quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Interesses acima do Brasil

                Todo mundo tem sempre algum interesse a defender. Os banqueiros querem e perseguem permanentemente o aumento de seus lucros principalmente quando o cliente é o governo que paga taxa de juros atrativos; os funcionários públicos, que ignorando hipocritamente a origem do dinheiro e estimulados por governos oportunistas e irresponsáveis, usam criminosamente a greve para provocar o aumento de seus salários, artimanha que se estende para outros setores do trabalho, o que descaracteriza o sentido das leis trabalhistas, pois o que importa são os interesses de grupos, a população que se dane. 

Os políticos são campeões dessa anomalia de comportamento; são despreparados, com raríssima exceção, e ao invés de criarem leis saudáveis para ajudar o país a crescer e aprimorar a democracia e a república usam o mandato visando apenas seus interesses, verdade que destrói toda a busca de aperfeiçoamento do Estado de Direito, transformam a Constituição numa peça decorativa facilitando o estado de desregramento moral que está jogando o Brasil na lama, na imoralidade, cenário que se estende a outras instituições, que deveriam ser a guardiães da lei e da liberdade. Fazem parte dessa classe de interesseiros os governadores que visam o cargo para ter poder e para facilitar seus interesses egoísticos fechando os olhos e a mente para a realidade econômica, social e institucional, com destaque para a Amazônia e o Nordeste, regiões onde a pobreza e a cobiça predominam e explicam seu subdesenvolvimento. 

A mídia que deveria ser um dos alicerces da liberdade, verdade e eco da sociedade, age de acordo com a maré egoísta dominante no país, o que é um trunfo para a imundície política, a corrupção e da bandidagem que sacrifica vidas inocentes, centenas delas diariamente, obrigando a população a fazer de suas casas prisões temendo sair às ruas para não ser roubada ou assassinada. Diante do cenário atual brasileiro duas coisas chamam atenção: a tentativa de salvar a democracia escondendo a verdade, o que torna o crime e a corrupção assimilável numa democracia torta favorecendo o egoísmo. 

A meia verdade é o ambiente prevalecente no Brasil que sustenta vários interesses espúrios, ambiente onde o Brasil é ignorado. Os tribunais de justiça na sua maioria estão assistindo inerte o cenário institucional brasileiro em decomposição, pois, como outros setores, olham primeiro aos seus interesses o que explica o endosso de ações equivocadas do governo que vem entregando grande parte da Amazônia a índios e criando reservas de outras naturezas com a única finalidade de esterilizar economicamente a região para servir a interesses estrangeiros, pouco importando que medidas dessa natureza atinjam a soberania brasileira. 

Em apoio à política indigenista maquiavélica o Ministério Público extravasa a sua competência, pois a missão mais importante dessa instituição não deveria ser prioritariamente os índios, mas os interesses do Brasil e do povo brasileiro, que em grande parte sofre para conseguir uma casa para morar enquanto o governo disponibiliza milhões de hectares para poucos índios que objetivam criar uma nação independente que irá desmembrar o território brasileiro, projeto do aparato ambientalista-indigenista internacional. Em resumo, quase a totalidade da sociedade brasileira, levando em consideração a decomposição moral e ética do país, está focada apenas em seus interesses egoístas. O Brasil nesse cenário é apenas um território que acomoda interesseiros, uma nave desgovernada sem rumo.

              Esse cenário mexe com a liberdade? Mexe e muito! Vejamos o que nos ensina Friedrich A. Hayek sobre a liberdade que os brasileiros não dão valor e talvez não saibam o seu verdadeiro significado.

“Devemos mostrar que a liberdade não é meramente um valor específico, mas que é a fonte e condição essencial da maioria dos valores morais. ‘Ao longo da história, oradores e poetas têm exaltado a liberdade, mas ninguém ainda nos ensinou por que a liberdade é tão importante. A visão da civilização como algo estático ou como algo em evolução deveria determinar nossa atitude diante destas questões. (...) Numa sociedade em evolução, qualquer restrição à liberdade limita o número de experiências possíveis, reduzindo, dessa forma, o ritmo do progresso. Em tal sociedade, a liberdade de ação não é assegurada ao indivíduo porque isso lhe dá maior satisfação, mas porque, se lhe for permitido escolher seu próprio caminho, poderá, de modo geral, servir-nos melhor do que se obedecesse às nossas ordens.”

“A máxima socrática, segundo a qual o reconhecimento da nossa ignorância é o começo da sabedoria, tem um significado profundo para a nossa compreensão da sociedade. Para isso, em primeiro lugar, é preciso que tomemos consciência da inevitável ignorância dos homens a respeito de muitas coisas que lhes permitem alcançar seus objetivos. A maioria das vantagens da vida em sociedade, especialmente em suas formas mais avançadas, que chamamos ‘civilização’, está no fato de que o indivíduo se beneficia de um volume muito maior de conhecimentos dos que consegue perceber conscientemente. Poder-se-ia dizer que a civilização começa quando o indivíduo, na busca de seus objetivos, utiliza um volume de conhecimentos muito maior do que o adquirido por ele próprio, podendo transcender os limites de sua ignorância recorrendo a um conhecimento que não possui.”
               
"Nada é mais fértil em prodígios do que a arte de ser livre, mas não há nada mais árduo do que o aprendizado da liberdade. (...) A liberdade: geralmente, é implantada com dificuldade, em meio a tormentas; é aperfeiçoada por meio de dissensões; e seus benefícios só podem ser conhecidos com o passar do tempo." (A. TOCQUEVILLE)

“A humanidade aprendeu, por uma longa e dolorosa experiência, que a lei da liberdade deve ter certos atributos. Quais são eles? O primeiro ponto que se deve enfatizar é que, como a supremacia da lei significa que o governo não deve jamais coagir um indivíduo, exceto ao fazer cumprir uma norma conhecida, isto constitui uma limitação dos poderes de todo o governo, incluindo os poderes do legislativo. É uma doutrina que diz respeito àquilo que a lei deveria ser, aos atributos gerais que as leis específicas deveriam ter. Isto é importante porque, atualmente, o conceito de supremacia da lei é algumas vezes confundido com o requisito da mera legalidade em todas as ações governamentais. 

O Estado de Direito, naturalmente, pressupõe completa legalidade, mas isso não é o bastante: se uma lei desse ao governo poder ilimitado para agir como bem entendesse, todas as suas ações seriam legais, mas certamente não estariam dentro dos requisitos de supremacia da lei. O Estado de Direito, portanto, é algo mais que constitucionalismo: ele exige que todas as leis estejam de conformidade com certos princípios.”

 “Se o ideal do Estado de Direito estiver firmemente arraigado na opinião pública, a legislação e a jurisprudência tenderão a aproximar-se dele cada vez mais. Mas se for visto como um ideal impraticável, ou mesmo indesejável, e as pessoas deixarem de lutar pela sua realização, desaparecerá rapidamente, regredindo a sociedade para um estado de tirania arbitrária. Isto é o que tem ameaçado, nas duas ou três últimas gerações, todo o mundo ocidental.”

"Acima desta raça de homens encontra-se um poder imenso e tutelar que arroga a si mesmo a tarefa de garantir-lhes as fontes de prazer e cuidar de seu destino. Esse poder é absoluto, minucioso, regular, providente e compassivo. Assemelhar-se-ia à autoridade paterna se, a exemplo desta, tivesse por fim preparar os homens para a vida adulta; no entanto, procura mantê-los em perpétua infância: vê com muito agrado o regozijo das pessoas, desde que o regozijo seja sua única preocupação. 

Esse governo empenha-se com afinco na felicidade delas, mas reserva para si o papel de agente único e árbitro exclusivo dessa felicidade; garante sua segurança, prevê e atende a suas necessidades, facilita-lhes a satisfação dos prazeres, orienta seus principais interesses, dirige seu trabalho, regulamenta a transmissão da propriedade e reparte suas heranças. O que resta, além de poupar-lhes todo o trabalho de pensar e todos os percalços da vida?"
A. DE TOCQUEYILLE


Armando Soares – economista



Rachel Sharazade da show de justiça na MÍDIA mascarada.

“A palavras do Bolsonaro foram distorcidas pelos partidos opositores ao Deputado”.

Na última terça-feira (16), Rachel Sheherazade fez mais um comentário polêmico, desta vez na rádio Jovem Pan. A jornalista se manifestou a respeito da declaração que o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) deu em plenário, no último dia 9, dizendo que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

Pelo discurso, a comentarista se mostrou a favor do político e fez questão de dizer que suas palavras haviam sido distorcidas pelos partidos opositores. “Não se sabe se por despeito ou por pura hipocrisia, cinco gatos pingados do PSOL [Partido Socialismo e Liberdade] deram as costas ao deputado Jair Bolsonaro em protesto. Agora, estão todos contra Bolsonaro: partidos de esquerda, as feminazis - ou melhor - feministas, as organizações de direitos humanos e congêneres”, disse.

Sheherazade ainda disse que o deputado não é um estuprador, e muito menos é a favor do estupro.“Ora, Bolsonaro pode ser muita coisa, mas definitivamente não é um estuprador. Aliás, é um ferrenho defensor da punição a estupradores. Para quem não sabe, é do deputado Jair Bolsonaro o projeto de lei que propõe a castração química de estupradores. A proposta, que foi apresentada em 2013 e que é do interesse maior da sociedade, principalmente das mulheres vítimas de violência sexual, repousa na Comissão de Constituição e Justiça desde julho”, afirmou.

Rachel encerrou seu discurso alegando que Bolsonaro disse a frase em tom de negação. “Eu quero voltar à frase polêmica dita por Bolsonaro. Ele disse: ‘Eu jamais iria estuprar você porque você não merece. ‘Jamais’ na língua portuguesa significa ‘nunca’, meus caros. É negação. ”Entretanto, a jornalista interpretou a segunda declaração do político, de que Maria do Rosário “não merece” ser estuprada, de outra forma, diferente da interpretação dada pela deputada e por seus defensores.

"Bolsonaro recusa o rótulo de estuprador imposto por Maria do Rosário e ainda diz: ‘Você não merece ser estuprada’. Nem ela, nem ninguém”, disse. Por fim, a comentarista ainda sugeriu que os acusadores de Bolsonaro deveriam processar Maria do Rosário também. 

“Se querem processar Bolsonaro por incitação ao crime, aproveitem e processem Maria do Rosário por calúnia e difamação ao ter acusado Bolsonaro de ser estuprador. Dona Maria atentou contra a honra do deputado. Se Maria não merece ser estuprada, Bolsonaro não merece ser taxado de estuprador”, concluiu.


O título dessa matéria é de Libertatum. 
Bloco da Eutanásia petista quer trocar saúde da população por Orçamento Impositivo.
O líder da Oposição no Congresso Nacional, Ronaldo Caiado (Democratas-GO) acusou o governo federal de fazer chantagem com o Orçamento Impositivo para engessar os recursos destinados à saúde pública, durante sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16/12). De acordo com o democrata, criou-se o “Bloco da Eutanásia”, que está trocando emendas parlamentares pelas vidas da população brasileira.
“Estão usando a saúde da população como moeda de troca para aprovar o Orçamento Impositivo. Está criada na Câmara dos Deputados o “Bloco da Eutanásia. O que essa PEC propõe é algo afrontoso, desumano, que assassina o ‘Saúde+10’”, disparou.
Caiado se refere ao projeto de lei complementar inspirado no projeto de iniciativa popular “Saúde +10”, que contou com mais de 3 milhões de assinaturas. O projeto destinaria 18,7% da Receita Corrente Líquida para a Saúde, algo que chegaria a R$ 59,7 bilhões a mais. De acordo com a proposta do governo, o valor fica em menos da metade disso.
“O governo de uma maneira rasteira colocou o financiamento da saúde como matéria estranha vinculada a essa emenda constitucional. Está se criando uma condição favorável para que amanhã a presidente possa dizer em alto e bom som: tenho que resgatar a CPMF por conta da ganância de deputados e senadores. Essa é a jogada do governo”, acusou o democrata.
Destaque
Ronaldo Caiado apresentou um destaque que retira do texto a alteração feita no Senado e vota apenas a imposição de emendas.
“Esse destaque desvincula o Orçamento Impositivo da metodologia de cálculo do financiamento da saúde incluída no texto aprovado pelo Senado Federal. 
Acredito que os parlamentares vão refletir porque até então eles só avalizaram e anuíram o Crime de Responsabilidade praticado pela Presidência com a meta fiscal. Agora, caso abaixem a cabeça novamente ao Palácio do Planalto, os parlamentares estarão assumindo o fechamento de hospitais e a morte de milhares de brasileiros”, concluiu.
 Fonte: site Democratas.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Com as torneiras da Petrobrás fechadas, está difícil bancar a militância: 70 petistas funcionais fazem ato no MASP


manifbolsonaro
A manifestação de petistas no MASP, neste sábado (13), reuniu 70 pessoas. Sorte que contaram as pessoas ao invés dos cérebros. Daí não chegaria a uma dezena. Sabe como é, a maioria das pessoas segue vivendo e aprendendo. Os petistas funcionais apenas seguem vivendo.
Será uma coincidência o fato de que agora todo mundo está de olho nas estatais e a baixa presença na manifestação?
Leia matéria do Globo:
Cerca de 70 manifestantes, segundo a Polícia Militar, se reuniram no vão livre do Masp na tarde deste sábado (13), na Avenida Paulista, em um ato de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT). Uma outra manifestação, contra a presidente, também estava marcada para ocorrer no mesmo local, mas ninguém compareceu e o encontro terminou sem incidentes.
Os partidários da presidente agendaram o encontro para as 14h. Os participantes foram chegando lentamente e às 15h30, após cerca de 20 minutos de discursos e palavras de ordem, a manifestação se dispersou, sem atrapalhar o trânsito.
Policiais militares que já ficam habitualmente em um trailer na frente do Parque Trianon, do outro lado da Avenida Paulista, não interferiram.
Os manifestantes pediram uma nova constituinte e repudiaram declarações recentes do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em discurso na Câmara, ele afirmou que não estupraria a parlamentar e ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.
Presente no ato, Rosane Sena, vice-presidente do PT no estado de São Paulo, disse que a manifestação foi convocada pelos movimentos sociais e apoiada pelo partido, e que vem acontecendo no Masp nos últimos finais de semana para marcar posição.”Viemos mais nos posicionar contra a fala de Bolsonaro e nos articular para a posse de Dilma”.
Em tempo: me mandaram essa nos comentários e eu não poderia deixar passar: “Jair Bolsonaro é um gentleman. Se perdesse a cabeça diante do crime de difamação praticado contra ele, havia alguma chance dele reagir de forma exaltada, arrancando cada fio de bigode de Maria do Rosário. Mas se limitou a uma piada grosseira.”
É como eu disse. Pensamento é algo que realmente não existiu no vão do MASP ontem. Segundo eles, a mensagem ao Bolsonaro era clara: “nenhuma mulher merece ser estuprada”. Sim, mas qual mulher Bolsonaro disse merecer ser estuprada? Pergunte isso a qualquer petralha e veja-os “travar”.
É esse tipo de histérico que foi se manifestar no MASP. Ao que parece, eles estão se cansando até deles próprios.
Articulistas colaboradores.

LIBERTATUM agradece a valiosa colaboração á luta pela liberdade, de amigos que estão enviando seus artigos e indicações de matérias para publicação. 

Antonio Contente. 
Armando Soares.
Márcio Miranda. 
V. Camorim. 
Major Rondon. 

Esses os amigos de luta que tem colaborado para manter acesa a luz da liberdade que emana de LIBERTATUM. 

Aos demais amigos e admiradores da nossa fortaleza de luta, esperamos que enviem sua inestimável ajuda. O endereço é: ivanlimapub.7@gmail.com

Grande abraço e até a vitória. 

Ivan Lima 

Comissão Nacional da Verdade

CNV_Inauguration_of_the_National_Truth_CommissionCriada pela presidente Rousseff, a “Comissão Nacional da Verdade” pretendeu, em seu relatório final, reportar a atuação da Justiça Militar durante o período 1946-1988.
É uma enorme pretensão esta de julgar, especialmente condenando réus à revelia, sem suas participações. Nestas condições, é previsível antecipar quais serão os bandidos e os heróis.
A comissão não teve, sequer, a modéstia de antecipar que seu eventual diagnóstico se limitaria a sugerir uma parte da verdade, se é que é possível contar uma “parte da verdade” se não se define o todo. As famílias de militares já mortos, como é o caso do almirante Maximiano Fonseca, reagem, com toda razão, às novas “verdades” petistas.
O Superior Tribunal Militar afirma que a comissão relatou inverdades, verdades politicamente adequadas ao momento que vivemos.
Extraído do IL

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Impostos: crie ódio deles e comece 

a quebrar as correntes da escravidão!

Por Ivan Lima

É pensamento comum entre os brasileiros que a questão com os impostos no país é que eles são mal aplicados pelo governo. Os serviços estatais como saúde, educação, segurança, etc. não funcionam, dizem, - não sem razão – as pessoas. 

Para elas, chega a ser considerado até mesmo irrelevante os impostos serem muitos e de altíssima taxa; as pessoas de alta ou baixa renda, independente de grau de escolaridade, pós-graduação, Ph.D, ou qualificação profissional, fazem profissão de fé de que o país seria um paraíso se os impostos, mesmo em profusão e com alto percentual, como são, fossem “corretamente aplicados pelo governo”.

De quebra também tem a cantilena de que enquanto houver corrupção de burocratas estatais nunca o dinheiro dos impostos serão bem aplicados pelo estado nos serviços essenciais aos cidadãos.

Sim, toda essa questão causa justa indignação á nação brasileira. Mas examinando um pouco mais a questão, nos deparamos com questões verdadeiramente cruciais e não mero jogo ilusório manipulado pela casta no poder para abstrair o essencial. Vamos enumerar algumas:

1 – a mentalidade colonial que se tem no país de que o Estado, o governo, resolve tudo.

2 - de que o Estado é que promove o bem estar e o desenvolvimento nacional – Constituição.

3 - de que Estado sendo historicamente inchado, com altíssimo poder de intervenção na economia, sempre terá corrupção de políticos e burocratas, pois são os verdadeiros donos da empresa individual, porque tem o poder de conceder licenças, impor regulamentos, criar impostos, formar grupos de pressão e privilegiados, fazer projetos faraônicos, criar bancos – BNDES - que drenam os recursos dos cidadãos para toda espécie de negociatas e ladroagem.

4 – de que as pessoas pouco se apercebem de que fundamentalmente sua ação humana pela busca do seu bem estar e liberdade se desenvolve a todo instante independente do governo, mesmo a despeito de ele, governo, atrapalhar, perturbar, empobrecer, amesquinhar a todo momento sua vida de cidadão roubando-o através dos impostos, que ele, governo, alega serem necessários para “dar” saúde, educação, habitação, bolsa família, segurança, enfim, “promover o bem estar e o desenvolvimento nacional”.

5 – de que são os mais necessitados – os pobres – que o próprio Estado cria através da legislação trabalhista que restringe e proíbe o trabalho com carteira assinada e obrigatoriedade de salário mínimo – de que são, dizia, exatamente eles, os pobres, as maiores vítimas dos impostos, esses os alcançando com alta carga de confisco na compra até mesmo de um mero pãozinho.

Ou seja, não estão nas infindáveis e estéreis discussões sobre descaminhos dos impostos, aplicações de normas administrativas severas para se evitar corrupção ou tamanho que o Estado eventualmente possa ter, para que a questão aqui tratada seja definitivamente resolvida.

A questão crucial é: qual a função do Estado? Ser médico, engenheiro, professor, policial, arquiteto, astronauta, operário, presidente, legislador, regulador de dieta alimentar, substituto dos pais proibindo-os de educar ¹seus filhos como lhes convém, inclusive de ensiná-los disciplina e deveres domésticos, enfim, tudo isso e muito mais que o Estado se arvora ser, queimando assim imensos recursos dos cidadãos? Pode-se argumentar que na Suécia, ou nos países nórdicos de modo geral, se tem decência no serviço público e tudo é de “graça”.

Começa que não é de graça, o cidadão sueco paga muito caro pelos serviços públicos, e os malefícios que o estado do bem estar social vem causando ao longo de décadas na Suécia, tendo formado gerações de arrogantes incapazes de cuidar de si mesmos e gerar o seu próprio bem estar é de ²causar arrepios. Mas isso não é obra de nenhuma maldição que atingiu o povo sueco mas fruto podre da adoção da mentalidade anticapitalista que “dá” assistencialismo e abomina a produção e o fundamental estímulo para a prosperidade, o chamado, lucro.

A real função do Estado é única e exclusivamente a segurança. Sim, garantir eficazmente a segurança dos cidadãos para que em paz e liberdade colham os frutos do seu trabalho. No contexto da segurança está à administração da justiça, a promoção da paz, a garantia do respeito aos contratos, a inviolabilidade do mercado, e a garantia do pilar da civilização e da prosperidade dos indivíduos e da sociedade: a propriedade privada.

Você já observou como não havendo esse atual e estranho desvio do Estado para tomar dos indivíduos laboriosos e produtivos mais da metade de seus bens através dos impostos para “redistribuí-los” sem o seu consentimento, vai ficar muito capital para poupança e rápida prosperidade nas mãos das pessoas para que elas próprias promovam com a qualidade e a eficiência que só a iniciativa privada tem, suas necessidades de saúde, ensino, etc.?

E isso sem a perturbação que a atual interferência que o Estado causa como efeito cascata degradante na economia, agredindo a iniciativa privada com perturbações no seu atendimento e serviços com códigos regulatórios absurdos e a atual tirania dos impostos.

Num ambiente liberal, os cidadãos terão apenas uma pequena despesa advinda de taxa no consumo e não do setor produtivo, para uma segurança efetivamente eficiente do Estado. Estarão livres dos grilhões da escravidão dos impostos, livres do estupro de aberrações confiscatórias como imposto sindical, e o mais imoral e cruel dos impostos, o ³imposto sobre a renda, porque esse imposto viola a privacidade e vasculha minuciosamente todas as propriedades dos indivíduos, sob pena, caso haja recusa, de transformar cidadãos íntegros em bandidos, jogá-los na cadeia e confiscar seus legítimos bens.

Mas para que se chegue a esse excelente estado de coisas como na era histórica do liberalismo, é necessário que se comece agora a ter uma lucidez radical em relação aos impostos, criando-se no próprio seio familiar uma mentalidade de ódio a eles como algo extremamente maléfico, perverso, gatuno, e de cuja existência nossos filhos e netos precisem ter conhecimento claro e formar pedagógica cultura de guerreá-los com idéias liberais, para a formação de uma nova e saudável mentalidade que certamente um dia destruirá os abomináveis impostos.

Lutar, para que a mentalidade que sustenta a perversidade dos impostos e nos escraviza e á sociedade, mude, é fundamental para que sejamos homens livres e prósperos.

Ivan Lima, 64, é publicitário.

¹Cada um é responsável por seus atos perante a lei.
²Leia uma matéria intitulada: “Como o assistencialismo corrompeu a Suécia” – de Per Bylund -  Está disponibilizada no site do Instituto Ludwig von Mises – Brasil.
³ Libertatum publicou um artigo de minha autoria sobre impostos escrita no meu boletim Ordem Liberal. Basta procurar no arquivo do blog por Ivan Lima.
  
Litígios contra a Petrobras nos EUA

petrobrasbr

Além de toda a investigação do Departamento de Justiça (DOJ) e da CVM (SEC) americanos, tivemos notícia, recentemente, sobre a propositura de pelo menos seis Class Actions (correspondentes as nossas Ações Civis Públicas). No modelo americano – diferente do nacional, que prevê entes específicos para propor uma Ação Civil Pública – qualquer escritório de pode ingressar com uma Class Action. Lá, deve ser reconhecida, contudo, a “certificação” da classe (certification). Noutros termos, é preciso demonstrar que a ação representa os interesses de uma classe de pessoas, em situação semelhante pleiteando indenização decorrente dos mesmos fatos e do mesmo direito. Vale mencionar, também, que, desde 2005, com base no Class Action Fairness Act (CAFA), as Class Actions devem ser propostas perante uma Corte Federal. Essa medida tinha por objetivo evitar a propositura dessas ações perante os chamados “Condados Mágicos” nos quais os juízes são eleitos e as empresas passavam por situações dificílimas.
Há outras particularidades nas Class Actions americanas. Somente nestes casos, os advogados têm direito à sucumbência, em outros litígios (como nas ações individuais) cada parte arca com seus custos (inclusive honorários de advogados). Não fosse só essa questão – e isso vale para o Processo Civil americano em geral – a propositura de demanda apenas dá inicio ao litígio. Nos Estados Unidos vigora a regra do notice pleading (não há necessidade de especificar, pedir e provar todas as alegações fáticas na propositura da demanda); diferente do fact specific pleading (parecido com o nosso Processo Civil). A regra vem sendo temperada, após três precedentes da Suprema Corte (Bell Atlantic Corp. v. Twombly, 550 U.S. 544 – 2007; Tellabs Inc. v. Makor Issues & Rights, 551 U.S. 308 – 2007; e, Ashcroft v. Iqbal, 556 U.S. 662 – 2009). Talvez por essa razão, a primeira Class Action contra a Petrobras tenha sido tão longa.
Pois bem. Protocolada a petição inicial, após discussões técnicas de natureza processual, inicia-se a fase de Discovery (no qual as partes possuem o dever legal de fornecer todos os documentos relacionados à disputa). Em seguida procede-se o “trial” (julgamento) no qual há oitiva de testemunhas (com um questionamento agressivo pela parte contrária, conhecido como cross-examination) e apresentação das provas e argumentos para o juiz e o júri. O papel do magistrado é decidir quanto às questões processuais e instruir o júri com relação ao direito que deve ser aplicado à hipótese. Quem define os fatos, de forma soberana, é o júri.
Feitas estas breves e sucintas explicações, as Class Actions são vistas nos Estados Unidos como um instrumento dos cidadãos para controle de ilegalidades. Existem escritórios especializados em propor esse tipo de demanda nos mais variados temas. No caso da Petrobras, as ações envolvem violações à legislação de mercado de capitais, fraude e corrupção. É bom lembrar, nesse passo, que os Estados Unidos possuem, desde 1977, uma Lei anticorrupção, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – aplicável para empresas que, a exemplo da Petrobras, possuem títulos mobiliários comercializados por lá. A Petrobras, como outras companhias brasileiras, possui ADRs (American Depositary Receipts), estando sujeitas às regulações americanas e ao FCPA.
As Class Actions vão esquentar a situação da petroleira estatal. São demandas que ganham muita notoriedade e repercussão midiática. O Discovery e o julgamento por um júri popular são grandes complicadores. Um largo campo de batalha está sendo “construído” nos Estados Unidos. Isto, certamente, causará repercussão sobre os processos brasileiros, e, talvez, incrementará a pressão política e jurídica por essas bandas. No Brasil, os acionistas prejudicados não têm esse recurso. Teriam, assim, que esperar a propositura de uma Ação Civil Pública a ser proposta por associações, o Ministério Público e outros entes específicos (sem, é claro, Discovery, nem julgamento por júri popular). Precisaremos aguardar as “cenas dos próximos capítulos”. Mas, não há como negar, a panela está fervendo exponencialmente.

Sobre o autor

Leonardo Correa


Advogado e LLM pela University of Pennsylvania, articulista no Instituto Liberal.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014


Drops Digitais.
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Corrupção petista: empresa do filho de Aloísio Mercadante faturou R $ 148 milhões do governo federal em um ano.

Não é apenas o filho do Lula que apresentou um repentino talento para negócios após a ascensão do pai ao poder. Ao que parece, esta parece ser uma característica comum aos filhos de integrantes do alto escalão do PT. O Filho de Aloísio Mercadante parece não querer fugir à regra.

*A Petra Energia S/A, que tem como vice-presidente Pedro Barros Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante, faturou R$ 148,1 milhões do governo federal entre 2013 e 2014, quando o petista se transformou no poderoso chefe da Casa Civil. Segundo o Sistema Integrado de Informações Financeiras do Governo Federal (Siafi), a verba foi empenhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi comandado pelo mesmo Aloizio Mercadante nos anos de 2011 a 2012.
Da verba empenhada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do ministério, R$ 47,1 milhões já foram pagos à Petra Energia.
Em 2013, o ministério empenhou R$ 42,8 milhões para a Petra Energia em agosto, e mais R$ 47,6 milhões no mês seguinte, setembro.
LUCRO BILIONÁRIO
Fundada em 2008 para explorar petróleo e gás, a Petra virou a maior  concessionária de blocos de terra do País, tem áreas em MG, MA e AM
OLHO NA ÁFRICA
O presidente da Petra, Roberto Viana, já perfurou 16 poços na Bacia de São Francisco (MG), e tem expandido negócios para África. Hum…

*Petra Energia é uma empresa de petróleo e gás brasileiro independente que atua no Brasil e no exterior. A empresa detém 32 blocos de concessão de alguns acres 20mn em três bacias , tornando-se o maior detentor de concessão no Brasil. Além disso , possui uma participação de 30 % na Usina Termelétrica Parnaíba 1 no nordeste do estado do Maranhão. Em 2013 , a empresa descobriu petróleo no Brasil, bem 1PTRA17MG no bloco SF- T-121 na bacia do São Francisco , em Minas Gerais. Petra Energia tem sede no Rio de Janeiro e faz parte do Grupo STR

Fonte: Domínio do Fato. 

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Comentário de V. Camorim enviado ao Libertatum.
vanderlicamorim@ig.com.br

Com toda razão agora eles pertencem à classe da odiada burguesia exploradora. Proletários é que não são mais. Muito menos podem se dizer representante dos trabalhadores já que faturam alto e tem sob seu comando muitos trabalhadores de verdade, assalariados. Seguindo o raciocínio de Marx a condição material de classe determina a consciência de classe logo eles pensam e agem como burgueses e não mais expressam o pensamento e o sentimento dos trabalhadores. O que pensam disso os membros do seu partido, negariam Marx, o seu guru?


Frase da semana
“Uma nação que tente prosperar com base em impostos é como um homem com os pés em um balde tentando levantar-se puxando a alça do mesmo.”

Winston Churchill
Petrobras: já está mais do que na hora de falarmos de privatização!
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Ao comprar pães, a moça do caixa da padaria pergunta:
— O senhor prefere o troco em chicletes ou pode ser em ações da Petrobrás, mesmo?
Que pergunta! Obviamente, preferi os chicletes.
Brincadeiras a parte, a ex-maior empresa brasileira enfrenta uma crise muito séria e de difícil reversão. A companhia chegou a perder dinheiro, com a alta do Petróleo, seu principal insumo. Uma façanha para poucos, mas que este governo conseguiu.
O atual e triste cenário não é culpa, apenas, de absurdos como: 1) criminosos esquemas entre empreiteiros, políticos e funcionários da empresa que, até o que se sabe, afanou mais de R$ 10 bi; 2) Do uso político para controlar a alta inflação, a mesma que tem estourado o teto da meta com frequência, além, é claro de ter resultado em uma dívida de R$ 240 bi; 3) Da compra de refinarias falidas ou financiamento de obras superfaturadas em parceria com outros países nada transparentes. Mas o problema real pode ser a causa de todos estes fatores.
Pensar que um endividamento deste porte é preocupante faz todo o sentido, mas se lembrarmos que 80% dele é em moeda estrangeira ( num momento que o dólar fecha na maior alta em nove anos), a coisa aperta de forma considerável. Aliás, por ser uma empresa pública, dá pra adivinhar quem é que vai pagar esta conta, amigo, “contribuinte”?
A política como priodidade
Paulo Roberto Costa chegou a dizer em depoimento que ninguém consegue tornar-se diretor da Petrobrás sem uma indicação política. Aliás, vale se perguntar, se  é sabido que os cargos políticos visam benefícios políticos, alguém consegue mensurar algum benefício político para um partido que indica um diretor financeiro em uma petroleira? Ou o “benefício” é só financeiro? Alberto Youssef confirma alguns crimes que cometeu, mas diz, com convicção, que não era o chefe do esquema, que trabalhava para alguém.
A roubalheira pode enojar e assustar, mas a má administração ou gestão de recursos conseguem ser piores. O bandido, quando pego é repudiado pela sociedade e a justiça tenta fechar as portas da sujeira – assim deveria ser, ao menos.  Mas, quando os erros são a base para a gestão da empresa o prejuízo é maior, porque as pessoas ainda não os enxerga com clareza. No Brasil temos uma dificuldade absurda de entender que a função das empresas é gerar lucros e, portanto, empregos se puder fazer algo a mais, bacana, mas aquele é o escopo. Assim como o papel das ONGs não é lucrar.
A baixa no preço das ações e a perda de valor no mercado são indícios cristalinos de que não há confiança, transparência ou solidez na gestão da Petrobrás. Não é questão de imputar crime à diretoria atual, mas pensar que se não houve cumplicidade na roubalheira o quadro é péssimo também, pois é sinal que a máquina pública está truncada ao ponto de deixar tamanha sujeira passar despercebida.
Dentre os problemas listados, é perceptível que as escolhas políticas têm forte ligação com todos eles e este pode ser verdadeiro problema, de modo que os itens descritos acima seriam, então, consequências deste problema. O fato é que: a Petrobrás precisa ser despolitizada e a única forma de fazê-lo é tirando o Estado da jogada.
Será que se a Petrobrás fosse uma empresa de Petróleo 100% privada, seria vítima  de esquemas criminosos entre seus fornecedores? Seria obrigada a não reajustar seus preços e se endividar? Teria diretores contratados pela empresa com a finalidade de “fazer caixa” para partidos ou para outro projeto, contrário aos interesses da companhia? Será que o conselho de administração aprovaria um negócio bilionário porque seu presidente não teve “acesso” às informações? Seria cabide de empregos?
Além de toda esta reflexão, para os que ainda caem na baboseira do “Petróleo é nosso” é bom lembrar que:  a Vale do Rio Doce paga mais de impostos para o governo como empresa privada do que o valor que lucrava quando era estatal— e olha que o minério de ferro está em baixa, agora. E temos que pensar também que a combinação entre ascensão do xisto e custo para extração do pré-sal seriam um obstáculo se a empresa fosse bem gerida, imaginem no cenário atual.
Dentre as formas de “se gastar dinheiro” ilustradas pelo Nobel de economia,  Milton Friedman,  temos em uma empresa pública os piores incentivos: os gestores gastam dinheiro dos outros (pouco incentivo para economizar) para benefício dos outros ( baixo incentivo para a qualidade). Mas o Brasil inovou, fez sua petroleira pública gastar dinheiro dos outros ( altos custos para o pagador) em benefício privado do partido político, que está no governo e seus amiguinhos — nossa jabuticaba de óleo.
Enfim, passou da hora de se discutir a privatização da Petrobrás com seriedade, sem preconceitos pueris, antes que percamos ainda mais dinheiro e credibilidade.
SOBRE O AUTOR
Jornalista
Jornalista, trabalha com Assessoria de Imprensa e Comunicação Estratégica na área de Telecomunicações e com consultoria e Marketing político. Repórter de política econômica doJornal Imprensa e articulista e entrevistador do espaço do Instituto Millennium Exame.com

domingo, 14 de dezembro de 2014

O idiota latino-americano
Por Webmaster em 10/12/2013
FRANCISCO LACOMBE *
É incrível como a América Latina, com tanto potencial, parece fazer tudo para evitar o desenvolvimento econômico. A explicação clara, completa e insofismável está no livro: Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano de Plínio Apuleyo Mendonza (colombiano),Carlos Alberto Montaner (cubano) e Alberto Vargas Llosa(peruano). O problema é, em grande parte, psicológico. Como disse Jean François Revel: “O objetivo do terceiro-mundismo é acusar e, se possível, destruir as sociedades desenvolvidas, não desenvolver as atrasadas.”

O latino-americano pensa que a riqueza está na natureza. Já dizia Locke, no século XVII, que a natureza não tem valor algum, o trabalho que se faz para aproveitar os recursos naturais é que valem. A riqueza é uma criação e não algo já existente.
Citando o livro acima: “a riqueza de um país se faz ou se pode fazer por meio da poupança, do esforço, dos investimentos nacionais e estrangeiros, criando, desenvolvendo e multiplicando empresas sob a égide de uma economia de mercado; os monopólios públicos e privados são fontes de abusos e a livre concorrência é o melhor instrumento de regulação e de proteção do consumidor.”
A Argentina, que conseguiu romper a barreira do desenvolvimento no início do século XX, retornou a ele pelas políticas e ações populistas e demagógicas de Perón. Não nos esqueçamos de que Buenos Aires inaugurou, em 1913, a quarta rede de metrô do Planeta, depois apenas de Londres, Paris e Nova Iorque.
O livro mencionado faz uma análise contundente de Cuba: “os cubanos dos Estados Unidos – aproximadamente 2 milhões, contando a segunda geração – produzem a cada ano 30 bilhões de dólares em bens e serviços, enquanto os 10 milhões de cubanos que estão na ilha produzem anualmente apenas a terça parte desse montante.
Em 1953, a renda per capita dos cubanos era semelhante à da Itália, embora as oportunidades pessoais parecessem ser mais generosas na ilha do Caribe, como se pode comprovar pelo número de 12 mil pedidos de emigração, na embaixada cubana em Roma, de italianos desejosos de se instalar em Cuba. Não havia pedidos no sentido inverso.
Hoje, em contrapartida, são milhões de cubanos que desejariam transferir-se para a Itália de forma permanente. Outro sintoma eloquente é o espetáculo de 10 mil pessoas amontoadas numa embaixada para sair de Cuba, bem como os 30 mil balseiros que se lançaram ao mar em agosto de 1994.
Isto deveria ser suficiente para demonstrar aos idiotas latino-americanos que esse povo rechaça, de maneira visceral, o governo de que padece. “Em 1960, a renda média per capita de Cuba era a segunda mais alta da América Latina; hoje só está acima do Haiti.”
Finalmente: “O estranho do capitalismo é que nas desigualdades encontra-se a chave do seu êxito, aquilo que, de longe, o torna o melhor sistema econômico. Melhor ainda: mais justo mais equitativo. Que incentivo pode ter um cubano para produzir mais se sabe que nunca poderá ter direito à propriedade privada nem ao usufruto do seu esforço? Se desaparece o incentivo da desigualdade, desaparece também o produto total, a riqueza em seu conjunto.”
O livro não se limita à análise de Cuba, que ressaltamos aqui. Faz um diagnóstico completo da idiotice latino-americana.
* PROFESSOR DE ADMINISTRAÇÃO


 Matéria extraída do Instituto Liberal