Greve de Ônibus X Perueiros

Por Klauber Cristofen Pires

O noticiário local informa que na próxima segunda-feira uma nova greve de ônibus urbanos deverá acontecer nos municípios de Ananindeua e Marituba, que fazem parte da Região Metropolitana de Belém. Segundo estimativas, cerca de 200 mil passageiros serão prejudicados. O que temos a questionar é: serão mesmo? (...)

Em um artigo anterior, Van ou Ônibus, discorri sobre o direito de propriedade de alguém ter um veículo e explorar economicamente o seu uso. Para cúmulo do absurdo, um direito tão natural é regulamentado no Brasil de forma a proteger interesses corporativistas.

No livro de The American Story, A Suprema Corte norte-americana considerou inconstitucional a licença do monopólio concedida a uma empresa que operava barcos a valor nas àguas do rio Hudson. Os estados Unidos se tornaram a maior potência do mundo e o nosso transporte urbano é um sofrimento diário para milhões de brasileiros, tratados não mais do que como gado.

Às vésperas de uma greve, milhares de pessoas terão uma opção e, segundo os jornais locais, os perueiros pretendem não cobrar ágio, bem como vão aumentar o número de veículos em circulação. Ainda com todo este serviço de utilidade pública, permanecem ilegais.´

Lógico, os perueiros há tempos têm operado quase que livremente, ainda que na marginalidade, e talvez alguém ache que isto é normal. Para mim, é uma destas violências a que o nosso país diariamente nos constrange e nos submete a uma sub-cidadania, neste Brasil em que a Constituição que diz que "somos todos iguais perante a lei" é apenas um conto de fábula.

Tolerá-los tem sido um artifício conduzido por um governo municipal que não quer se comprometer com nada e ninguém, ao mesmo tempo em que se utiliza deles em momentos tais como esta nova greve que se avizinha. É a lógica da Geni. É a lógica de levar os escravos para a Guerra, como conteceu durante a Guerra do Paraguai.

Só para constar, eu não defendo as irregularidades que muitos perueiros cometem, tais como dirigir perigosamente e/ou com veículos depauperados e sem segurança, ou ainda, com excesso de lotação. Isto é um problema da regulamentação normal do trânsito, não de um controle estatal-cartelista.

Encontrar flagrantes do abuso das autoridades com relação ao poder que detém sobre o direito natural de propriedade é a tarefa mais simples que existe. É por isto que defendo a teoria austríaca, para quem a propriedade tem uma função apriorística - entre as quais - evidentemente - defender as pessoas contra a mão grande do estado.