CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) – Fonte BCB

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Por Ricardo Bergamini

I – Introdução

A pesquisa anual Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) é realizada desde o ano-base 2001, pelo Banco Central do Brasil. Seu objetivo é mensurar os estoques de ativos no exterior detidos por residentes na economia brasileira na posição de 31 de dezembro de cada ano. A declaração é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que detinham ativos no exterior, ao fim de cada ano-base, em montante igual ou superior a US$100 mil.

Os resultados do CBE permitem completar a contabilidade do total de ativos externos do Brasil, possibilitando, em conjunto com os passivos externos, a aferição da Posição Internacional de Investimentos (PII) que, integrada com o balanço de pagamentos, constituem as estatísticas fundamentais para a análise do setor externo da economia brasileira. Tais informações fazem parte do conjunto de dados obrigatórios para os países participantes do Padrão Especial de Disseminação de Dados (PEDD), iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para ampliar a divulgação e transparência das estatísticas econômicas, que contava, em 2011, com 68 países participantes. Adicionalmente, os dados obtidos pelo CBE permitem ao país participar da Pesquisa Coordenada sobre Investimentos em Portfólio (Coordinated Portfolio Investment Survey, CPIS) e da Pesquisa Coordenada sobre Investimentos Diretos (Coordinated Direct Investment Survey, CDIS), ambas anuais e realizadas pelo FMI, visando apurar os estoques globais de investimentos diretos e em carteira, bem como sua distribuição por país investido.

II – Declarantes

O número de declarantes ao CBE em 2011 aumentou 8,2% em relação a 2010, atingindo 21,7 mil, maior participação já registrada. Os números de declarantes pessoa física, 19.414, e pessoa jurídica, 2.302, aumentaram 8,6% e 5,1%, respectivamente. Em relação ao volume de ativos declarados, as pessoas jurídicas responderam por US$229,9 bilhões, 81,8% do total, enquanto as declarações de pessoas físicas totalizaram US$51,1 bilhões.

III – Resultados Econômicos

O CBE apurou ativos externos totais de US$281,1 bilhões para o ano-base 2011, incremento de 2,3% em relação a 2010. Os investimentos brasileiros diretos no exterior (IBD) ultrapassaram US$200 bilhões pela primeira vez, somando US$202,6 bilhões, crescimento de 7,4%. Os investimentos em carteira registraram retração de 25,4%, somando US$28,5 bilhões, resultado, sobretudo da redução de 50,7% nos investimentos em títulos de renda fixa, que somaram US$11,6 bilhões. Os outros investimentos totalizaram US$49,3 bilhões, aumento de 5%.

O estoque de IBD prosseguiu na trajetória de expansão observada nos anos anteriores. Destaque-se que a expansão do IBD tem decorrido da ampliação na participação de residentes no capital das empresas no exterior. Com efeito, os empréstimos intercompanhia, que compõem o IBD juntamente com participações, contraíram não somente em termos relativos, mas também absolutos, para US$9,7 bilhões, o menor patamar desde 2003, quando somaram US$10,1 bilhões.

Em 2011, o IBD na forma de participação no capital de empresas somou US$192,9 bilhões, crescimento de 14,1% comparativamente a 2010. A participação no capital correspondeu a 95,2% do IBD no ano, proporção maior que as registradas em 2010, 89,6%, e em 2009, 80,5%. Conforme observado em edições anteriores, a maior parte das participações é de propriedade de investidores de grande porte. Essa concentração aumentou em 2011 comparativamente a 2010. Do total do estoque de IBD – participação no capital, US$134,1 bilhões, equivalentes a 69,5% do total apurado na data-base, referem-se a ativos de residentes que possuem acima de US$1 bilhão investido no exterior. Da mesma maneira, as empresas investidas no exterior são, em sua maioria, de grande porte, com participações individuais de investidores brasileiros em montante superior a US$1 bilhão, totalizando US$115 bilhões, 59,6% do total.

O estoque de IBD – participação no capital, ao final de 2011, concentrava-se em serviços financeiros e atividades auxiliares, 37,6% do total, e em extração de minerais metálicos, 26,7% Extração de petróleo e gás foi o setor que mais se destacou no ano em termos de aumento de relevância, com seu estoque de ~participação no capital passando de US$6,3 bilhões, em 2010, para US$14,7 bilhões, em 2011. Dessa maneira, o setor passou a representar 7,6% das participações de residentes em capital de empresas no exterior.

Relativamente à distribuição geográfica do IBD – participação no capital, destacam-se Áustria e Países Baixos em que se registram 24,6% e 10,8%, respectivamente, do total. Da mesma forma, concentraram-se nesses dois países o incremento do estoque de IBD – participação no capital no ano, com aumentos de US$10,3 bilhões na Áustria e de US$10 bilhões nos Países Baixos. Os paraísos fiscais permanecem como importante destino do IBD – participação no capital, ressaltando as Ilhas Cayman, 16,7%; Ilhas Virgens Britânicas, 8,4%; e Bahamas, 6,7%. Em seguida, destaquem-se os ativos em Espanha, 5,8%; Estados Unidos, 5,3%; e Dinamarca, 5,1%.

Destaque-se também a evolução do IBD – participação no capital de empresas do Mercosul e da América Latina (inclusive Mercosul). O estoque de recursos dessa natureza investidos no bloco e na região, considerados aqueles países entre os 30 principais destinos de investimentos brasileiros, aumentaram respectivamente 80,9% e 101% de 2007 a 2011.

Sobressaem os estoques de participação na Argentina, US$5,1 bilhões; Uruguai, US$2,4 bilhões; e Peru, US$1,9 bilhão.

Os empréstimos intercompanhia, compostos pelos créditos concedidos a subsidiárias e filiais no exterior na forma de empréstimos e financiamentos de bens e serviços e compra de títulos emitidos por essas coligadas, que se somam às participações no capital na composição do IBD, diminuíram 50,7% em 2011. Esses passivos, que em 2010 já haviam registrado retração de 39% em relação ao ano anterior, alcançaram seu menor patamar desde 2007, registrandoUS$9,7 bilhões ao final de 2011. Os vencimentos de créditos de curto prazo e a redução dessa posição de US$15,2 bilhões, em 2010, para US$4,6 bilhões, em 2011, foram os principais condicionantes desse resultado.

Os investimentos brasileiros em carteira no exterior retraíram 24,4% em 2011, relativamente a 2010, totalizando US$28,5 bilhões. Esse movimento concentrou-se na diminuição dos ativos na forma de títulos de curto prazo, 62,7%, para US$5,5 bilhões. Os investimentos em ações aumentaram 14,7%, totalizando US$16,9 bilhões, dos quais US$5,8 bilhões aplicados em Brazilian Depositary Receipts (BDR).

Os investimentos brasileiros em títulos de renda fixa, que em 2010 haviam registrado aumento de 198% na comparação com 2009, totalizando US$23,5 bilhões, retornaram a patamar próximo ao de anos anteriores, situando-se em US$11,6 bilhões. A carteira de títulos de curto prazo diminuiu 62,7%, para US$5,5 bilhões, e a de longo prazo contraiu 30%, para US$6 bilhões.

Os empréstimos a não residentes, excetuados os créditos entre empresas ligadas, aumentaram 7,9%, para US$14,5 bilhões em 2011, sendo sua quase totalidade, US$14,4 bilhões, composta de operações de longo prazo. Os recursos mantidos no exterior na forma de moeda estrangeira e depósitos totalizaram US$26 bilhões, retração de 3,4% no período considerado

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