A POLITICA DE AGITAÇÃO E PROPAGANDA

POR JORGE BAPTISTA RIBEIRO

EM ANEXO, SEGUEM “IPSIS LITERIS” AS DIRETRIZES DA SEÇÃO DE AGITAÇÃO E PROPAGANDA,  DO ENTÃO CLANDESTINO PCBÃO AOS SEUS MILITANTES, EM 1973. SÃO  PRECEDIDAS POR ALGUMAS CONSIDERAÇÕES QUE JULGUEI IMPORTANTES  PARA  SITUAR EVENTUAIS LEITORES NO  CONTEXTO DAQUELA ÉPOCA, EM QUE O PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO  BUSCAVA COM AFINCO  REESTRUTURAR-SE, DANDO CONTINUIDADE AO PROCESSO SUBVERSIVO QUE VISAVA TRANSFORMAR O BRASIL EM UM PAÍS COMUNISTA, MAS POR VONTADE DA NAÇÃO FOI INTERROMPIDO PELO MOVIMENTO CÍVICO - PATRIÓTICO DE 1964.

ALIÁS, MOVIMENTO CÍVICO, PORQUE ORIUNDO DA VOZ DO POVO QUE FOI ÀS RUAS PARA PEDIR ÀS FORÇAS ARMADAS UM BASTA, PELA INSUSTENTÁVEL DESORDEM VIGENTE, AGRAVADA POR INJUSTIFICÁVEL ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA E ALIMENTADA POR UM PROCESSO POLÍTICO DE VIOLENTA RADICALIZAÇÃO IDEOLÓGICA COMUNISTA QUE, NUM CRESCENDO, ESTAVA INFERNIZANDO A VIDA DE TODOS E LEVANDO À NAÇÃO BRASILEIRA PARA O CAOS. 

MOVIMENTO PATRIÓTICO, EM RAZÃO DO REPÚDIO DOS CIDADÃOS, VERDADEIRAMENTE, BRASILEIROS À DOUTRINA ALIENÍGENA, COMPLETAMENTE CONTRÁRIA À FORMAÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA. 

Em São Paulo/SP, em dezembro de 1967, pouco mais de três anos após mais uma frustrada tentativa de tomada do poder no Brasil, o Partido Comunista Brasileiro (PCB/PCBÃO) realizava seu VI Congresso Nacional. No âmago das Resoluções Políticas tomadas neste congresso, despontava uma nova práxis revolucionária. Deixava-se de lado a luta armada e o foquismo. Privilegiava-se o processo de acumulação de forças, o trabalho de massa e a luta pela hegemonia do proletariado. Este novo modelo acarretou o fracionamento do Comitê Central e ocasionou a perda de alguns importantes dirigentes, além de atuantes militantes radicais, Esse racha propiciou o surgimento de outras organizações revolucionarias. 

Ainda na fase de ressurgimento das cinzas a que foi reduzido em 1964, o fragilizado PCBÃO buscava sair da fase de sobrevivência (1964/72). Organizava-se, intentando ingressar num período de resistência (1973/84).

As Resoluções Políticas do VI Congresso iniciavam a pavimentação do caminho que pouco mais tarde facilitaria a substituição da tática da Guerra de Movimento pela Guerra de Posição. Ainda naquela época confundida com o trabalho de massa, preconizado pela via etapista, utilizada na conquista do poder por Salvador Allende, no Chile: conquista do governo para criar as condições objetivas para o golpe de estado – pela violência armada - que consolidaria a total conquista do poder do Estado.

O veículo de divulgação dessas novas diretrizes foi a edição xxxv do jornal clandestino VOZ OPERÁRIA de Janeiro de 1968. 

Em maio de 1973, a Seção de Agitação e Propaganda (SAP - AGIT/PROP) do Partido, assim orientava seus militantes:

                        A POLITICA DE AGITAÇÃO E PROPAGANDA

Edições SAP -  Maio 1973

I - INTRODUÇÃO

A situação que se criou no País, após abril de 1964, levou o Partido a adotar nova orientaçio, que está contida na Resolução Política do VI Congresso. Dentro dessa orientação, devemos examinar crítica e autocriticamente nossa atividade de agitação e propaganda e definir as linhas ge-rais da política a seguir nessa frente, nas novas condições.

0 processo autocrítico que se realiza no Partido é global, abrangendo o conjunto de suas atividades. O trabalho de propaganda faz parte desse processo, nele está inserido.

A essência desse processo autocrítico reside no combate ao doutrinarismo, ao dogmatismo, ao subjetivismo, ao sectarismo, sem abandonar, naturalmente, o combate a erros e tendências de outra natureza.

A luta contra concepções erróneas tem permitido ao Partido avançar, embora lentamente, na elaboração de uma po¬lítica mais de acordo com a realidade e no fortalecimento de suas ligações com as massas.

De 1958 para cá, nosso esforço autocrítico produ¬zia alguns resultados positivos também na frente de agitação e propaganda. A elaboração de uma nova política de imprensa resultou na publicação de Novos Rumos e de Estudos Sociais, na edição de numerosos jornais e revistas sindicais e estu¬dantis.

A luta pela correção de nossos erros foi, no entanto, influenciada, distorcida e interrompida por uma falsa concepção do processo revolucionário. Diz a Resolução Política do VI Congresso:

"É uma concepção errónea do processo re¬volucionário de fundo pequeno-burguês e golpista, que consiste em admitir a revolução não como um fenómeno de massas,mas como resultado da ação de cúpula ou do Partido. Ela imprime à nossa ação um sentido imediatista, de pressa pequeno-bur-guesa, desviando-nos da perspectiva de uma luta persistente pelos objetivos táticos e estratégicos através de processo de acumulação de forças e da conquista da hegemonia pelo proletariado".

Na luta para superar a errónea concepção de um partido preocupado principalmente em fazer agitação e propagan¬da, que antes predominava, e para prevalecer a correta con-cepção de um partido de ação política, dirigente de grandes massas abandonamos em grande parte o trabalho de agitação e propaganda, passando a realizá-lo quase exclusivamente pela imprensa partidária. Ao mesmo tempo, teve a falsa concepção de que esse trabalho deveria ser feito sobretudo através das organizações de massas. A formulação - "um partido de ação política, dirigente de grandes massas" - parecia chocar - se com esta outra - "um partido de agitadores e propagandistas". Na verdade nenhuma contradição existe entre os dois concei¬tos. Eles se completam.

O empenho pela influência entre as grandes massas e pela direção de suas lutas é a base de todo partido marxista. Decorre da justa compreensão de que são as massas que fazem a revolução.

Mas essa influência não surge espontaneamente, nem pode, menos ainda, ser imposta. O papel dirigente do Partido é conquistado pelo acerto de sua ação política, de seu trabalho abnegado em defesa dos interesses e dos direitos da classe operária e do povo.

E certo, por outro lado, que os trabalhadores só serão ganhos para as posições revolucionárias do Partido através de sua própria experiência política. Isto não signi-fica, porém, que o Partido deva aguardar passivamente que a vida os conduza a essas posições. Tendo como ponto de parti¬da a experiência das massas e seu nível de consciência, o Partido deve ajudá-las a chegar a conclusões acertadas, a avançar na compreensão da necessidade de lutar pelos objeti¬vos táticos e estratégicos que indicamos. É o que LÊNIN cha¬mava de capacidade de conduzir as massas, pela sua própria experiência, ás posições da luta definitiva. E a atividadede agitação e propaganda desempenha, nesse processo, papel decisivo.

Assim, ao procurar corrigir erros do passado caí¬mos em erros de outra natureza. A raiz de nossos erros, no período anterior a 1958, estava nas concepções sectárias do¬minantes, no conteúdo de nossa política, de nossa agitação e propaganda. No entanto, ao tentar corrigir esses erros, passamos a condenar todas as formas tradicionais e comprova¬das de agitação e propaganda, e perdemos de vista o trabalho partidário nesse terreno. Surgiu mesmo e circulou entre nós a errónea opinião  de que, em face dos novos meios de comuni¬cação de massas, todas aquelas formas tradicionais estavam superadas.

Devíamos então marchar para o emprego dos mesmos instrumentos modernos de propaganda usados pelas classes do-minantes. Não víamos que o erro estava fundamentalmente no conteúdo sectário de nossa agitação e propaganda, e que deveríamos saber utilizar, de acordo com as condições e nossas possibilidades, tanto as formas tradicionais como as  moder¬nas, sempre com o novo conteúdo de nossa linha política.

Além disso, mesmo a propaganda que realizávamos, limitada às cúpulas e não resultante, da ação do conjunto do Partido, está em momentos decisivos impregnada daquela concepção pequeno-burguesa, golpista, da revolução brasileira, que na prática negava ou punha de lado o processo de acumulação  de forças e se lançava à proclamação de palavras de or¬dem que não correspondiam ao nível de consciência e de orga¬nização das massas e estavam em desacordo com o sentido em que se desenvolvia o processo político real do País. 

Essa orientação passou a impregnar nossa atividade de propaganda particularmente a partir da Conferência Nacional de 1962.

II - IMPORTÂNCIA DA PROPAGANDA

A luta ideológica adquire hoje crescente intensidade, que decorre da época em que vivemos, época de aprofunda¬mento da luta entre o sistema socialista e o sistema capitalista.  Essa luta não se realiza de maneira uniforme e nem sempre é aberta e declarada. O combate ao marxismo adquire diversas formas. Ao invés de negá-lo pura e simplesmente, seus inimigos procuram apresentá-lo como superado. A defesa do capitalismo é feita indiretamente através da apresentação de "outras soluções" não indicadas pelo marxismo. Daí o surgimento de teorias e teses com roupagens variadas mas com o objetivo único de enganar as massas, mantê-las dominadas e exploradas, desviá-las da luta por uma nova sociedade, a sociedade socialista.

Essa luta de ideias se realiza, ao mesmo tempo, em todo o mundo. Ela se universaliza, não tem fronteiras e torna-se presente a milhões de pessoas.

Por outro lado, verifica-se uma intensificaçio da luta ideológica dentro das fronteiras de cada país. No BRA¬SIL, sentimos isso muito de perto, particularmente nos meses que antecederam o golpe de 1964 e nos anos posteriores. O anticomunismo é a principal arma utilizada pelo imperialis-mo e a reação interna.

A luta de ideias assume um papel de primeiro plano. Por isso o trabalho de agitação e propaganda é mais necessá¬rio do que nunca.

III - A FORÇA DAS NOSSAS IDEIAS

O imperialismo e as classes dominantes sio os do¬nos do rádio, da televisão, dos jornais e revistas, em contraste com os limitados recursos que possuímos. A importân¬cia dos meios modernos de propaganda é inegável. A despro¬porção entre os meios materiais de que dispomos e os da reação é imensa. Mas a essência do problema não reside ai.

Em sua vida cotidiana, as massas gravitam em torno de fatos concretos, de realidades concretas. São os proble¬mas de alimentação, da moradia, do vestuário, do estudo, do transporte, da saúde, etc. São os problemas da liberdade, do direito de ir e vir, de se reunir, de manifestar o pensamen¬to, de reivindicar, etc. A propaganda que pretende negar es¬ses fatos, escamoteá-los ou torcê-los, como faz a propaganda do imperialismo e da reação, está condenada ao fracasso. Ce¬do ou tarde, essas realidades se refletirão, de maneira mais ou menos corre ta, na cabeça do homem comum, daí resultando idéias mais ou menos corretas.

Isso não quer dizer que o processo de conscientização das massas seja espontâneo. Menos ainda, que as massas chegarão por si sós, espontaneamente, às posições ideológicas e políticas do Partido. É indispensável que o Partido desenvolva seu trabalho entre as massas para que elas, através da própria experiência, elevem sua consciência política e se incorporem â luta revolucionária.

A nossa propaganda, mesmo com os limitados recur¬sos materiais que utiliza, ou que pode utilizar, leva      enorme vantagem sobre a propaganda dos nossos inimigos. Ela tem co¬mo arma a verdade dos fatos, a realidade que as massas vivem A ela cabe apresentar esses fatos, analisá-los, explicá-los, deles tirar as conclusões adequadas, isto é, utilizar a força que a verdade, a realidade, os fatos encerram em si para esclarecer, orientar e mobilizar as massas para a luta em defesa de seus interesses, direitos e aspirações.

Outra arma poderosa de nossa agitação e propaganda é a organização. O partido dispõe de numerosas organizações, de milhares de militantes espalhados por todo o País, organizações e militantes que devem viver e atuar entre as massas, a elas transmitir nossas ideias, distribuir entre elas nos¬sos materiais. Sem possuir veículos como o rádio e a televi¬são, jornais diários e revistas, nossa propaganda dispõe, no entanto, de mil e um canais próprios para atingir as massas.

IV - CONTEÚDO E OBJETIVO DA PROPAGANDA

O conteúdo e os objetivos de nossa propaganda es¬tão sintetizados na Resolução do VI Congresso, quando esta define o caráter da atual etapa da revolução brasileira, os objetivos estratégicos e os aspectos essenciais de nossa tática.

Impregnada desses elementos, nossa propaganda deve desenvolver-se no sentido de ganhar a classe operária, as massas trabalhadoras, a maioria de nosso povo para as posições revolucionarias do Partido, retirando-as da influência da propaganda imperialista e reacionária e da ideologia bur¬guesa.

0 conteúdo e os objetivos de nossa propaganda não podem ser concretizados como fruto de um trabalho burocráti¬co, académico, livresco. Sua concretização será o resultado de uma atividade dinâmica, viva, realizada no fogo da luta contra a ideologia e a política das classes dominantes.

É na ação ideológica e política de nosso Partido, ação voltada para as massas e junto com as massas realizada, que o conteúdo essencial de nossa agitação e propaganda adiquirirá forma adequada e expressão concreta, e que seus objetivos serão alcançados.

PROPAGANDA DE LINHA POLÍTICA

Nossa propaganda deve contribuir para fundamentar» desenvolver e defender a linha política do Partido. Isso abrange um amplo campo de ação - ideológico e político - e deve ser levado a efeito em estreita ligação com a atividade de todos os dias.

A luta por isolar e derrotar a ditadura, a luta por derrotar o imperialismo e o latifúndio, a luta pela democracia e o socialismo, a luta pela paz mundial são faces de uma política global e única, indissoluvelmente entrelaçadas.

Na luta por objetivos parciais desta ou daquela categoria profissional, ou camada social, a propaganda não deve limitar-se aos interesses imediatos dessas categorias profissionais ou agrupamentos sociais. Na medida do possível e de acordo com a situação concreta de cada momento e de ca¬da local, nossa propaganda deve revelar às massas uma perspectiva mais ampla, indicar, além da solução concreta e ime¬diata para o problema em foco, uma solução de conjunto e a longo prazo. 

Somente quando feita em estreita ligação com a atividade diária das próprias massas, com a luta pela solução de seus problemas imediatos, nossa propaganda adquire objetividade e desperta interesse, transformando-se em força mobi¬lizadora. Isto é básico. Mas não é tudo. Nossa propaganda, deve contribuir também, de acordo com a situação de cada momento e de cada local, para esclarecer as massas sobre as causas mais profundas dos problemas por elas vividos e sobre a solução que esses problemas exigem, elevando o nível de sua consciência. Será assim que as massas chegarão, através da própria experiência, ãs posições políticas e ideológicas do Partido.

LUTA PELA DEM0CRACIA: A luta pela conquista das liberdades democráticas é o elo de nossa luta geral contra a ditadura. A vida vai colocando com crescente vigor, para di¬versas classes e camadas sociais, para forças políticas as mais distintas, a necessidade de barrar a fascistização do país, liquidar o atual regime político, conquistar a democra cia. É a questão que vem sobressaindo no primeiro plano. Ela se expressa nas manifestações dos trabalhadores pela 1iberdade e autonomia dos sindicatos, pelo direito de greve, contra o controle das questões salariais pelo governo; nas manifestações de estudantes e professores pelo direito de se or¬ganizar e de reivindicar, pela liberdade de cátedra; nos protestos dos artistas e intelectuais pelo direito ã liberdade de criação artística e de manifestação do pensamento; nos reclamos da imprensa contra a censura; na posição da Igreja em defesa dos direitos da pessoa humana; nas manifestações da oposição política burguesa e de setores da ARENA pela aboli¬ção do Al-5, etc. O combate à opressão política vai adquiririndo maior amplitude e força, assumindo as mais diversas formas.

Denunciar todas as manifestações de arbítrio da ditadura, todos os atos de violência e terror, os atentados a liberdade, e mobilizar as massas contra o fascismo e pela democracia, constitui um dos elementos básicos de nossa agi¬tação e propaganda.

LUTA CONTRA A POLÍTICA ECONÔMICA-FINANCEÍRA DA DITADURA: Essa política imprime ao desenvolvimento da economia do país um sentido de integração ã economia do sistema capi¬talista, subordinando-a aos interesses dos monopólios estrajn geiros, particularmente os norte-americanos. E se baseia em primeiro lugar na intensificação da exploração da classe operária. Daí o arrocho salarial.

A grande maioria do povo sente que, apesar do "mi¬lagre económico" tão propalado, a carestia persiste, o poder aquisitivo dos salários diminui. Nossa agitação e propaganda devem denunciar concretamente esses fatos, mostrando as suas causas, o verdadeiro conteúdo da política econômico-financeira da ditadura, realizada principalmente em benefício dos mo nopólios estrangeiros, com o sacrifício da classe operária, das massas trabalhadoras, de nosso povo e da nação. As mas¬sas adquirirão, assim, a consciência de que, para a solução de seus problemas mais prementes, é necessário desenvolver a luta contra essa política.

Devemos ter em vista que, nas condições atuais, a luta das massas por suas reivindicações econômcias tende a se transformar em luta política. A luta salarial, por exemplo. A ditadura determina, por lei, as normas rígidas em que os reajustamentos são feitos. Não se trata mais de questão a ser resolvida entre trabalhadores e patrões. Mesmo o poder normativo da Justiça do Trabalho desapareceu. Assim, ao lu¬tar contra a redução do seu poder aquisitivo, pela elevação do preço de trabalho, por aumento efetivo dos salários, os trabalhadores enfrentam a política do governo, sua reivindi¬cação económica exige a luta contra a política salarial da ditadura. Além disso, surge também a necessidade de lutar contra a opressão política e a repressão policial, em defesa das liberdades, da autonomia das organizações operarias, do direito de reivindicar, de realizar manifestações, de ir à greve, etc.

LUTA PELA REFORMA AGRARIA: Como em todos os outros, também neste terreno nossa agitação e propaganda deve assu -mir carãter concreto, objetivo, de acordo com as condições de cada local, o nível de consciência das massas e suas rei¬vindicações mais sentidas e imediatas. Desta forma mobiliza¬remos as massas camponesas para a luta por seus direitos e interesses, reativaremos e fortaleceremos suas organizações, pondo em questão a própria existência do latifúndio e colocando em pauta, de maneira concreta, a luta pela reforma agrária radical, que elevará o nível de vida das massas camponesas, possibilitará a baixa dos custos da produção agropecuária e ampliará o mercado interno.

LUTA CONTRA 0 IMPERIALISMO: O imperialismo particu larmente o norte-americano, é o pior inimigo da humanidade, e também do nosso povo. Constitui o maior obstáculo ao desenvolvimento independente e progressista da sociedade brasileira. É estreita a aliança política do imperialismo norte-americano com a reação interna, representada pelo poder militar, pela ditadura.

Nossa agitaçio e propaganda devem denunciar concretamente, à base de fatos, a espoliação de nossas riquezas e do trabalho de nosso povo pelos monopólios estrangeiros, bem como todos os atos do governo que favorecem essa espoliaçlo. Devem mostrar as consequências da dependência económica e, consequentemente, política ao imperialismo, o caráter anti-nacional da ditadura, indicando o caminho da luta contra a dominação imperialista, pelo desenvolvimento independente da nossa economia, em defesa dos interesses e da soberania da nação.

PROPAGANDA E DEFESA DO SOCIALISMO : Nosso Partido luta pelo socialismo. Embora não se trate de um objetivo a ser alcançado na atual etapa da revoluçio brasileira, nossa luta pelo socialismo está indissoluvelmente ligada a toda nossa ação política e ideológica. Por isso mesmo, a propaganda e defesa do socialismo constituem elementos permanentes e essenciais de nossa atividade.

No mundo, a contradiçlo fundamental é a que se de¬senvolve entre o sistema socialista e o sistema capitalista. É esse confronto, que determina a marcha do desenvolvimento histórico, não se manifesta exclusivamente como emulação e disputa entre determinados países, entre dois conjuntos de países. trata-se de duas linhas de desenvolvimento mundial . Do confronto e choque entre elas participam, direta e indiretamente, todos os países, todas as classes, todos os setores sociais e todas as correntes políticas.

A luta entre os dois sistemas sociais se aprofun¬da e abarca as principais esferas da vida social: a economia, a polftica, a ideologia e a cultura. O imperialismo e a rea¬ção interna realizam, através dos poderosos meios de divulgação que controlam, uma campanha sistemática em que apresentam de maneira distorcida e falsa a realidade dos países so¬cialistas, em particular da UNIÃO SOVIÉTICA. A propaganda anti-socialista se empenha em exagerar dificuldades e deficiências, em deturpar fatos, escamoteando os grandes êxitos alcançados pelo socialismo em todos os aspectos da vida social.

Mas, como realidade concreta, o socialismo apresenta hoje para as massas a possibilidade de constatarem sua superioridade sobre o capitalismo. A força do exemplo socia¬lista torna mais acessível às amplas massas trabalhadoras a consciência de que a construçio da nova sociedade não é ape¬nas necessária, mas também viável em todo o mundo. Cabe ao Partido divulgar, com fatos e dados, esse exemplo, mostrando às massas a florescente realidade socialista e contrapondo-a à sombria e opressiva realidade capitalista.

REFORÇAR O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO: Nosso Partido é um destacamento do movimento comunista mundial, apóia-se na teoria marxista-leninista e no princípio do internacio¬nalismo proletário, comuns a esse movimento.

A questão do internacionalismo assume importância decisiva. A coesão dos partidos comunistas é o fator mais importante para a união de todas as forças anti imperialistas. Tem sido enorme e cresce continuamente, a pressão política e ideológica do imperialismo sobre as fileiras do movimento revolucionãrio mundial. Essa pressão tende a estimular divergências entre os partidos comunistas e entre os países socialistas, amortecer o internacionalismo proletário e fazer brotar o chovinismo, cujo caldo de cultura é a ideologia pequeno-burguesa. A ação política e ideológica do imperialismo tem encontrado apoio e estímulo na ação divisionista dos dirigentes chineses.

O anti-sovietismo é o cartão de visita dos portadores dessa ideologia pequeno-burguesa, da ideologia e da politica chovinistas. Entre alguns portadores dessa ideologia é mesmo moda ser anti-soviético, divergir da política da UNIÃO SOVIÉTICA. Para eles, assumir tais atitudes é dar "provas de independência de pensar, é "demonstrar" seu marxismo criador...".

No anti-sovietismo se encontram dois extremos: os dogmáticos e aventureiros de "esquerda" e os direitistas e revisionistas. Esses extremos se apresentam em posições semelhantes frente a diversos acontecimentos, como ocorreu por ocasião dos acontecimentos da HUNGRIA em 1956, do ORIENTE MɬDIO em 1967 e da TCHECOSLOVAQUIA em 1968.

Nossa propaganda deve orientar-se no sentido da defesa do internacionalismo proletário, da unidade do movimento comunista mundial, que se expressa concretamente em desenvolver, na sua atividade prática, a solidariedade, o apoio, a ajuda e a defesa ao campo socialista, em particular a UNIÃO SOVIÉTICA, que ê o alvo preferido da sanha, dos ata¬ques e das calúnias do imperialismo e da reação.

LUTA EM DEFESA DA PAZ: Enquanto existir o imperia1ismo existe o perigo de guerra. Sua existência e sua política constituem ameaça permanente à paz mundial.

São numerosos os focos de guerra provocados e ali¬mentados pelo imperialismo, principalmente, pelo imperialis¬mo norte-americano. Isso significa que a questão da paz e da guerra continua no centro das preocupações mundiais, determinando a necessidade de se intensificar a luta pela  eliminação de todos os focos de guerra que podem transformar-se nu¬ma conflagração mundial.

Denunciar essa política agressiva do imperialismo e chamar as massas ã luta contra suas manifestações concretas, como na INDOCHINA e no ORIENTE MÉDIO, é um dos elementos fundamentais de nossa agitação e propaganda.

            V - O DESTINO DE NOSSA AGITAÇÃO E PROPAGANDA

A Resolução Política do VI Congresso assinala "o proletariado é a força motriz principal da revolução. O cam¬pesinato e a pequena burguesia urbana constituem com ele as forças fundamentais". Estão aí indicadas as direções princi¬pais de nossa agitação e propaganda.

Para a classe operária nas empresas e em outros locais de trabalho, bem como nos locais de residência, de estudo e de diversão deve voltar-se prioritariamente nosso trabalho de propaganda.

A concentração de nossos esforços dirigida para a classe operária, para a empresa, está também estritamente 1igada à questão básica da construção do próprio Partido. A construção de um forte e numeroso Partido enraizado nas grandes empresas está indissoluvelmente ligada à à luta dos traba¬lhadores por seus direitos económicos e políticos, pelos seus interesses e aspirações, contra a ditadura, o imperialismo e o latifúndio, pela democracia e o socialismo. A concentração de nossa; atividade de agitação e propaganda na direção da classe operária, na direção da empresa, será assim um fator importante para a solução desse problema.

Partindo das indicações da Resolução Polftica do VI Congresso, nossa atividade entre as massas camponesas de¬ve voltar-se de preferência para os camponeses pobres, sem terra ou com pouca terra, para os posseiros trabalhadores. Para um eficiente trabalho de agitação e propaganda entre as massas camponesas, devemos pesquisar a realidade de cada aglomerado humano que desejamos atingir, sem o que corremos o risco de uma atividade estéril, quando não contraproducente.

Nosso trabalho de propaganda destinado às camadas médias urbanas deve dirigir-se principalmente aos assalaria¬dos - bancários, empregados, no comércio e em escritório, servidores públicos, profissionais de nível técnico. Particular atenção merece a intelectualidade progressista, que devemos estimular em sua luta em defesa da cultura nacional, pela liberdade de criação e de manifestação do pensamento. ^

VI - CONCEPÇÃO GERAL DO TRABALHO DE PROPAGANDA

De 1945 a 1964, nossa agitação e propaganda foi predominantemente legal. Com o golpe de abril de 1964, as possibilidades legais de propaganda foram eliminadas de chofre. Mudaram radicalmente as condições de atuação do Partido e das demais forças democráticas. Nas condições atuais, nossa propaganda deve ser predominantemente clandestina. Só uma propaganda baseada numa aparelhagem de confecção e de distribuição rigorosamente clandestina poderá ter garantida a sua continuidade e independência.

Para isso não estávamos preparados em abril de 1964. Partido clandestino, explorando ao máximo as possibilidades legais naquela época existentes, descuidamo-nos desse aspecto importante do nosso trabalho, no que revelamos profundas ilusões de classe.

Apesar das diversas iniciativas surgidas após 1964, no nível da direção central e das organizações intermediá¬rias, a verdade é que ainda não estamos suficientemente aparelhados para enfrentar as tarefas de um trabalho clandesti¬no de agitação e propaganda. É indispensável mudar radicalmente essa situação, e adotar em todo o Partido, qualquer que seja o escalão, as medidas práticas indispensáveis à instalação da aparelhagem clandestina capaz de permitir um trabalho de agitação e propaganda permanente, descentralizado, e que possa resistir aos golpes da reação. O nível técnico dessa aparelhagem deve corresponder às possibilidades reais de cada organização: reco-reco, mimeógrafo, tipografia, etc, sem que isso signifique espírito conformista diante das dificuldades. Melhorar constantemente essa aparelhagem, elevar seu nível técnico, respeitar rigorosamente os preceitos do trabalho clandestino, devem constituir preocupação permanente do Par¬tido. O mesmo no que diz respeito a aparelhagem de distribuição.

O caráter predominantemente clandestino do nosso trabalho não nega, ao contrário pressupõe, a utilização de todas as possibilidades legais. Isso significa o uso adequa¬do dos meios de divulgação, tanto dos pertencentes às classes dominantes, como dos criados pelas massas e por nosso Partido.

Outro aspecto importante é o trabalho de propaganda de frente única realizado pelo Partido, em aliança com outras forças democráticas e revolucionárias. Essa propaganda pode ser legal ou clandestina, de acordo com as condições de cada local, mas tem que possuir necessariamente um caráter de massas, amplo, de frente única.

Saber combinar, de acordo com as condições de cada local, o trabalho legal com o clandestino, o trabalho parti¬dário com o de frente única, é o caminho acertado para o desenvolvimento de nossa atividade de agitação e propaganda entre as massas, para dar-lhe amplitude e profundidade. Somen¬te por esse caminho poderemos alcançar com nossa palavra es¬clarecedora e mobilizadora milhões de brasileiros.

VII - PRINCÍPIOS BÁSICOS DE NOSSA PROPAGANDA

É necessário fixar três princípios básicos de nos¬sa agitação e propaganda.

CENTRALIZAÇÃO: Nossa propaganda deve ter um caráter centralizado quanto a seu conteúdo, objetivo e direções principais, já expostos neste documento.

Ao lado da Resolução Política do VI Congresso, es¬ta Resolução constitui um elemento específico, capaz de assegurar o caráter centralizado de nossa propaganda. Isso do ponto de vista da orientação geral de nossa atividade no terreno da propaganda. Ao abordar os problemas concretos, que a situação coloca diante de nôs, a "Voz Operária" constitui a fonte de orientação.

Mas em cada empresa, escola, cidade ou zona rural, as organizaçeos do Partido devem enfrentar os problemas que surgem, sejam quais forem, sem esperar orientação "de cima", inspirando-se e aplicando sem temor a orientação geral de nossa linha política.

DESCENTRALIZAÇÃO: A descentralização diz respeito principalmente aos meios, métodos e formas de realização de nossa agitação e propaganda. Todas as organizações e órgãos do Partido e cada um de seus militantes deve preparar-se i-deolõgica, política e materialmente para realizar seu traba¬lho próprio, permanente, de agitação e propaganda.

A descentralização é também um imperativo da pró¬pria extensão territorial do país e da diversidade de condi¬ções existentes de um local para outro. Em face da clandestinidade, a descentralização é mesmo um imperativo de sobrevivência. Além disso, somente ela possibilita alcançar milhões de trabalhadores em todo o país e responder aos acontecimen¬tos no momento em que eles se verificam.

CONCENTRAÇÃO: Como todas as demais atividades do Partido, nosso trabalho de agitação e propaganda deve concentrar-se principalmente na classe operária. Paralelamente, na escala devida, nas camadas médias urbanas e nas massas camponesas.

Não podemos, evidentemente, pretender alcançar diretamente toda a classe operária, as camadas médias urbanas em seu conjunto, toda a massa camponesa. Devemos saber concentrar, em cada Estado, cidade ou vila, naqueles  pontos de maior importância política, económica e social.

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VIII - O ORGAO CENTRAL

A "Voz Operária" é o vínculo permanente e efetivo do Comité Central com as organizações partidárias. É, nas condições atuais, o mais importante instrumento de trabalho político para orientar o Partido, seus amigos, simpatizantes, aliados e, em certa medida, contigentes do povo brasileiro.

A circulação da "Voz Operária", na situação de re-pressão e terrorismo existente no país, constitui uma vitó¬ria do Partido. Mas há deficiências que devem ser corrigidas sem demora. O primeiro problema se refere ao próprio conteú¬do do órgão central. Trata-se de problema que para ser corretamente resolvido, exige a opinião crítica responsável a partir das Organizações de Base, que pela sua própria atividade entre as massas devem opinar a respeito do que tem sido a 'Voz Operária" do que ê preciso fazer para que ela cumpra efetivãmente sua função de instrumento do Comitê Central pa¬ra orientar e impulsionar a atividade partidária. O segundo problema se refere ã circulação do órgão central. Há, nesse sentido, dois aspectos a considerar: a necessidade de montar uma aparelhagam de distribuição que assegure em qualquer circunstãncia, sua circulação e que possibilite a ampliação dessa circulação; e a necessidade do controle da distribuição do órgão central e do trabalho com ele realizado pelas organiza ções partidárias e os militantes, a fim de que se possa saber concretamente qual é a sua efetiva utilização.

O trabalho com a "Voz Operária" deve ser encarado como a primeira tarefa do conjunto do Partido na frente de agitação e propaganda.

IX - PLANIFICAÇÃO E CONTROLE

Tendo em conta a orientação geral deste documento e partindo do nível em que se encontram, todas as organizações e órgãos do Partido devem realizar, em prazos determinados , aquelas tarefas imediatas cuja solução é indispensável para que possa avançar em sua atividade de agitação e propaganda. Tarefas concretas, de acordo com as possibilidades reais de cada órgão e organização, devem ser fixadas num plano de trabalho específico, como passo necessário ã organização e ao controle da atividade partidária no terreno da propaganda. Só através de um trabalho organizado poderemos superar as deficiências ainda existentes e marchar para a realização de uma propaganda revolucionária à altura das grandes tarefas que nosso Partido tem pela frente.