Carta aberta aos psicólogos e demais profissionais sujeitos a Conselhos ou Ordens.

Por Klauber Pires

 O sistema de Conselhos é uma estrovenga jurídica tão absurda que nem os mais renomados juristas conseguem conceituar tais entidades. 

Como já escrevi muitas vezes em diversos artigos, tais instituições ferem o direito constitucional de livre associação. Além disso, agem como se fossem autênticos entes federados, legislando sobre seus filiados e sobre a população, sem nenhuma representatividade política popular; tributam igualmente sem representatividade e sem respeito aos princípios constitucionais tributários; cometem crime de falsidade ideológica quando se manifestam de forma política ou ideológica pois desta forma sequestram os direitos políticos dos filiados que pensam de forma diversa ao mesmo que impõem ilegalmente a censura a filiados dissidentes; e não menos, promovem cartéis controlando a filiação de novos profissionais, fixando preços e protegendo os maus profissionais.

Minha sugestão

Fundem uma associação: denominem-na, por exemplo, de Associação Brasileira de Psicólogos. 
A seguir emitam suas resoluções técnicas próprias MESMO que contrariem as do seu respectivo Conselho e MESMO que juridicamente vocês não possam segui-las. 

Adiante, entrem na justiça reivindicando que sua associação tenha o status de reguladora de atividade profissional exclusivamente aos profissionais filiados, com revogação das disposições em contrário de seu respectivo Conselho. 

Façam trabalho parlamentar para a extinção do sistema Conselhos e sua substituição por associações múltiplas para cada profissão, de livre fundação e livre filiação. 

Com isto, acabarão retirando a tornozeleira eletrônica da perna do Brasil, dando-lhe liberdade e desenvolvimento. 

Klauber Pires



Pires é articulista de Libertatum