Carga Tributária Brasileira (CTB) - COMPARAÇÃO INTERNACIONAL – Fonte MF Base: Ano de 2009

CTB Comparada 2009 – Brasil x Países OCDE Selecionados

A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.

As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados daquela Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados divulgados nesse trabalho. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus e superior à dos países não europeus. Nota-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.

Países	% do PIB
México	17,5
Chile	18,2
Estados Unidos	24,0
Turquia	24,6
Irlanda	27,8
Japão	28,1
Suíça	30,3
Espanha	30,7
Nova Zelândia	31,0
Canadá	31,1
Brasil	33,1
Reino Unido	34,3
Média OCDE	34,8
Alemanha	37,0
Luxemburgo	37,5
Hungria	39,1
Noruega	41,0
França	41,9
Bélgica	43,2
Itália	43,5
Suécia	46,4
Dinamarca	48,2

Fonte: RFB e OCDE.

1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.

2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico

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