O Estado, a Economia e o PIB.

 Por V. Camorim

Assunto de ordem econômica permeia toda a nossa vida e é o centro de nossas preocupações. E não é diferente com os que governam. Sobretudo quando se tem como dado inquestionável, para muitos,que a condução da economia é tarefa principal do governo. O que está em jogo é o bem estar do seu povo como ninguém, dizem seus sacerdotes. Com fins de saber se o governo desempenhou com eficiência este papel criou-se o PIB, a fita métrica que mede o “crescimento” da economia por excelência.  Diz-se que o governo sobe no conceito popular se o PIB cresce e que pode cair se este cai. O governo brasileiro tem tido ultimamente alguns problemas justamente por causa disso. O PIB tem diminuído tanto que passou a ser chamado pelos críticos do governo de Pibinho. Um horror! Neste caso é pior que xingar a mãe.

Mas o que é o PIB mesmo, o que ele mede na verdade para causar tanta comoção? Muitos se queixam que o PIB lá nas alturas não quer dizer que o povo está mais rico ou vive numa boa. Um exemplo é o PIB dos americanos na II grande guerra mundial. O PIB cresceu enormemente graças à produção de bombas, bombardeios, armas, munições e todo tipo de artigos para a guerra que arrasou a Europa. A produção para a guerra que incluía o alistamento compulsório da juventude como bucha de canhão teria sido responsável pelo aumento do PIB e da diminuição drástica do desemprego.  Uma afirmação para deixar muita gente pirada.

Dizem que o PIB é o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado país em um determinado ano. Periodicamente o governo publica este índice que serve para medir uma porção de coisas. Em torno deste índice se encontram ódios e paixões. Por exemplo, se ele demonstra um crescimento, todos se alegram. O contrário é muito ruim. E se repete dois anos seguidos é uma catástrofe, o anuncio de uma catástrofe. Ninguém repara que em se tratando de economia não há um método confiável que possa assegurar que um produto fora produzido inteiramente em um único país.Isto é negar a divisão internacional do trabalho.

A ideia do PIB, que em inglês tem a sigla de GDP, foi “inventada” por Simon Kuznets nos anos 30 do século 20.  A tentativa era tornar possível a ideia alimentada por Keynes que, tal como Adam Smith no passado, sonhava em quantificar a riqueza das nações. O erro implícito era a abordagem universalista. Mas parece que ninguém se importou. Desde então a discussão sobre o tema tem dado muito que falar. Mas ninguém ousa dizer que não passa de uma nulidade ou uma embromação de estatistas, conscientes ou inconscientes, com fins de iludir suas vitimas na construção de uma sociedade ideal. Muito pelo contrario. A crença quase religiosa na sua validade é tanta que a totalidade dos economistas, embora já tenham percebido que o assunto parece um queijo suíço de tanto buraco, não medem esforço na tentativa de melhorá-lo para que não perca o seu aspecto “cientifico”. E assim a barca vai.

Alguns argumentam que esta abordagem keynesiana tentada por Kuznets tem falhas porque mede somente a produção de bens e serviços finais negligenciando a produção de bens intermediários com a desculpa que deste modo se levaria a uma dupla soma de dados. E como se trata de produção geral porque então incluir neste calculo o gasto do governo? Alguns advogam que este item deve ficar de fora. O certo é que todos alimentam a crença que o PIB é a somatória de tudo que foi produzido em certo período de tempo, em um ano, em um dado país, e que quanto maior o PIB mais próspero a nação e consequentemente o seu povo. Neste proposito, no outro extremo dos americanos do exemplo anterior, os Italianos radicalizaram: adicionaram ao PIB os ganhos das prostitutas, da venda das drogas,bebidas alcoólicas e cigarro vendido no mercado negro. Quem pode dizer se estão errados? Talvez imorais.

Implícito também está a ideia de que o consumo eleva o PIB.  O ato de poupar é criticado por ser uma renuncia ao consumo, o que diminui mesmo temporariamente o PIB. Logo se entende neste enunciado que não se deve poupar e sim gastar. Muito estranho. Se todos parassem para pensar chegariam a mais clara conclusão que para consumir é preciso antes produzir.

De qualquer modo neste mundo de individualidades lidar com conceitos de PIB tal como está exposto, podemos correr o perigo de ignorar que estamos lidando com um conceito abrangente, universal, com a ideia de economia nacional, que é um termo emprestado do velho e desgastado  mercantilismo ressuscitado que ignora o individuo e só vê o coletivo. O PIB então não passa de um termo eminentemente politico e não tem nada a ver com economia. Não tem nenhuma validade para a ciência econômica. Mas os estatistas doentes não pensam assim.

A necessidade de medir o crescimento econômico teve um impulso irresistível no início do século vinte quanto à doutrina do estado grande, ou estatismo, já se encontrava em termos consolidado. Já havia ocorrido a primeira guerra mundial e estávamos às vésperas da segunda. O estado mais do que nunca tinha ascendido à categoria de um deus. O individuo não era mais o motor da econômica. Agora esta tarefa pertence ao estado, o todo poderoso, o que nunca falha. Quando o individuo era o motor da economia e o estado não influía na atividade econômica, ele, o homem de negócios, se servia da contabilidade, uma invenção de mortais.  Através dela ele compara duas situações: uma antes de iniciar o empreendimento e outra depois. Confronta seus resultados e tirava as indicações se obteve lucro ou perda. A contabilidade guiava suas ações e assim ele sabia se empregou o capital com sucesso ou fracasso. Agora como o estado tomava o seu lugar a procura do lucro foi abolida, este instrumento se tornava sem validade. É neste contexto que surge o conceito de PIB. E é esta a razão porque ele se tornou de extrema importância. Ele é o instrumento do estatismo por excelência. Um mero disfarce para eliminar as condições de como a produção se processa na economia de mercado. O conceito de economia nacional a que o PIB se presta em tornar real ofusca por completo o papel do individuo na economia.

Pela primeira vez a condição de um mundo de faz de conta surge tornando possível se agir como se prevalecesse o sistema socialista, como ele fosse real mesmo com outro nome. A economia torna-se planejada pelo grande líder ou seu conjunto que delega funções e conduz agora todas as vontades na direção que julga ser melhor para seus eleitores e cidadãos e que devem refletir somente a sua vontade.  A ideia marxista de que o capitalista se apropria da mais valia não paga ao trabalhador agora tem seu julgamento final e a justiça será feita.  O estado com sua mão forte e visível porá um fim nisso e executará a sua oportuna correção.  E como os bens são produzidos socialmente não tem porque ser apropriado pelo individuo capitalista. Desta forma a produção é social e sua distribuição igualmente se realizará socialmente. Uma tremenda energia é depreendida para fazer parecer o que não é e nunca será.

Quando um bem é privado, o seu dono cuida para mantê-lo e o emprega da melhor maneira possível sempre procurando ajusta-lo à demanda dos consumidores. Se agir diferente pode se ver privado dele como de seu resultado pelo mal uso o que equivale a sofrer prejuízo e abandonar a sua posição no mercado. Ninguém gosta de sofrer prejuízo, logo cuida, porque o objetivo é alcançar e manter o maior lucro possível pelo menor dispêndio de unidade de trabalho.

Já quando um bem se torna publico, a tendência é que seja considerado propriedade de todos, um bem comum, ou seja, um bem de livre apropriação. Neste caso a produção é negligenciada diminuindo drasticamente até que não sobra nada mais para dividir e a sociedade como um todo entra em colapso.

O progresso econômico repousa em um tripé composto de poupança, empreendedores livres e emprego da ciência e/ou seus produtos, a tecnologia. A poupança, tudo aquilo que se deixa de consumir para seu uso futuro, se torna bem de capital. Quanto maior o seu volume empregado por trabalhador na produção, a tendência é a elevação da produtividade marginal do trabalho,e maior será o emprego de novas técnicas e tecnologias, resultando na maior massa salarial, na elevação do bem estar geral, também chamado de progresso ou crescimento econômico.

Mas com o surgimento do estado promotor da riqueza e do desenvolvimento econômico isto tudo muda. Novas ferramentas mentais são criadas que disfarçam a justificativa marxista para a devida correção daquilo que popularmente se chama de exploração do homem pelo homem.Entre estes instrumentos está o PIB. Com ele sai o individuo produtivo e criativo para a entrada triunfal do estado que tudo planeja.

V.Camorim é articulista de LIBERTATUM.