1 ano do impeachment: “Dia de saudar a mandioca”
Rogério Marinho, que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara, afirmou a O Antagonista...
Ver maisquinta-feira, 31 de agosto de 2017
“DESCONSTRUINDO PAULO FREIRE”: UMA PROPOSTA NECESSÁRIA
Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal “As únicas palavras que contam são as pronunciadas tendo em vista a verdade e não o resultado”. A frase, que subscrevo com entusiasmo, é um fragmento de uma citação de Louis Lavelle, com a qual o professor de História e pesquisador Thomas Giulliano inicia o livro que organizou, Desconstruindo…
O FURACÃO HARVEY E OS PREÇOS ABUSIVOS
Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal Economistas intervencionistas sustentam que os governos devem interferir nos mercados para evitar ou minorar suas ocasionais falhas. Ao longo do tempo, a hipótese das famigeradas falhas de mercado acabou por justificar quase qualquer intromissão do governo nos assuntos econômicos. O que pouca gente enxerga é que, na…
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
BANHEIRO UNISSEX NA PUC E VAGÕES SEGREGADOS NO METRÔ: UÉ?!
O MBL divulgou um vídeo de Filipe Barros sobre uma reportagem exibida no “Jornal Nacional” sobre banheiros unissex, tendo como exemplo o caso da PUC. O vídeo já chegou a quase 200 mil visualizações, demonstrando o interesse do público no assunto. De fato, a “identidade de gênero” tem sido a grande bandeira dos “progressistas” hoje,…
OS SINAIS DE QUE O MARXISMO CULTURAL É O ÓPIO DA UNIVERSIDADE CONTEMPORÂNEA
Por J. Liberal, publicado pelo Instituto Liberal O filósofo socialista revolucionário alemão Karl Marx lutou por demonstrar que a religião era a imagem invertida da vida, ideologia por excelência, num tempo de questionamento da relação da religião com as demais áreas da vida humana (política, econômica, cultural, educacional, etc.). Mal sabia ele que seu esforço…
AGU recorrerá de liminar que suspende decreto de extinção de reserva
postado em 30/08/2017 12:02
Pouco depois da decisão da 21ª Vara Federal do Distrito Federal suspender atos do governo em relação à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão
Princípio de precaução,
arma nociva contra o desenvolvimento e o ser humano.
Por Armando Soares
Por Armando Soares
O
ambientalismo nocivo e dominador tem várias armas para pôr em prática o
processo de dominação, entre as quais se destaca o princípio de precaução, a
mais bandida e letal arma para conter o desenvolvimento econômico e escravizar
regiões; essa arma rasteira se infiltrou na legislação dos países e consegue o
apoio do Estado e seus órgãos policialescos; é uma das fontes de renda de
advogados que se satisfazem em bloquear investimentos públicos e privados, e
consequentemente o desenvolvimento econômico.
Sobre
o assunto, selecionamos as opiniões de Fernanda Sabrini Pereira e Natália Berti
contidas no trabalho O Princípio da
Precaução: “Uma arma jurídica” a
favor do desenvolvimento sustentável e contra a degradação ambiental, e o
que pensa sobre o assunto, Roger Scruton, escritor, filósofo e comentarista
cultural.
Segundo
Fernanda Sabrini e Natália Berti, o princípio da precaução é um princípio
fundamental do Direito Ambiental. Isto
porque, ele visa evitar a ocorrência de danos ambientais, mesmo diante da
incerteza científica de sua produção. Em matéria ambiental, o
ditado popular “é melhor prevenir, do que remediar” assume uma força
ainda maior, tendo em vista que os danos ambientais, na maior parte dos
casos, são irreversíveis, sendo impossível restaurar a situação ex ante. O
princípio da precaução constitui, pois, uma verdadeira “arma jurídica” contra a degradação ambiental, na busca de
um desenvolvimento sustentável. Na atualidade, a relevância deste instituto se
mostra ainda maior diante de um novo paradigma de sociedade, a sociedade de
risco, marcada pelos “problemas e conflitos surgidos a partir da produção,
definição e distribuição de riscos científico-tecnologicamente produzidos”,
conforme foi tão bem descrito e estudado por Ulrich Beck. O risco torna-se algo
que pertence ao cotidiano de todos, tendo em vista que todas as atividades
humanas passam a envolver, em maior ou menor medida, a possibilidade de danos.
Nesse contexto, o princípio da precaução é, sem dúvida, o grande norteador da
discussão jurídica sobre os riscos para a sociedade e, sobretudo, para o meio
ambiente.
Vamos
ver o que pensa sobre o assunto Roger Scruton. Nasceu entre os Verdes europeus
o Princípio as Antevisão, princípio elaborado na Alemanha pré-guerra e invocado
em 1960, como justificativa genérica de planejamento estatal. Reintroduzido na
década de 1970 com o nome de Princípio de Precaução, ele é hoje defendido em
todos os níveis da política europeia como guia regulatório, legislativo e
científico. Em pronunciamento à Sociedade Real em 2002, o primeiro-ministro
britânico Tony Blair disse ao seleto grupo de cientistas presentes que “uma
ciência e uma política responsáveis operam segundo as diretrizes do Princípio
da Precaução”, ele quis dizer que não devemos assumir riscos? Em caso afirmativo, ele seria
simplesmente irracional, uma vez que tudo o que fazemos envolve certa dose de
risco. Ou será que ele nos recomenda equilibrarmos os benefícios versus os
custos, nas ações de risco?
Nesse caso, ele estaria apenas reproduzindo uma lei fundamental do raciocínio
prático. Será que estaria vinculando um novo axioma à teoria da decisão que nos
permita lidar com os perigos da tecnologia moderna para salvaguardar o futuro
da humanidade? Portanto,
precisamos de um posicionamento claro sobre o que de fato diz e por que
adotá-lo.
Roger Scruton
Uma nota de rodapé no documento oficial da Conferência de Estocolmo recomendava o Princípio de Precaução como abordagem ideal na condução das pesquisas científicas – mas nada dizia a respeito de suas definições. Desde então, o princípio foi repetidamente mencionado nas leis europeias como fundamento para um insidioso regime de regulamentações que, de forma ostensiva, diz operar em nome da proteção do público, mas provocou o estrangulamento das inovações. Em 1998, um grupo de advogados, cientistas, filósofos e ativistas verdes produziu nos EUA, o Wingspread Statement, no qual o princípio era definido: “Quando uma atividade sugerir a possibilidade de causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução deverão ser tomadas, mesmo que as relações de causa e efeito não estejam completamente estabelecidas pela ciência” – o que não define nada, uma vez que todas as atividades sugerem a possibilidade de causar danos em algo, e nenhuma ciência é inatacável.
Finalmente,
em 2000, a Comissão Europeia publicou 29 páginas a respeito do princípio. O
propósito era esclarecer em que consistia seu uso; porém, uma vez mais, o
documento apenas enganava. O princípio segundo documento, se aplica nos casos
em que “a avaliação científica preliminar indicar motivos razoáveis de
preocupação com efeitos potencialmente perigosos ao meio ambiente humano,
animal e vegetal que possam ser considerados incompatíveis com o alto nível de
proteção escolhido para a comunidade”. Os termos “preliminar”, “potencialmente”
e “possam” revelam a forma esquiva e imprecisa do documento. Além disso, o
“alto nível de proteção escolhido para a comunidade” nos leva naturalmente a
perguntar “escolhido por quem”?
Na realidade, a afirmação é uma licença para a burocracia proibir qualquer
atividade que julgar potencialmente custosa.
Embora
não exista um acordo sobre o que diz o Princípio de Precaução, ele já se tornou
doutrina no direito europeu.
Usada
arbitrariamente para obstruir as iniciativas que os burocratas decidam impedir,
desconsiderando-se qualquer estudo sério de seus efeitos sobre a saúde, sobre o
meio ambiente ou sobre a vida do planeta. Esse é o resultado inevitável quando o
puro charlatanismo se transforma em lei.
Questão
de fundo que precisa ser considerada. Quando a lei se torna um instrumento de
regulamentação de conduta, em vez de arbitragem de conflito ela muda de
caráter. Em vez de criar a estrutura dentro da qual os seres humanos assumem
riscos e responsabilidade, a lei se torna um obstáculo para as ações de risco –
uma maneira de drenar a responsabilidade da sociedade transferindo-a ao Estado
impessoal, no qual poderá ser dissolvida e esquecida.
Na
União Europeia, os legisladores são burocratas que não podem ser dispensados do
cargo pelas pessoas, que por sua vez, precisam suportar o ônus das leis criadas
por eles, a máquina regulatória já está fora de controle.
O
Princípio de Precaução justifica tudo o que os burocratas fazem, já que eles de
nada precisam além de uma avaliação científica “preliminar” que lhes sugira
“motivos de preocupação” com “potenciais” efeitos que “podem” ser incompatíveis
com o “alto nível de proteção” que esses próprios burocratas escolheram.
O que o princípio realmente propõe quando
examinado o contexto de sua aplicação, é o seguinte: “Se você pensa que pode
haver risco, então há risco; e se há risco, proíba-o”.
Estamos diante de um princípio que
proíbe e permite qualquer coisa. Seus efeitos são arbitrários e absolutos, e
sentenciam as argumentações contrárias. Portanto, trata-se de uma arma política
extremamente eficiente, que pode ser usada não somente pelos burocratas mas
também pelos diversos grupos de pressão, incluindo o big business, para impor o
seu ponto de vista a todos.
O
Princípio de Precaução representa um obstáculo à inovação e ao experimento.
Quando
avaliamos os argumentos do Princípio de Precaução, devemos reconhecer que
estamos diante de uma cultura de aversão ao risco.
No
fim das contas é o que devemos esperar de uma filosofia que não identifica a
questão real: a motivação humana. O que leva as pessoas a deteriorar o meio
ambiente e o as leva a protege-lo?
Ao confiscar o risco, o Estado regulador diminui a resiliência humana e expulsa
– de nossa experiência social – o fator essencial para a proteção das futuras
gerações, o chamado senso de responsabilidade – a consciência de que eu (neste
exato momento) tenho responsabilidade por outros (que viverão no futuro).
Eis
os dois pensamentos para avaliação. Um seguindo as cegas a tese das esquerdas e
confisco do risco das atividades humanas pelo Estado todo poderoso, e olhando
para o lado do interesse profissional menor; o outro analisando com critério e
bom senso, o que está nos objetivos que se escondem nessa arma indecente e
castradora que é o Princípio de Precaução que contaminou o Estado brasileiro a
partir da adesão de ações e pensamentos retrógrados da esquerda europeia e
americana, esta contrariada com a tomada do poder por Trump. Diante dessa e
outras posições e caminhos tomado por governos contaminados por ideias da
esquerda fica muito difícil higienizar o Estado brasileiro. Salve a ignorância
brasileira.
Armando Soares – economista
E-mail: armandoteixeirasoares@gmail.com
Juiz suspende decreto sobre reserva amazônica
O decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados, entre Pará e Amapá, foi suspenso por um juiz do Distrito Federal.
O Globo reproduziu a decisão, que diz:
“Não merece guarida a versão administrativa de que a extinção perpetrada da Renca não estaria sujeita aos ditames das regras que norteiam o nosso sistema de proteção ambiental.
Em outras palavras, assiste razão ao autor popular quando sustenta que a supressão da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) somente será possível através de lei em sentido formal (…) que jamais foi editada pelo Congresso Nacional.”
terça-feira, 29 de agosto de 2017
Guten Morgen 44: Não deixe a faculdade atrapalhar seus estudos
Na faculdade não se aprende ciência, não se faz leitura crítica, não se descobre a verdade. O que se faz é repetir o que diz o professor. Ouça em nosso podcast
POR QUE O SALÁRIO MÍNIMO É RESPONSÁVEL PELO DESEMPREGO ENTRE OS JOVENS?
Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal No último sábado, durante uma conversa com amigos, um deles perguntou o que eu achava da reforma trabalhista recentemente aprovada. “Melhor do que nada, mas ainda muito tímida”, respondi. “Mas você queria ainda mais?”, perguntou alguém. De fato, acredito que aquela era a reforma possível, mas ainda…
O pensamento vivo do PT
A editora Matrix lançou nesta semana um livro chamado “13 razões para votar no PT”, informa O Globo.
São 72 páginas em branco.
Na orelha, entre outros, Danilo Gentili escreve que a obra descreve com exatidão “a inteligência e o caráter daqueles que acreditam e defendem Lula e o PT”.
E, na capa, Marco Antônio Villa assegura: “É o melhor livro que Lula já leu.”
Trump diz que "todas as opções estão sobre a mesa" para a Coreia do Norte...
Do UOL, em São Paulo 29/08/201710h17...
Líder norte-coreano Kim Jong-un (esq.) e o presidente dos EUA, Donald Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (29) que todas as opções estão sobre a mesa para responder à Coreia do Norte, depoi... -
Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/29/trump-diz-que-todas-as-opcoes-estao-sobre-a-mesa-para-a-coreia-do-norte.htm?cmpid=copiaecola
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Líder norte-coreano Kim Jong-un (esq.) e o presidente dos EUA, Donald Trump
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Governo volta a decretar extinção de reserva na Amazônia
Nova decisão do governo federal mantém permissão para exploração mineral em áreas de reserva, mas especifica obrigatoriedade de 'uso sustentável
29 ago 2017, 10h18
O presidente Michel Temer (PMDB) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Algumas horas depois de revogar o primeiro decreto a respeito do assunto, o presidente Michel Temer (PMDB) voltou a extinguir a Reserva Nacional de Cobre e associados (Renca), na Amazônia, autorizando a exploração mineral na região. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), e do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), alegaram que a revogação e publicação de outro texto seria para “clarificar” a decisão do governo.
OH, PAULO FREIRE, VENHA DAR UMA OLHADA NO ESTRAGO!
Por Percival Puggina Por mais que se busque ocultar a influência do professor sobre seus alunos, por mais que Paulo Freire dissimule aquilo que realmente acontece nas salas de aula quando o adulto que sabe mais fala quase todo o tempo, marca a presença e dá nota, a realidade sai pelos corredores tão logo termina…
Principio da precaução, arma nociva contra o desenvolvimento e o ser humano.
O ambientalismo nocivo e dominador tem várias armas para pôr em prática o processo de dominação, entre as quais se destaca o princípio de precaução, a mais bandida e letal arma para conter o desenvolvimento econômico e escravizar regiões; essa arma rasteira se infiltrou na legislação dos países e consegue o apoio do Estado e seus órgãos policialescos; é uma das fontes de renda de advogados que se satisfazem em bloquear investimentos públicos e privados, e consequentemente o desenvolvimento econômico.
Artigo de Armando Soares
Amanhã, em Libertatum
2018 sem Lula
Lula já desistiu de sua candidatura.
A Folha de S. Paulo informa que, “durante a caravana nordestina, Lula deixou claro a interlocutores que considera que terá sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá confirmada...
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A Folha de S. Paulo informa que, “durante a caravana nordestina, Lula deixou claro a interlocutores que considera que terá sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá confirmada...
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
VÍDEO COM AULA HISTÓRICA SOBRE SANTO AGOSTINHO É CENSURADO PARA RECEITA NO YOUTUBE
Vemos de tudo no YouTube. Afinal, são umas 400 horas de vídeo publicadas por minuto no site, segundo a própria empresa. Tem conteúdo para todo gosto, desde quem curte só lixo até quem busca alta cultura. Mas, por algum motivo bizarro e inexplicável, vídeos interessantes acabam censurados, enquanto inúmeras porcarias passam pelo crivo da equipe que filtra…
Os carros do STF. E os gastos com eles
Em quatro meses, o STF gastou 1,4 milhão de reais com despesas relacionadas à sua frota de veículos.
Somente com a lavagem dos carros, o Supremo desembolsou quase 19 mil reais entre janeiro e abril (abaixo os detalhes).
O STF informa que tem 86 carros oficiais em circulação. AQUI a lista da frota.