terça-feira, 28 de junho de 2016

PF NA LEI ROUANET
Operação Boca Livre contra os bandidos que fraudaram a Lei Rouanet. A maior contribuição da cultura brasileira é a propina.
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Eleições EUA: Colégio Eleitoral versus Voto Popular Direto

A verdade estuprada.

Por Ivan Lima

 

O escritor Franz Kafka imortalizou sua obra retratando a inversão dos fatos como absurdo a que indivíduos se vêem envolvidos por tramas inimagináveis. A onipresença de uma ameaça suprema jogando o indivíduo de departamento em departamento estatal para que ele se explique sobre algo que não disse ou fez, cunhou a expressão trama “kafkiana”. O Processo e outras obras de Kafka expressam esse horror. No plano político, podemos citar o terror stalinista como exemplo, embora todo histórico marxista-leninista seja kafkiano, porque doutrina nascida da mentira, que ensina a mentira, se funda na criminalização da verdade, da justiça, e do genocídio de milhões de pessoas que não sabem por que foram caluniadas, presas, deportadas, torturadas e executadas pelo estado.

O partido comunista PT, seus ideólogos, líderes, militantes, quando no poder, trabalhavam febrilmente para implantar um regime kafkiano no Brasil. No legislativo, seus políticos se esforçavam para lançar armadilhas aos adversários para apanhá-los com calúnias e difamações, método bem próprio da suas tramas demoníacas.

Um dos guerreiros mais inteligentes e ousados na batalha das idéias que admiro, Deputado Federal Jair Bolsonaro, por conta de entrevero que teve com uma histérica, psicopata, e membro de uma organização criminosa que compõe esse universo kafkiano, vê-se atualmente enredado por uma trama diabólica pelo que não disse. E o mais grave de tudo: aceitando ás calunias publicamente conhecidas dessa figurinha moralmente asquerosa, abjeta, o STF já se apressou a ter o denunciado como réu. Réu que foi levado a essa condição apenas porque usou seu direito á livre expressão numa ironia conhecida de todos. Quer algo mais kafkiano?

Grelo duro, - como a chamou raivosamente seu chefão da ORCRIM, em conversa gravada pela PF – a caluniadora do Deputado Jair Bolsonaro, têm, como se vê, parceiros poderosos na teia do universo demente da trama kafkiana que se armou contra ele.

Sinceramente, espero em Deus que os doutos senhores da lei despertem á tempo para o mundo da razão, execrando para os infernos a criaturinha estupradora da verdade.         

Que Deus proteja Jair Bolsonaro e as pessoas de bem o ajudem.



Ivan Lima é editor de Libertatum. 

CULTURA



ABALANDO SENADORES - Janaína, Caso Gleisi Hoffmann

Hyperpropina
Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Braga receberam 30 milhões de reais em propinas de um diretor do Grupo Hypermarcas...
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CLT – Ruim para os empresários, pior para os trabalhadores (I)

falência
O Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quais foram os ganhos e as perdas de empregadores e empregados desde então? Nesta série farei uma análise do ponto de vista econômico referente à CLT, sendo este primeiro artigo uma introdução do que abordarei nos próximos.
A CLT enrijece as relações entre empregadores e empregados, bem como os contratos e institui um custo extra a quem contrata, por causa de toda a malha regulamentatória que institui não só os mais diversos deveres do empregador (para além do limite do bom senso), mas também diversos requisitos para os trabalhadores exercerem diversas atividades, desde motorista profissional até de jornalistas, professores, químicos, etc.
Com o enrijecimento dos contratos, os empregadores precisam se adequar a todas as regras impostas pela CLT, desde as referentes à contratação, remuneração, férias e demais benefícios dos trabalhadores, até referente estrutura, equipamentos, entre outros. Por exemplo, as dificuldades para demitir, devido ao emaranhado de verbas rescisórias e leis que possibilitam processos contra as empresas por demitirem os funcionários, mesmo quando cumprem tudo que a regulamentação estatal exige, resulta em processos seletivos mais exigentes e profundos, logo, no descarte de diversos trabalhadores por causa dessas exigências bem maiores. Isso dificulta a entrada de diversos indivíduos no mercado de trabalho, contribuindo para o desemprego, enquanto que se houvesse facilidade para demitir, tendo apenas que obedecer às cláusulas previamente acordadas e assinadas por ambos (empresa e empregado) em contrato, as empresas diminuiriam muitos dos entraves de processos seletivos, aumentando as contratações, inserindo muitos no mercado de trabalho e, inclusive, facilitando a obtenção de um novo emprego por aqueles que fossem demitidos, diminuindo o desemprego.
Outro exemplo. Ao versar sobre a estrutura que a empresa precisa possuir para a medicina do trabalho, no Título II (Das normas gerais de tutela do trabalho), Capítulo V (Da segurança e medicina do trabalho), Seção II (Da inspeção prévia e do Embargo ou interdição), redação dada pela Lei Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. A redação dada por esta Lei, dentro do Decreto-Lei 5.452, em seu artigo 160, estabelece que:
Art. 160 – Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
Resumindo, a empresa não pode iniciar as atividades sem estar de acordo com todas as especificações referentes às instalações pelo órgão estatal responsável por segurança e medicina do trabalho. Agora, o que leva alguém a pensar que um bando de burocratas são capazes de definir o que é melhor ou pior para nós (trabalhadores) do que nós mesmos? O que conseguem é instituir um custo maior do que o necessário para que as empresas forneçam o que eles acham que significa segurança e medicina do trabalho. Não esquecendo que sempre há a brecha para os “acordos de categoria”, “acordos coletivos”, etc, que reforçam o poder dos sindicatos, mas disso falarei em outro artigo.
Algo que pode ser melhor suprido e com custo menor, pelo Livre Mercado, acaba estipulado pelos burocratas da política, elevando custos e estabelecendo uma qualidade “mínima”, que não passará de “mínima”. “Ah, mas sem essa Lei os trabalhadores retornarão aos século XIX, sob circunstâncias de segurança pífias, sem saúde no trabalho e trabalharão em circunstâncias de precarização extrema”. Esse mesmo pensamento é aplicado a férias remuneradas e todos os demais benefícios gerados por leis estatais. “Ah, se não houver a Lei X, então não haverá o benefício Y, pois as empresas sempre explorarão os trabalhadores ao máximo”. Este é um pensamento completamente equivocado.
Primeiro, porque o século XIX passou, por incrível que pareça, estamos no século XXI e as relações não são mais as mesmas. O que os trabalhadores do século XIX estavam dispostos a aceitar, não é o mesmo que os trabalhadores do século XXI estão dispostos, exceto casos específicos de exploração do trabalhador, principalmente no campo, que não deixaram, nem deixarão de ocorrer só porque “o Estado proibiu”.
Segundo, mesmo esses casos específicos tendem a desaparecer quando em um Livre Mercado, ou no mínimo em um ambiente de ampla liberdade econômica. Quanto mais próximo ao Livre Mercado, mais raros esses casos de exploração predatória.
Terceiro, como já dissertei em meu artigo sobre a falácia da exploração predatória dos trabalhadores no Livre Mercado (https://robertolbarricelli1.wordpress.com/2013/11/20/a-falacia-da-exploracao-predatoria-dos-trabalhadores-no-livre-mercado/), os trabalhadores são mais valorizados em um ambiente de livre, do que em um controlado pelo Estado. Mas explico novamente.
No Livre Mercado, devido ao aumento da concorrência, há a necessidade de se contratar mão de obra melhor qualificada e especializada, mas também a necessidade de contratar mais trabalhadores para funções que exigem menos qualificação e especialização, pois a oferta de emprego aumenta por causa do aumento a quantidade de empresas concorrendo, nos diversos setores existentes.
Contudo, a mão de obra é escassa, seja ela especializada ou não, sendo no primeiro caso (especializada) “apenas” mais escassa que no segundo (não especializada), portanto, o aumento da oferta de empregos gera a necessidade das empresas concorrerem pela mão de obra existente. Ora, se há o aumento da concorrência por essa mão de obra e ela é escassa, logo, as empresas terão que oferecer condições melhores que as de suas concorrentes, para atrair esses trabalhadores, pois sem eles, elas terão que fechar as portas.
Obviamente que os setores onde a mão de obra for mais escassa são onde os salários e benefícios serão maiores, contudo, isso não significa que nos setores com menos escassez, ou com eventual abundância de mão de obra, os salários serão baixos e os benefícios e estruturas oferecidas pífios ou inexistentes, mas apenas que não serão tão atraentes como os com mais escassez.
Inclusive, o próprio mercado se encarrega de convergir para um equilíbrio quanto a essa distribuição, pois os indivíduos, motivados pela obtenção de melhores posições, salários, estruturas e benefícios, tendem a buscar a qualificação e/ou especialização necessárias para atenderem aos requisitos do mercado para tais funções. Isso significa a “migração” dos setores com eventual abundância de mão de obra, para aqueles com mais escassez, logo, gerando escassez no que antes havia tal abundância e, consequentemente, resultando nos benefícios já citados da relação: oferta de empregos x escassez da mão de obra.
Logo, tudo isso significa que as empresas terão que oferecer condições de trabalho (estrutura, segurança, saúde, etc), benefícios (férias, bonificações, auxílios como alimentação e transporte, etc) e salários maiores que os de suas concorrentes, o que torna desnecessário e predatório justamente as Leis estatais que regulam essas relações.
Predatório sim! Pois ao enrijecer tais relações e estabelecer as regras, diminui a geração de empregos devido aos custos criados pelos burocratas estatais, que sufocam a livre concorrência, pois somente empresas que consigam arcar com todas essas exigências e custos conseguirão entrar no mercado e se manterem, diminuindo o número de empresas, logo, a concorrência e impossibilitando o cenário descrito anteriormente. Fazendo isso em um país com carga tributária confiscatória e sem liberdade econômica, como o Brasil, a situação é ainda pior.
Fica claro que a CLT e o Estado prejudicam os empreendedores, mas ainda mais os trabalhadores, que dizem proteger contra um Livre Mercado, que na verdade é justamente o sistema que proporcionaria essa proteção e com bem mais benefícios.
Se com tudo isso, um trabalhador aceitar trabalhar, no Livre Mercado, em uma empresa com condições inferiores a outras, ganhando menos, ele tomou tal decisão porque entende que o está de acordo com o que ele está disposto a aceitar. Já no regime de CLT, excluí-se do mercado os menos experientes e menos qualificados, pois as empresas não contratarão tais indivíduos, sendo que os custos prévios gerados pela CLT tornam a mão de obra deles muito cara em comparação com o que realmente vale, ou seja, o custo da CLT é maior que o que vale a mão de obra de tal trabalhador, excluindo-o do mercado de trabalho, pois o empregador preferirá contratar um profissional cuja mão de obra esteja acima do valor que a CLT mais o salário terão, logo, tal profissional também será prejudicado, pois receberá de salário menos do que vale sua mão de obra, enquanto parte desse valor será utilizado para arcar com os custos estatais da CLT.
Isso significa que a CLT “se apropria” de parte do valor da mão de obra do trabalhador, fazendo-o receber em salário e benefícios menos do que realmente vale sua mão de obra, mas custando ao empregador aquilo que sua mão de obra vale. Ora, obviamente que o empregador não arcará com um custo superior ao que vale a mão de obra do trabalhador e não poderá lhe pagar integralmente o que sua mão de obra vale. Caso o empregador faça isso, terá então que contratar ainda menos trabalhadores para manter o custo geral de suas operações abaixo do montante de capital que consegue acumular com elas e protegendo o lucro, pois se tiver prejuízos à empresa falirá; isso demonstra que ou o empregador terá que pagar um salário inferior ao que vale o trabalhador, ou gerará menos empregos, ou ao pagar mais e não efetuar cortes, irá à falência e gerará desemprego.
Podemos concluir que a CLT sucateia os salários e benefícios, diminui a oferta de empregos e, em determinados casos, gera o desemprego, enquanto o Livre Mercado valoriza os trabalhadores, gera empregos, concede salários e benefícios maiores e combate o desemprego.
Como este tema é muito amplo, vejo a importância de reforçar que este artigo é uma introdução para os que o sucederão.
Roberto Lacerda Barricelli é Jornalista
Referências:
Adam Smith – A Riqueza das Nações (Livro I: Das causas do aprimoramento das forças produtivas do trabalho e a ordem segundo a qual sua produção é naturalmente distribuída entre as diversas categorias do povo; Editora Juruá, 1ª Edição (2006), 4ª Reimpressão (2011), traduzido por Maria Tereza Lemos de Lima)
Ludwig von Mises – Uma crítica ao Intervencionismo (Instituto Mises Brasil (SP) e Instituto Liberal (SP), 2ª Edição, traduzido por Arlette Franco)
Ubiratan Jorge Iorio – Dez lições fundamentais de economia austríaca (Instituto Mises Brasil (SP), 1ª Edição, 2013)
Murray N. Rothbard – Governo e mercado: Economia da Intervenção Estatal (Instituto Ludwig von Mises Brasil)
Ludwig von Mises – As seis lições (Instituto Ludwig von Mises Brasil (SP) e Instituto Liberal (RJ), 7ª Edição, traduzido por Maria Luiza Borges)
The Open Mind with Milton Friedman (1975) –https://www.youtube.com/watch?v=STFJZtRmpvs
Entrevista de Roberto Campos no Roda Viva (1997) –http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/477/entrevistados/roberto_campos_1997.htm

Governador interino do RJ diz verba de combustível para PM só dura até o fim da semana

É o descalabro total.

Rio de Janeiro - Policia - Combustivel
A situação do Rio de Janeiro está mesmo complicadíssima e tudo ganha ares ainda mais catastrófico quando se considera a proximidade dos Jogos Olímpicos.
Já falamos aqui sobre a situação da saúde: os médicos não garantem atendimento nem aos próprios cariocas, imagine a turistas nacionais ou estrangeiros.
Agora, mais essa: não há grana para abastecer as viaturas da polícia. O valor disponível só garante gasolina para até o final desta semana. Depois, terão de ir a pé ou bicicleta ou sabe-se lá como.
Isso sim é calamidade.
Fonte: Implicante

Venezuela: oposição supera número de assinaturas exigidas para referendo

A oposição venezuelana afirmou nesta quarta-feira (22) que superou a quantidade de assinaturas requeridas pelo Poder Eleitoral para solicitar a ativação de um referendo revogatório que possa acabar com o mandato do presidente Nicolás Maduro. Os opositores validaram 236.386 assinaturas, muito mais que as 195.721 exigidas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para solicitar que se inicie o processo da convocar o referendo, segundo informou em entrevista coletiva Carlos Ocariz, porta-voz da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD).

“Fomos superando um por um todos os obstáculos que nos puseram, com disciplina, organização, força, paixão e, sobretudo, com o espírito democrático que nos movimentou como povo”, comentou Ocariz. Embora o CNE tenha solicitado em abril pouco menos de 200.000 assinaturas – o que equivale a 1% do censo eleitoral – para este passo, a oposição coletou 2 milhões, das quais apenas 1,3 milhão foram certificadas pelo Poder Eleitoral para passar à validação, que é a fase que está em curso.

Ocariz reiterou a denúncia que a oposição vem fazendo desde segunda-feira, quando iniciou o processo de validação, sobre a quantidade de máquinas que o CNE instalou para que as pessoas validassem sua assinatura. Segundo os opositores só foram instaladas 300 máquinas em pouco mais de 100 pontos do país, o que consideram “insuficientes” para que mais de um milhão de pessoas possam validar sua assinatura em apenas cinco dias. “Milhares de pessoas ficaram do lado de fora nas filas pelo terceiro dia consecutivo”, relatou Ocariz.

Uma vez superada esta fase, os opositores deverão voltar a colher assinaturas, desta vez o equivalente a 20% do censo eleitoral, ou seja, cerca de quatro milhões de pessoas, o que seria o penúltimo passo para o referendo. Após a nova coleta e validação de assinaturas, o último passo é a aprovação do referendo pela do CNE.

Fonte: Veja
A Olimpíada ainda é caso de custos irrecuperáveis?
Estamos a menos de dois meses da realização das Olimpíadas do Rio, e o Governador em Exercício, Francisco Dornelles, em chocante entrevista ao Jornal Extra, declarou, entre outras barbaridades cruéis, porém reais, que o Estado do Rio de Jan... Ler 
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A vitória importante para a campanha da Brexit sinaliza uma nova era de liberdade para o povo britânico.
A Grã-Bretanha fora da UE será um aliado mais forte dos Estados Unidos.

Procurador lembra que imóvel funcional e foro privilegiado não são bancas de impunidade

19606159
O Estadão deixa bem claro o nível da mutreta em que se baseiam aqueles protestando contra as buscas no apartamento de Paulo Bernardo (e sua esposa Gleisi): O procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que integra a força-tarefa da Operação…Leia mais ›

O placar do impeachment não muda

“A contabilidade do Planalto indica 60 votos pelo impeachment”, diz a Folha de S. Paulo.
“A perícia do Senado, favorável à petista, parece não ter afetado o placar”.
A perícia do Senado foi desmontada pelo procurador Júlio Marcelo, em O Antagonista.
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Em Sem categoria28/06/2016 às 4h190

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Pense mais antes de roubar


Janaína Paschoal fez um balanço para o Estadão da depuração política promovida pelo impeachment e pela Lava Jato.
“Você tem políticos sendo investigados por autoridades concursadas e um processo de impeachment iniciado por solicitação de cidadãos. É como se houvesse uma invasão de um ambiente em que os políticos acreditavam que tinham total domínio. Daqui para frente, não é que os crimes não vão mais acontecer. Mas eles vão pensar mais vezes.”

Dr William L. Craig: Deus está morto (?)

A decisão já foi tomada


Vanessa Grazziotin reclamou que os aliados de Michel Temer não deram a menor pelota para os depoimentos na Comissão do Impeachment.
Ela disse ao Estadão:
“Eles não têm nenhum pudor de dizer que já está definido, que é uma formalidade. Não fazem perguntas porque não se interessam pelas respostas. Estão usando o processo de impeachment para validar uma decisão que já foi tomada lá atrás”.
Exatamente. A decisão já foi tomada. Acabou o espetáculo. Dilma Rousseff tem de ir embora.
CULTURA

correio brasiliense
Como viviam as mulheres medievais? - Rodrigo Constantino 

rodrigoconstantino.com/.../como-viviam-as-mulheres-medievais-o-que-as-feministas-...

Não há época histórica que seja mais atacada do que a Idade Média. Medieval passou a ser sinônimo de atraso, obscuro, ultrapassado, ...