O Populismo na educação

Por V. Camorim

Li na revista veja eletrônica do dia 15/03, no artigo “O populismo por trás dos programas federais para educação” escrita por Bianca Bibiano e Daniela Macedo que

“Uma das principais bandeiras petistas na campanha presidencial de 2014, os programas educacionais começam a revelar sua inviabilidade econômica”

Isto é verdade. Está na cara de todos e só não percebiam o seu fracasso anunciado quem não queria ou não dava a mínima para as razões da economia. A revista prossegue.

“O investimento do governo federal em programas educacionais voltados para o ensino superior, com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o ensino técnico, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi uma das principais bandeiras do PT na campanha presidencial, em 2014. Já no primeiro semestre da 'Pátria educadora', porém, eles revelam sua natureza populista: são programas criados sem critério ou planejamento orçamentário que logo se mostram economicamente inviáveis.”

Agora temos que esclarecer alguns pontos da afirmação acima. Começamos pelo termo investimento. Governo não investe. Governo é despesa. A partir daí, se atribuir a ele outra função além da produção da segurança ela passa a ser um dilapidador de recursos e nunca um investidor no sentido empregado na economia. Investimento é um termo ou conceito contábil aplicado à economia de mercado. O homem de negócio aplica certa importância de dinheiro ou capital com a esperança de recuperá-lo junto com um prêmio sobre esta aplicação. Este prêmio ele chama de lucro. Se ocorrer o contrário, ou seja, não tendo lucro, incorreu em prejuízo. Dizer que o governo investe na educação já começa com um erro ou uma atitude deseducadora que a revista teima em endossar. O segundo item de nossa observação é a afirmação que são” programas criados sem critério ou planejamento orçamentários que logo se mostram economicamente inviáveis”. Creio que esta afirmação não tem precisão. Tem critério sim e este é politico. Já o orçamento já nasce condenado, pois é baseado na mais pura emissão de dinheiro de papel fabricado nos porões do banco central sem qualquer lastro real. Quem faz isso acha que criando dinheiro de papel cria prosperidade. São as ditas letras do tesouro emitidas pelo governo na esperança de resgatá-lo depois sabe lá com que. Se tiver por base o imposto futuro, este, devemos considerar, não é e nunca foi fonte inesgotável de recurso embora não seja falso como falso é o dinheiro fabricado pelo governo, mas simples conta paga por outros. A consequência deste dinheiro é a inevitável inflação. A inflação é um recurso muito usado pelo governo que tem consequência drástica para a população de modo geral e logo mostra seu efeito perverso: o pobre a quem o governo tanto tem dó e pena.E é isso que dá vida curta a tais “empreendimentos” do governo. Alias a todos os investimentos governamentais. Prossigamos o que diz a revista.

“A necessidade de implementação de políticas públicas para melhorar a qualidade da educação e combater as desigualdades educacionais no país é inquestionável. Mas programas que tornam alunos e instituições de ensino dependentes de recursos federais, como Fies e Pronatec, podem sofrer - e causar - sérios danos estruturais ao menor abalo no cenário econômico.”

Aqui a revista não difere da opinião de qualquer estatista. Acredita piamente que o governo pode solucionar este problema que eles chamam de educação com nebulosas politicas publicas. Também não passa pela cabeça de quem escreveu este texto que não é tarefa de governo algum eliminar a alegada desigualdade educacional e que muito menos é algo inquestionável. É nebulosa essa expressão “desigualdade educacional”. Como deveríamos entender tal coisa? Que aquele que recebeu mais “educação” surfou em uma injustiça cometida contra àquele que tem menos “educação” e, por conseguinte, o governo tem que implementar politicas publicas para repartir o que um tem demais ou devolver o que recebeu além da cota a seu alegado dono, o não educado, conforme classificação governamental? É claro que o conceito que diz ser a educação um direito e não um bem é completamente confuso e contraditório. A educação é e sempre foi um bem. Pelo fato de este bem ser subjetivo, imaterial, intangível, não quer dizer que não possa ser comparado com outro bem tangível, a outra qualquer mercadoria, como um par de sapatos, por exemplo. Dependendo do valor que atribui a este bem o individuo estará sempre disposto a pagar um preço por ele. Outra coisa é o governo oferece-lo à custa do próximo.

Qualquer pai de família procura logo desde a primeira idade de seu filho coloca-lo em uma escola para aprender as primeiras letras porque quer o bem estar de seu filho. Embora não parece, mas esta atitude é por excelência econômica, pertence ao reino da economia,antes de tudo, pois o pai que coloca cedo um filho na escola está especulando com seu futuro. Quer que o mesmo se torne alguém na vida, tenha uma profissão que lhe dê dinheiro e assim a família viver melhor no futuro, inclusive a futura família do filho. Não se trata de uma escolha do governo, mas de indivíduos, na qualidade de  pai ou mãe ou ambos. Eles são os únicos, em principio, e os melhores a escolher o que mais se ajusta às suas necessidades e não o estado e seus sacerdotes, o politico e os burocratas. Muito pelo contrario, estes quando defendem a educação operada pelo governo não tem em vista o beneficio dos indivíduos, mas dos seus eleitores e por isso só atrapalham quando não são nocivos. O fies, por exemplo, longe de ser uma ajuda aos alunos em sua formação educacional, são ajudas prestadas as instituições de ensino cartelizadas pelo governo a quem chamam de educação de ensino privado. Antes do fies, as instituições de ensino, que vinham se multiplicando, concorriam entre si pelo aluno em um mercado que tinha certa fluidez,embora obstruído pelo governo. Como consequência os preços das mensalidades caiam e eram comuns as promoções. Este movimento fazia com que muitos tivessem acesso a uma instituição de ensino superior de baixo custo que inclusive desafogava o ensino universitário operado pelo governo. Mas com a intromissão do governo a cata de voto, no mercado de ensino superior e técnico os preços das mensalidades não apenas aumentaram como foi se armando uma arapuca que nem alunos como os donos dos estabelecimentos de ensino privado poderiam perceber. Parece que agora a ficha esta caindo.  

Mas era parte do jogo, pois o que o governo queria era ganhar as eleições e assim se perpetuar no poder e de quebra favorecer seguimento de grupos de pressão que lhe dá suporte e se formam em torno dele, como a mosca do entulho.

Pátria educadora é só mais um slogan politico sem sentido e consistência. É algo confuso e economicamente inviável. Na palavra tão em voga: sem sustentabilidade.Será que alguém aprendeu a lição?

V. Camorim 

Camorim é autodidata. Liberal, lembra da intransigência de Mises pela pureza da filosofia.  
É articulista de LIBERTATUM