O fascismo em praça pública

pOR BENE BARBOSA | 24 SETEMBRO 2013 

mídia sem Máscara

“O estado deve ser não apenas um criador de leis e instituições, mas um educador e provedor de vida espiritual. Deve ter como objetivo reformular não apenas a vida, mas o seu conteúdo – o homem, sua personalidade, sua fé.”

A frase acima parece estar sendo adotada por muitos políticos no Brasil. A mais nova prova disso é a lei aprovada no Distrito Federal sobre a proibição da venda de armas de brinquedo, cuja concepção já bem revela o autoritarismo e a ingerência do Estado sobre a liberdade individual do cidadão. Pais, mães e responsáveis não poderão mais presentear seus rebentos com o brinquedo que lhes bem aprouver.

E a lei não para por aí. Em pleno século XXI e num país dito democrático, ela obriga lojistas a afixar cartazes com os dizeres “Este estabelecimento não comercializa armas de brinquedo. Lei Distrital nº 5.180, de 20 de setembro de 2013”. Mas, se a lei proíbe a comercialização, e isso não é algo facultativo, por qual motivo devem os lojistas afixar tais cartazes?

Procuro analogia melhor, mas a imagem que me vem à cabeça é aquela de soldados nazistas pregando cartazes pelas ruas dos territórios ocupados durante a Segunda Guerra Mundial…

Acham que acabou? Pois não. “O Poder Executivo, em ato público e solene, promoverá a destruição das armas de brinquedo”. Acreditem, isso é um trecho do texto da lei! Ou seja, além de haver a entrega voluntária de brinquedos em postos de coleta, o governo terá a obrigação de, em “praça pública”, destruir esses símbolos da “violência”.

Realmente, impossível não ser remetido aos regimes autoritários que sempre se socorrem das praças públicas para mandar seus recados à população – quem não se lembra das fogueiras de livros?

E enquanto se flerta com o autoritarismo em sua mais visceral essência, a criminalidade real, as armas ilegais e as drogas invadem diuturnamente em nossas escolas e comunidades. Mas parece que com isso o governo não se importa realmente.

Ah, quase me esqueci. A frase que abre este artigo é de Giovanni Gentile, o filósofo de estimação de Benito Mussolini, e traduz uma das máximas fascistas que prega ao Estado o dever de controlar até a alma de seus cidadãos.

Não me espantarei no dia que formos obrigados a comparecer em praça pública e gritar “viva il duce”!  Mas também me permito não esquecer que “il duce”, Mussolini, acabou pendurado pelos pés nesta mesma praça pública...

Bene Barbosa é especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil.