Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS – Fonte IBGE Base: Ano de 2012

IDS 2012: Brasil avança rumo ao desenvolvimento sustentável, mas ainda tem muitos desafios a enfrentar

Por Ricardo Bergamini

Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS 2012, que o IBGE lança durante a Rio +20, traçam um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Os 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo IBGE, mostram ganhos e fragilidades. Entre os ganhos, incluem-se: a redução, em seis anos, de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal, o aumento do número de áreas protegidas, a queda da mortalidade infantil, pela metade, em uma década, e o acesso crescente às redes de água e esgoto e aos serviços de coleta de lixo. Entre as fragilidades, temos a permanência das desigualdades socioeconômicas e de gênero. Perto da metade dos indicadores aponta resultados favoráveis, parte deles com algum tipo de ressalva. Assim, a maioria dos poluentes do ar, em áreas urbanas, registrou tendência estacionária ou de declínio, mas os valores ainda são altos em algumas cidades e regiões metropolitanas, acima até dos padrões estabelecidos. Um dos maiores desafios é o do saneamento, cujos valores de coleta, destinação ou tratamento adequado de água, esgoto e lixo, em parte ainda baixos, interagindo com outros indicadores, apontam para consequências como persistência do elevado número de internações por doenças ligadas à falta de saneamento básico, mais comuns no Norte e no Nordeste. Ou as ameaças crescentes aos biomas e espécies brasileiras sob perigo de extinção. Os níveis de reciclagem são elevados, embora mais associados à atividades de catadores do que a coleta seletiva. As taxas de homicídios e de acidentes de transportes ainda são altas no Brasil.

A reflexão sobre o meio ambiente abre a pesquisa. No levantamento de 20 indicadores que avaliam diretamente a qualidade do ar, terras e águas, a Dimensão Ambiental do IDS – 2012 retoma temas de debate constante, como o do uso de agrotóxicos. Mas, a complexidade da questão ecológica também pode ser avaliada no âmbito de um tema menos explorado, o das espécies invasoras, que podem se transformar ainda em pragas agrícolas ou vetores de doenças, tal como aconteceu com o mosquito da dengue, originário da África.

Dimensão Ambiental: no período 1992-2010, 90% de redução do consumo das substâncias destruidoras da camada de ozônio. O IDS reúne, sob o tema “Atmosfera”, indicadores para efeito estufa, destruição da camada de ozônio e poluição do ar.

Quanto ao primeiro, os levantamentos registram crescimento mais lento nas emissões. Entretanto, os desmatamentos na Amazônia e as queimadas nos cerrados somam mais de 50% do total de emissões líquidas. Ressalte-se que a destruição de florestas e outras formas de vegetação nativa respondem por mais de 75% das emissões líquidas de CO2.

Em relação às substâncias destruidoras da camada de ozônio, das 11.099 t PDO (tonelada de Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 2000, o consumo caiu para 1.208 t PDO, em 2010. Nesses dez anos, decresceu também, bastante, o consumo do produto mais perigoso: o CFC (clorofluorcarbono): de 9.278 t PDO para -14 t PDO (o número negativo representa exportação ou destruição de estoques remanescentes); paralelamente, crescia o consumo de compostos alternativos menos agressivos, com destaque para os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos), de 623 t PDO para 1.240 t PDO.

Sobre a concentração de poluentes do ar em áreas urbanas, houve uma redução mais acentuada das partículas totais em suspensão (PTS) e das inaláveis (PM10), mas os valores, por vezes, ainda ultrapassam os estabelecidos pelo Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente (240 e 150 microgramas por metro cúbico - µg/m3 -, respectivamente).

Agrotóxicos e Fertilizantes: vantagens e desvantagens do uso

Seis indicadores remetem ao tema terra: uso de fertilizantes, de agrotóxicos, áreas agropastoris, queimadas e incêndios florestais, desflorestamento da Amazônia e desmatamento nos biomas extra-amazônicos.

O modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira, centrado em ganhos de produtividade, tem gerado aumento crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Em 2010, a quantidade comercializada de fertilizantes foi de 155Kg/ha, das quais 43,7kg/ ha de nitrogênio, 51,8 kg/ha de fósforo e 59,6kg/ha de potássio. O Sudeste apresentou a maior comercialização de fertilizantes por unidade de área (208,1kg/ha), acima da média brasileira.

Entre os agrotóxicos, os herbicidas respondem por mais de 50% do consumo (quantidade entregue ao comércio e não diretamente aos produtores). Em 2009, o consumo de agrotóxicos foi de 3,6 Kg/ha. Agrotóxicos e fertilizantes aumentam a produtividade da agricultura, mas também podem apresentar danos ao meio ambiente e a saúde da população.

Os dados sobre terras agrossilvipastoris mostram que o crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as pastagens naturais, ao tempo em que representa aumento de produção por unidade de área, reduzindo a pressão sobre o recurso solo, significa maior uso de fertilizantes e agrotóxicos e maior possibilidade de contaminação ambiental. Em 2010, a área plantada total do Brasil ficou em 65.371.447 ha, o que corresponde a 7,7% da superfície total.

Desflorestamento da Amazônia cai. Na Mata Atlântica, sobram menos de 12% de área florestal

Uma das principais ameaças aos ecossistemas brasileiros vem das queimadas e incêndios florestais, mas o número de focos de calor detectados pelos satélites, em 2011, caiu quase 50% em relação a 2010: 61.687 contra 133.133. A concentração mais extensa e recorrente ocorre no “Arco do Desflorestamento e das Queimadas”, ao sul e leste da Amazônia Legal - Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão (oeste) e Mato Grosso.

A partir do ano de 2004 observa-se uma tendência de queda no desflorestamento da Amazônia como um todo, com oscilações em alguns estados. Desde 2004, a área desflorestada anualmente caiu de mais de 25000 Km² para menos de 10000 Km² atualmente. Apesar dessa redução nos últimos anos, a área desflorestada se aproxima hoje dos 20% da área florestal original da Amazônia.

A situação nos biomas extra-amazônicos não é menos crítica: da Mata Atlântica, restavam, em 2010, 12% de uma área total de 128.898.972 ha; os 113.923.019 desmatados foram substituídos por áreas agrícolas, pastoris e urbanas. As taxas são elevadas em todas as unidades da federação, sendo que, em termos relativos, Goiás apresenta a maior (95%) e Santa Catarina, a menor (77%). Dos demais biomas, o Pampa apresenta o maior percentual de desmatamento 54% (dados de 2009), seguido pelo Cerrado que, em 2010, fora desmatado em 49%. Na Caatinga, até 2009, eram 46%, cabendo o menor valor relativo ao Pantanal, com 15%.

Demanda bioquímica de oxigênio dos rios brasileiros que cortam grandes áreas urbanas é alta, reflexo de deficiências do saneamento básico no Brasil.Dois indicadores medem a qualidade das águas doces brasileiras: a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e o Índice de Qualidade da Água (IQA). Os altos valores de DBO e baixos de IQA, nos trechos de rios que cortam zonas metropolitanas, como o Tietê (São Paulo) ou o Iguaçu (Curitiba), refletem o reduzido percentual de tratamento dos esgotos coletados e lançados em águas interiores (rios e represas). De modo geral, houve uma pequena melhoria nos últimos anos: 77,3% dos pontos de monitoramento do Nordeste, 80% dos pontos do Sul e 80,6% dos pontos do Sudeste têm valores médios dentro do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (0 a 5,0mg/l). Quanto ao IQA, 68,0% dos pontos do Nordeste, 71,4% do Sul e 74,3% do Sudeste apresentavam boa qualidade de água.

Já o indicador de balneabilidade utiliza a quantidade de bactérias presentes na água das praias, para considerá-las próprias ou impróprias para o banho. Observou-se tendência de melhoria em alguns locais, tais como Porto da Barra e Farol da Barra, em Salvador (BA), Toninhas, em Ubatuba (SP) e Balneário Camboriú (SC). Em 2010, 24% da população residia em áreas costeiras, com maior concentração no Sudeste e no Nordeste, especialmente entre Vitória (ES) e Santos (SP) e na costa oriental nordestina, entre Salvador (BA) e Natal (RGN).

Fauna e flora têm mais de mil espécies ameaçadas, 544 só na Mata Atlântica

A fauna brasileira tem 627 espécies ameaçadas de extinção, metade das quais “vulnerável”, ou seja, com risco de extinção na natureza, a médio prazo. Aves, peixes de água doce e insetos são os grupos de maior risco: 160,142 e 96 espécies ameaçadas, respectivamente (dados de 2005). A flora possui 461 espécies ameaçadas. As espécies arbóreas são as mais vulneráveis, pois, além do desmatamento e das queimadas, o crescimento relativamente lento dificulta a recuperação natural da destruição provocada pela atividade madeireira. A Mata Atlântica apresenta o maior número de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção (275 e 269, respectivamente), seguida pelo Cerrado (131 da flora e 99 da fauna) e pela Amazônia (118 espécies da fauna e 24 da flora).

Cresce o número de áreas protegidas, sobretudo as de uso sustentável

No esforço de manutenção da biodiversidade, é fundamental a delimitação de áreas protegidas - Unidades de Conservação (UCs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) -, onde a exploração dos recursos naturais é proibida ou controlada por legislação específica. As UCs podem ser: de Proteção Integral (parques nacionais, reservas biológicas, etc), onde é proibida a presença de populações permanentes e vedadas as atividades econômicas; ou de Uso Sustentável (como as APAs – Áreas de Proteção Ambiental e as reservas extrativistas), em que é permitida a presença de populações tradicionais. As RPPNs são de propriedade privada, com atividades de baixo impacto, a exemplo do ecoturismo.

O país contava, em 2011, com 310 UCs (750.475 km2, excluídas as UCs marinhas, que somam 14. 349 km2), abrangendo 8,8% do território nacional e 574 RPPNs (4.728 Km2). A Amazônia detém a maior área protegida, com 16% de sua área total em UCs, das quais 8% de proteção integral, abrigando também as maiores UCs em extensão. Na maior parte dos biomas, entretanto, a área protegida é relativamente pequena e fragmentada, ficando abaixo da média mundial, de 5%. As RPPNs estão concentradas no Centro-Oeste, com 61,7% da área total ocupada por essas reservas, sobretudo nos estados de Mato Grosso (36,6%) e Mato Grosso do Sul (18,4%).

Além da destruição e fragmentação do habitat e das práticas de extração (caça, captura e coleta), sobressai, entre as principais causas de perda da biodiversidade, a introdução e dispersão de espécies exóticas invasoras. Elas são responsáveis também por prejuízos econômicos diretos e imediatos, como no caso do mexilhão dourado. Em 2010, foram registradas 330 espécies invasoras no Brasil, terrestres e aquáticas, das quais 180 animais - com predomínio de peixes (60) e mamíferos (18) - e 146 vegetais – com maior número de árvores (58), seguindo-se ervas e gramíneas (47).

Mais de 40% das espécies são originárias da Ásia (26,1%) e da África (15,5%), mas o Brasil também aparece como país de origem no segundo lugar da lista, reunido à América do Sul e à América Tropical (18,5%, os três juntos). O sagui-estrela é um exemplo de invasor brasileiro: originário do Nordeste, foi levado para as matas do Centro-Sul como animal de estimação e compete hoje com os micos locais. As espécies invasoras se encontram dispersas por todo o país e 60% dos municípios têm registro da ocorrência de pelo menos uma delas.

Redes de água e esgoto se expandem no País, mas ainda apresentam deficiências

Acesso a sistema de abastecimento de água, acesso a esgotamento sanitário e tratamento do esgoto, coleta e destinação final do lixo são os indicadores de saneamento.

A análise do acesso à rede geral de água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana em 2009. Os números eram mais altos no Sudeste (97,1%) e no Sul (95,3%), seguindo-se Nordeste (92,0%), Centro-Oeste (91,6%) e Norte (68,7%). Destacam-se o estado de São Paulo (99,3% da população urbana) e, no extremo oposto, o de Rondônia (49,2%). Na zona rural, 32,8% dos moradores têm acesso à rede geral. Este percentual é baixo porque predomina o abastecimento por poços ou nascentes (55,3%) e outras formas (11,9%).

Quanto ao esgotamento sanitário, em 2009, cerca de 80% dos moradores em áreas urbanas e 25% na área rural eram providos de rede geral coletora de esgoto ou fossa séptica. No período estudado, 1992 a 2009, observou-se contínuo crescimento do percentual de domicílios urbanos atendidos por rede coletora, vindo, à frente, no último ano do período, São Paulo (91,1%), Distrito Federal (89,4%) e Minas Gerais (89,1%), e, nas últimas colocações, Rondônia (5,2%), Pará (2,7%) e Amapá (1,1%).

Nas áreas rurais, onde predomina - e ainda aumenta (7,3% em 1992 e 19,5% em 2009) – o atendimento por fossa séptica, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro têm os maiores percentuais de rede coletora: 44,3%, 22,6% e 17,9%, respectivamente. Os menores, de apenas 0,5%, encontraram-se no Rio Grande do Sul, Tocantins e Paraíba.

Não basta, entretanto, coletar o esgoto, é preciso tratá-lo, pois, entre outros danos, a ausência de tratamento adequado favorece a emissão de gases de efeito estufa, especialmente de metano. Em dez anos (1995-2005), o percentual de esgoto tratado, em relação ao coletado, passou de 8,7% para 61,6%, mantendo-se nesse patamar, de 2006 a 2008, quando atingiu 66,2%. Em 2008, as regiões com maiores percentuais de tratamento foram Centro-Oeste (88,9%), Nordeste (86%) e Sul (78,8%). O Sudeste tratava apenas 58,5% dos esgotos coletados. É importante lembrar que os números apresentados se referem ao percentual de esgoto tratado em relação ao coletado. Portanto, alguns dos valores elevados podem ser decorrência de uma baixa coleta de esgotos.

Coleta de lixo para quase toda a população urbana (98,2%), mas com muita desigualdade regional na destinação

O indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico apresenta resultados mais favoráveis ao desenvolvimento sustentável que os demais indicadores de saneamento. Em 2009, 98,2% dos moradores em áreas urbanas tiveram seu lixo coletado.

Mas, tal como ocorre com os esgotos, apenas a coleta não é capaz de eliminar efeitos nocivos, como a poluição do solo e das águas, causada pelo chorume, líquido formado em depósitos de lixo não controlados. Entre os anos de 1989 e 2008, houve um crescimento de pouco mais do dobro da quantidade de lixo com destinação final adequada, tendo passado de 28,8% para 66,4%; as formas inadequadas (lançamento, em estado bruto, em vazadouros ou áreas alagadas e outros destinos, como a queima a céu aberto) caíram quase na mesma medida: de 71,2% para 33,6%. O percentual de lixo coletado e adequadamente disposto – para o que contribuem a coleta seletiva, a reciclagem e a compostagem do lixo orgânico era maior, em 2008, no Sul e Sudeste (respectivamente, 81,8% e 82,9%) e menor no Norte (36,1%), Nordeste (44,3%) e Centro-Oeste (29,5%).

Dimensão Econômica: aumentam reciclagem e consumo de energia, mas sobe participação de fontes não renováveis na produção energética

Os 12 indicadores da dimensão econômica do IDS 2012 tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos naturais (minerais e energia). São abordados aspectos relacionados ao uso e participação das fontes energéticas (renováveis e não renováveis) assim como a produção e o gerenciamento de resíduos provenientes do consumo e da geração de energia. A seguir, os principais destaques.

Consumo de energia per capita alcança o patamar mais alto em oito anos: 52,9 GJ/hab

Em 2010, o consumo de energia per capita (o que cada brasileiro consumiu de energia por ano) alcançou 52,9 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o maior índice desde o início da série histórica, em 1992, ultrapassando 2008, até então o maior (50 GJ/hab), após uma redução para 48,3 GJ/hab, em 2009. O aumento no consumo está relacionado ao grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais e a serviços de infraestrutura. A eficiência no uso da energia na economia brasileira tem se mantido estável, devido ao crescimento quase em paralelo do consumo de energia e do PIB ao longo dos anos.

A participação das fontes renováveis na produção de energia é de 45,5%

Em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, no entanto, a matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis. Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em 2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%), enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em 2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).

A participação das principais fontes renováveis no total da oferta de energia tem se mantido estável nos últimos anos, com ligeira queda de 2009 para 2010: derivados da cana-de-açúcar (de 18,2% para 17,8%), hidráulica e eletricidade (de 15,2% para 14,0%) e lenha e carvão vegetal (de 10,1% para 9,7%).

Em 2010, as reservas de petróleo e gás natural foram consideradas suficientes, com vida útil estimada em 19 anos para o petróleo e 18 anos para o gás. Podem ocorrer oscilações nas próximas avaliações da vida útil do petróleo, devido às descobertas recentes de petróleo na camada do pré-sal.

Reciclagem de alumínio chegou, em 2009, ao mais alto valor desde 1993: 98%

O alumínio permaneceu como destaque da reciclagem nacional, com percentual de 98,2% em 2009, o mais alto da série histórica iniciada em 1993. Esse valor elevado reflete o alto valor de mercado da sucata de alumínio. No Brasil, a reciclagem é uma alternativa econômica para a população de baixa renda. O papel, o vidro, a resina PET e as latas de aço, de mais baixo valor de mercado, apresentam índices de reciclagem entre 47% e 55%, menores que as latas de alumínio, apesar de continuarem em ritmo de crescimento. As embalagens cartonadas e tetrapak permanecem no patamar mais baixo da reciclagem, com queda registada de 26,6% em 2008 para 22,2% em 2009. A necessidade de separar os materiais componentes (papel, alumínio, plástico) é um fator que dificulta a reciclagem desse tipo de embalagens. A melhor forma de ampliar os níveis de reciclagem de materiais no Brasil é ampliar a coleta seletiva.

Dimensão Institucional: organizações da sociedade civil apresentam forte crescimento, 270%

Os nove indicadores da dimensão institucional do IDS 2012 dizem respeito à capacidade de organização e esforços institucionais despendidos por governos e pela sociedade na execução das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais estão destacados a seguir.

Número de organizações da sociedade civil, em nove anos, passa de 66,5 para 184,4 (por cem mil habitantes)

De 1996 a 2005, observou-se um forte crescimento no número de organizações da sociedade civil por 100 mil habitantes, passando de 66,5 para 184,4, aumento de aproximadamente 270%. São consideradas organizações da sociedade civil as fundações privadas e as associações sem fins lucrativos. A maior concentração de organizações estava no Sul (287,3), seguido do Sudeste (184,5), Centro-Oeste (166,3), Nordeste (155,6) e Norte (112,1). No Sudeste e no Centro-Oeste, a maioria das organizações é de cunho religioso (62,3 e 51,9, respectivamente); no Sul, destacam-se as organizações de cultura e recreação (61,3); no Norte, as associações patronais e profissionais; e no Nordeste, as organizações de desenvolvimento e defesa dos direitos dos cidadãos.

Recursos hídricos: cresce número de municípios que participam de comitês de bacias hidrográficas (61,1%, em 2009)

A participação de municípios em Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que tratam da gestão dos recursos hídricos, vem aumentando no país: passou de 46,8% em 2002 para 61,1% em 2009. Em relação às grandes regiões, o Sudeste e o Sul apresentaram, respectivamente, 85,6% e 63,6% dos municípios com participação em CBH, acima, portanto, da média nacional. As regiões Norte (24,9%), Centro-Oeste (44,6%) e Nordeste (49,8%) apresentaram os menores percentuais de participação municipal.

Também se observou um aumento na proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos (que se reuniram pelo menos uma vez em 12 meses), passando de 22,3% em 2001 para 39,9% em 2009. O Rio de Janeiro é o estado que possuía a maior proporção de municípios com conselhos ativos, 71,7%. Já o Piauí contava apenas com 5,8%.

Estes resultados mostram o crescente interesse da sociedade e do Poder Público na gestão dos recursos naturais.

Em sete anos, caíram iniciativas de Agenda 21 Local, de 50,6% para 41,2%

De 2002 a 2009, a proporção de municípios que possuíam iniciativas de Agenda 21 Local caiu de 50,6% para 41,2%, indicando que algumas Agendas 21 iniciadas não foram adiante. Já em relação à instalação do Fórum da Agenda 21 Local, a proporção aumentou de 22,9% para 30,1% em 2009, deduzindo-se daí que muitos municípios criaram primeiro o Fórum para depois iniciar o processo de implantação da Agenda 21. Regionalmente, o Sudeste e o Nordeste apresentaram os maiores percentuais, com respectivamente 51,4% e 42,2% da população residindo em municípios com Agenda 21 Local. Com menores percentuais aparecem o Norte (24,6%) e o Centro-Oeste (19,6%). O Sul aparece de forma intermediária (29,4%), mas ainda distante da proporção nacional.

Entre 2005 e 2009, articulações interinstitucionais nos municípios cresceram 0,65% ao ano

Em 2005, o Brasil alcançava 6,4% do total de articulações interinstitucionais possíveis, segundo os critérios da pesquisa. Em 2009, chegou a 9%, crescendo, em média, 0,65% ao ano. Foram considerados cinco tipos de articulações: consórcio público intermunicipal, consórcio público com o Estado, consórcio público com o Governo Federal, convênio de parceria com o setor privado e apoio do setor privado ou de comunidades.

Entre as unidades da federação, as que apresentaram maior número de articulações em 2009 foram Rio de Janeiro (15,8%, onde prevalecem as articulações intermunicipais e as parcerias com o setor privado), Espírito Santo (15,5%, com predomínio de articulações intermunicipais e com o estado) e Mato Grosso do Sul (14,3%, em sua maioria articulações com o estado e com o governo federal). No outro extremo estavam o Amapá e o Piauí, que não alcançaram 4% do total de articulações possíveis.

Dimensão Social: desigualdades regionais, por gênero e cor ou raça ainda se mantêm, apesar dos avanços sociais

Os indicadores da dimensão social avaliam a satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados do IDS 2012 apontaram avanços na maior parte dos 21 indicadores. Alguns fatos são destacados a seguir.

Desocupação cai, mas disparidades por gênero e cor ou raça persistem no mercado de trabalho

A taxa média anual de desocupação das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre, vem caindo desde 2003 (12,3%), com oscilações até 2010, quando foi observada a taxa de 7,0%. Apesar disso, as desigualdades permanecem no mercado de trabalho. Em média, uma mulher recebe menos de 70% do rendimento médio mensal masculino (R$ 865,00 contra R$ 1.292,00). As disparidades por cor ou raça são ainda maiores, com pretos (R$ 802,00) e pardos (R$ 789,00) recebendo menos de 60% do rendimento dos brancos (R$ 1.378,00). Em 2009, a proporção de mulheres de 16 anos ou mais, ocupadas em trabalhos formais, chegou a 48,8% do total de mulheres nessa faixa etária. O mercado formal tem ampliado a incorporação da população feminina, tendo em vista que, em 1992, esse percentual era de 40,9%.

Mortalidade infantil cai pela metade em uma década

A taxa de mortalidade infantil caiu de 29,7‰ (por mil) em 2000 para 15,6‰ em 2010, uma diminuição de 47,5%. As regiões Nordeste e Norte apresentaram taxas superiores à nacional (18,5‰ e 18,1‰, respectivamente), enquanto Sul (12,6‰), Sudeste (13,1‰) e Centro-Oeste (14,2‰) encontram-se abaixo da média brasileira. Esta queda tem relação, entre outros fatores, com o controle da desnutrição, que atingia 18,4% das crianças em 1975, chegando a 2,8% em 2009, redução de, aproximadamente, 88%. A vacinação também contribuiu para a melhoria no indicador, tendo a BCG alcançado 100% de cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade desde 1995. O indicador fornece a frequência de óbitos menores de um ano para cada 1.000 nascidos vivos.

Internações por doenças ligadas à falta de saneamento são mais comuns no Norte e Nordeste

Mesmo apresentando tendência de declínio a partir de 1993 (732,8 por 100 mil habitantes), o número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é elevado. Em 2010, ocorreram 320,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de aproximadamente 50%. Enquanto na região Norte, 691 pessoas foram internadas para cada 100 mil habitantes, no Sudeste esse número chegou a 121, em 2010. Em relação aos estados, alguns atingiram valores superiores a 900 (Pará e Piauí), enquanto em São Paulo foram 88,4 internações por 100 mil habitantes, o menor valor do país.

Percentual da população adulta com ensino fundamental incompleto cai

Entre 1992 e 2009, houve aumento de 59,7% para 85,2% na taxa de frequência bruta à escola dos estudantes de 15 a 17 anos. A taxa de frequência bruta mede o percentual de jovens de 15 a 17 anos, independente do nível educacional que estão cursando. Porém, em 2009, o percentual daqueles que efetivamente cursavam o ensino médio, ou seja, daqueles que cursavam o nível adequado a sua idade (taxa de frequência líquida), foi 50,9%. As desigualdades por cor ou raça também diminuíram no período. Em 1992, a taxa de frequência bruta dos brancos (64,8%) era 13,4 pontos percentuais superior à dos pretos (51,4%) e 10 pontos percentuais acima da dos pardos (54,8%). Em 2009, as taxas dos pretos (84,7%) e pardos (83,8%) foram inferiores às dos brancos (86,9%) em 2,2 e 3,1 pontos percentuais, respectivamente. As taxas de frequência líquida apontaram desigualdades: enquanto os brancos alcançaram 60,3%, os pretos e os pardos registraram 43,5%, uma diferença de 16,8 pontos percentuais.

O mesmo período registrou aumento na taxa de alfabetização, passando de 82,8% para 90,3%. Isto significa que, em 2009, os analfabetos totalizavam 9,7% da população de 15 anos ou mais de idade, aproximadamente, 14,1 milhões de pessoas. Os brancos de 15 anos ou mais de idade (94,1%) são mais alfabetizados do que os pretos (86,7%) e os pardos (86,6%), mas as diferenças vêm se reduzindo ao longo do tempo. Em 1992, a diferença era de 15 pontos percentuais e, em 2009, 7,4 pontos.

A publicação também registrou diminuição da população de 25 a 64 anos com menos de oito anos de estudo (ensino fundamental incompleto), que declinou 24,1 pontos percentuais no período analisado, caindo de 68,8% em 1992 para 44,7% em 2009. Este ainda é o grupo predominante, uma vez que 24,8% das pessoas nessa faixa etária tinham 11 anos de estudo (ensino médio completo) e 16,4%, 12 anos ou mais de estudo (superior, completo ou não).

Rondônia tem 11,9% de domicílios adequados; no DF são 80,6%

O número de domicílios adequados (com até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%. Entre os indicadores de saneamento, a coleta de lixo e a rede geral de água estão presentes em um número maior de domicílios (87,9% e 84,4%, respectivamente) do que o esgotamento sanitário adequado, oferecido a 72,3% dos domicílios. Por isso, a proporção de moradias adequadas no País não é maior. As regiões Norte, Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal) e Nordeste apresentaram médias inferiores à nacional. Enquanto no Sudeste 72,5% dos domicílios são considerados adequados, na região Norte, esta proporção cai para 26,7%.

Taxas de homicídios do país são elevadas, decorrência da alta e crescente taxa na população masculina

No período de 1992 a 2009, ocorreu um aumento no coeficiente de mortalidade por homicídios, de 19,2 para 27,1 homicídios por 100 mil habitantes. Os valores relativos aos homens são consideravelmente superiores aos das mulheres, dez vezes maiores em média. As mortes por homicídios afetam a esperança de vida, que se reduz devido às mortes prematuras, sobretudo, de jovens do sexo masculino.

As regiões Norte (33,8/100 mil hab.), Nordeste (33,4/100 mil hab.) e Centro-Oeste (32,4/100 mil hab.) apresentaram, em 2009, os maiores coeficientes de mortalidade por homicídios. O Sudeste, no mesmo ano, registrou o mais baixo índice do país (21,8/100 mil hab.). Entre os estados, Alagoas (59,3/100 mil hab), Espírito Santo (56,9/100 mil hab.) e Pernambuco (44,9/100 mil hab.) atingiram as proporções mais elevadas. As menores taxas foram registradas no Piauí (12,4/100 mil hab.), Santa Catarina (13,4/100 mil hab.) e São Paulo (15,8/100 mil hab.).

O coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte tem se mantido elevado durante todo o período. O ano de 2000 registrou o menor número de óbitos por 100 mil habitantes da série histórica (17,4), enquanto o ano com maior número de ocorrências foi 1996 (22,6). Em 2009, houve redução no índice, que passou para 20,1 óbitos por 100 mil habitantes, sendo os óbitos masculinos aproximadamente quatro vezes superiores ao das mulheres. Em 2009, ocorreram 33,3 óbitos por 100 mil homens, enquanto o coeficiente de óbitos entre as mulheres foi de 7,3 para cada 100 mil. As maiores taxas foram verificadas nas regiões Centro-Oeste (29,3/100 mil hab.) e Sul (25,6/100 mil hab.), que apresentaram em 2009 valores superiores à média brasileira de 20,1 óbitos por 100 mil habitantes. Os estados com o maior número de óbitos por 100 mil habitantes na população masculina foram Mato Grosso (58,2), Tocantins (57,6) e Rondônia (57,2). As taxas femininas foram maiores em Roraima (16,1), Tocantins (13,8), Mato Grosso (12,8) e Mato Grosso do Sul (12,6).

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