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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Chefe de Estado ou Chefe de Partido?




No atual sistema de governo vigente no Brasil, República Presidencialista, temos na pessoa do Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. O que vem a ser isso? Chefe de Estado é quem deve incorporar o espírito de nação para seu povo e perante o mundo. É o mais importante representante do país, aquele que deve legitimar o Estado. Chefe de governo é o responsável pela administração do Estado, exercendo o poder executivo. Acumulando as duas funções, o Presidente da República interfere diretamente em tudo, inclusive nas questões de luta política entre os diferentes partidos. Será que esse sistema está funcionando bem no Brasil?

O que temos hoje no Brasil, falando de governo, é uma situação lamentável, pois vivemos num dos países mais violentos, corruptos, tributados e injustos do mundo. Indicadores sociais, como educação e saúde, que deveriam ser de total responsabilidade do Estado, não funcionam. Nossa infraestrutura é péssima e o transporte público, caótico. Resumindo: os serviços públicos no Brasil são de péssima qualidade. Em termos de Estado, a situação é pior ainda, pois o que temos hoje no Brasil não é o que deveria ser um Chefe de Estado, mas apenas um Chefe de Partido. Os graves e importantes assuntos da nação (como as reformas política, tributária e judicial, entre outras) ficam para depois e o presidente da República está, única e exclusivamente, interessado em defender os interesses de seu partido, buscando se reeleger ou eleger um sucessor nos próximos quatro anos. Nosso Estado está completamente dominado pelos mesquinhos interesses partidários e não temos horizonte de mudanças, pois tanto o partido A quanto o partido B já foram testados e praticaram a mesma forma rasteira de política.

Existirá alguma alternativa para o nosso Brasil? Penso que sim. No meu ponto de vista, a alternativa vem de nossas origens: está na restauração da Monarquia Parlamentarista Constitucional. Alguns devem estar pensando que enlouqueci. Respondo que não e defendo meus argumentos. Em primeiro lugar, a Monarquia funcionou muito bem no Brasil. É só ler um pouco sobre nossa História. O Brasil imperial (1808 – 1889) era pacífico, progressista, estável e respeitado no mundo. Dom Pedro II foi um dos Chefes de Estado mais queridos e admirados de seu tempo. Antes de me criticarem, lembrem-se de que precisamos olhar para o Brasil do século XIX com os olhos naquele tempo e não com os olhos nos tempos de hoje. Ao contrário disso, nesses 125 anos de República, tivemos renúncias, impedimentos, suicídios, golpes de Estado e Ditadura Militar. Em segundo lugar, a Monarquia funciona muito bem nos tempos de hoje. Veja a lista dos países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre os dez primeiros, lá estão seis monarquias: Noruega, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Canadá e Dinamarca. Poderia falar também de Inglaterra (14º), Bélgica (21º), Suécia (12º) e Japão (17º). E o Brasil? Vergonhosamente em 79º. Em terceiro lugar, um dos maiores problemas do Brasil atual são as disputas partidárias. Na Monarquia, o rei não tem partido. Ele está acima das disputas partidárias e atua com um papel de moderador. Em quarto lugar, o monarca, em condições normais, permanece por longo tempo, o que permite pensar políticas de longo prazo, como a educação. No atual sistema, é impossível pensar em longo prazo, se nossos políticos estão interessados somente nos próximos quatro anos. Em quinto lugar, a Monarquia é mais estável, pois o rei representa um símbolo de estabilidade, união e continuidade da Nação, sendo preparado desde sua infância para ser Chefe de Estado. Dessa forma, reduz em muito os riscos de o Estado cair nas mãos de aventureiros, como tanto acontece nas Repúblicas. Vejam a nossa que sempre foi um caso de instabilidade total. Poderia falar de outras vantagens da Monarquia Constitucional, mas vou parar por aqui. Já é o bastante para refletirmos.

Muitos podem ver a causa da restauração como verdadeira utopia. Assunto para historiadores malucos. Penso, porém, que precisamos discutir política todos os dias, não só nas eleições. Discutir e pensar alternativas para tirar nosso Brasil da lama em que estamos. Acho que precisamos “sair do quadrado”, olhar o mundo a nossa volta e pensar diferente. Nenhuma realidade é definitiva. O Brasil colônia não foi. O Brasil império não foi. Por que a República que nunca funcionou e não funciona no Brasil seria? Se uma situação está insustentável, temos o direito de pensar e fazer a mudança. Eu acredito na mudança. Eu acredito na restauração.

Fonte: Gazeta Imperial

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