Por Carlos Alberto Brilhante Ustra - Cel Ref EB
1ª Parte
Criação da Operação Bandeirante (OBAN)
Desde, 1966, com o atentado a bomba em Guararapes, em Recife, as Forças Armadas se defrontaram com o terrorismo no Brasil. Inicialmente o combate aos terroristas vinha sendo feito pelas Polícias Civis e Militares.
Essa preocupação com a coordenação e a centralização das atividades de combate à guerrilha urbana não era só das autoridades em São Paulo.
Com essa finalidade, entre os dias 6 e 8 de fevereiro de 1969, havia sido realizado o I Seminário de Segurança Interna, em Brasília, sob os auspícios do Exército, que reuniu os secretários de Segurança, os comandantes das Polícias Militares e os superintendentes regionais da Polícia Federal.
Em 24 de junho de 1969, o general Canavarro, comandante do II Ex, responsável pela segurança interna da área, convocou no Quartel General uma reunião de todos os órgãos ligados à segurança.
Estavam presentes: o secretário de Segurança de São Paulo (Dr. Hely Meirelles), o representante da Marinha; o representante da Aeronáutica; o representante do SNI; o chefe do EM da 2ª Divisão de Infantaria; o comandante da Força Pública; o delegado da Ordem Política e Social; o diretor de Trânsito e outros.
O clima imposto, desde o início, foi o da melhor compreensão e colaboração. Com isso, o general Canavarro, após apresentar suas principais observações sobre os fatos que vinham ocorrendo, determinou que fosse lido o documento organizado pelo Exército, com vistas ao combate ao terrorismo. No dia 27 de junho de 1969, data oficial da criação da OBAN, o II Exército elaborou um documento CONFIDENCIAL intitulado Operação Bandeirante.
A missão da OBAN ficou assim definida: Identificar, localizar e capturar os elementos integrantes dos grupos subversivos que atuam na área do II Ex, particularmente em São Paulo, com a finalidade de desativar ou pelo menos neutralizar as organizações a que pertençam.
Na parte de Execução, como conceito da Operação, constava:
O II Ex organizará um Centro de Coordenação, constituído de uma Central de Informações e de uma Central de Operações, a fim de coordenar as atividades de busca de informes, produção de informações e ações repressivas contra grupos subversivos, visando a evitar superposição de esforços, a definir responsabilidades e a tornar mais efetivo o combate àqueles grupos.”
A situação era preocupante, pois os subversivo-terroristas, até o início de 1970, tinham assaltado aproximadamente 300 bancos e alguns carros fortes de empresas pagadoras; encaminhado mais de 300 militantes para cursos em Cuba e na China; sabotado linhas férreas; assaltado quartéis para roubar armas; seqüestrado três diplomatas; “justiçado” três militares (dois estrangeiros e um tenente da Polícia Militar de São Paulo); roubado grande quantidade de explosivos em pedreiras; explodido dezenas de bombas (entre elas uma no Aeroporto Guararapes e outra no Quartel General de São Paulo); incendiado várias radiopatrulhas.
O número de mortos da insensatez dessa guerrilha urbana já era grande: 66 pessoas, sendo 20 policiais militares, 7 militares, 7 policiais civis, 10 guardas de segurança e 22 civis de profissões diversas.
- Criação dos DOI.
Na primeira quinzena de setembro de 1970, a Presidência da República, em face dos problemas criados pelo terrorismo, expediu um documento no qual analisava em profundidade as conseqüências que poderiam advir dessa situação e definia o que deveria ser feito para impedir e neutralizar os movimentos subversivos.
Tal documento recebeu o nome de Diretriz Presidencial de Segurança Interna.
De acordo com a Diretriz, em cada comando de Exército, que hoje se denomina Comando Militar de Área, existiria:
- um Conselho de Defesa Interna (CONDI);
- um Centro de Operações de Defesa Interna (CODI); e
- um Destacamento de Operações de Informações (DOI).
Todos sob a coordenação do próprio comandante de cada Exército.
Os DOI - tinham a atribuição de combater, diretamente, as organizações terroristas, de desmontar a sua estrutura de pessoal e de material, e de impedir a sua reorganização. Eram órgãos eminentemente operacionais e executivos, adaptados às condições peculiares da contra-subversão e do contra-terrorismo.
Cumprindo a Ditretriz Presidencial, o Exército Brasileiro, por intermédio dos generais-de-exército, comandantes militares de área, centralizou, coordenou, comandou e se tornou responsável pela condução da contra-subversão e do contra-terrorismo no País.
Isto foi possível com a crição do:
- DOI/CODI/I Exército - Rio de Janeiro;
- DOI/CODI/II Exército - São Paulo (em substituição a OBAN);
- DOI/CODI/IV Exército - Recife;
- DOI/CODI/Comando Militar do Planalto - Brasília.
No ano seguinte com a criação do:
- DOI/CODI/5ª Região Militar - Curitiba;
- DOI/CODI/4ª Divisão de Exército - Belo Horizonte;
- DOI/CODI/6ª Região Militar - Salvador;
- DOI/CODI/8ª Região Militar - Belém; e
- DOI/CODI/ 10ª Região Militar - Fortaleza.
- Em 1974, foi criado o DOI/CODI/III Exército - Porto Alegre.
Os DOI eram a força pronta para o combate, diretamente a eles subordinados, recebendo e cumprindo suas ordens.
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