Holocausto

“Estranha criatura o homem: não pede para nascer, não sabe viver e não quer morrer. ”

(Albert Einstein)

                

                     

O Holocausto exemplifica a barbárie, o que está muito acima do animalesco e é produto de ideologias onde a vida não vale nada como a soviética, cubana, venezuelana, equatoriana, e outras instaladas no mundo para implantar o comunismo, o nazismo, o fascismo e outros ismos sanguinolentos. Qualquer ditadura explicita ou disfarçada de democracia é contra a liberdade e mata sem piedade nos campos de concentração, em praças públicas, nas sombras da democracia, covardemente. O assassinato cruel de judeus praticado pelos nazistas e de outros povos que foram sacrificados e estão sendo sacrificados, onde se inclui os brasileiros, mostra que apesar da cultura ter evoluído não liberta o homem da selvageria existente na sua estrutura celular, evidencia da distância do homem de Deus. Quantos anos ou séculos ainda serão necessárias para reformar o homem e pôr fim à barbárie?

                 Holocausto foi o genocídio ou assassinato programado em massa programado de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, através de um programa sistemático de extermínio étnico patrocinado pelo Estado nazista, liderado por Adolf Hitler e pelo partido Nazista e que ocorreu em todo o Terceiro Reich e nos territórios ocupados pelos alemães durante a guerra. Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos. Mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o Holocausto. Uma rede de mais de 40 mil instalações na Alemanha e nos territórios ocupados pelos nazistas foi utilizada para concentrar, manter, explorar e matar judeus e outras vítimas. Alguns estudiosos afirmam que o assassinato em massa de ciganos e de pessoas com deficiência deve ser incluído na definição do termo e alguns usam o substantivo "holocausto" para descrever outros assassinatos em massa feitos pelos nazistas, como o extermínio de prisioneiros de guerra e de civis soviéticos, poloneses e homossexuais. Segundo estimativas recentes baseadas em números obtidos desde a queda da União Soviética em 1989, entre dez e onze milhões de civis (principalmente eslavos) e prisioneiros de guerra foram intencionalmente assassinados pelo regime nazista. A perseguição e o genocídio foram realizados em etapas. Várias leis para excluir os judeus da sociedade civil — com maior destaque para as Leis de Nuremberg de 1935 — foram decretadas na Alemanha antes da eclosão da Segunda Guerra Mundial na Europa. Campos de concentração foram criados e os presos enviados para lá eram submetidos a trabalho escravo até morrerem de exaustão ou por alguma doença. Quando a Alemanha ocupou novos territórios na Europa Oriental, unidades paramilitares especializadas chamadas Einsatzgruppen assassinaram mais de um milhão de judeus e adversários políticos durante fuzilamentos em massa. Os alemães confinaram judeus e ciganos em guetos superlotados, até serem transportados, através de trens de carga, para campos de extermínio, onde, se sobrevivessem à viagem, a maioria era sistematicamente morta em câmaras de gás. Cada ramo da burocracia alemã estava envolvido na logística que levou ao extermínio, o que faz com que alguns classifiquem o Terceiro Reich como um "um Estado genocida.” O historiador norte-americano Michael Berenbaum afirma que a Alemanha tornou-se um "Estado genocida". "Cada braço da sofisticada burocracia do país estava envolvido no processo de matança. Igrejas paroquiais e o Ministério do Interior forneciam registros de nascimento mostrando quem era judeu; os Correios entregaram ordens de deportação e de desnaturalização; o Ministério das Finanças confiscou propriedades judaicas; empresas alemãs demitiram trabalhadores judeus e acionistas judeus foram marginalizados." As universidades se recusavam a aceitar judeus, negavam diploma para aqueles que já estavam estudando e demitiam acadêmicos judeus; companhias de transportes públicos organizaram trens de carga para deportar as vítimas para os campos; as empresas farmacêuticas alemãs testaram drogas nos prisioneiros dos campos; empresas participaram das licitações para a construção dos crematórios; listas detalhadas de vítimas foram elaboradas utilizando máquinas de cartões perfurados da empresa Dehomag (IBM Alemanha), produzindo registros meticulosos dos assassinatos. Quando os prisioneiros entravam nos campos de extermínio, eles eram forçados a entregar toda a sua propriedade pessoal, que era catalogada e etiquetada antes de ser enviada para a Alemanha para ser reutilizada ou reciclada. Berenbaum escreve que a Solução Final para a "questão judaica" foi "aos olhos dos autores ... a maior conquista da Alemanha". Através de uma conta oculta, o banco nacional alemão ajudou a lavar objetos de valor roubados das vítimas. O historiador israelense Saul Friedländer escreve que: "Nem um grupo social, nenhuma comunidade religiosa, instituição acadêmica ou associação profissional na Alemanha e em toda a Europa declarou a sua solidariedade para com os judeus". Ele afirma que algumas igrejas cristãs declararam que os judeus convertidos deviam ser considerados como parte do seu fieis, mas, mesmo assim, só até certo ponto. Estranho comportamento das pessoas quando assume o poder ditadores sanguinários, mesmo que aculturadas, o que confirma a presença dos genes que caracteriza a barbárie. Uma característica distinta do genocídio nazista foi o uso extensivo de seres humanos em experimentos "médicos". De acordo com Raul Hilberg, "os médicos alemães eram altamente nazificados em comparação com outros profissionais, em termos de filiação partidária." Alguns realizaram experimentos nos campos de concentração de Auschwitz, Dachau, Buchenwald, Ravensbrück, Sachsenhausen e Natzweiler. O mais notório desses médicos foi o Dr. Josef Mengele, que trabalhou no campo de Auschwitz. Seus experimentos incluíam colocar os "objetos" de pesquisa em câmaras de pressão, testar drogas neles, congelá-los e, na tentativa de mudar a cor dos olhos, injetar substâncias químicas nos olhos de crianças, além de várias amputações e outros tipos de cirurgias.

                A sede por sangue de inocentes não foi privilégio dos nazistas, mas também dos comunistas, que como os nazistas programaram e se realizavam com assassinatos em massa. O comunismo matou 100 milhões de seres humanos! O assassinato do comunismo aconteceu em vários continentes, atingindo raças e culturas, indicando que a violência comunista não foi mera aberração da psique eslava, mas, sim, algo diabolicamente inerente à engenharia social marxista, que, querendo escravizar o homem pela força, transforma os dissidentes primeiro em inimigos e, depois, em vítimas. O comunismo fabricou três dos maiores carniceiros da espécie humana - Lênin, Stálin e Mao Tse-tung. Lênin foi o iniciador do terror soviético. Enquanto os czares russos em quase um século (1825 a 1917) executaram 3.747 pessoas, Lênin superou esse recorde em apenas quatro meses, após a revolução de outubro de 1917. Fidel Castro é o campeão absoluto da "exclusão social", pois 2,2 milhões de pessoas, 20% da população de Cuba, tiveram que fugir durante o regime comunista. Fidel criou uma nova espécie de refugiado, os "balseros", (fugiam de Cuba em balsas improvisadas), milhares dos quais naufragaram antes de alcançarem a liberdade.

                O assassinato de inocentes na história da humanidade mostra uma verdade alarmante que não pode ficar jamais esquecida ou aceita no tempo como apenas episódios. Aceitar a matança de inocentes significa aceitar a convivência com governos aleijões e assassinos cruéis, como é o caso presente do Brasil que ao que parece passou a conviver com crimes hediondos e de inocentes como se fosse coisa natural. Se o roubo, a corrupção, a incompetência classificam o grau de total irresponsabilidade política, o assassinato de inocentes nas ruas brasileiras, nas residências, comércio e indústria não tem perdão para quem responde enquanto governo por vidas perdidas. Não se trata, portanto, de roubo, mas de vidas ceifadas sob os olhos de governantes. A sociedade brasileira não pode se tornar conivente com esse cenário sanguinolento se não punir governantes e políticos que não dão valor a vida. A vida é a prioridade maior de qualquer governo moral e ético, nada justifica o ponto a que chegou a fragilidade da segurança pública no Brasil. Desculpa pela perda de vidas é imundície moral. Só essa fragilidade da segurança pública no Brasil é o suficiente para uma revolta generalizada.

Armando Soares – economista

e-mail: teixeira.soares@uol.com.br  

Soares é articulista de LIBERTATUM

Dia da Liberdade de Impostos 2011 - SP

Frase do dia

Por João Luiz Mauad 

“O Individualismo considera cada homem como uma entidade independente, soberana, que possui um direito inalienável de sua própria vida, um direito derivado de sua natureza como um ser racional.  O Individualismo considera que uma sociedade civilizada, ou qualquer forma de associação, cooperação ou coexistência pacífica entre os homens, pode ser alcançada apenas com base no reconhecimento dos direitos individuais – e que um grupo, como tal, não tem direitos que não sejam os direitos individuais dos seus membros.” Ayn Rand

Sobre o autor

João Luiz Mauad

Administrador de Empresas e Diretor do Instituto Liberal

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

Um comunista no STF?

Por João Luiz Mauad 

Muitos poderão pensar que a expressão *comunista* do título é uma metáfora ou uma hipérbole, como muitos liberais costumam referir-se aos esquerdistas.  Nesse caso, infelizmente, estou usando o termo no seu sentido literal para definir a ideologia do futuro ministro do Supremo Tribunal federal, Luiz Edson Fachin, recém indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff.

Desde a indicação, tenho lido vários artigos do professor Fachin disponíveis na internet.  Foquei menos nos textos sobre direito de família e mais naqueles que falam de direito de propriedade, especialmente os voltados para a análise da famigerada “função social da propriedade”, que parece ser uma obsessão do ilustre jurista, não por acaso um dedicado advogado das causas do Movimento dos Sem terra, conhecido pelas indefectíveis invasões de propriedade.

Infelizmente, o que encontrei foram diversos textos de linguagem francamente marxista, malgrado muitas vezes rebuscados pelo português empolado que caracteriza muitos juristas pátrios.  Nesses textos, percebe-se claramente a preocupação preponderante do autor em tornar realidade, principalmente através da ação ativa do Poder Judiciário, o princípio constitucional que subordina o direito de propriedade privada à sua “função social”.  Fachin chega a defender, citando Cortiano, que a “função social da propriedade passa pelo redimensionamento mesmo do direito de propriedade, e não mais como um limite aposto aos poderes proprietários”.

O Dr. Fachin parece às vezes inconformado com a leitura diferente da dele que a maioria faz dos princípios constitucionais de 1988, notadamente aquele que se refere à função social da propriedade, que parece ser, pelo menos na sua visão, o princípio basilar daquela Carta. Num artigo de 2011, por exemplo, ele lamenta que “no decorrer deste caminhar, o descompasso entre o projeto (aquilo que se versou) e a obra (aquilo que, a partir do discurso, se concretizou). Acabou-se por não superar, na vagarosa história brasileira, o antigo óbice relativo ao distanciamento entre a “proclamação discursiva das boas intenções e a efetivação da experiência” granjeada nestas duas décadas.

Do descompasso entre o prodigioso discurso principiológico e a realidade que o circunda, se extrai uma importante lição. Materializar a comunhão da teoria e da práxis na prospectiva efetivação de nossa Constituição é tarefa que ainda não se cumpriu”.

O texto abaixo é parte de um artigo maior, publicado por Fachin em 2013, em co-autoria com outros dois autores, e encontra-se disponível na página do seu escritório de advocacia.  Os leitores poderão atestar, através da sua leitura, que não exagero ao chamá-lo de comunista.  Os grifos são meus.

O que se nota no cenário rural brasileiro (…) é que o modo de produção capitalista que se consagrou no século XX foi aquele baseado pela necessidade crescente de apropriação de bens e riquezas. Como bem assentou Carmem Lucia Silveira Ramos, “o exercício de direitos ficou vinculado à apropriação de bens, restando, à maioria da população, como direito único, o de obrigar-se, vendendo sua força de trabalho” . Deste modo, o direito se presta a possibilitar essa lógica de apropriação e acumulação.

Não é por outro motivo que as Cartas Constitucionais que se seguiram no Brasil, até a de 1988, respeitando o locus espaço-temporal em que se situam, abordaram a propriedade, incluindo-se aí a propriedade rural, como res acumulável, objeto que tem seu fim na mercadorização.

O instrumental jurídico que respalda essa exacerbação da desigualdade, somente passa a ganhar novos contornos com o surgimento de uma nova perspectiva teórica do direito, que caminha pari passu com a tentativa (embora, a nosso ver frustrada, como tentaremos demonstrar adiante) de uma efetiva democratização da sociedade brasileira, tendo como alicerce a Constituição da República de 1988.

Esta nova Carta Constitucional traz em seu bojo a tentativa de produzir alterações estruturais, propondo uma reforma econômica e social de tendência nitidamente intervencionista e solidarista. Estas mutações refletem em todo o sistema jurídico pátrio, atingindo de maneira frontal o tratamento jurídico da propriedade.

Dentre os elementos presentes na carta constitucional que repercutem na seara da propriedade estão a sua funcionalização e repersonalização. Com o esboço desse novo modelo de Estado buscado pela Constituição, a propriedade passa a exibir uma real e definida função social, que tem como base a proteção dos socialmente excluídos. Neste sentido, apregoa Eroulths Cortiano Júnior:

A visão da função social da propriedade passa pelo redimensionamento do mesmo direito de propriedade, e não mais como um limite aposto aos poderes proprietários. A concepção de que a propriedade deve ser utilizada de forma solidarística incide sulla structura tradizionale della proprietà dall’interno, a tal ponto que se pode sustentar que a função social é a razão mesma pela qual o direito de propriedade é atribuído a um certo sujeito. Com a função social, a idéia de condicionamento de um direito a uma finalidade, geralmente adstrita ao direito público, ingressa no direito privado e conforma o direito de propriedade.

Traço fundante desse novo paradigma é o ideário de função social, que desloca da seara exclusivamente de ordem econômica, para o capítulo dos princípios e garantias constitucionais fundamentais.

Há, com a Constituição Federal de 1988, um rompimento teórico com o “standart” privado clássico, abrindo as portas para uma reforma que ainda não se realizou.

Neste novo paradigma imposto pela constituição é que se enquadra o chamado “Direito Civil Constitucional”. A (re)leitura constitucional do Direito Privado mostrou-se e ainda mostra-se importante para a compreensão da superação do sistema clássico introjetado no tripé clássico do direito civil. A ascensão do “ser” em relação ao “ter” flui para a construção teórica do Direito Civil, atingindo também a tutela jurídica da propriedade.

O que se percebe, na realidade, é que parte importante da doutrina passa a pensar em possibilidades para a construção de um direito que liberte. Na descrição crítica da edificação do Direito Civil nucleado, tradicionalmente, em torno do patrimônio, e na busca de uma nova concepção de patrimônio que coloque no centro das relações jurídicas e pessoal e seus respectivos valores personalíssimos, especialmente, dentre eles, aquele jungido de uma existência digna.

Este giro subjetivo do fenômeno jurídico, aqui tratado a partir da perspectiva do direito à propriedade, importa as noções de despatrimonialização, pluralismo e solidariedade.

Na perspectiva jurídica, é para as pessoas que o direito foi feito. Surge assim, como destaca Eduardo Novoa Moreal, “(…) a imagem do homem coletivo, pertencente a uma coletividade viva e integrada, conforme uma ordem socialmente orientada, na qual se tende a nivelar os indivíduos em um plano que permita, nas melhores condições possíveis, o maior desenvolvimento de todos eles.”Compreendem-se, assim, como fundamentais as palavras de Jesús Antonio de la Torre Rangel:

El tema Del derecho de la propriedad está, como decíamos, em relacíon com los pólos Del “ser” t el “tener”, muy especialmente em el de la propriedad de los medios de producción. La explicación que nos proporciona Antoncich (1088:8) es clara: El trabajo supone instrumentos, materia prima, productos; es una cadena del ‘tener’ cosas a fin de satisfacer lãs necessidades del ser. Pero lo importante no es el tener de las cosas, sino el ser de las personas. De ahí la esencial perversión humana de sobrevalorar la propriedad y el tener de las cosas, más que la vida e el ser de las personas. La más triste expresión de este desorden es la sociedad que antepone el capital al trabajo, lo que equivale a decir, el tener sobre el ser.

Neste influxo, faz-se mister olhar o direito e, conseqüentemente, a propriedade, sob a ótica do sujeito concreto, ser humano reconhecido em sua concepção ética e digna como valor supremo a ser protegido.

[…]

Ancorados nesses pressupostos que lançamo-nos à caminhada jurídica de afirmação da vida no campo, com a certeza de que as mudanças necessárias são possíveis desde que ousemos sonhar com um outro porvir, constitucionalmente mais adequado. Subscreve-se, por fim, lição necessária para seguir em frente:

As mudanças necessárias não acontecem só porque nós acreditamos que é possível um mundo melhor. Essas mudanças hão de verificar-se como resultado das leis de movimento das sociedades humanas, e todos sabemos também que o voluntarismo e as boas intenções nunca foram o motor da história. Mas, a consciência disto mesmo não tem que matar nosso direito à utopia e nosso direito ao sonho. Porque a utopia ajuda a fazer o caminho. Porque sonhar é preciso, porque o sonho comanda a vida.

Sobre o autor

João Luiz Mauad

Administrador de Empresas e Diretor do Instituto Liberal

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

Fonte: Instituto Liberal

Gramsci para crianças

Por Catarina Rochamonte

Quando foi sancionada, em 2008, a lei que tornou as disciplinas de Filosofia e Sociologia obrigatórias no Ensino Médio, confesso que não tive nem conhecimento. Não fiz licenciatura, pois estive sempre voltada para a pesquisa no âmbito universitário. Mas como a vida não é exatamente o que planejamos, em um desses desvios de rota fui contratada por uma Editora\ Sistema Educacional que produz material escolar para vários municípios em todo o Brasil. Uma das minhas funções era fazer uma leitura crítica do material didádico e dar uma espécie de parecer.

Pois bem, desde o início fiquei surpresa com o caráter panfletário dos materiais de História, e com o aspecto tendencioso das questões. Fiz o que pude. Mexi aqui e ali, troquei textos, tentei neutralizar sentenças, enfim, trabalho de Sísifo. Fui até contratada para escrever o material de Sociologia que, caso fique da forma como planejado por mim, deverá ser o primeiro material de Sociologia para Ensino Médio não marxista (pelo menos que eu tenha conhecimento).

Lendo um pouco sobre a questão a fim de ventilar ideias para escrever esse modesto testemunho, eis que me deparo com os textos do Reinaldo Azevedo, da época em que foi sancionada a tal lei que tornou Filosofia e Sociologia disciplinas curriculares. O que ele diz?  Que “se o ensino de matemática — e das ciências — é uma lástima, o das disciplinas abrigadas na rubrica “Humanidades” costuma ser uma insanidade, o que é comprovado por um exame simples dos livros didáticos de história e geografia, por exemplo: perdem-se no mais estúpido proselitismo, pautados por um submarxismo ignorante e bolorento. Já demonstrei aqui de que monstruosidades é capaz um professor de história de um cursinho, mesmo tendo de seguir uma apostila.”

Não tenho como discordar. Em relação àquilo de que é capaz um professor de história de cursinho, também tenho meu testemunho pessoal. Quando eu era adolescente fazia capoeira. Em meio a uma conversa meio surreal, o meu professor de história disse que eu deveria usar a minha capoeira para lutar nas Farc. Eu não sabia o que eram as Farc, mas achei aquilo legal. Hoje não acho mais e confesso que demorei algum tempo para destruir o mito Che Guevara dos tempos estudantis. Hoje tenho um filho e não quero que professores tentem conquistar seu coração e mente, como preconizou o novo ministro da educação, o também “filósofo” Janine Ribeiro.

Na verdade, eu acredito na ideia de mestre e discípulo e na proposta de formação. Mas também tenho certeza de que 99,9% dos professores são incapazes de exercer a tutela saudável de uma mente sadia. Mais tarde posso falar na relação mestre-discípulo na filosofia. Por enquanto urge evitar os estragos da militância política em sala de aula.

Dito isso, seguem abaixo, trechos do livro de Filosofia do 6^oano do Ensino Fundamental que eu revisei. Sim, 6^o. Ano! Daí o mote: Gramsci para crianças. A apologia ao coletivismo, a crítica ao individualismo, tudo isso está presente no livrinho de filosofia para crianças de 11 anos. Por essas e outras é urgente a aprovação do projeto de lei Escola Sem Partido, de iniciativa do advogado Miguel Nagib, cuja luta contra a doutrinação nas escolas remete à sua indignação ao saber que o professor de História da sua filha tinha comparado Francisco de Assis a Che Guevara. Trabalhando com Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, eu pude constatar que essas aberrações são constantes.

Relatório

Livro de Filosofia – 6ºano

p.7: “Embora se possa dizer “eu sou feliz”, é preciso ter em mente que esse sentimento de satisfação essencialmente se realiza no âmbito coletivo” […] Quando se vive de forma consciente e responsável, dedicando-se às causas coletivas, […]

p.9: “A satisfação individual tem se projetado frente aos interesses coletivos”

p.25: Tópico sobre a “filósofa” Marilena Chauí, acompanhado de imagem

p.46: “Muitas vezes, a sociedade está marcada pelo individualismo, isso é reforçado pela ideologia da competição. Desde pequenos – nesse caso a escola tem um papel crucial – a competitividade está presente no cotidiano. Você percebe que, na ideologia da competição, só vale o melhor e que todo o resto é excluído, não tem valor? Então, é preciso pensar por que isso acontece e até que ponto isso não torna o ser humano desumano. […] Você acha que as pessoas se importam com os outros indivíduos? Você já se sentiu excluído pela ideologia do ´que vença o melhor´? Você acha que todos deveriam ser valorizados na sociedade?

1. 48: “Então, a ação sobre a realidade, mesmo sendo individual, é social. […] Veja o que Marx, com o seu livro O capital, pensa acerca do trabalho” Segue trecho de O capital

p.49: “Antonio Gramci (1891-1937) foi um filósofo que viveu na Itália no período do fascismo de Mussolini. Embora tenha ficado muitos anos preso, ele deixou um importante legado, inspirado nas ideias de Marx.” Segue trecho de Gramsci sobre a essência do ser humano.

p.62: “O filósofo (sic) Leonardo Boff…” Segue trecho de Leonardo Boff 

p.102: “Você já observou que a maneira de viver na sociedade atual estimula a competir, a pensar o tempo todo em si mesmo, a ser egoísta? Em todos os lugares, na escola e até na família, se é estimulado a ser e a buscar o melhor; cresce-se com essa idéia de que se deve ser melhor que os outros se se quiser ter sucesso na vida. É uma forma de pensar, essa ideologia, que pode desenvolver o individualismo, a idéia de cada um na sua”. O individualismo é uma doutrina moral, política e ideológica, uma forma de pensar que fornece ao indivíduo justificativas para que se isole nos seus próprios interesses e não partilhe os interesses sociais.

p.104: “Pensando cada um em si mesmo, tudo se torna uma competição , e é inevitável que surja a desigualdade. Por isso, é necessário combater o individualismo, que afasta os seres humanos uns dos outros, e buscar conviver em prol dos interesses coletivos.”

p.108: “A desigualdade social certamente é a maior conseqüência desse individualismo”

p.112: “Michel Lowy é um reconhecido intelectual brasileiro […]escreveu vários livros sobre a sociedade capitalista. Atualmente, tem se interessado pela teoria que mistura os ideais socialistas com a defesa do meio ambiente” Segue entrevista com Michael Lowi: “Para Lowy, as economias emergentes, países em desenvolvimento, não precisam ‘copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do ocidente’, aconselha. Trata-se de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria.

p.121: Bertol Brech […]questionava como a história oficial apagava a ação dos trabalhadores e promovia a ação dos reis e generais. […] influenciado por Karl Marx…” Segue poema de Bertol Brech perguntas de um trabalhador que lê.

Sobre o autor

Catarina Rochamonte

Doutoranda em Filosofia pela UFSCar

Catarina Rochamonte é graduada em Filosofia pela UECE (Universidade Estadual do Ceará), mestre em Filosofia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), doutoranda em Filosofia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos); é escritora e jornalista independente.

Fonte: Instituto Liberal 

A tirania do imposto sobre a renda - e por que um imposto sobre o consumo é tão ruim quanto

por Lew Rockwell

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Embora todos os meses tenhamos de lidar com o monstro "retendo na fonte" uma considerável fatia da nossa renda, é no final do mês de abril que o imposto de renda se torna uma forma de espoliação ainda mais explícita e ainda mais insultuosa para o cidadão, que é obrigado a entregar ao governo — tal qual um cidadão da Alemanha Oriental perante o STASI — um relato minucioso de todas as suas movimentações e fontes de renda. 

A declaração do imposto de renda tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica é um exercício que mostra perfeitamente por que somos duplamente escravos do governo: além de termos de entregar parte da nossa renda para os burocratas, o governo ainda nos força a fazer todo o trabalho de declaração gratuitamente, sob ameaça de encarceramento caso algum detalhe seja esquecido.

Como disse Hans-Hermann Hoppe nesta entrevista não-publicada concedida a uma revista francesa:

Impostos nunca são, em qualquer nível de tributação, consistentes com a liberdade individual e com os direitos de propriedade.  Impostos são pura e simplesmente um roubo, um assalto.  Os ladrões — o estado e seus funcionários e aliados — tentam fazer o melhor possível para esconder esse fato, é claro, mas simplesmente não há como fazê-lo.  

Obviamente, impostos não podem ser considerados pagamentos normais e voluntários por bens e serviços, pois você não tem a permissão de parar de pagá-los caso não esteja satisfeito com o produto que lhe é entregue. 

Você não é punido caso pare de comprar carros da Renault ou perfumes Chanel, mas irá para a cadeia caso pare de pagar por universidades e escolas estatais, bem como caso não esteja mais a fim de sustentar o senhor Sarkozy e sua pompa. 

[...]

Tributar é um ato de roubar e extorquir; ato esse por meio do qual um segmento da população, a classe dominante ligada ao estado, enriquece a si própria à custa da classe restante, os dominados.

Exatamente por isso, é compreensível que alguns economistas pró-livre mercado defendam a abolição de todas as formas de imposto sobre a renda, substituindo essa modalidade de espoliação por um imposto sobre o consumo, algo supostamente menos tirânico.  Afinal, com um imposto sobre o consumo, diz o argumento, você pelo menos pode evitar a tributação: basta não consumir determinado produto.

Só que a alternância de impostos é justamente um dos truques favoritos do governo.  Sendo assim, economistas que defendem esta política estão atuando exatamente como o governo deseja. 

Quando incorre neste engodo, o governo se utiliza do prospecto de reduzir um determinado tipo de imposto para ganhar apoio popular para elevar outro tipo de imposto.  Frequentemente, ele reduz alguns impostos sobre o consumo com o intuito de elevar outros impostos sobre a renda do cidadão e a receita das empresas [no Brasil, há o truque de reduzir o IPI, a CIDE e o IOF e elevar a COFINS e a CSLL, como fez atual o governo]. 

Mas há também exemplos da medida inversa: uma redução de impostos sobre a renda do cidadão e a receita das empresas e uma subsequente elevação de impostos que incidem sobre o valor final dos bens de consumo.   [Como quando o governo concede uma redução da contribuição para o INSS, ou uma redução das alíquotas do imposto de renda de pessoa jurídica ou alguma outra isenção fiscal para um determinado setor em troca de um aumento do IPI e da CIDE em outros setores].

O segredo para entender o real objetivo desta trapaça é saber que o governo está sempre atrás de mais dinheiro, e ele irá conseguir este dinheiro adicional de um jeito ou de outro.  Fazer um zigue-zague entre um método e outro não altera a realidade.  Mas é indiscutivelmente um método que pode enganar os mais tolos.  E pode também arrancar uma substancial quantia de dinheiro dos grupos afetados durante o período de transição.

Uma maneira particularmente útil de entender esse processo é imaginando um ladrão que promete que irá parar de arrombar a sua casa pela porta da frente se você deixar aberta a porta dos fundos.  Quando o estado promete reduzir a tributação da sua renda em troca de um aumento da tributação do seu consumo, ele está agindo de maneira idêntica a este assaltante.  A questão não é o método do assalto, mas sim a quantia auferida pelo roubo.

E os resultados são semelhantes.

Suponha que eu queira contratar você para consertar meu computador.  Ter este serviço feito vale $ 200 para mim, e efetuar tal serviço vale $ 200 para você.  A transação ocorre porque nós temos esta coincidência de desejos, e porque voluntariamente concordamos que tal transação melhorará nossa situação. 

Agora, suponha que o governo imponha uma alíquota de 30% de imposto (seja ele na forma de imposto sobre sua renda ou na forma de um imposto indireto que incide sobre o preço final do seu serviço). 

Se o imposto for sobre a renda, o que ocorrerá é que, se você consertar meu computador, você não mais receberá $ 200 — que era o que valia para você fazer o serviço —, mas somente $ 140 após os impostos.  Se o imposto for sobre o preço, o valor final cobrado será de $ 260, valor esse que não mais me interessa, pois ficou caro demais.  O serviço de reparação valia $200 para mim, e não $ 260.

Sendo assim, em ambos os casos, a transação deixa de ser interessante para as partes envolvidas.  Ela só irá ocorrer se ao menos um dos lados consentir em sofrer perdas, o que diminui enormemente a satisfação da transação.

Este exemplo simples demonstra que um dos efeitos dos impostos é o de destruir as transações — e, por conseguinte, os empregos e a renda.  Na mais branda das hipóteses, impostos encarecem o valor final para o consumidor e reduzem a renda total do trabalhador. 

Este exemplo, por si só, mostra que substituir um imposto sobre a renda por um imposto sobre o consumo não altera a tirania do arranjo.  Mas, ainda assim, há economistas liberais que preferem o segundo arranjo.

O argumento desses economistas em prol de os impostos incidirem majoritariamente sobre o consumo em vez de sobre a renda dos indivíduos e das empresas se baseia nestas cinco alegações:

1. O imposto sobre o consumo ao menos é voluntário: só paga quem consome

Embora a afirmação seja verdadeira, o fato é que um imposto sobre o consumo é tão coercivo quanto qualquer outro imposto.  Com um imposto sobre a renda, se eu tenho uma receita e não pago o imposto sobre ela, posso ser multado e encarcerado.  Com um imposto sobre o consumo, se eu consumir um item tributado e o comerciante não pagar o tributo, ele será multado e encarcerado.  Em ambos os casos, um cidadão está sendo punido pelo estado.

É verdade que eu posso optar por não consumir aquele item.  Mas, pelo mesmo raciocínio, com um imposto sobre a renda, eu posso optar por não ter renda nenhuma.

O fato é que nada é voluntário se eu não posso me eximir de participar.  Não existe esse negócio de 'imposto voluntário'.  Se existisse, seria chamado por algum outro nome.  [No Brasil, país em que o governo é mais avançado, o termo 'contribuição' já é corriqueiro, o que mostra que a população caiu no engodo do governo].

2. Impostos sobre o consumo não oneram a produção.

Falso.  Oneram sim.  As empresas — principalmente as pequenas, que operam em ambiente concorrencial — não determinam seus próprios preços, o que significa que elas não podem simplesmente repassar integralmente o imposto sobre o consumo para o consumidor.  Se elas pudessem aumentar seus preços sem que isso afetasse seus lucros, elas já teriam feito isso; não seria necessário utilizar a desculpa do imposto para encarecer seus produtos.

Quando o governo impõe um novo tributo sobre os produtos de uma empresa, tudo o mais constante, essa empresa terá de absorver em suas operações o custo deste novo imposto.  Desta forma, o imposto sobre o consumo é um imposto sobre a produção, sobre os salários, sobre o investimento, sobre a pesquisa e sobre todos os outros aspectos da vida econômica.

3. O imposto sobre o consumo é mais simples e menos oneroso para ser coletado

Supondo que isso seja verdade, por que isso seria algo bom?  Um imposto difícil de ser coletado significa que a tentação para se elevá-lo é menor. 

No que mais, um imposto sobre o consumo pode ser fácil de ser coletado a uma alíquota de 1%.  No entanto, substituir o imposto de renda por um imposto nacional sobre o consumo exigiria uma alíquota acima de 20%.  Isso jogaria os mercados no caos e criaria da noite para o dia um mercado paralelo em absolutamente todos os bens e serviços, o que daria ao governo uma perfeita desculpa para aumentar maciçamente seu despotismo e seus controles, o que certamente levaria à imposição de um registro compulsório de informações de transações.

4. Um imposto sobre o consumo não tributa a poupança

No geral, isso é verdade.  Mas o governo não tem de assumir para si o papel de incitar a população a um determinado padrão de consumo e de poupança.  Isso cabe a cada indivíduo decidir para si próprio.  Poupar é ótimo quando tal ato reflete uma preferência individual.  O mesmo pode ser dito para o consumo.  Mas não há como saber a priori qual deve ser a proporção correta entre poupança e consumo.

E vale a pena refletir o seguinte: o grau em que um imposto sobre o consumo desestimula o consumo é o mesmo em que ele reduz as receitas do governo.  Como é que um governo ávido por arrecadação vai lidar com esse paradoxo?

5. O imposto sobre o consumo, quaisquer que sejam seus problemas, ao menos não é progressivo.

Muito barulho é feito com essa questão das alíquotas progressivas do imposto de renda, de modo que vários economistas liberais se dizem a favor de uma alíquota única para o imposto de renda.  Mas pense desta forma: você preferiria pagar um imposto de renda com uma alíquota única de 40% ou preferiria tentar encontrar brechas em um sistema que possuísse 20 alíquotas diferentes indo de 1% a 39% (tudo o mais constante)?  Se você soubesse que pagaria menos sob um sistema progressivo, é este que você iria preferir.

Conclusão

Os defensores do imposto sobre o consumo, principalmente aqueles que alegam defender o livre mercado, devem urgentemente redirecionar suas energias: esqueçam o método da tributação e concentrem-se no nívelda tributação.  Adotem aquele princípio geral e universal que diz que, quaisquer que sejam os impostos existentes, eles têm de ser reduzidos. 

Voltando àquela analogia do assaltante de residências, o sistema ideal é aquele que deixaria todas as portas e janelas completamente lacradas.  E, voltando ao exemplo do computador, fica então uma pergunta: você e eu, bem como todo o país, estaríamos em melhor situação se você consertasse meu computador e eu lhe pagasse $ 200 em dinheiro vivo e nós dois concordássemos em não declarar a transação para a Receita Federal? 

A resposta é sim e não.  Sim, pois haveria mais transações, mais empregos e mais riqueza.  Não, pois seríamos tratados como criminosos caso os burocratas descobrissem nossa transação voluntária, e poderíamos ir para a cadeia.

Impostos são sagrados para políticos.  É com impostos que eles mantêm suas mordomias e é com impostos que eles distribuem agrados para a sua base eleitoral.  Os efeitos econômicos dos impostos sobre os reais trabalhadores são um fenômeno pra lá de secundário nos cálculos desta gente.

Defensores da liberdade e do livre mercado não devem querer reformar impostos.  Nossa batalha deve se concentrar na redução — e posterior eliminação — de todos eles, começando pelo imposto de renda.  Isso não é nada irrealista.  Uma abolição do imposto de renda de pessoa física e jurídica deixaria o governo [do Brasil] com a mesma arrecadação total de 2006.  Por acaso o governo era tão intoleravelmente pequeno naquela época?

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Lew Rockwell é o chairman e CEO do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, editor do website LewRockwell.com, e autor dos livros Speaking of Liberty e The Left, the Right, and the State.


Tradução de Leandro Roque

Fonte: Instituto Ludwig von Mises Brasil