Governo decide racionalizar máquina pública e fechar 10 ministérios
Por Lucas Marchesini | Valor

BRASÍLIA - O governo iniciou nesta segunda-feira uma reforma administrativa da máquina pública. As diretrizes que guiarão o programa foram apresentadas na reunião de coordenação política realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, e expostas à imprensa pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

“Estamos iniciando formalmente hoje um processo de reforma administrativa do governo federal. Ela já vinha sendo discutida na junta orçamentária e hoje apresentamos ao conselho político as diretrizes”, disse Barbosa. Segundo ele, o assunto será discutido pelo governo até o final de setembro.

De acordo com o ministro, são cinco diretrizes. A primeira é a de redução de dez ministérios, dos atuais 39, o que, segundo ele, levará em conta critérios “de gestão” e “também políticos, de sustentação da base”.

Além disso, as diretrizes envolvem a redução do número de secretarias dentro de cada pasta. Esses dois primeiros pontos, prosseguiu Barbosa, levam à terceira diretriz, que é a redução no número de cargos comissionados. Hoje, são 22 mil cargos comissionados, sendo que 74% são concursados.

Os dois últimos pontos dizem respeito à continuação do programa de redução de gastos de custeio, o que pode passar, por exemplo, por uma integração nos convênios para transporte de funcionários de cada ministério, disse Barbosa. Ele apontou como exemplo de sucesso o programa que centralizou as compras de passagens áreas do governo federal.

Por fim, a quinta diretriz se refere à gestão do patrimônio da União. O governo planeja oferecer às pessoas que ocupam terrenos da União a possibilidade de comprá-los, já que atualmente os ocupantes pagam uma taxa ao Estado, mas não são proprietários dos imóveis.

“O [exemplo] mais famoso é o terreno de Marinha. Estamos trabalhando para promover um programa de regularização do pagamento dos direitos à União e faremos oferta para quem está ocupando terrenos da União para que adquiram esses locais mediante pagamento antecipado”, disse o ministro.

Segundo ele, ainda não há previsão de economia com a reforma administrativa, já que ele ainda será construído até o final de setembro com os demais ministérios do governo federal. Contudo, ele ponderou que o maior ganho “será de produtividade”.

Fonte: Valor Econômico