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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Campanha em prol da procuração para que Roberta Fragoso Kaufmann ingresse com uma ação contra as cotas raciais!!!!

Do blog Contra a racialização do Brasil



Caros:

Todos vocês sabem que eu atuo neste tema como advogada voluntária. Não recebo um centavo e só faço gastar para poder falar contra as cotas raciais (passagens, hospedagens, impressão de material etc). Faço isso por um ideal, por acreditar que a adoção das cotas raciais em nossa realidade miscigenada vai ser um desastre para o País e apenas fomentará o racismo, sem acabar com a exclusão dos negros pobres, que vão continuar à margem.

Chegou a hora de vocês -  simpatizantes desta causa - também se mobilizarem para poder me ajudar. Não estou conseguindo sozinha, apesar de ter tentando bastante ao longo de todos esses anos....

O fato é que não há um só partido político atualmente neste País que tenha a coragem de se assumir contra as cotas raciais. Nem o Democratas, nem o PSDB, nem o PPS, ninguém. Eu continuo tentando, toda a semana eu compareço ao Congresso Nacional em busca de apoio político. Já me encontrei com dezenas de parlamentares e é sempre a mesma coisa: todos concordam comigo no sentido de que no Brasil cotas sociais fazem muito mais sentido. Mas na hora de me dar uma procuração para que eu ingresse com uma nova ação no STF, desta feita objetivando combater as cotas em concursos públicos, todos tergiversam....Enfim...

O fato é que o fantasma das cotas raciais em concursos públicos no Rio de Janeiro virou assombração mesmo. Acaba de ser aprovado um Projeto de Lei que institui as famigeradas cotas em todos os concursos. É preciso fazer alguma coisa...URGENTEMENTE.

Assim, peço ajuda de vocês no sentido de se mobilizarem, especialmente nas redes sociais, a fim de tentar exercer algum tipo de pressão nos Partidos Políticos, para que se posicionem e possam me conceder uma procuração para atuação voluntária no Supremo Tribunal Federal. Somente assim poderemos acabar com esta chaga que são as cotas raciais neste País.

Eles podem até tentar, mas não vão dividir o Brasil entre negros e brancos tão facilmente....

Confiram com a notícia do Projeto de Lei....


18/10/2011 19h26 - Atualizado em 18/10/2011 20h34

Alerj aprova cota de 20% para negros e 

índios em concursos públicos



Se sancionada pelo governador, reserva valerá para Executivo e Legislativo.
Líder do Governo na Alerj diz que quer incluir faixa de renda nas cotas.

Do G1 RJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na tarde desta terça-feira (18), projeto de lei do governo do Estado que institui cota para negros e índios nos concursos públicos. Segundo o projeto, os concursos públicos para cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da administração indireta terão de reservar 20% das vagas para negros e índios.  Ele segue para o governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.


Uma emenda apresentada e aprovada estende a cota aos concursos do Poder Legislativo. Outras três emendas foram aprovadas: uma proíbe o enquadramento nas cotas após a inscrição; outra determina que informações falsas sejam enviadas ao Ministério Público; e uma terceira reduz a cota a 10% em concursos com até 20 vagas.
“Vamos ainda discutir com o Governo a possibilidade de nova regra tratando da faixa de renda como critério”, anunciou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa.
A proposta do Governo, se sancionada, vigorará por dez anos. O texto diz que, para ter acesso à cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Se o candidato aprovado na cota desistir, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio. 
Em junho passado, o governador Sérgio Cabral assinou no Palácio Guanabara decreto instituindo a cota para negros e índios em concursos públicos do estado, que entrou em vigor um mês depois.
Na época, o governador disse que "a imagem do serviço público brasileiro começa a mudar a partir do Rio de Janeiro". Após o decreto, o governo do Estado resolveu apresentar à Assembleia Legislativa o projeto de lei 888/11 com o mesmo teor do decreto.
Reitor da UFRB é acusado por alunos de fazer discurso racista na Bahia
Posted: 18 Oct 2011 09:05 AM PDT
18/10/2011 10h36 - Atualizado em 18/10/2011 10h54

Grupo de estudantes postou vídeo na internet com declaração do gestor.
Em contato com o G1, ele afirma que palavras foram retiradas de contexto.

Tatiana Maria Dourado
Do G1 BA



O reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), professor Paulo Gabriel Soledade Nacif, precisou se retratar de uma declaração proferida no dia 7 de outubro, durante rodada de negociação com estudantes de graduação, que ocuparam o campus da cidade de Cachoeira por 40 dias, entre setembro e outubro, reivindicando melhorias na instituição.

Um vídeo com trechos do discurso foi postado no Youtube (acesse aqui) no dia 10 de outubro, onde ele comenta sobre os empecilhos culturais que devem ser ultrapassados no processo de interiorização da universidade no Recôncavo. “Uma universidade que nasce no interior, cujos trabalhadores são do interior... se a gente for ver pela cor do trabalhador, pela renda do trabalhador que nós temos, a formação do trabalhador, a gente vai ver que é um desafio maior. Querer que a UFRB funcione na velocidade de uma universidade antiga ou qualquer outra é brincadeira”, diz no vídeo.

Na gravação, o reitor é interrompido por uma estudante, que mostra indignação com o que foi dito. “A gente não pode considerar de forma alguma o senhor dizer que o fato de a universidade estar no interior e a cor do funcionário interfere diretamente na atuação da UFRB”, dispara.

Em conversa com o G1, Paulo Nacif explicou que estava tentando defender os servidores técnico-administrativos durante o discurso, que foram alvos constantes de agressões verbais por parte dos estudantes ao longo do período de ocupação. "Eles chamavam os servidores de corruptos e incompetentes, exigindo que a UFRB, que tem cinco anos, fosse igual à USP imediatamente. A maioria dos servidores está aqui na universidade há dois anos. Mas eles não colocaram essa parte no vídeo", afirma e acrescenta: "Isso é que beira o racismo, a forma com que eles tratam um grupo de servidores que é do interior e não está acostumado a ver essa mobilização de estudante".

Paulo Nacif, 47 anos, é agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e reitor da universidade desde abril de 2003. Ele comenta que tem um debate acumulado sobre a questão do racismo e diz reafirmar o discurso exposto para os estudantes. "Não há como considerar a estrutura da sociedade brasileira sem entender a questão de classe e cor. Milton Santos e diversos autores ressaltam isso de forma muito categórica. Entendo que algumas pessoas possam achar tudo isso estranho, mas nós precisamos trazer isso para a sociedade brasileira, que é racista", afirma.

O estudante que gravou e editou o vídeo não foi encontrado pelo G1 para comentar as acusações.

Nota pública

Através de um comunicado publicado no dia 17 de outubro (segunda-feira) no site institucional da UFRB, o reitor comenta o caso. Segundo ele, o vídeo foi editado “cuidadosamente” e divulgado “por um grupo de discentes, alguns, legítimos militantes de partidos e outros coletivos políticos”. Ainda sobre o vídeo, ele comenta a denúncia de racismo: “Nele, uma frase descontextualizada está sendo propagada para dar a falsa impressão de que teria sido racista em minhas declarações. Eu, cujo combate a essa prática, é parte do meu cotidiano”. (Confira abaixo íntegra da nota)

O comunicado tem 23 parágrafos, nos quais comenta, entre outros pontos, sobre a origem pobre e negra e como vem combatendo as práticas de desigualdade social e contra o racismo ao longo de sua trajetória de vida. Ele cita ainda que a sua primeira ação como gestor foi a criação da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (PROPAAE) do Brasil, além do Fórum 20 de Novembro, evento anual que discute questões raciais do Recôncavo, da Bahia e do Brasil.

Ocupação

O movimento de ocupação dos estudantes da UFRB foi iniciado no dia 1° de setembro deste ano, somando 40 dias sem aulas, que foram retomadas apenas no dia 17 de outubro (segunda-feira). A ocupação foi organizada pelo coletivo chamado 'Paralisar para Mobilizar', formada por graduandos de todos os centros da universidade.

Eles apresentaram pauta de reivindicações contendo 106 pontos, entre eles, a ampliação do quadro docente, implantação de convênios com empresas de extensão, volta da Semana Acadêmica, aumento da quantidade e valor das bolsas, reforma e ampliação do Restaurante Universitário (R.U) e cessão de espaço público para movimento estudantil.

A negociação contemplou 35 dos 106 pontos, segundo informações do coletivo estudantil, ocorrida entre os dias 6 e 7 de outubro. Entre os acordos estabelecidos entre as partes estão: transporte intercampi, que será implantado em novembro deste ano, aquisição de nova residência estudantil, que "escore" não seja pré-requisito para manutenção de bolsas, biblioteca básica para o curso de Letras, além de discussão e criação de políticas de estágio.

Confira nota divulgada pelo reitor:

Um vídeo editado cuidadosamente para ocultar o contexto das minhas colocações, durante as mais de vinte horas da Mesa de Negociação com os estudantes, foi divulgado por um grupo de discentes, alguns, legítimos militantes de partidos e outros coletivos políticos. Nele, uma frase descontextualizada está sendo propagada para dar a falsa impressão de que teria sido racista em minhas declarações. Eu, cujo combate a essa prática, é parte do meu cotidiano.
Ao longo de toda a minha vida, lutei contra as desigualdades sociais e raciais, tão deletérias à vida nacional e à humanidade. Como todo brasileiro, oriundo de família negra e pobre, sei na prática o real significado do racismo e da desigualdade. Por isso, ainda na condição de estudante, na época da Ditadura Militar, participei ativamente em processos denunciando o racismo na sociedade brasileira. Como professor da UFBA, antes da existência de nossa UFRB, pude ajudar a mudar essa realidade. Presidi a comissão responsável pela relatoria do Projeto de Implantação de Políticas Afirmativas, instituindo o programa na UFBA, contribuindo para a conquista de uma robusta e corajosa medida de reparação ao povo negro, mudando a composição social e racial daquela universidade, tornando-a mais inclusiva.Acreditamos desde o início que uma universidade implantada na região mais negra do Brasil deveria refletir a composição étnica e social do nosso povo. Ao tomar posse do cargo de Reitor da UFRB, minha primeira ação institucional foi criar a primeira Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (PROPAAE) do Brasil.Ainda em 2006 criamos o Fórum 20 de Novembro, iniciativa que determina que nesse dia toda a nossa instituição se dedica integralmente à reflexão sobre as questões sócio-raciais no Recôncavo, na Bahia e no Brasil. Em nossa universidade o número de alunos que integram o programa de assistência estudantil é amplamente superior à média nacional. No início, quando construímos as primeiras residências, sentamos e negociamos o modelo com os estudantes. Hoje temos sete residências universitárias, cinco delas, próprias. Novas residências serão construídas. Tudo isso em tão pouco tempo de existência. Lamentavelmente essa minoria nada reconhece.Assistimos durante o período de paralisação estudantil, a ações de desrespeito e assédio moral focadas principalmente na reitoria e servidores técnico-administrativos. Tais atitudes não possuem precedentes na vida universitária brasileira. Não é possível desconsiderar os evidentes vínculos que existem entre esses surpreendentes desrespeitos e as características sócio-raciais da nossa região, da nossa universidade e do nosso Reitorado, principalmente quando vemos que tais atitudes partiram de uma parcela bem específica do corpo discente.Já, no final das negociações que culminaram na desocupação da Reitoria e outros espaços da UFRB, considerei inadmissível continuar assistindo a cobranças desmedidas das nossas ações administrativas, sempre acompanhadas de ironias, sarcasmos e agressões, à UFRB, à reitoria e aos nossos servidores técnico-administrativos. Busquei, pedagogicamente, mais uma vez explicar aos alunos as dificuldades de implantação da UFRB, buscando que os mesmos saíssem de uma postura de agressividade para construir a solidariedade necessária a um projeto como esse.O que fizemos foi evidenciar que a desigualdade sócio-racial até hoje reflete negativamente em toda região. Essa exclusão tem conseqüências em todas as áreas, desde a carência de infraestrutura até a qualificação profissional que, numa sociedade ainda apartada, penaliza ainda mais os pobres e negros. Defendemos ali que os servidores não são “incompetentes” ou “corruptos”, como foram chamados várias vezes no processo de greve estudantil. Os servidores não podem ser condenados pelos problemas que são inerentes à instalação de uma universidade deste porte.Disse e reafirmo que “o desafio é maior”, uma vez que a desigualdade sócio-racial é maior. Disse e reafirmo que precisamos ser solidários aos nossos servidores que possuem os salários mais baixos do Serviço Público Federal. Disse e reafirmo que os nossos servidores vêm das classes populares e merecem respeito por isso. Disse e reafirmo que a maior parte dos nossos servidores são afrodescendentes e, sofremos todos, o perverso racismo que infelizmente o Brasil teima em não reconhecer e cujo efeito é profundamente deletério na nossa sociedade. Disse e reafirmo que o tratamento dispensado aos servidores e à reitoria é racismo. Disse e reafirmo que não é possível exigir que a UFRB funcione, já nos seus primeiros anos, como uma universidade consolidada dos grandes centros, situadas em ambiente em que o sistema capitalista e o Estado atuam e funcionam em condições mais avançadas. Disse e reafirmo que cumprir em curto e médio prazo as “exigências” dos estudantes, na sua última pauta com 106 itens, mesmo que tivéssemos recursos, seria uma exigência desumana com o nosso competente corpo técnico-administrativo.A questão da raça ou cor existe apenas em razão da ideologia racista, sem nenhuma base biológica. Segundo Edward Telles no livro “racismo à brasileira”, colocar no centro dessas discussões a cor é importante porque as pessoas continuam a classificar e a tratar o outro segundo idéias socialmente aceitas, e cita W.I. Thomas que declarou: “se os homens definem situações como reais, elas se tornam reais em suas conseqüências”.É lamentável que esses militantes, alguns já diplomados pela UFRB, desconheçam estudos que demonstram, por exemplo, que a escolaridade é responsável pela maior parte das diferenças na mobilidade social entre brancos e negros. Não é possível se desconhecer pesquisas que demonstram um Brasil no qual, já na pré-escola, existem professores que são mais afetivos com crianças brancas e que muitos ignoram atos discriminatórios entre alunos.Lembro que na época da discussão do Programa de Políticas Afirmativas da UFBA, o professor João Reis, participando de uma lista de discussão afirmou: “o Brasil é um país miscigenado. Aliás, os Estados Unidos também e diversos da América Latina, idem. Esse aspecto biológico não se traduz imediatamente na mentalidade das pessoas, em nenhum lugar. Uma coisa é a biologia, outra é a sociologia ou a antropologia do fenômeno "racial". No Brasil a cor da pele e outros traços físicos são pretextos para discriminar negativamente. Isso significa que ter a pele clara é possuir um capital simbólico que ajuda grandemente no processo de ascensão social.”As edições de vídeos divulgados a cada momento não mostram que os estudantes, numa academia, se recusaram a permitir esse franco debate. Fui impedido, a partir dali, de concluir o raciocínio, sob acusação de racismo e determinismo geográfico, tentando expressar o meu orgulho pelos nossos trabalhadores e da nossa história de luta que dura quase meio milênio. E, num julgamento sumário de um verdadeiro tribunal de exceção, fui transformado naquele momento, em um “racista”. Em reuniões anteriores fui chamado repetidamente de Hitler. Eu, que enfrentei a crítica dos que diziam que as cotas iriam “abaixar o nível” da universidade, enquanto o que se provou, por pesquisas, foi o contrário.Tudo isso é lamentável. Uma universidade amarrada a uma burocracia estatal desmedida deve se preparar para sobreviver a atrasos de suas obras. Mas, uma universidade não poderá jamais sobreviver sem a capacidade de discussão crítica, sinônimo do próprio trabalho do intelectual. Milton Santos destacou que “a universidade é talvez a única instituição que pode sobreviver apenas se aceitar críticas, de dentro dela própria, de uma ou outra forma. Se a universidade pede aos seus participantes que calem, ela está se condenando ao silêncio, isto é à morte, pois seu destino é falar”.Ao invés de aprofundar esta discussão, fundamental para entender as origens históricas das dificuldades infraestruturais e logísticas dessa região esquecida pelo Estado Brasileiro, por sua vez, indispensável à compreensão da gestão acadêmica, os militantes políticos preferiram cortar um pequeno trecho de longos vídeos, oriundo de extensas negociações, gravadas durante vários dias, e me caluniar, numa campanha política para reverter o resultado do recente processo de consulta à comunidade acadêmica, que redundou na minha posse. Daí, aviltando a academia e a democracia, partem para uma sistemática destruição moral de seus pretensos “inimigos”: nós, que lutamos tanto para construir esta universidade.Tenho orgulho de termos uma universidade em que 71,89% dos estudantes são oriundos das classes C, D e E. Construímos uma universidade na qual 84,3% dos estudantes se declaram afrodescendentes, algo sem precedentes na história da educação brasileira e que, sem as políticas afirmativas não seria possível nesta etapa de nossa história.Assumi este mandato há pouco mais de dois meses e, durante toda a eleição, defendi a excelência aliada à inclusão social e elas serão as prioridades da nossa nova gestão. Fui eleito com 88% dos votos válidos de nossa comunidade acadêmica.Se, durante esse processo de greve, negociamos até o final com este específico grupo de estudantes, num universo de mais de 8 mil, é porque, embora minoritários, são também membros desta comunidade e devem ser tratados com respeito. Há muito que o isolamento político de tal coletivo tem os conduzido a uma progressiva e violenta escalada das agressões, ameaças e calúnias.Ao difundirem agora a acusação de racismo como estratégia política e partidária para agredir a minha história de vida e a trajetória que construí em defesa de uma sociedade mais justa e humana, estes militantes me levam a, na qualidade de professor concursado, membro da UFRB, fazer a defesa de minha integridade e desta universidade, que, para erguer, dedicamos importante parte de nossas vidas.A todo o momento este coletivo político assaca acusações, distorce a verdade, manipula os dados e realiza uma articulada campanha de destruição da imagem pública da UFRB. A atitude de atacar a minha honra, após um longo processo de negociação e o fim da paralisação, não tem outro objetivo a não ser construir a fórceps uma crise permanente de modo a inviabilizar as atividades da UFRB, ao arrepio da vontade da ampla maioria da comunidade acadêmica. Não se conformam com qualquer saída negociada, tal qual a que conquistamos, querem o impasse, que não virá.Em nome da minha história, do meu nome, da minha família e de todos que lutaram pela implantação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, não tenho o direito de deixar de me manifestar contra essas agressões e calúnias e, desta forma, repelir veementemente este tipo de prática inquisitória e antiética.Agradeço profundamente as centenas de mensagens de indignação solidária encaminhada pelos servidores docentes, técnico-administrativos, discentes e da sociedade brasileira. Não obstante, tomarei as medidas cabíveis para impetrar ações com vistas à reparação dos danos causados à minha honra e à imagem da UFRB.Paulo Gabriel Soledade NacifProfessor e Reitor da UFRB

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