Médicos Cubanos asilados processam Cuba e Venezuela por trabalho escravo

Extraído do site www.noticias24.com
Com a colaboração de Marcelo Gomes
Tradução de Klauber Cristofen Pires
Fonte: Agência EFE

Sete médicos cubanos e um enfermeiro abriram processos judiciais contra Cuba, Venezuela e a empresa estatal venezuelana PDVSA, por suposta conspiração para obrigá-los a trabalhar em condições de "escravos modernos", como pagamento pela dívida contraída por Cuba com o estado venezuelano por fornecimento de petróleo. 

Os processados, "de forma intencional e arbitrária", colocaram os profissionais da saúde em "condição de servidão por dívida" e assim se converteram em "escravos econômicos" e promotores políticos, segundo o documento da petição apresentada nos Estados Unidos, a que a agência EFE teve acesso.

A demanda foi interposta na última sexta (Nota do tradutor: no dia 19 de fevereiro de 2010) ante um tribunal federal de Miami, nos Estados Unidos, pelos médicos Julio César Lubian, Ileana Mastrapa, Miguel Majfud, María del Carmen Milanés, Frank Vargas, John Doe y Julio César Dieguez, e pelo enfermeiro Osmani Rebeaux.

Com a ação legal, que foi atribuída à juíza Patricia A. Seitz, os demandantes buscan uma indenização de ultrapassa cinquenta milhões de dólares, disse Pablo de Cuba, um dos advogados defensores. 

"Queremos concretizar o precedente da responsabilidade patrimonial dos estados sobre seus cidadãos. Esta é uma conspiração predeterminada e dolosa destes governos e da empresa para submeter estes médicos a trabalhos forçados e servidão por dívida", informou à agência EFE o defensor.   

Na ação, o advogado Leonardo Arístides Cantón, que lidera a defesa dos impetrantes, argumentou que eles viajaram à Venezuela por meio de "engano" e "ameaças" e foram forçados a trabalhar sem limite de horas na missão "Bairro Adentro" em lugares com uma alta taxa de delitos comuns e políticos, incluindo zonas selvagens e a "beligerante" fronteira com a Colômbia.

Salientou também que "o convênio dos governos de Cuba e Venezuela constitui um flagrante conluio comparável ao comércio de escravos na América colonial".

Os dois países, segundo o advogado, uniram-se em uma conspiração sem precedentes na história contemporânea, com a única exceção da escravidão da Alemanha Nazista, com o uso do trabalho forçado. 

O governo venezuelano persegue, intima, captura e faz regressar a Cuba os médicos e outros profissionais da saúde que se neguem a realizar trabalhos forçados ou que tentem obter sua liberdade para sair daquele país sul-americano, segundo o documento judicial. 

Os demandantes afirmaram que viviam confinados em residências alugadas ou em casas de pessoas ligadas ao regime venezuelano, enquanto trabalhavam sem a devida licença para exercer a medicina na nação andina violando as leis daquele país. 

Os demandantes lograram escapar e chegar aos Estados Unidos, que lhes outorgou vistos. 

Esta seria a segunda ação movida por suposta "escravidão moderna" que é impetrada em um tribunal de Miami. Os médicos e o enfermeiro foram submetidos por funcionários de ssegurança de Cuba e Venezuela a uma estrita vigilância e controle de seus movimentos e de suas relações, além de serem intimidados e coagidos, de acordo com a ação. 

Em outubro de 2008, um juiz decretou que o estaleiro Curacao Drydock Company devia indenizar com 80 milhões de dólares três cubanos que alegaram terem sido enviados poor Cuba a trabalhar em reparos de barcos e plataformas marinhas de Curaçao sob condições "desumanas e degradantes", para pagar dívidas. 

Os advogados disseram nessa ocasião que a decisão representava a "primeira vez que um tribunal dos Estados Unidos responsabilizou uma companhia que negocia com Cuba por trabalhos forçados e abusos aos direitos humanos incorridos de forma concertada com o regime cubano".