Censo Demográfico: Resultados preliminares da amostra – Fonte IBGE Base: Ano de 2010

Censo 2010: País tem declínio de fecundidade e migração e aumentos na escolarização, ocupação e posse de bens duráveis

Por Ricardo Bergamini

Um País onde as mulheres têm, em média, menos filhos e são mães um pouco mais tarde; onde os casamentos formais cedem espaço às uniões consensuais e o ritmo dos movimentos migratórios, sejam eles internos ou de entrada de estrangeiros, diminui; onde mais crianças e adolescentes estão na escola e mais pessoas trabalham, inclusive com carteira assinada; e onde os domicílios têm progressivamente mais bens duráveis, com destaque para o computador e a presença dominante do telefone celular. É esse o Brasil que começa a se delinear pelos Resultados Preliminares do Questionário da Amostra do Censo Demográfico 2010, aplicado em 11% do total de domicílios do País (6.192.332 em números absolutos).

Os resultados definitivos e completos da Amostra, com informações mais detalhadas sobre os temas agora divulgados, além de outros, como religião, serão conhecidos no próximo ano (2012).

O número médio de filhos tidos nascidos vivos por mulher ao final de seu período fértil, no Brasil, foi de 1,86 filho em 2010, bem inferior ao do Censo 2000, 2,38 filhos. O declínio dos níveis de fecundidade ocorreu em todas as grandes regiões brasileiras, como mostra a tabela abaixo.

Os maiores declínios foram observados nas regiões Nordeste e Norte, que possuíam os mais altos níveis de fecundidade em 2000. Entre as unidades da federação, a mais baixa taxa de fecundidade pertence ao Rio de Janeiro (1,62 filho por mulher), seguido por São Paulo (1,63) e Distrito Federal (1,69). A mais alta foi a do Acre (2,77 filhos por mulher).

O padrão de fecundidade das mulheres brasileiras também sofreu alterações entre 2000 e 2010. A tendência observada até então era de rejuvenescimento, isto é, uma maior concentração dos níveis de fecundidade nas idades mais jovens. Em 2010, ocorre uma mudança, e os grupos de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos de idade, que concentravam 18,8% e 29,3% da fecundidade total em 2000, respectivamente, passaram a concentrar 17,7% e 27,0% em 2010. Para os grupos de idade acima de 30 anos, observa-se um aumento de participação, de 27,6% em 2000 para 31,3% em 2010.

Percentual de uniões consensuais aumenta de 28,6% para 36,4%

O Censo Demográfico 2010 constatou mudanças ocorridas desde 2000 quanto ao padrão da nupcialidade. Houve um aumento expressivo das uniões consensuais (de 28,6% para 36,4% do total) e uma consequente redução dos casamentos, com destaque para a modalidade civil e religioso (de 49,4% em 2000 para 42,9% em 2010).

Em relação ao estado civil das pessoas de 10 anos ou mais idade, houve um crescimento da proporção de divorciados (de 1,7% em 2000 para 3,1%) e uma redução dos solteiros (37,0% para 34,8%). Entre 2000 e 2010, os casados passaram de 54,8% para 55,4%, os desquitados ou separados judicialmente foram de 4,6% para 5,0%, e os viúvos, de 1,9% para 1,7%.

Percentual de estrangeiros passa de 0,30% em 2000 para 0,23% em 2010

Entre 2000 e 2010 houve um ligeiro declínio por percentual de estrangeiros no Brasil, de 0,30% para 0,23%, resultado que pode estar associado à mortalidade dos estrangeiros de idade um pouco mais avançada que chegaram ao Brasil no passado. São Paulo (0,50%) e Rio de Janeiro (0,48%) tinham as maiores proporções de estrangeiros, e Roraima registrou o maior percentual de população naturalizada brasileira (0,35%).

Os resultados do Censo mostram que, em 2010, 37,3% da população brasileira moravam fora dos municípios onde nasceram, ao passo que 14,5% não residiam nas unidades da federação onde nasceram. Os números indicam que os movimentos migratórios ocorreram entre pequenas distâncias, ou seja, dentro da própria UF de nascimento e não sinaliza para alterações significativas em relação ao Censo de 2000, onde as proporções dos que residiam fora do município ou estado de nascimento eram, respectivamente, de 37,4% e 15,8%.

A região Centro-Oeste tinha a maior proporção de não naturais do município (51,9%) e da unidade da federação (32,9%). No Nordeste, foram verificados os menores percentuais de não naturais do município (29,4%) e não naturais da UF (7,0%), o que ratifica sua pouca capacidade de atração populacional.

No que diz respeito aos não naturais no município de nascimento, Rondônia apresentou a maior proporção (58,6%), seguida de Mato Grosso (57,4%), enquanto o menor percentual foi registrado no Amazonas (25,4%), onde as características geográficas restringem os deslocamentos de população. Quanto à naturalidade em relação à unidade da federação, as maiores proporções de não naturais estavam no Distrito Federal (46,1%) e Rondônia (43,5%), e os menores percentuais, no Rio Grande do Sul (3,8%) e Ceará (4,8%).

A migração vista pelo tempo ininterrupto de residência dos não naturais sugere que a década de 2000 registrou uma mobilidade menor do que a observada nos dez anos anteriores. O Censo 2010 registrou 7,9 milhões de não naturais com menos de 10 anos de residência, ao passo que em 2000 eles totalizavam 8,7 milhões de pessoas.

6,7% da população têm alguma deficiência severa

Em 2010, o total de pessoas que declararam possuir pelo menos uma deficiência severa no país foi de 12.777.207, representando 6,7% da população total. O Censo investigou, no questionário da amostra, as deficiências visual, auditiva, motora e mental. Para as três primeiras, foram verificados ainda os graus de severidade: alguma dificuldade, grande dificuldade e não consegue de modo algum. As pessoas agrupadas na categoria deficiência severa são as que declararam, para um tipo ou mais de deficiência, as opções “grande dificuldade” ou “não consegue de modo algum”, além daquelas que declararam possuir deficiência mental.

A deficiência visual severa foi a que mais incidiu sobre a população: em 2010, 3,5% das pessoas declararam possuir grande dificuldade ou nenhuma capacidade de enxergar. Em seguida, apareceu a deficiência motora severa, atingindo, em 2010, 2,3% das pessoas. O percentual de pessoas que declararam possuir deficiência auditiva severa foi de 1,1% e o das que declararam ter deficiência mental foi de 1,4%.

De 2000 para 2010, diminuíram percentuais de crianças e adolescentes fora da escola

De 2000 para 2010, o percentual de pessoas que não frequentavam escola no contingente de 7 a 14 anos de idade passou de 5,1% para 3,1% no País. Em 2010, esse indicador ainda era mais elevado no Norte e Nordeste, mas nessas duas regiões foram registradas as maiores quedas em relação a 2000: de 11,2% para 5,5% e de 7,1% para 3,2%, respectivamente.

Entre os dois últimos Censos, também houve redução no percentual de pessoas de 15 a 17 anos que não freqüentavam escola, de 22,3%, em 2000, para 16,7%, em 2010. A redução ocorreu em todas as regiões e também foi maior na Norte, que tinha o percentual mais alto em 2000 (26,9%) e alcançou 18,7%, em 2010, praticamente o mesmo da região Sul (18,6%), conforme tabela a seguir.

Em 2010, Santa Catarina era o estado com o menor percentual de pessoas de 7 a 14 anos fora da escola (1,9%); no outro extremo, ficaram Amazonas (8,2%), Roraima (7,7%) e Acre (7,5%). Na faixa etária de 15 a 17 anos, o menor percentual de pessoas fora da escola estava no Distrito Federal (11,6%), seguido pelo estado do Rio de Janeiro (13,1%). O maior foi o do Acre (22,2%).

Os resultados preliminares da Amostra do Censo 2010 mostram que o Sudeste continua sendo a região níveis de escolaridade mais elevados, enquanto o Nordeste ainda tem os indicadores menos favoráveis, conforme o gráfico a seguir.

Ocupação aumentou, e posse de carteira assinada chegou a 65,2% dos empregados

De 2000 para 2010, o nível da ocupação das pessoas de 10 anos ou mais de idade (percentual de pessoas ocupadas na semana de referência na população nessa faixa etária) aumentou, no País como um todo, de 47,9% para 53,3%. A região Sul manteve o nível da ocupação mais elevado, passando de 53,5% para 60,1%, enquanto que o da região Nordeste, que cresceu de 43,6% para 47,1%, continuou sendo o mais baixo. Para as demais regiões, em 2010, os percentuais eram de 49,4% no Norte, 54,8% no Sudeste e 57,9% no Centro-Oeste.

Santa Catarina mais uma vez foi destaque, com o mais alto nível de ocupação (63,1%), enquanto os mais baixos foram os de Alagoas (44,0%) e do Maranhão (44,8%).

No País, o percentual de empregados na população ocupada cresceu de 66,6% para 68,2%, de 2000 para 2010. A segunda maior parcela da população ocupada, constituída pelos trabalhadores por conta própria, passou de 23,5% para 24,0%.

No contingente dos empregados, aqueles com carteira de trabalho assinada tiveram aumento substancial da sua participação, de 54,4%, em 2000, para 65,2%, em 2010, enquanto a dos que não tinham carteira assinada caiu de 36,8% para 26,5%. Em todas as regiões, o percentual de empregados com carteira assinada teve crescimento expressivo, conforme a tabela a seguir.

No total da população ocupada do País, os empregados com carteira de trabalho assinada representavam 44,5%, indicador que variou de 20,8%, no Maranhão (o menor), a 58,0%, em São Paulo (o maior). Esse percentual era maior que 50% no Distrito Federal (50,5%), Rio de Janeiro (51,8%) e Santa Catarina (53,5%), cabendo ainda destacar o Paraná, onde alcançou 49, 2%.

23,1% dos ocupados trabalhavam em casa; 11,8%, em outro município

Em 2010, no contingente de pessoas ocupadas, 23,1% tinham como local de trabalho o próprio domicílio, percentual que foi menor na região Sudeste (22,4%) e maior no Norte (26,5%).

A grande maioria (87,1%) das pessoas ocupadas trabalhava no mesmo município em que morava, mas 11,8% o faziam em outro município. Em relação a esse deslocamento para trabalho, havia diferenças regionais relevantes: enquanto no Norte só 4,7% dos ocupados trabalhavam em outro município, no Sudeste o percentual alcançava 14,4%. Nas demais regiões, os percentuais eram os seguintes: 9,9% no Nordeste; 10,5% no Centro-Oeste; e 11,3% no Sul.

Entre os estados, o percentual de pessoas que trabalhavam em outro município foi menor no Amazonas (1,4%), seguido do Acre (2,1%), Roraima (2,8%) e Rondônia (2,8%). No outro extremo, o mais elevado foi o do Rio de Janeiro (17,1%), seguido por Pernambuco (16,4%) e Espírito Santo (16,1%).

Em dez anos, existência de computadores nos domicílios mais que triplica

Em 2010, a proporção de domicílios brasileiros somente com telefone celular (47,1%) predominava em relação aos que tinham só telefone fixo (4,7%) e aos que tinham fixo e celular (36,1%).

Em relação à existência de bens duráveis nos domicílios, entre 2000 e 2010, houve redução apenas da presença do rádio (de 87,9% para 81,4%). Todos os demais bens registraram aumento de presença, com destaque para o computador, que teve o maior aumento no período, de 10,6% para 38,3% dos domicílios.

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