Insensatez, a opção política brasileira

Por Armando Soares

                Barbara W. Tuchman, notável historiadora norte-americana, começa o seu livro “A Marcha da Insensatez”, destacando que o fenômeno observável ao longo da História, que não se atém a lugares ou períodos, tem sido o da busca, pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses. Nossa espécie, ao que tudo indica, quando se trata de governar, apresenta resultados bem menos brilhantes do que os obtidos em outras atividades humanas. Nessa esfera, a sabedoria – que pode ser definida como exercício de julgamento atuando à base de experiência, senso comum e informações disponíveis – é menos operativa e mais decepcionante do que seria de se esperar. Por que os homens com poder de decisão política tão frequentemente agem de forma contrária àquela apontada pela razão e que os próprios interesses em jogo sugerem? Por que o processo mental da inteligência, também frequentemente, parece não funcionar?

                De vários exemplos de insensatez nominados por Tuchman, destaca-se o seguinte: porque os dirigentes de Tróia permitiram o ingresso dentro de seus muros daquele cavalo de madeira extremamente suspeito, não obstante terem todos os motivos para imaginarem tratar-se de um ardil por parte dos gregos? Em todos os campos que não o de governo, o homem vem realizando maravilhas, por quê? “Enquanto todas as demais ciências progrediram”, confessou John Adams, segundo presidente norte-americano, “a de governar marcou passo; está sendo praticada, hoje, apenas um pouco melhor do que há três ou quatro milênios...” Conclusão a que se estende até os nossos dias onde o Brasil é exemplo. O desgoverno, segundo Tuchman, é de quatro tipos: 1) tirania ou opressão; 2) ambição desmedida; 3) incompetência ou decadência; 4) insensatez ou obstinação. Por que o governo brasileiro permitiu o ingresso do ambientalismo no Brasil e na Amazônia? A resposta está no desgoverno do PT que se caracteriza pela opressão, ambição desmedida, incompetência e insensatez, ao que se associam as instituições e os tribunais de justiça.

                Os militares, enquanto governo, se mostraram muito superiores a qualquer governo civil. Em se tratando do governo do PT então a diferença é abissal. Lamentavelmente a democracia implantada no Brasil propiciou a subida ao poder de governantes incompetentes com o agravante de trazerem em sua bagagem o socialismo e o comunismo, ambos comprovadamente regimes fracassados e responsáveis pelo inchaço do Estado e de programas sociais que no Brasil, mais do que em outros países estimulam a preguiça, a malandragem e políticas travosas ao desenvolvimento.

                A insensatez, a maldade, a estupidez e a incompetência se transformam em políticas nocivas como se verifica na Transamazônica, no município de Anapu. Enquanto os militares tudo fizeram para colonizar a região doando terras incentivando a atividade agropecuária, o governo civil, a partir de sua adesão a política ambiental imposta pelo governo mundial, tudo tem feito para matar as células produtivas implantadas com muito sacrifício. É o cenário que relata Silvério Fernandes, presidente do Sindicato dos Produtores de Anapu. “No início da década de 70, muitas famílias de todo o Brasil foram convidadas pelo Governo Federal para ocupar a Amazônia, com o lema de Integrar para não Entregar ou Terras sem Homens para Homens sem Terras. Um projeto muito audacioso do então Presidente do Brasil Emilio Garrastazu Médici, para colonizar e desenvolver a Amazônia. O projetou consistia em trazer para transamazônica o pequeno produtor garantindo-lhe 100 ha, ao médio 500 ha, e 3000 ha. Os de 100 ha receberam terras com um custo simbólico para pagar com 20 anos; os de 500 da mesma forma, e os de 3000 ha adquiriram essas propriedades através de licitação públicas, onde o licitante vencedor pagava a vista seu lote de terras. No Programa o governo se obrigava a construir estradas de acesso, escolas, postos de saúde, etc., já que alguns lotes estavam a mais de 30 km da Transamazônica. Em contrapartida o Licitante Vencedor (LV) tinha que começar a abrir a mata, ou seja, desmatar para poder implantar o projeto agropecuário. Aconteceu que o INCRA não construiu as estradas vicinais, inviabilizando parte ou em toda a implantação do projeto. Passaram os governos Geisel, Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e agora Dilma e em boa parte desse período os produtores foram esquecidos pelos governos, e entregues a sua própria sorte. Há aproximadamente 15 anos, no governo do PT, o INCRA iniciou um processo para retomada dos lotes sob a alegação de que não se cumpriram as cláusulas resolutivas do Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP’s), uma decisão arbitrária, pois o INCRA vendeu lotes e recebeu a vista. É verdade que alguns lotes não conseguiram implantar o Projeto Agropecuário devido à falta de estradas, mesmo assim existe atividade de exploração e benfeitorias. Muitas vezes o INCRA tentou cancelar estes CATP’s com apenas um ato administrativo através de simples funcionários, e após as tentativas de cancelamentos vários processos foram levados a juízo e correm na Justiça Federal em Altamira ou Brasília, alguns com decisão favorável ao INCRA e outros com decisão favorável aos Licitantes Vencedor. Um registro que se faz necessário é a presença da Comissão Pastoral da Terra (CPT) representado pelo Padre Amaro Lopes, residente em Anapu, que é o maior líder das invasões no Município, que tem como auxiliares duas mulheres que se intitulam freiras americanas conhecidas como irmã Jane e irmã Kátia, as maiores incentivadoras das invasões. Grupos comandados por elas invadem as propriedades, queimam as casas, currais, barracões, cercas, pastagens, plantações, matam gado etc. Além desses crimes de esbulho, depredação e roubo, estão invadindo as áreas de Reserva Legal averbadas nos cartórios que deveriam ser preservadas por lei, mas que estão sendo desmatadas e queimadas desordenadamente tipificando crime ambiental. Na verdade o que acontece no Anapu é um comércio de terras invadidas e posteriormente vendidas. Alguns invasores já estão na 10º invasão; eles invadem e vendem as terras, com total anuência do Padre Amaro, que autoriza a comercialização dessas áreas. Para piorar, e o que consta, o Ministério Público, a justiça, a Secretaria de Segurança Pública, o Governo do Estado, todos assistem esses atos de vândalos de braços cruzados e nada fazem ou não querem fazer. Os produtores de Anapu lamentam profundamente a omissão do Governador do Estado que deveria manter a ordem e defender quem produz e não rouba e saqueia. Destacamos nesse cenário a existência de um ouvidor agrário, um ex-desembargador chamado Gercino José da Silva Filho, que dá o maior apoio as invasões, ao ponto de chamar os produtores de pretensos proprietários e os invasores de trabalhadores rurais, sabedor de que terras invadidas não são passiveis de Reforma Agrária. A DECA de Marabá que atende a região é totalmente alinhada com a Ouvidoria Agrária Nacional, CPT, Defensoria pública Estadual, INCRA, todos do lado dos invasores. Testemunhas dessa anomalia criminosa são todos os moradores de Anapu que sabem quem são os criminosos menos o governo e a justiça. Diante de um Governo do Estado inerte e uma justiça omissa, estamos nos sentindo impotentes, não sabendo mais a quem recorrer. ( Silvério Fernandes /Presidente do Sindicato dos Produtores de Anapu)”.

                

              Essa é o cenário que predomina em todo o Pará, em todo o Brasil que o governo do PT chama de interesse social, que nada mais é do que sinônimo de desgoverno e patifaria. Esse é o governo que quer permanecer no poder com apoio das instituições contaminadas pelo vírus da mentira, do cinismo, da corrupção e da incompetência.

Armando Soares – economista

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Soares é articulista de LIBERTATUM