Indicadores Sociais Municipais: Uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico – Fonte IBGE Base: Ano de 2010

incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio

Por Ricardo Bergamini

Indicadores Sociais Municipais 2010: incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio

Os resultados do Censo Demográfico 2010 mostram que a desigualdade de renda ainda é bastante acentuada no Brasil, apesar da tendência de redução observada nos últimos anos. Embora a média nacional de rendimento domiciliar per capita fosse de R$ 668 em 2010, 25% da população recebiam até R$ 188 e metade dos brasileiros recebia até R$ 375, menos do que o salário mínimo naquele ano (R$ 510).

Em 2010, a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador de pobreza monetária analisado. Enquanto a proporção média de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita naquele ano era de 6,3%, nos municípios com 10 mil a 20 mil habitantes, essa proporção era duas vezes maior.

As diferenças de rendimento entre homens e mulheres também chamava a atenção, sendo maior nos municípios com até 50 mil habitantes, onde eles recebiam, em média, 47% mais que elas (R$ 956 contra R$ 650).

O rendimento¹ é um dos temas abordados pelos Indicadores Sociais Municipais do Censo 2010, que contemplam também outros assuntos a partir dos resultados do Questionário do Universo do Censo 2010 (aplicado a todos os domicílios recenseados), com foco na análise municipal por classe de tamanho populacional. Os indicadores estão calculados para todos os 5.565 municípios brasileiros.

O estudo mostra, por exemplo, que, embora no país como um todo a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade tenha se reduzido de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010, ainda chega a 28% nos municípios com até 50 mil habitantes na região Nordeste. Além disso, o percentual de analfabetos entre pretos (14,4%) e pardos (13,0%) era, em 2010, quase o triplo dos brancos (5,9%). No caso do analfabetismo de jovens, a situação da região Nordeste era também preocupante, na medida em que mais de ½ milhão de pessoas de 15 a 24 anos de idade (502.124) declararam que não sabiam ler e escrever. Na região do Semiárido a taxa de analfabetismo também foi bem mais elevada do que a média obtida para o país, mas teve uma redução de 32,6%, em 2000, para 24,3%, em 2010. Entre os analfabetos residentes nessa região, 65% eram pessoas maiores de 60 anos de idade.

Por fim, em relação ao saneamento básico, embora a proporção de domicílios adequados (ligados à rede geral de esgoto ou fossa séptica, abastecidos por rede geral de água e com lixo coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza) tenha subido de 56,5% em 2000 para 61,8% em 2010, nas cidades menores (com até 5 mil habitantes), não chegava a 1/3 (30,8%), enquanto nas maiores (mais de 500 mil habitantes) era 82,5%.

Metade da população tem rendimento per capita de até R$ 375

O Censo Demográfico 2010 indica que, apesar de uma média de R$ 668, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 188 e metade da população recebia até R$ 375, valor inferior ao salário mínimo em 2010 (R$ 510). Enquanto cerca da metade da população urbana recebia, em média, até R$ 415, nas áreas rurais esse valor era de aproximadamente R$ 170. Como os dados sobre rendimento ainda são preliminares, consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles com renda zero ou sem declaração.

Nos municípios com até 50 mil habitantes, predominou o valor de até um salário mínimo para 75% da população. Já nos com mais de 500 mil habitantes, metade da população recebia até R$ 503. O rendimento médio domiciliar per capita nestes municípios mais populosos era R$ 991, mais de duas vezes superior ao observado nos municípios de até 50 mil habitantes.

Entre os municípios das capitais, mantém-se a tendência histórica de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita nos estados das regiões Sul e Sudeste. Florianópolis (SC) registrou o maior valor (R$ 1.573), com metade da população recebendo até R$ 900, seguida de Vitória (ES), cujas cifras eram de R$ 1.499 e R$ 755, respectivamente. Em 17 das 26 capitais, 50% da população não recebia até o montante do salário mínimo. Os valores dos rendimentos domiciliares per capita médios de Macapá (AP), Teresina (PI), Manaus (AM), Rio Branco (AC), São Luiz (MA), Maceió (AL), Boa Vista (RR) e Belém (PA) representavam 40% do rendimento observado em Florianópolis. Em Macapá, pior situação entre as capitais, o rendimento médio domiciliar per capita era de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316.

No Brasil, em termos de rendimento total (trabalho, aposentadorias, pensões, transferências etc.), os homens recebiam em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395 contra R$ 984) e metade deles ganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais que metade das mulheres (até R$ 510). Nos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam, em média, R$ 1.985 e as mulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%.

Percentual de pessoas consideradas pobres é maior nos municípios de médio porte

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador analisado ², como mostra o gráfico na página seguinte.

Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), com metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% viviam com até R$ 70 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

No meio rural, 21% das pessoas tinham rendimento per capita de até R$ 70, cerca de 39% viviam com até ¼ de salário mínimo per capita e aproximadamente 66% com até ½ salário mínimo per capita.

Entre as capitais, Macapá tinha a maior proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70 (5,5%) e até ¼ de salário mínimo (16,7%). No Sudeste, o Rio de Janeiro registrou os maiores percentuais de pessoas nessas condições (1,1% e 4,5%, respectivamente). Os melhores indicadores foram observados em Florianópolis (SC): 0,3% da população com rendimento médio mensal domiciliar de até R$ 70 e 1,3% com até ¼ do salário mínimo.

Do total de quase 16 milhões de pessoas com rendimento e residentes em domicílios com saneamento inadequado, mais de 70% tinham rendimento domiciliar per capita de até ½ salário mínimo. Esse percentual apresenta diferenças significativas entre os portes populacionais, variando de 59,2% nos municípios menores a quase 77% nos municípios de 20 mil a 100 mil habitantes.

Taxa de analfabetismo cai, mas ainda chega a 28% nas menores cidades do NE

A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais de idade caiu de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010. Em 2000, o Brasil tinha 16.294.889 analfabetos nessa faixa etária, ao passo que os dados do Censo 2010 apontam 13.933.173 pessoas que não sabiam ler ou escrever, sendo que 39,2% desse contingente eram de idosos. Entretanto, a maior proporção de analfabetos estava nos municípios com até 50 mil habitantes na região Nordeste: cerca de 28% da população de 15 anos ou mais. Nessas cidades, a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever girava em torno de 60%.

Na região do Semiárido a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais também foi bem mais elevada do que a média obtida para o país, mas teve uma redução de 32,6%, em 2000, para 24,3%, em 2010. Entre os analfabetos residentes nessa região, 65% eram pessoas maiores de 60 anos de idade.

A taxa nacional de analfabetismo para os adolescente e jovens entre 15 e 24 anos atingia 2,5% em 2010. No total de jovens nessa faixa etária por região, a maior taxa era de 4,9% no Nordeste, onde pouco mais de ½ milhão de pessoas de 15 a 24 anos de idade (502.124) disseram não saber ler e escrever, contra 1,1% no Sul e 1,5% no Sudeste. A situação mais grave foi verificada nos municípios com até 10 mil habitantes da região Nordeste (7,2%), ao passo que nas cidades com mais de 500 mil habitantes da região Sul, a taxa era de 0,7%. A comparação com 2000 mostra que houve crescimento da alfabetização das pessoas nesta faixa etária, passando de 94,2% para 97,5% em 2010, atingindo valores próximos à universalização.

A proporção de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler e escrever era de 6,5% em 2010, inferior à de 2000, 11,4%. Nos municípios com até 5 mil habitantes (5,8%), os índices de analfabetismo são menores que nos municípios de médio porte (10,1% nas cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes). Em 2000, os índices eram de 11,4% e de 18,7, respectivamente.

Nas capitais, os percentuais de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler ou escrever eram mais baixos que no conjunto do estado, em especial no Nordeste. Em São Luis (6,1%) e em Teresina (4,9%), a proporção de crianças nesta situação era 2,5 vezes inferior à dos respectivos estados, Maranhão (16,4%) e Piauí (13,7%). A pior situação foi encontrada em Maceió, com 11,6%, embora seja melhor que no estado de Alagoas como um todo (17,8%).

Dos 1.304 municípios brasileiros com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%, 32 não ofereciam o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria deles estava no Nordeste. João Dias (RN) apresentou o maior índice (38,9%), seguido de Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, eram três municípios, todos em Tocantins (Ponte Alta do Bom Jesus, Mateiros e Centenário). Quatro estavam no Sudeste, localizados em Minas Gerais (Miravânia, Frei Gaspar, Bertópolis, Santa Helena de Minas).

Analfabetismo entre pretos e pardos passa de 20% nas menores cidades

Nos últimos anos, houve uma redução das taxas de analfabetismo no país para todas as categorias de cor ou raça, mas subsistem grandes diferenças. A taxa nacional de analfabetismo entre pessoas de 15 ou mais anos de idade era de 9,6% em 2010. Nesse grupo etário, os pretos e pardos tiveram percentuais de analfabetos de 14,4% e 13,0%, respectivamente, contra 5,9% dos brancos, com destaque para os municípios de menor porte. O analfabetismo na população preta de 15 anos ou mais chegou a 27,1% nos municípios com até 5.000 habitantes e a 28,3% nas cidades entre 5.001 e 20.000 habitantes, caindo para 24,7% nos municípios entre 20.001 e 50.000 habitantes. Entre os pardos, a taxa de analfabetismo variou de 20,0% a 22,1% nos grupos de municípios desde os com até 5.000 habitantes até os de 50.000 habitantes.

País registra cerca de 30 matrículas na rede pública para cada 100 crianças até 5 anos

Para dimensionar a situação do acesso escolar das crianças de 0 a 5 anos no país, foram utilizados dados do Censo 2010 e de matrículas na rede pública referentes ao Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação. Comparada com outros níveis de ensino, a educação infantil ainda tem baixa demanda atendida, com uma média nacional de 29,3 matrículas em escola ou creche na rede municipal e estadual para cada 100 crianças de 0 a 5 anos de idade.

A situação é mais favorável em Santa Catarina (44,1), Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8). A demanda atendida é mais baixa no Distrito Federal (16,3), Goiás (20,4), Amapá (20,0), Pernambuco (22,5), Rio de Janeiro (23,1), Amazonas (22,9) e Rio Grande do Sul (23,0).

População preta e parda passa a ser maioria (50,7%)

Nos últimos dez anos, a estrutura da população mudou em termos de cor ou raça, com destaque para uma maior proporção das pessoas que se declaram como pretas e pardas, de 44,7% da população em 2000 para 50,7% em 2010. Destaca-se uma maior concentração de pretos e pardos no Norte e no Nordeste e, no Sudeste e Sul, uma maioria de pessoas da cor branca, o que acompanha os padrões históricos de ocupação do país.

A comparação das pirâmides etárias referentes aos anos de 2000 e 2010, segmentadas por cor ou raça, mostra que, para os três principais grupos, houve estreitamento da base da pirâmide, resultado da diminuição da fecundidade. Ao mesmo tempo, duas diferenças despontam já em 2000. Pretos e pardos mostram maior proporção de pessoas abaixo de 40 anos; já os brancos têm maior proporção de idosos – maiores de 65 anos e, principalmente, maiores de 80 anos de idade – o que provavelmente está ligado às diferenças de condições de vida e acesso a cuidados de saúde, bem como à participação desigual na distribuição de rendimentos. Os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se aproximam do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735).

Na razão entre os rendimentos de brancos/pretos e brancos/pardos, os maiores diferenciais estavam nos municípios com mais de 500mil habitantes. Entre as capitais, destacam-se: Salvador, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos, Recife (3,0) e Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e pardos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista, seguida por Porto Alegre (2,3). Em terceiro lugar estão empatadas Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde brancos têm um rendimento 2,3 vezes maior do que pardos.

29,6% dos domicílios indicaram mais de uma pessoa como responsável

Das 57,3 milhões de unidades domésticas, 29,6% indicaram mais de uma pessoa como responsável. Entre as capitais, Florianópolis apresentou a maior proporção de unidades domésticas com mais de um responsável (40,1%), enquanto o Rio de Janeiro tinha a menor proporção (27,3%). É considerada como responsável pelo domicílio a pessoa reconhecida como tal pelos demais moradores e com, no mínimo, dez anos de idade.

Entre as unidades domésticas compostas por casais sem filhos, a responsabilidade era mais compartilhada do que nas unidades compostas por casais com filhos e parentes: 42,2% e 36,6%, respectivamente.

Domicílios com apenas um morador aumentam de 8,6% para 12,1%

Entre 2000 e 2010, houve significativo aumento das unidades domésticas em que morava apenas uma pessoa (unipessoais) no país, de 8,6% para 12,1%. Entre os estados, os maiores percentuais foram registrados no Rio de Janeiro (15,6%) e Rio Grande do Sul (15,2%), cujos índices de envelhecimento foram mais elevados, enquanto Amazonas (8,0%) e Maranhão (8,1%) tiveram os menores percentuais. Nos municípios das capitais, Porto Alegre desponta com o peso relativo mais alto para as unidades domésticas unipessoais (21,6%), enquanto o percentual mais baixo foi registrado em Teresina (8,6%).

A distribuição das unidades domésticas com mais de um morador (multipessoais) por tipo mostra que a forma “nuclear” pode ser considerada o padrão no país. Esta estrutura está baseada na consanguinidade e ou adoção e consiste em um único núcleo formado pelo casal com ou sem filhos. A distribuição das unidades domésticas nucleares por tipo de organização evidencia uma predominância daquelas constituídas por casal com filhos, correspondendo a 62%. As de casal sem filhos apresentaram uma proporção de 21%, enquanto as monoparentais femininas chegaram a 15,1% e as masculinas, a 2,3%.

O Nordeste apresenta um percentual ligeiramente mais elevado de unidades domésticas estendidas, compostas por um ou mais núcleos familiares com outros parentes (22,3% contra a média de 19,1%), e compostas, onde há a presença de não parentes (2,7% contra 2,5%).

Domicílios com saneamento adequado são 22,4% no Norte e 82,3% no Sudeste

A proporção de domicílios com saneamento adequado (ligado à rede geral de esgoto ou fossa séptica, com água proveniente de rede geral de abastecimento e lixo coletado direta ou indiretamente pelos serviços de limpeza) subiu de 45,3% em 1991 para 56,5% em 2000 e 61,8% em 2010. Nas cidades com até 5 mil habitantes as taxas passaram de 9,7% em 1991 para 21,7% em 2000 e 30,8% em 2010. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, os percentuais eram de 73,6% em 1991, 79,7% em 2000 e 82,5% em 2010.

Entre as regiões, ainda havia desigualdades. Na região Norte, 22,4 % dos domicílios tinham condições adequadas de saneamento em 2010, enquanto no Sudeste a proporção era de 82,3%.

A proporção de crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios permanentes com saneamento inadequado (que não têm conexão com rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário nem acesso à coleta de lixo) e com responsável ou cônjuge analfabeto caiu de 10,3% em 2000 para 4,6% em 2010.

Notas:

¹ Os dados utilizados para gerar os resultados de rendimento são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica e imputação previstos para a apuração do Censo Demográfico 2010

² O Bolsa Família considera extremamente pobres as famílias com renda domiciliar per capita de até R$ 70 e pobres, aquelas com até R$ 140. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)beneficia idosos e deficientes com rendimento domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo. O Plano Brasil Sem Miséria, recentemente lançado, combina a linha de R$ 70 de rendimento domiciliar per capita com outras dimensões, como falta de saneamento básico. O valor de ½ salário mínimo per capita, por sua vez, é o valor referencial no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Já os países europeus, em geral, publicam indicadores de pobreza monetária a partir do valor de 60% da renda mediana nacional.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.