Elevação de tributos marca a orientação da atual equipe de Dilma

• Autor: Paulo Rabello de Castro
  

O recurso ao bolso do contribuinte foi mais uma vez utilizado por uma equipe de governo para buscar o equilíbrio perdido entre receitas e despesas públicas. Desta vez, o peso das medidas recaiu sobre o IOF e a CIDE, sendo esta recomposta em R$ 0,22/litro da gasolina e R$0,15/l de diesel, enquanto nas operações de crédito de pessoas físicas a alíquota dobrou de 1,5% para 3%. Outras medidas foram tomadas, como elevação de PIS/Cofins para 11,25% sobre importados e mais IPI para cosméticos. O ministro Levy buscou justificativa na recomposição da “confiança na economia”. Apareceu para o anúncio dessa escalada tributária ao lado do seu novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O governo sofre de vício arrecadatório. Tornou-se um “impostólatra”

As medidas são sintomáticas de que nada mudou no modo de se buscar equilíbrio nas contas públicas. O compromisso do governo é alcançar, custe o que custar, o prometido 1,2% do PIB em superávit primário, convencido de ser este o caminho para resgatar a tal confiança dos mercados. Vários economistas concordam que as medidas estão no rumo correto. Discordamos.

O governo sofre de vício arrecadatório. Tornou-se um “impostólatra”. Se o superávit fiscal deve ser obtido, que o seja pelo lado da despesa pública que, há mais de uma década, cresce todos os anos entre o dobro e o triplo (!) da expansão do PIB. Por isso a carga tributária continuará a aumentar. Além disso, as últimas medidas sofrem de viés recessivo, pois batem num fenômeno morto – a expansão do consumo – ao elevar o custo para os mutuários que renegociam suas dívidas penosamente, enquanto se aumenta o custo dos combustíveis num momento de perda maior da competitividade brasileira, com o rebaixamento do preço da energia em todo o mundo, menos no Brasil. Não há como se recompor confiança no futuro enquanto o governo, hoje insensível à mudança estrutural no seu padrão de gastos, não começar a fazer o que Dilma acaba de decretar sobre os contribuintes, ao vetar o aumento de 6,5% na tabela do IR.

Fonte: site Movimento Brasil Eficiente

SOBRE PAULO RABELLO DE CASTRO

É doutor em economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, presidente do Instituto Atlântico, diretor-presidente da SR Rating, primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito. Fundador da RC Consultores empresa de previsão econômica e analises de mercado, presidente do Lide Economia. É um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente (MBE).