Carnaval no quintal: feministas festejam queda de inócua MP pretensamente pró-gestante!

Vadias e mães da morte comemoram queda de MP que pretendia garantir assistência à gestante!

Por Klauber Cristofen Pires

As “vadias” e as “mães da morte” estão em polvorosa! No dia 31 de maio, caiu por caducidade, isto é, perdeu a sua validade por não ter sido votada no Congresso, a Medida Provisória nº 557, de 26 de dezembro de 2011 (DOU de 27/11/2011).

A morte por inanição do acima referido texto legal não carece de maiores preocupações para os defensores da vida. Na verdade, tratava-se de mais um destes esdrúxulos programas de controle e assistência que o governo do PT instituiu somente para ser inaugurado em frente às câmeras e como a música do Lulu Santos diz, “Como uma ideia que existe na cabeça / E não tem a menor obrigação de acontecer...”.

Em síntese, a MP criaria um cadastro nacional de registro e acompanhamento de mulheres gestantes e puérperas, instituiu um benefício de R$ 50,0o para elas pegarem um táxi até a maternidade e o resto não passava de um purgante blablablá de distribuição de competências.

Mesmo assim, considerando que no plano estritamente formal a ideia não vinha eivada de más intenções – cuidar da saúde das mulheres grávidas(!), quem não iria apoiar? - e ainda, que os petistas* adoram acreditar na força materializadora dos decretos, foi de causar surpresa (aos incautos) que todos os movimentos feministas – com o massivo apoio de entidades que aparentemente nada têm a ver com o caso – como a CUT – mobilizaram-se intensamente a favor da extinção do supracitado texto legal!

No site da ong “Católicas pelo Direito de Decidir”, jaz um artigo da autoria de Conceição Lemes, reproduzido em vários sites feministas e blogs sujos de esquerda, cujo primeiro parágrafo reproduz-se adiante:

Aconteceu o que os movimentos feministas e entidades que se ocupam de saúde da mulher, direitos reprodutivos e direitos sexuais tanto desejavam: caducou a medida provisória 557, que instituía o cadastro da gestante. A Câmara dos Deputados tinha até quinta-feira 31 para votá-la. Como isso não aconteceu, perdeu a validade. (Prestem atenção aos grifos, por mim postos).

Pois, como é que as militantes feministas, que se apresentam como lutadoras por melhorias no tratamento de saúde às mulheres, vêm protestar justamente quando o governo toma alguma iniciativa em favor da mulher gestante?

Meus caros, ó meus caros leitores: - eis aí a verdade nua e crua: jamais a saúde da mulher gestante foi a preocupação do movimento feminista! Pelo contrário, vocês precisam ainda um dia testemunhar ao vivo o tenebroso asco que sente uma fanática vadia feminista ao ver uma mulher com uma vida em seu ventre e um sorriso de felicidade no rosto! As feministas somente vão ficar felizes no dia em que as mulheres mijarem em pé! (Pior, nem isto, porque, pra quem não sabe, já foi inventado um dispositivo com esta finalidade...).

Vocês me permitem dar uma pausa no objeto deste artigo para fazer um breve comentário sobre as “Católicas pelo Direito de Decidir”? Esta organização jamais foi nem sequer cristã, quanto menos católica. Como um recorde da torpeza, apresentaram-se como tais com a finalidade de facilitar a infiltração nos meios católicos, com a finalidade de destruir a Igreja Católica e promover desde dentro uma mudança de valores completamente diferente do credo cristão e católico: legalização do aborto, casamento gay, a pedofilia, o divórcio e todas as formas de reprodução artificial. E que dizer do eufemismo “decidir”? Ora, o que elas pleiteiam é o direito de “matar”, isto sim!

Na verdade, trata-se de uma entidade esotérica satanista fundada em 1970 nos EUA que promove internacionalmente o aborto. Sua denominação correta seria: “Ateístas Comunistas pelo Direito de Matar”

Vejam o que nos relata o Pe Luiz Carlos Lodi da Cruz:

Quanto à liturgia, as CFFC assumem uma série de rituais e práticas da Nova Era: são devotas do ídolo feminista Sofia (a deusa Sabedoria) e compõem poesias em honra de Lúcifer. O aborto é tratado como um ato sagrado. São recitadas orações a “Deus Pai e Mãe” enquanto a mulher que está abortando é abençoada, abraçada e encorajada a salpicar pétalas de rosas. A ex-freira Diann Neu elaborou uma cerimônia pós-aborto, em que a mulher abre uma cova no jardim e deposita os restos mortais de seu bebê, dizendo: “Mãe Terra, em teu seio depositamos esse espírito”.

Ainda segundo as informações coletadas pelo Sr Pe. Lodi da Cruz, a primeira sede das CFFC localizou-se em Nova Iorque, nas dependências da “Planned Parenthood Federation of América” (PPFA), a filial estadunidense da IPPF[1], e atualmente a proprietária da maior cadeia de clínicas de aborto da América do Norte.

Vale a pena conhecer um pouco sobre as atividades da Planned Parenthood, que em tradução livre significa “Planejamento Familiar”: esta instituição, que além de realizar milhares de abortos anualmente no EUA, já colaborou com tráfico de menores, incentivo à prostituição, acobertamento de homens safados que abusam de meninas, tem como sua fundadora uma Hitler de saias de nome Margaret Sanger, cuja mente assassina pregava abertamente a extinção de raças consideradas por ela inferiores, bem como também de crianças com problemas congênitos. No artigo Planned Parenthood: aborto, racismo e eugenia, Steve Mosher dá um retrato falado dessa bisca:

Nisso a organização continua a seguir nos passos de sua fundadora, Margaret Sanger, que tinha total desprezo pelas "raças asiáticas", conforme ela e seus amigos do movimento eugênico as chamavam. Durante sua vida inteira, ela propôs que o número de asiáticos fosse drasticamente reduzido. Mas as preferências de Sanger iam além de raça. Em seu livro de 1922 "Pivot of Civilization" (Eixo da Civilização) ela descaradamente recomendou o extermínio de "ervas daninhas... que invadem o jardim humano"; a segregação dos "retardados e dos desajustados"; e a esterilização das "raças geneticamente inferiores". Foi mais tarde que ela selecionou os chineses como alvo de sua atenção, escrevendo em sua autobiografia sobre "a incessante fertilidade dos milhões de [chineses que] se espalham como praga".

…

Sanger não era alguém de sutilezas em tais questões. Sem rodeios, ela definiu o "controle da natalidade", um termo que ela havia inventado, como "o processo para extirpar indivíduos fisicamente desqualificados" com o objetivo de "criar um super-homem". Ela muitas vezes opinava que "a coisa mais misericordiosa que uma família grande pode fazer para seus bebês é matá-los" e que "todos os nossos problemas são a consequência do excesso de procriação na classe operária". Gente, ela estava se referindo a você e a mim.

Sanger frequentemente dava destaque para racistas e eugenicistas em sua revista, Birth Control Review (Examinando o Controle da Natalidade). Lothrop Stoddard, que era um dos colaboradores e também atuava na diretoria da entidade de Sanger, escreveu em seu livro "The Rising Tide of Color Against White World-Supremacy" (A Crescente Maré de Negros Contra a Supremacia do Mundo dos Brancos) que "temos de nos opor, de forma decidida, à infiltração asiática de áreas da raça branca e à inundação asiática das áreas não brancas, mas igualmente regiões não asiáticas habitadas pelas raças realmente inferiores". Cada edição de Birth Control Review vinha repleta de tais ideias.

Mas Sanger não estava contente em meramente publicar propaganda racista; a revista também fazia propostas de políticas concretas, tais como a criação de "comunidades de retardados", a produção forçada de filhos por parte dos indivíduos "qualificados" e a esterilização compulsória e até mesmo a eliminação dos "desqualificados".

As próprias opiniões racistas de Sanger eram males diferentes em seu ultraje. Em 1939 ela e Clarence Gamble fizeram uma proposta infame chamada "Birth Control and the Negro" (O Controle da Natalidade e os Negros), que afirmava que "as áreas mais pobres, principalmente no Sul... estão produzindo de forma alarmante mais do que sua parte [merecida] de futuras gerações". A "religião de controle da natalidade" dela, conforme ela escreveu, "aliviaria o peso financeiro de se cuidar, com verbas públicas... de bebês destinados a se tornarem uma carga para si mesmos, para suas famílias e no final das contas para a nação".

A organização Católicas pelo Direito de Decidir teve ingresso fácil em meio ao idiotismo complacente da população católica brasileira graças ao inescrupuloso apoio da CNBB – Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. Chegou a ter a sua sede instalada num edifício pertencente à Igreja Católica, justo ao lado das salas ocupadas pela CNBB, promoveu diversas conferências e seminários em instituições católicas e ainda teve uma entrevista de sua porta-voz, Dulce Xavier, gravada no DVD oficial da Campanha da Fraternidade de 2007! (Olavo de Carvalho, em Meras Coincidências)

Como um verdadeira luz no fim do túnel, ergueu-se, enfim, o bispo Dom Luiz Bergonzini que agiu com a firmeza que se espera de seu cargo e proclamou em agosto de 2010: “A CNBB não tem autoridade nenhuma sobre os bispos”. Muito lucidamente, em março deste ano de 2012, o Revmo Dom entrou com uma ação contra a organização “Católicas pelo Direito de Decidir” exigindo a cobrança de danos morais e a retirada no termo “católicas” do nome da entidade.

Bom, vamos voltar agora ao artigo da Sra. Conceição Lemes. Como havia dito, “saúde da mulher ” é só o carro abre-alas do movimento feminista. O fato de o governo ter estipulado um cadastro geral unificado de mulheres gestantes apavorou a comunidade feminista, temerosa de ter os seus números refutados, que diversas mulheres acabassem optando por dar à luz e que o governo, segundo elas mesmo alegam, começasse a monitorar os casos de aborto ilegal (O que seria de sua legítima competência, diga-se de passagem).

Kuara Rodrigues, do Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, citada no mesmo artigo de Conceição Lemes, escreve um texto repleto de falácias e diversionismos (Sem falar dos erros ortográficos), como este aqui, por exemplo:

Importante ressaltar que o problema da mortalidade materna no país está principalmente na falta de qualidade dos serviços e do atendimento prestado às mulheres gestantes e não no acesso ao pré-natal, que tem aumentado significamente (Sic) no país. As mulheres estão morrendo dentro dos hospitais e maternidades!

Ora, vejam só! A maluca contesta a eficácia dos exames pré-natais, como se eles próprios não fizessem parte crucial do protocolo de atendimento médico às mulheres gestantes! Quem, em sã consciência, há de desprezar o acompanhamento médico e os exames pré-natais?

Conste-se que além de combaterem a MP 557/11, as feministas também são ferozes oponentes de outra iniciativa governamental de assistência ampla às mulheres grávidas, batizada com o nome de Rede Cegonha. Assim se expõem algumas feministas quanto a este programa:

“A Rede Cegonha é no bojo da concepção de mulher-mala [mãe e filho no mesmo cestinho], antiga, antiga”, chia a médica e escritora Fátima Oliveira, que está nessa luta há mais de 30 anos.

“As cegonhas vão parir…tudo está resolvido! ”, ironiza a farmacêutica Clair Castilhos, professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que, seguida,  desabafa. “É profundamente doloroso que tenhamos que criticar a formulação e implantação de um programa do Ministério da Saúde voltado para nós mulheres. E o mais irônico e melancólico é que isto aconteça precisamente no momento em que temos um governo presidido por uma mulher com valorosa e digna trajetória política.”

“O conceito trazido pela Rede Cegonha é um retrocesso nas políticas com enfoque de gênero, saúde integral da mulher e direitos reprodutivos e sexuais”, alerta a cientista social Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e diretora da RSMLAC,  em entrevista exclusiva ao Viomundo.

“A ideia da Rede Cegonha desumaniza o evento reprodutivo, quando retira das mulheres o papel de trazedoras dos filhos ao mundo”, critica Telia. “Em consequência, elas deixam também de ser detentoras dos direitos reprodutivos. Adetentora será a cegonha.”

Mas tudo isto nem chega perto do principal item contestado pelas feministas: a inclusão do termo “nascituro” no artigo 19-J: “Os serviços de saúde públicos e privados ficam obrigados a garantir às gestantes e aos nascituros o direito ao pré-natal, parto, nascimento e puerpério seguros e humanizados”.

Em outro artigo anterior, publicado no site esquerdista Viomundo, da mesma Conceição Lemes, ela recorre a um estapafúrdio esforço de desorientação jurídica:

Uma palavra me soou estranha naquele contexto: nascituro. Estava lá bem no final da MP, no artigo 19 J, como quem não quer nada. Embora eu seja repórter especializada em saúde há 30 anos, eu ainda não a tinha visto em documentos do Ministério da Saúde sobre saúde da mulher, saúde materna e mortalidade materna.

No mesmo texto, ela se socorre de Beatriz Galli, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Janeiro (OAB-RJ), que assim se pronunciou:

“A garantia de direitos ao nascituro vai flagrantemente contra a Constituição de 1988, é inconstitucional. A MP 557, ao igualar os direitos da mulher gestante aos do nascituro reduz ou dilui os direitos da mãe, como o direito à liberdade, já que ela terá a sua gravidez registrada e supervisionada ou vigiada para cumprir os dispositivos da Medida Provisória”.

“Pela MP 557, a rigor a mulher terá a ‘obrigação’ legalmente imposta de ter todos os filhos gerados já que estaria sendo monitorada pelo Estado para tal finalidade. Viola-se, assim, o direito à igualdade previsto na Constituição Federal, pois somente as mulheres engravidam e podem gerar filhos”.

A OAB precisa cassar a carteira de advogada desta prestidigitadora do Direito. Pois, a uma e outra, aqui vai uma singela lição: LEI N^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (Código Civil), art. 2º: A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. (grifos meus)

Que fique bem claro: a proteção aos direitos do nascituro não é inconstitucional, muitíssimo menos “flagrantemente inconstitucional” e nem sequer dependia da validade da defunta MP 557 para estar em vigor. O Código Civil é constitucional, e os direitos do nascituro já vinham contemplados na letra do Código Civil anterior, que foi recepcionada pela CF/88, em harmonia com o caput do Art. 5º da Constituição federal, que estabelece: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...(grifos meus).

Vale também relembrar às duas os artigos 123 a 127 do Código Penal, para que se lembrem dele antes de falar novamente que a dita MP “reduz ou dilui os direitos da mãe, como o direito à liberdade”:

Infanticídio

Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Pena - detenção, de dois a seis anos.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Pena - detenção, de um a três anos.

Aborto provocado por terceiro

Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:

Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou debil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência

Forma qualificada

Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Observem, caros leitores, como estas mulheres ardilosas e desalmadas nunca se apresentam de frente, clara e honestamente, mas sempre de forma sorrateira e dissimulada, fingindo serem quem não são, enfeitando suas ideias malévolas com termos eufemistas, sobressaltando argumentos marginais e elegendo seus inimigos preferidos.

Sim, vejam vocês, que a Igreja Católica se tornou o alvo escolhido das feministas, tão somente porque tradicionalmente tem reagido tão pronta e energicamente quanto uma barra de chocolate frente às mordidas vorazes de uma criança. Este cenário, porém, está começando a mudar.

Esta estratégia, como tudo o que fazem os petistas*, tem segundas intenções: desqualificar os argumentos dos grupos pró-vida sob a alegação de que o discurso religioso não pode ter vez no estado laico uma vez que ali se prestigia o campo científico.

Todavia, é uma jogada falaciosa, manjada e fadada ao fracasso. Primeiramente, porque não há nada de científico no discurso abortista, e mesmo que houvesse, nada tem a dizer a ciência diante das escolhas de ordem moral. Segundo, porque o debate se situa justamente no campo moral, e não no estritamente religioso, de modo que muitas pessoas leigas e mesmo ateístas posicionam-se ativamente contra o aborto. Finalmente, os religiosos católicos e protestantes estão cada dia mais conscientes de que seus valores advindos de suas convicções espirituais são legítimos de serem garantidos no exercício pleno da cidadania.


A bem da verdade, a MP 557/2011 veio ao mundo como um factóide, isto é, para arrefecer os ânimos de ambas as correntes, pró-aborto e pró-vida, tanto é que não tinha, absolutamente, valor material algum. Conseguiu o contrário. 

*Petista, neste texto, é todo esquerdista, socialista, comunista, feminista e obviamente, o petista propriamente dito.