A corrupção no governo

Por Vanderli Camorim

Ao ler a revista VEJA deparei com o seguinte:

O jornal Folha de S. Paulo noticiou nesta quarta – 27/01/2016- que o ex-servidor da Receita Federal João Gruginski relatou à PF que o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) pediram propina de 45 milhões de reais para viabilizar uma emenda na Medida Provisória 471/2009. Gruginski também teria declarado que APS informou que a MP 471 teria custado 6 milhões de reais para uma campanha, a qual não soube identificar. Os três políticos negaram, conforme o jornal.

Os políticos implicados vão morrer de pés juntos mas jamais confessarão uma coisa desta. A tendência é dizer que tudo não passa de uma armação, que não conhecem quem disse uma asneira dessa, que não sabem de nada nem do que é tratado, que isto é coisa dos seus desafetos políticos e etc.

A PF tem se destacado por muito tempo no combate à corrupção. Mas os resultados das investigações ao longo destes últimos dois anos, fatos que se produziram durante o governo do PT e tem sido chamado de operação Lava Jato e seus desdobramentos, tem chamada a atenção no Brasil e no mundo inteiro.

A atual investida trouxe à tona algo que não era usual. A corrupção sempre foi tratada como algo endêmico e que teria vindo pro Brasil nas caravelas de Cabral. Envolvia quase sempre indivíduos ou grupos deles que se aproveitavam de sua posição privilegiada no governo para tirar vantagens, de certo modo consideradas pessoais. Mas agora ele foi inovado, sofreu uma transformação revolucionária. Tornou-se um “esquema” de governo, tratado nas sombras com o objetivo de mantê-lo hegemônico.  O PT, um partido de corte socialista, deixou de lado as receitas consideradas ortodoxas da tomada do poder e aderiu de corpo e alma a esta inusitada ferramenta. Vinha dando certo até que, de acordo com o velho ditado de que não há bem que sempre dure e mal que nunca acabe, começou tudo a dar errado e todo o edifício começou a cair com grande estrondo. Achando que jamais seriam descobertos e porque todo mundo era corrupto e que a corrupção fazia parte da paisagem, foram deixando rastros e agora todo mundo quer tirar o corpo fora quando não dizem que não sabem de nada. O que se achou ser um adequado meio de se conquistar o poder virou um caso de policia.

Para a população a corrupção é um bicho feio. A opinião geral é que a corrupção teve consequências na crise atual e no rebaixamento do nível de sua vida. A revolta contra membros do PT e mesmo contra o partido tem sido grande. Muitos de seus integrantes têm sido hostilizados quando frequentam espaços públicos seja hospital, restaurantes ou mesmo praia. O ex-ministro Mantega foi hostilizado tanto em um hospital como em um restaurante em São Paulo. O mesmo aconteceu com um ministro do governo quando descoberto em um restaurante em Minas Gerais. Mais recentemente aconteceu com o filho de Lula em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A população não está dando trégua ao partido e a seus integrante que quando notados vem logo os gritos de ladrão que até seu líder máximo já se sentiu incomodado e receoso que doravante só aparece em encontro privado e cercado de segurança. Tornou-se um líder encurralado.

A corrupção tem chamado a atenção das pessoas e das autoridades e todos querem combatê-la e expressam este desejo com toda sinceridade. Há slogan tal como corrupção nunca mais e outra do gênero. Todos estão de acordo que é algo muito ruim e que se deve dar um fim. O que ninguém pergunta é o que é a corrupção e como ela é possível, qual a sua origem e porque ela insiste em permanecer em nossa convivência.Se combater este monstro, como é tido, é urgente, implica saber a sua origem para matá-lo definitivamente no seu nascedouro do contrário todo o esforço será frustrado. Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil. Mas se tem sido difícil responder a pergunta do que é a sua origem, aceitar a sua resposta é ainda mais difícil. Sim porque existe uma cultura enraizada na população que pede a intervenção do governo pra tudo, a raiz do problema.

Mas é inegável que todos dão as costas para o fato de que a corrupção é a consequência inevitável da intervenção do governo na economia. Concorda-se com tudo, menos com esta afirmação tão cristalina. Hordas de intelectuais de todo tipo, nos mais variados lugares, desde as universidades até ao mais insignificante jornal não se cansam de propagandear que a economia é a área mais importante da atividade do governo que só ele pode conduzir este assunto com o maior proveito. Defendem o ponto de vista de que é uma questão ética e não um assunto econômico, que basta tornar a administração transparente e entregar o cargo a um homem de reputação ilibada e desinteressado que pertença a um partido que tenha compromisso histórico com os assuntos do povo e outras balelas. Ora, pelo simples fato de ter dinheiro na jogada já invalida seus argumentos de que é um assunto moral e administrativo e não econômico.



A intervenção do governo nos negócios tem como um dos seus fundamentos a noção bastante popular que os empresários ou homens de negócios, genericamente chamados de capitalistas, são egoístas demais e só pensam em ganhar. Não hesitam, para ter lucro, em explorar o pobre do trabalhador até à morte se for o caso. O trabalhador estaria perdido e transformado em escravo do depravado capitalista se não fosse a mão forte e visível do estado paternal. É um fato curioso porque o estado, suposto ente benevolente, é operado pelos políticos e burocratas os quais a população tem um péssimo conceito deles, frequentemente considerando-os bandidos da pior espécie. A população parece que não faz a ligação de uma coisa com a outra, entre estado ou governo e os políticos e os burocratas.

Exercer uma atividade empresarial, depender direta ou indiretamente da aprovação ou desaprovação dos consumidores, cortejar o comprador para merecer a sua preferência e ter lucro ao conseguir satisfazê-lo melhor do que os seus competidores é, do ponto de vista da ideologia dos burocratas, algo egoísta e vergonhoso. Somente os que estão na folha de pagamento do governo podem ser considerados altruístas e nobres.

Infelizmente os governantes e os funcionários públicos não são anjos. Percebem logo que suas decisões podem significar, para os empresários, perdas consideráveis ou, às vezes, ganhos extraordinários.Existem certamente burocratas que não aceitam suborno; mas existem outros que anseiam por uma oportunidade “segura” de “partilhar”os ganhos permitidos por suas decisões.

E é isto que se vê neste noticia da revista VEJA. A medida provisória que ela faz referência diz respeito a incentivos fiscais, ou seja, dinheiro fácil desviado de uma maneira sorrateira, a titulo de estímulo ao desenvolvimento econômico, a grupos particulares em troca de uma vantagem. Um beneficio que percorre um caminho de mão dupla, uma simples alteração na lei de incentivos fiscais com fins de favorecer um grupo de interessados que deste modo passariam a ter um ganho privilegiado ao mesmo tempo que objetivos não confessáveis são atingidos.

Os economistas do período clássico afirmavam que era um contrassenso o governo interferir na economia. A economia tem o regulador natural e mais eficiente que é o consumidor. Para isto é preciso que exista plena liberdade de empresa. O consumidor não é uma entidade do outro mundo. Somos todos nós. Qualquer um que entre em um estabelecimento para comprar qualquer coisa é um consumidor. O consumidor é também o trabalhador, pois para comprar tem que ter dinheiro o que implica em trabalhar para obtê-lo. O consumidor somos todos nós que ao comprar ou se abster de comprar determina o sucesso ou fracasso de todo negócio. Se não houver o consumidor patrocinando o empreendimento este fecha as portas e tanto o patrão como o empregado terão que procurar outro negócio. 

O papel que cabe ao governo é a defesa da paz, da segurança, para que as pessoas possam trabalhar e colher o fruto de seu trabalho. Neste limite e função o governo é parte complementar do mercado e contribui para o engrandecimento da vida social. Se o governo vai além deste limite ele dá inicio a um trabalho lento de destruição da ordem social que de outra maneira ajudaria a construir. Quanto menos o governo se imiscuí nos negócios mais os indivíduos prosperam e todos ganham. O contrario também é verdadeiro. Quanto mais o governo interfere nos negócios mais os indivíduos empobrecem e todos perdem.

Mas como se pode observar a partir desta noticia da revista, as pessoas ignoraram esta recomendação e o resultado não poderia ser outro. De qualquer maneira, aqueles que se decidirem em lutar contra a corrupção não devem somente pedir a prisão dos envolvidos. Devem ir mais em frente, exigir que o governo se separe dos negócios, popularmente chamado de economia, da mesma maneira que no passado se separou a igreja do estado. Do contrário a operação lava jato será apenas mais uma operação enxuga gelo.

Camorim é autodidata, estudioso da Economia Clássica, Escola Austríaca de Economia, e articulista de LIBERTATUM