O Brasil rumo ao Apartheid

Os tribunais raciais vão se espalhando em nosso país. Na semana passada, foi lançado no Distrito Federal e localidades adjacentes o programa Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Parece que os brancos pobres desmerecem os serviços do estado, ou que são eles os culpados pela violência contra negros.

Klauber Cristofen Pires

Segundo dados levantados pela Agência Brasil entre 2006 e 2011, a taxa de homicídios de negros aumentou 9%, enquanto que a de brancos, caiu 13%.

“As políticas existentes hoje não têm um conteúdo étnico-racial. São políticas que não trabalham a questão da especificidade. Temos que trabalhar as questões específicas da população negra, que sofreu muito tempo de exclusão em várias áreas, como educação, trabalho e saúde”. Assim declarou o secretário Especial de Promoção da Igualdade Racial do DF, Viridiano Custódio, afirmando que o grande diferencial do Juventude Viva é o foco na comunidade negra das periferias.

Há um gato escondido com rabo de fora na argumentação acima. Não defendo a morte de ninguém, e considero muito relevante que estatísticas sejam usadas para termos uma ideia da situação da criminalidade. Entretanto, noto que há uma tensão especialmente focada no fato de ter havido o aumento de assassinatos de negros justamente em contraposição à diminuição da ocorrência entre brancos, o que parece ter sido inadmissível para os responsáveis pelas políticas sedizentes de igualdade racial.

A reportagem da Agência Brasil que publicou a estatística acima introduz sua matéria com o relato de um menino negro de 11 anos que foi morto pela polícia militar, por supostamente ter sido confundido com um traficante, para em seguida informar que ele foi um dentre 35.207 cidadãos negros assassinados no país em 2011.

Outro caso relatado foi o do gari Rogério Silva dos Santos, morto em 2006 por um grupo de extermínio na Baixada Santista, em São Paulo, quando saiu para comprar remédios.

A notícia acima foi elaborada segundo uma regra clássica de indução ao engano: sua malícia está em sugerir aos leitores que os demais 35.205 cidadãos negros assassinados em 2011 foram mortos em situações semelhantes, especificamente em decorrência do racismo. Notem que nem mesmo fica claro se a morte do menino e do gari foram realmente motivadas por racismo.

Atentem para a declaração da mãe do gari: “Para a mãe de Edson, os negros são as maiores vítimas, porque moram nas áreas mais pobres da cidade. Segundo ela, o Estado ainda mantém uma postura racista, mesmo 125 anos após a abolição da escravatura no país”.

Qual a relação entre a criminalidade nas favelas com a preferência ao assassinato de negros? Será que não há mais mortes de negros justamente porque nestes locais eles são a parcela majoritária de moradores?

Talvez isto possa ser respondido pelo coordenador da organização não governamental (ONG) Observatório das Favelas, Jaílson de Souza, para quem “o aumento da taxa de homicídios de negros tem relação com a mudança geográfica dos assassinatos no país. Nos últimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste têm vivenciado a redução das taxas de homicídios, o Norte e Nordeste têm visto um aumento da violência”. Concordo com este Senhor; pelo menos, estatisticamente isto é verídico. Todavia, a reportagem utiliza esta informação não como um dado contraditório que é, mas justamente como um reforço do que pretende demonstrar, isto é, que os negros nortistas e nordestinos estão sendo assassinados por racismo.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, declarou que “é um paradoxo se ter uma violência letal tão grande entre negros”, ao mesmo tempo em que são instituídas várias ações afirmativas para essa população. “Só podemos atribuir isso à permanência do racismo como um fator de desumanização das pessoas negras, fazendo com que a vida de um jovem negro apareça como tendo um valor tão pequeno já que ela está sendo desperdiçada em tão grandes números.”

Ao contrário do que pensa a Sra. Ministra Luiza Bairros, desconfio que não haja um “paradoxo” entre o aumento da violência entre negros e as políticas governamentais tomadas por seu governo e ligadas a eles, mas que, ao contrário, estas sejam as suas causas diretas. O estímulo ao afrouxamento dos laços familiares em favor do aumento da dependência dos benefícios estatais, a criação de privilégios (cotas) que desprestigiam os méritos, a bajulação da cultura da favela e a cumplicidade do PT com as Farc, e portanto, com o tráfico de drogas, podem ser algumas das ações que estejam marginalizando e segregando os negros, a pretexto de integrá-los.

Além disso, inconseqüente é o adjetivo mais concessivo que se pode dar à afirmação de que o aumento do número de assassinatos de negros possa ser atribuído à permanência do racismo. Cínica seria a qualificação mais apropriada. Ora, quantos negros têm sido assassinados por negros? Será que há mais brancos assassinando negros do que negros assassinando negros? Será que há mais brancos assassinando negros do que negros assassinando brancos? Dentre os brancos que assassinaram negros, houve comprovação de racismo ou outros motivos?

As políticas socialistas fundamentam-se no que tenho denominado “a sociedade de trincheiras”, em contraposição à célebre obra do pensador Alain Peyrefitte, “A Sociedade de Confiança”. Nas sociedades onde prevalecem as políticas de trincheiras, o qual o estado maquiavelicamente incita a população à divisão entre os concidadãos em grupos especiais de ódio ou de interesses, como forma de lucrar poder por meio da prestação de seus serviços de intermediação de conflitos.

No Brasil, a justiça do trabalho, cuja origem remonta ao fascismo italiano,  alega ser não uma justiça de exceção, mas sim uma instância especializada da justiça comum, conquanto opere sobre princípios completamente diferentes desta, de tal forma que nenhum empresário ou empregador ingressa em suas instalações sem se sentir prejulgado como culpado. “– Você está sendo chamado aqui porque foi acusado de cometer uma injustiça contra um trabalhador”, eis um pensamento que traduz a essência desta instituição. Não há como, portanto, vislumbrar uma situação de igualdade entre dois brasileiros para quem a Constituição supostamente garantiu a “igualdade de todos perante a lei”. Para a justiça do trabalho, o trabalhador é um cidadão de categoria hierarquicamente superior ao empregador.

Em um excelente vídeo, o economista José Monir Nasser comenta sobre um diálogo que certa vez teve com uma investigadora de uma Delegacia da Mulher. Assim perguntou: - Vem cá, o que acontece quando uma mulher apanha da vizinha e vai lá reclamar  que apanhou da vizinha? – Nada. – Como, nada? – Não, porque a gente só atende aqui quando o agressor é homem. – Ué, péra aí, então não é Delegacia da Mulher, é Delegacia contra o Homem.

Da mesma forma, adianto, ocorrerá com o Juventude Viva. Ora, segundo a lógica da política, não faria sentido nenhum instalar um programa de redução da violência contra negros que não tivesse por pressuposto que os eles estejam sendo vítimas...de brancos!  Desta forma, o que se tem aí, apostem se quiserem, é um programa de incitação ao ódio e ao racismo de negros contra brancos.

Porém, há ainda mais: Em outra reportagem relacionada à criação do sobredito projeto, intitulada “Manifestação em São Paulo pede o fim da violência contra negros e pobres”, que avento, pode muito bem ter sido criada intencionalmente para servir como fato motivador da criação do Juventude Viva, Douglas Belchior, membro do conselho geral da Uneafro Brasil, uma das entidades que organizaram o ato, defendeu a desmilitarização da polícia e o reconhecimento, pelo governo, da existência de milícias e grupos de extermínio em São Paulo.

Como qualquer pessoa atenta pode perceber, o que aí prospera não é exatamente uma reivindicação no sentido de proteger os negros da violência do racismo, mas ao contrário, de usá-los como escudos humanos para a proteção dos grupos criminosos. Ora, qual a incompatibilidade entre o modelo institucional da polícia militar e os negros? Não há dignos policiais negros nas corporações? Além disso, conquanto eu me posicione extremamente contrário aos chamados grupos de extermínio, hei de perguntar: o alvo destes grupos tem sido os negros ou as gangues de criminosos e meliantes (Por mais que possam estar enganados com relação à suposta participação em crimes)?

Prevejo que a evolução desta estrovenga seja a futura criação de delegacias e tribunais “especializados”, o que servirá para adicionar mais lenha à fogueira e jogar mais brasileiros uns contra os outros.

Em Ruanda, a crescente propaganda instigada contra a etnia Tutsi, acusada de explorar e discriminar os hutus, teve como conseqüência um dos maiores genocídios da história, com mais de um milhão de almas, que foi sistematicamente ocultada pela imprensa nacional. Os tutsis, embora também negros, mas diferenciados dos hutus por algumas características fisionômicas e sociais, representaram naquele país o papel que os brancos sofrem aqui. Se não desfizermos tamanho malefício, temos todos os motivos para temermos o pior.