Van ou Ônibus?

Por Klauber Cristofen Pires

Se há um problema que tem suscitado uma grande polêmica e mesmo até confrontos violentos nos municípios de tamanho médio e grande, certamente é o caso da expansão do serviço informal de transporte de passageiros, e este artigo visa lançar a sua sugestão, sob as luzes da doutrina do liberalismo, baseado em valores da justiça natural, da propriedade privada e da livre iniciativa.

Curioso por entender o problema desde o ponto de vista do usuário, perguntei a quem tivesse autoridade no assunto, a nossa “secretária do lar”, sobre a crescente popularidade do uso de vans, e recebi como vantagens várias respostas.

A primeira, a mais óbvia, é o preço: em Belém, as vans cobram, em média, R$ 1,00 a R$ 1,20, sendo que o preço cobrado pelos ônibus de linha regular é de R$ 1,50. Esta informação necessita de comentários mais esclarecedores. É claro que o serviço de vans, sendo informal, não paga impostos, ou melhor, não paga os impostos diretamente decorrentes da atividade econômica de transporte de passageiros. Isto, em tese, explicaria seu preço menor, mas atente-se para o fato que, ao contrário dos táxis (não sei com respeito à aquisição de ônibus), os seus donos não usufruem os benefícios fiscais relativos à aquisição dos veículos, o que poderia contrabalançar os custos. Parece-me que o que realmente pesa na conta é a administração leve das vans – geralmente são administradas e operadas pelos próprios donos – o que elimina ou reduz despesas trabalhistas, previdenciárias, despesas com pátios e com pessoal administrativo.
A segunda vantagem, ao meu ver, é conclusiva: as vans descem os passageiros em lugares mais cômodos na ida, e no retorno, param praticamente em frente aos seus lares. Aqui observemos que as vans, pelo tamanho, conseguem adentrar aquelas ruelas e passagens mais estreitas, muitas vezes sem pavimentação. Imagine-se o conforto de não se ter de pisar na lama e desviar de poças! Um terceiro ponto, embora pareça prosaico, certamente não o é para quem tem de enfrentar longos percursos diariamente: os passageiros viajam sentados.

Estas três qualidades, estritamente do ponto de vista do usuário, as coloquei aqui somente como um dado de comparação objetiva. Entretanto, o mercado não funciona sob aspectos de comparações objetivas, mas sim, subjetivas. Neste caso, que a minha empregada dissesse que prefere as vans simplesmente porque gosta mais, do ponto de vista da doutrina liberal, para mim a resposta já teria sido suficiente.

Do ponto de vista da urbe, já eu adicionaria alguns dados relevantes: primeiro, os ônibus são os principais responsáveis pela destruição do pavimento das nossas avenidas. Em Belém, uma cidade construída sobre um pântano, as principais artérias do município mais parecem tobogans, devido às ondulações causadas pelo peso daqueles monstrengos que transportam como gado até mais de 100 pessoas em um único veículo!

Além disso, há algum argumento no sentido de tentar sustentar que a frota de ônibus regular é necessária para minimizar o problema dos congestionamentos. Esta alegação, definitivamente, não é verdadeira. Para entupir uma avenida, bastam apenas dois ônibus: um parando para recolher e deixar passageiros e outro atrás dele, manobrando para desviar pela faixa esquerda; como são verdadeiros dinossauros, a área de manobra chega a ocupar três pistas de uma só vez. Agora imaginem o caos criado por avenidas repletas, às vezes por quilômetros, ocupados com estas geringonças enfileiradas.

Ainda para o bem da cidade, há um outro dado muito importante: outrora, as greves dos motoristas e cobradores tinham um poder de barganha enorme, simplesmente porque tinha quase toda a população em suas mãos. No dia em que escrevo este texto, já há uma greve marcada para o dia seguinte, mas a minha doméstica já nos tranqüilizou que isto não é um impedimento para que venha, já que virá como sempre, de van.

Enfim, um último fator não é também de se desprezar: desde que colocaram uma parada bem embaixo do edifício onde moro, fomos obrigados a fechar as janelas, face ao ruído ensurdecedor. Não foram poucas as vezes em que acordei assustado por um arranque violento destas máquinas, quase sempre com mais de vinte anos.

Agora vamos analisar um pouco os aspectos de justiça. Os governos municipais costumam reiterar a ilegalidade do serviço de vans por alegações várias, mas nenhuma delas, tenho certeza, cuida da preferência dos usuários, um fator que é crescente, embora solenemente ignorado. Afirmar, por exemplo, que as vans podem vir a comprometer o equilíbrio econômico financeiro das empresas de ônibus concessionárias é prestar um serviço a elas e não à população, pois a razão da sua proteção residiria no fundamento de um bom serviço prestado e sob uma tarifa baixa, e já vimos acima que em ambos os aspectos as vans se dão melhor.

Ainda de acordo com o equilíbrio econômico-financeiro, geralmente os contratos de concessão estipulam cláusulas que exigem dos concessionários que seus carros tenham uma idade máxima, bem como uma manutenção preventiva mínima. Esta exigência, como bem sabe quem usa transporte coletivo, é simplesmente desprezada: em Belém, todo dia vejo pelo menos um veículo parado por pane, atravancando a via urbana!

Sob a luz da doutrina liberal, o que faz um pai ou mãe de família quando protesta a favor da legalização do transporte por vans é implorar para que o Estado reconheça o seu direito de usar a sua propriedade privada em usos que são lícitos, isto é, que não agridem a propriedade nem a integridade física de outrem! O que faz um serviço de van, se não atender à população? Pois, se uma só pessoa preferisse usar vans ao invés de ônibus, já aí estaria configurada a justificativa; aliás, até mesmo se nenhuma pessoa quisesse usar as vans, ainda assim a iniciativa de alguém de inaugurar este serviço, por mais que estivesse fadado ao fracasso, seria legítima. Pois se é sua propriedade, não faz diferença se é para transportar legumes e verduras, roupas lavadas, pessoas, ou se as usará para montar uma lanchonete, ou - vamos ainda mais longe - um motel sobre 4 rodas!

Por aí se vê a que absurdo chegamos quando entregamos ao estado tais prerrogativas! O estado não inventou nem os carros, nem os ônibus, nem as vans, mas se intromete e perturba a vida de quem precisa e também a de quem quer ajudar. Quer um absurdo maior ainda? Aos flanelinhas, que realmente se apropriam de espaços públicos, que são os acostamentos, e vivem de extorquir os donos de veículos, ele cadastra, distribui coletes e carteirinhas e os enche de autoridade!