aacabou falindo, tendo sido substituída anos mais tarde por outra da mesma marca.
Regras que mudam de uma hora para outra não costumam prover a uma nação o necessário espírito de confiança, um tema tão bem explorado por Alain Peyrefitte. Planejamentos, análises de risco, montagem de estrutura e contratos de longo prazo assumem o caráter não de investimento, mas de aventura.
Qualquer estudante de edconomia, ou melhor, qualquer pessoa com um nível de conhecimentos gerais mediano poderá confrontar os fatos e constatar que os países desenvolvidos praticam entre si intenso comércio dos mesmos bens industrializados, especialmente quanto ao mercado automotivo. Em outras palavras, aqueles que mais produzem são também aqueles que mais importam. Este fato desmonta a teoria primarista de que um país tem de necessariamente trocar o que produz pelo que tem em falta.
Um caso totalmente inverso se deu com a Embraer: enquanto era uma empresa estatal e tinha de obedecer à política de substituição de importações, ia empurrando a vida com a barriga, e somente veio a decolar como uma das maiores empresas do setor no mundo depois que pôde importar peças e equipamentos. Um simples computador, quando aberto, revela a nova verdade do mundo: cada componente costuma ter uma origem diferente, pois é a produção especializada em larga escala o que possibilita que mesmo uma pessoa relativamente pobre no Brasil possa comprar este bem que um dia era tão caro, mas tão caro, que simplesmente não tinha como ser vendido a pessoas físicas - o que se fazia era alugar seus serviços.
Alías, já que falamos em computadores, lembremos da lição esquecida, isto é, do caso que nos resultou numa das piores catástrofes econômicas de todos os tempos: a lei de reserva de mercado da informática. Este dispositivo legal protecionista nos relegou à idade da pedra não apenas no setor, mas em todos os campos da sociedade onde computadores se fizeram necessários. Nossos pc's eram caros, ruins e tecnologicamente considerados, uns trogloditas.
O próprio setor automobilístico também experimentou uma reserva de mercado semelhante: durante o reinado das então chamadas "quatro grandes" (Ford, GM Volkswagen e FIAT) entre os anos 80 e 90, quando ninguém mais podia pisar no solo nacional, vivenciamos uma decadência de pelo menos dez anos sem absolutamente nenhum lançamento. Ainda me lembro de uma capa de uma revista automobilística que ostentava com grande destaque: "Arrego!". Os nossos carros se tornaram tão pelados, ruins e caros que foram apelidados pelo presidente Fernando Collor de Mello como "carroças". Se algum mérito houve em seu governo, foi o de ter iniciado a abertura deste mercado.
Um gravame tributário imposto sobre os veículos estrangeiros ou com um índice de nacionalização inferior ao estipulado pelo governo somente trará consequências funestas para o consumidor, pois em primeiro lugar, abre-se uma margem concorrencial para que os fabricantes locais possam aumentar o preço de seus produtos, de modo que ainda permaneçam um pouco - somente bem pouco - abaixo dos concorrentes importados, e em adição, refreia-se a competição tecnológica e de dotação dos automóveis com itens de segurança e conforto adicionais. Não digo que tal medida nos deslocará de pronto para os anos 80, mas com certeza, demos alguns passos atrás, sim, e a continuidade de tal política poderá cumprir tal indesejável destino.
Ah, sacanagem terem colocado uma Brasília aí. Eu passei parte da infância passeando com a família numa Brasília azul marinho. Só que era de duas portas e de um modelo anterior a essa aí. Na minha coleção de miniaturas, uma Brasília semelhante (só que azul piscina) tem destaque.
ResponderExcluirDevo contrapor a sua opinião com as seguintes argumentações técnica:
ResponderExcluirA reserva de mercado tem como conceito a proibição de importação de certo bem, o que não é o caso. O aumento do imposto não está proibindo nada, quem quiser continuar importando irá, só que o bem será majorado em x%.
Também não se está proibindo nenhuma empresa nova de se instalar aqui, muito pelo contrário, a ideia da criação de impostos é motivar a instalação de novas montadoras e de alguns ou muitos dos seus fornecedores, criando mais empregos, para que compitam nas mesmas condições operacionais e financeiras com as outras que já produzem aqui.
Mais, uma medida também importante por outro motivo, os importados promovem alta sangria de divisas e se faz necessária uma ação para melhorar o saldo da balança de pagamentos. Não há país sério e responsável nesse planeta que vira um importador de tudo, é preciso cuidar para evitar que se importe mais do que se exporte. No caso do Brasil, sempre é bom ter muito dinheiro em caixa nesse saldo. As viagens para o exterior e as importações têm sido um problemão para as contas públicas, não dá para viver eternamente assim, veja os EUA.
Mais, tem tanta empresa aqui que o consumidor está sendo bem atendido nas suas necessidades, não existem quatro ou meia dúzia de empresas que vão controlar o mercado, existem muito mais.
Mais ainda, carros muito caros continuarão sendo importados, haja vista que quem já paga um carro num perfil de preço muito alto vai pagar o aumento sem choro, esses têm. Será inclusive mais um diferencial no imaginário que vivem esses "afortunados".
Vejo o aumento dos impostos como uma política circunstancial mas plenamente acertada. Não será um retrocesso em relação aos tempos antigos, não tem como, muito menos risco de defasagem tecnológica pelo grande oferta de marcas e concorrência. Vejo como um ajuste, e quase fora do tempo.
Repare que para motivarem as empresas de informática instalarem suas empresas de tablets aqui foi necessário uma política parecida, a diminuição/inseção de impostos. É a mesma ideia. Choveram novas empresas que só venderiam importados caso não houvesse esse estímulo, inclusive a Apple tomou uma decisão inédita, além da China agora mais o Brasil faz parte de sua linha de produção, depois dessa.
Sr Anônimo,
ResponderExcluirSou mui grato pela prestígio que o Sr presta ao blog, contudo, o que o Sr denonima de argumentação técnica, na verdade, trata-se apenas da aplicação de falaciosas teorias intervencionistas.
Como dizem os austríacos, intervenções governamentais somente produzem distorções econômicas que servirão de pretexto para ainda novas e infindas intervenções.
Para uma comprensão mais ampla do que estou afirmando, sugiro Ler Economia em uma ùnica Lição, de Henry Hazzlit, e Intervencionismo de Ludwig von Mises, sendo que ambas as obras o Sr poderá obter gratuitamente da Livraria Virtual de LIBERTATUM, em arquivo PDF.
Devo esclarecer que a Anfavea já bateu palmas para a medida e anunciou para breve novos aumentos dos preços dos veículos (Ver Blog do Aluízio Amorim, em http://aluizioamorim.blogspot.com/2011/09/ipi-carro-nacional-pode-subir-de-preco.html)
Caro Marcelo,
ResponderExcluirMil Perdões! Quem de nós na infância não andou numa simpática Brasília, não é?
Coloquei-a justamente como uma legítima representante do seu tempo. Um tempo que teve o seu fim.
Um grande abraço.