O revólver e a faca

Um crime como o cometido a facadas, cruel entre todos, mostra quanto algo aparentemente anódino e reservado a páginas policiais pode ganhar significação visto na perspectiva de elucidação do controle e tutela do cidadão.

Por DENIS LERRER ROSENFIELD

PROFESSOR DE FILOSOFIA, NA UFRGS. 

O Estado de São Paulo 13 de agosto de 2012.

Um crime literalmente horroroso foi cometido na cidade de Porto Alegre, num destes últimos dias, envolvendo uma família de classe média alta. Um bioquímico, supostamente por motivos de ciúme e traição de sua mulher, matou-a a facadas. Aliás, segundo a perícia, algumas dessas facadas, antes das mortais, foram para fazê-la sofrer, prenúncio vívido do que lhe aconteceria a seguir. Não satisfeito, o assassino foi ao quarto do filho do casal, de 5 anos, e o esfaqueou, matando-o na própria cama. O motivo novamente alegado foi o de que a criança não poderia viver sem a mãe.

Friso a expressão “motivo alegado” com o intuito de mostrar a futilidade da razão apresentada e seu caráter particularmente cruel. Note-se que não estamos diante de um problema “social”, na medida em que o casal vivia num bairro de classe média alta e desfrutava boa condição de vida: a mulher era enfermeira e o marido, funcionário público e sócio de um laboratório.

Acontece que esse crime foi simultâneo ao de um americano que assassinou várias pessoas numa sessão de cinema, no Estado do Colorado. Logo depois, outro episódio semelhante teve lugar também nos EUA, com o assassinato de vários membros da seita sikh, de origem indiana.

O assassinato, a facadas, de uma mulher e de seu filho de 5 anos mereceu apenas algumas páginas regionais na seção policial, enquanto os dois episódios americanos ocuparam manchetes de jornais nacionais e da mídia em geral. Tornou-se uma grande notícia, exigindo comentários de “especialistas”.

Ora, boa parte dos ditos especialistas convocados apressou-se a declarar que o problema residia na ausência de controle de armas nos EUA. Se eles seguissem o exemplo do Brasil, tudo estaria resolvido!

O politicamente correto brasileiro, seguindo o seu congênere americano, dito “progressista”, logo se erigiu em juiz dos crimes americanos, advogando o desarmamento naquele país e, indiretamente, no nosso. É como se os legisladores americanos devessem aprender com os nossos! Esse tipo de formador de opinião imediatamente alardeou que o Brasil conhece a solução, podendo ensiná-la a esses americanos ignorantes.

Considerando que a justiça exige critérios equitativos, poder-se-ia perguntar: por que o crime brasileiro não suscitou toda uma campanha midiática pelo desarmamento de facas? Nem foco midiático houve! Se os culpados são os instrumentos, e não as pessoas que os utilizam, seria razoável estabelecer a mesma exigência. A culpa estaria na faca, tal como no revólver.

Seguindo o mesmo raciocínio, as mortes no trânsito, tendo como instrumento os automóveis, deveriam também levar a uma campanha pelo “desarmamento” dos carros, visando à sua proibição. Não seriam os motoristas que matam, e sim os veículos. Pense-se, por exemplo, no motorista que atropelou dezenas de ciclistas numa manifestação, também em Porto Alegre, em fevereiro de 2011. As imagens, divulgadas nacionalmente, demonstram que só a sorte explica a ausência de mortes. No início de julho, um motorista sem habilitação atropelou mais de 20
torcedores do Corinthians que comemoravam a conquista da Taça Libertadores da América.

Analogamente, a responsabilidade dos atos das pessoas que fumam não seria dos fumantes, mas das indústrias do setor. Pois, da mesma maneira, conta o instrumento, e não aquele que exerce essa escolha.

Todos esses casos mostram a desresponsabilização do agente, como se fosse um menor incapaz que não sabe o que está fazendo. Por via de consequência, deveria ser tutelado pelo Estado, que saberia o que é melhor para ele. Ora, se esse raciocínio fosse válido, deveríamos, então, passar ao controle das facas, instrumento mortal nas mãos de um assassino. Diga-se de passagem que, segundo os especialistas, um assassino que usa de faca é muito mais cruel do que o que se utiliza de um revólver.

Vejamos alguns dados extraídos do Small Arms Survey, um projeto de pesquisa do Graduate Institute of International and Development Studies, localizado em Genebra. Ele é uma referência importante em termos de informação pública sobre armas de pequeno porte e violência armada e serve como fonte de dados para governos, pesquisadores e ativistas. Os dados sobre homicídios são do United Nations Office on Drugs and Crime (ou seja, da ONU).

Existem 270 milhões de armas de fogo em mãos de civis nos EUA. Com esse número astronômico, o país é o primeiro colocado em armas de fogo em todo o mundo. Porém, no último ano, houve 9.146 mil homicídios com armas de fogo nesse país, isto é, 2,97 por 100 mil habitantes. A Suíça ocupa a terceira colocação em posse de armas por civis: tem 3,4 milhões. Em cada 100 pessoas, 45,7 possuem armas, praticamente a metade da população. No último ano houve 57 homicídios com armas de fogo no país. Isto é, 0,77 por 100 mil habitantes. Logo, não há nenhuma relação entre o número de armas de fogo em posse dos civis e homicídios.

O Brasil tem 14 milhões de armas de fogo em mãos civis. Em cada 100 pessoas, apenas 8 possuem armas. No entanto, o alto índice de homicídios por armas de fogo – 34.678 no último ano, ou 18,1 por 100 mil habitantes – desqualifica a tese segundo a qual “poucas armas, menos homicídios”. Do mesmo modo, os índices dos EUA refutam a tese de país belicista e violento. Se alguma inferência pode ser feita, é a seguinte: quanto mais armas, menos homicídios. No Brasil, as armas estão em poder dos bandidos – sem nenhum controle do Estado!

O grande problema dessa primazia do politicamente correto no Brasil é o tipo de recorte de notícias e comentaristas, numa espécie de intoxicação midiática.

Um crime como o cometido a facadas, cruel entre todos, mostra quanto algo aparentemente anódino e reservado a páginas policiais pode ganhar significação visto na perspectiva de elucidação do controle e tutela do cidadão.