domingo, 1 de março de 2015

A casa caiu – então é hora de reconstruí-la

maggiet“A casa caiu” é um expressão usada quando se quer dizer que algum plano não pode ser realizado em virtude de circunstâncias alheias à vontade do planejador. Foi basicamente o que aconteceu hoje com o programa “Minha Casa Melhor”, em que o Governo dava dinheiro para os beneficiados do “Minha Casa Minha Vida” comprarem eletrodomésticos e móveis para suas casas. Outros programas também estão seguindo o mesmo rumo, tais como o Fies, o Pronatec, o seguro-desemprego, e daí por diante. Já falta dinheiro até mesmo para questões básicas, como o pagamento de funcionários terceirizados das universidades federais.
A casa caiu porque, como diria Margaret Thatcher, o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros. E o dinheiro, bem… o dinheiro acabou no Brasil. PIB negativo, aumento do desemprego, quebra da balança comercial, greve de caminhoneiros em estradas esburacadas, desvalorização do real, quebra da Petrobras, falta de água, falta de luz, Ministro da Justiça obstruindo investigação criminal, e assim por diante. Poderíamos passar o dia inteiro falando sobre tudo de ruim que está acontecendo.
Estive em Brasília nesta semana e passei dois dias dentro do Congresso Nacional. O que se ouvia falar nos corredores do poder é que, embora já se previsse que as coisas ficariam ruins, ninguém imaginava que pioraria tanto. Sempre que eu ouvia isso, eu respondia: “muitos de nós antevemos isso, tanto no Instituto Liberal quanto em institutos irmãos, mas ninguém nos ouviu”.
Então, se a casa caiu, está na hora de reconstruí-la. Toda reconstrução começa com a limpeza dos escombros. E limpar os escombros significa exigir cadeia a quem nos levou a essa situação, o que, sem maiores rodeios, traduz-se no PT e nos seus aliados de Petrolão, BNDES, PACs e outros programas destinados a lesar o povo. Uma boa maneira de começar essa limpeza é protestando, e o Movimento Brasil Livre está convocando toda a nação para uma grande passeata no dia 15 de março.
Depois de retirados os escombros, precisamos pensar em novas práticas políticas e uma nova visão ética e econômica. Ao longo das próximas semanas, vamos apresentar algumas sugestões importantes em diversas áreas públicas. Porque não adianta limpar sem ter um plano de reconstrução. E o Instituto Liberal nunca se furtará de apresentar propostas concretas para o Brasil ser reconstruído. E se o Brasil não tem dinheiro, que foi desviado ou mal gasto pelo governo, temos boas ideias e gente trabalhadora para botar esse país de pé, mas com alicerces sólidos e duradouros: os alicerces da justiça, da liberdade e da isonomia.

Sobre o autor

Bernardo Santoro
Diretor do Instituto Liberal
Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.
Matéria extraída do website do Instituto Liberal


Cultura de paz...

Maus ventos que sopram da Mãe Rússia

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O levantamento de suspeitas acerca da morte do opositor russo Boris Nemtsov, que havia dito temer por sua vida em razão das críticas que fez ao conflito na Ucrânia, não chega a ser uma surpresa, tampouco um evento isolado. Mesmo após o fim oficial da União Soviética, abundam evidências de que a situação da desejada “democracia”, naquele verdadeiro colosso que é a Rússia, não anda muito boa.
Em notícia de O Globo de 23 de novembro passado, medidas excessivas de regulação da Internet e das atividades artísticas foram relatadas, numa escalada repressiva do governo do ex-membro da KGB – ou não; como se costuma dizer, uma vez KGB, sempre KGB. A retórica nacionalista e “anti-Ocidente” também marca presença, de forma cada vez mais explícita e confessada.
Falamos de um país, para começo de conversa, que iniciou sua história de concentração de poderes com o czarado e as monarquias absolutistas, cuja continuidade foi interrompida com a Revolução Russa de 1917 para que se pusesse em seu lugar… O totalitarismo soviético! As ideias liberais e democráticas parecem jamais ter apresentado presença consistente na história russa; os brasileiros nos queixamos, e acertadamente, de nossa situação atual e da sucessão de governos coletivistas e intervencionistas que acumulamos em nossa história republicana, mas a grande verdade – se isto servir de consolo – é que, nesse particular, estamos e sempre estivemos numa situação melhor do que a do grande país a Oriente. Desde a formação e desenvolvimento de nossa monarquia, figuras como José Bonifácio e Joaquim Nabuco já sustentavam princípios estruturalmente liberais e constitucionais, e o impacto do liberalismo faz eco também na República, por meio de figuras como Rui Barbosa, Roberto Campos, Carlos Lacerda, entre outras. Ideias de mercado, Estado de Direito, separação de poderes, mesmo que de forma irregular e profundamente comprometida em diversos aspectos, fazem parte de nossa trajetória de pensamento como nação. Um país que perfaz quase toda a sua história com governos monárquicos absolutistas e uma longa ditadura comunista assassina e expansionista está, naturalmente, em situação mais complicada a esse respeito. Considerando o peso que a Rússia teve e tem no concerto dos países, as implicações disso são muito sérias.
Nada, entretanto, me deixou mais estupefato do que fazer uma observação geral da configuração ideológico-partidária do quadro político local. Essa herança estatizante e de pouco respeito aos limites de poder marca presença, em maior ou menor medida, em quase todos os partidos! O legado das aspirações ocidentais e capitalistas que surgiram na década de 90, imediatamente após o fim da União Soviética – aspirações essas que foram alvo de polêmica interna e ingrediente para conflitos dolorosos, como a crise constitucional de 1993, ao tempo de Boris Ieltsin -, é verdade, permanece representado. Há a SPS (em inglês, Union of the Right Forces), que, desde 2011, deixou de ser um partido político e se tornou apenas uma associação pública, filiada à International Democratic Union (IDU). Alguns partidos menores, vinculados a esses ideais, estão distribuídos nos parlamentos regionais.
Porém, observando as legendas mais amplamente representativas no Parlamento federal, a Duma, ficam bem claros os motivos de minha preocupação; o cenário interno daquele país é tão sério, que achei por bem fazer um resumo que desperte a atenção dos leitores para esse problema. O maior partido na Duma é o Rússia Unida (em português), a sigla de Putin. Não é uma legenda que se defina muito claramente em termos ideológicos, sendo apresentada até como uma vertente que preza pelo equilíbrio e o pragmatismo. O que demonstra a gestão autoritária do presidente, que deixou o mundo em alerta, é algo bem diferente do discurso oficial. A personalidade de Putin parece ser a de alguém que manipula todas as peças a seu dispor para conservar e aprimorar o poder, inclusive fazendo uso de um poderoso marketing que procura passar uma imagem imponente e altiva do líder. Neste momento, ganha voz uma estranha síntese entre uma espécie de “conservadorismo religioso”, a partir da vinculação direta com a Igreja Ortodoxa Russa, e uma concepção de Estado centralizadora e avessa ao liberalismo. Essa mistura consegue sustentação teórica no pensamento de Alexandr Dugin, um intelectual de fortes relações com a elite política. Dugin propõe o que chama de “Eurasianismo”; seu discurso é o de que os pensares políticos clássicos, como liberalismo, socialismo e fascismo, estariam ultrapassados, e seria necessária uma nova configuração que defenderia, fundamentalmente, a manutenção das tradições regionais, numa plataforma de oposição a uma suposta ameaça imperialista cultural americana. Na prática, como fica claro, por exemplo, em seu debate com o pensador brasileiro Olavo de Carvalho (publicado em português sob o título “Os EUA e a Nova Ordem Mundial”), a doutrina de Dugin é um fascismo mal disfarçado, que já angariou adeptos e simpatizantes por aqui. Aliás, essa questão nos afeta diretamente, tendo em vista as articulações do Brasil dentro dos BRICS, e as referências de Dugin ao país, como tendo um campo cultural distinto do restante do Ocidente e apresentando possibilidades interessantes de articulação com seus delírios geopolíticos. Essas ideias são especialmente perigosas porque têm apelo, em alguma medida, tanto para personalidades oriundas do socialismo – que se identificam com seu antiamericanismo -, quanto para personalidades mais identificadas com um certo  viés “moralmente tradicionalista” em dose equivocada e intrusiva, prontas a aplaudir um político apenas por tomar medidas que sinalizem para uma repressão aos homossexuais e à “defesa de valores cristãos”. Muito que bem, mas a que preço? Parece o tipo de dilema vivido na Europa, em que certos partidos nacionalistas e intervencionistas ganham peso por sustentarem uma agenda moralmente contrária aos projetos da Nova Esquerda, do feminismo e do multiculturalismo radical e inconsequente, mas cuja alternativa não é, a meu ver, realmente desejável. Lembremo-nos: os fascistas clássicos eram anticomunistas. Para deter o socialismo, eles seriam opção?
O segundo maior partido da Federação Russa é o… Partido Comunista! Isso mesmo. Lembrando muito certas “lenga-lengas” latino-americanas, a legenda nefasta se apresenta como a opção para concretizar um “socialismo do século XXI”, ainda inspirado nas lições marxistas-leninistas que protagonizaram tantas tragédias por aquelas paragens – e ali como em quase nenhum outro lugar. Em essência, tanto o Partido Comunista quanto Putin apelam a um sentimento nostálgico de um suposto passado glorioso em que a União Soviética dividia o poder no mundo com os EUA – mas retomamos, a que preço? Sabemos as consequências deploráveis dessas inclinações. A história já as desnudou.
O mesmo ufanismo cego aparece na terceira legenda, curiosamente designada “Partido Liberal-Democrático da Rússia”. O nome, atualmente, entra em choque profundo com a sua realidade prática: nacionalista, considera as reformas capitalistas dos anos 90 um avanço do “capitalismo selvagem” e ecoa a ideia de que as “pretensões imperialistas ocidentais” representam um perigo à “glória da Rússia”. O quarto partido na Duma, finalmente, a “Rússia Justa”, é declaradamente social democrata, embora também use a patética expressão “novo socialismo do século XXI”.
Eurasianistas, membros da KGB, comunistas, nacionalistas extremados e, incrivelmente menos mal, social democratas. Esse é o perfil dominante no espectro político? Não é surpresa que maus ventos estejam soprando de lá. Sendo esse um país enorme e decisivamente relevante, deve ser alvo da mais cuidadosa observação e preocupação de todos nós, na medida em que fornece mostras preocupantes e apimentadas da sua fragilidade democrática. Um amigo disse certa vez que a Rússia, dado esse quadro, poderia ser vista como uma “bomba-relógio”. Os amantes da liberdade em todo o mundo esperam que ela não exploda.

Sobre o autor

Lucas Berlanza
Acadêmico de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na UFRJ, e colunista do Instituto Liberal. Estagiou por dois anos na assessoria de imprensa da AGETRANSP-RJ. Sambista, escreveu sobre o Carnaval carioca para uma revista de cultura e entretenimento. Participante convidado ocasional de programas na Rádio Rio de Janeiro.
Matéria extraída do website do Instituto Liberal
Espaço Comercial Libertatum

Blogs e Colunistas

Ameaça de usar “exército de Stédile” mostra total desespero de Lula


Lula, diante de “intelectuais”, usa Stédile para fazer ameaças. Fonte: GLOBO

O ex-presidente Lula, que andava um tanto sumido, resolveu fazer ameaças “veladas” e incitar até mesmo o que poderia ser uma guerra civil no país. Em ato supostamente a favor da Petrobras, e na prática a favor da quadrilha instalada na estatal, Lula atacou a imprensa, repetiu que estão tentando “criminalizar” o PT, voltou a mencionar que a elite não suportaria a ascensão social dos mais pobres, e ainda citou o MST como braço armado pronto para enfrentar esses “inimigos”:
Nossa querida Dilma tem que levantar a cabeça e dizer: eu ganhei as eleições. E governar o país. Não pode ficar dando trela senão ficamos paralisados – disse Lula, queixando-se principalmente do que ele chamou de condenação antecipada da imprensa e da oposição. – Nós ganhamos a eleição e parecemos envergonhados. Eles perderam e andam por aí, pomposos.
Minutos depois de ouvir um apelo do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, para que Lula volte às ruas para liderar manifestações em defesa da Petrobras, o ex-presidente cobrou dos militantes do PT e dos sindicatos uma reação.

– Em vez de ficarmos chorando, vamos defender o que é nosso. Defender a Petrobras é defender a democracia e defender a democracia é defender a continuidade do desenvolvimento social nesse país – afirmou, aplaudido. – Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas.

Que exército é esse de Stédile? A que ponto chegamos? 
Um ex-presidente da República chama de exército um 
grupo de invasores criminosos liderados por um sujeito 
que, em qualquer país sério do mundo, estaria cumprindo pena atrás das grades por todos os seus crimes. 

O escárnio com as leis do país, vindo de um ex-presidente, é uma afronta ao estado de direito. Então quer dizer que Lula assume o que todos já sabiam, que o MST é uma espécie de exército paralelo? É isso
mesmo?
Há anos que os críticos do MST apontam a localização estratégica dos “assentamentos” e a convocação de um “exército” de bandidos prontos a atuar em prol da “revolução marxista” dos piratas disfarçados de “movimento social”. Agora, aquilo que era sabido, mas falado por poucos, vem à tona dito de forma direta e escancarada pelo próprio líder do motim. Lula enxerga no MST um exército pronto para lutar por seus interesses, ou seja, pela perpetuação no poder ainda que de forma ilegítima e ilegal.

É o discurso de um trombadinha, de um delinquente, de um marginal. Mas de alguém bastante desesperado também. E essa tem sido a marca dos petistas. Estão com medo, com muito medo de perderem suas tetas estatais e de pararem na cadeia. Os “soldados” da CUT, outro exército informal do PT, também parecem prontos para lutar, não em defesa da Petrobras, pois isso exigiria cobrar mais investigações e tirar os bandidos da estatal, tudo o que querem evitar, mas sim pela manutenção da camarilha no poder.

Os “militantes” se transformam cada vez mais em milicianos, como na admirada Venezuela, que agora mata até adolescentes nos protestos contra o governo. Os encrenqueiros do PT e da CUT resolveram partir para a grosseria e a violência contra aqueles que gritavam “Fora Dilma” e pediam o impeachment da presidente. É a linguagem do PT, não de hoje, mas de sempre. O uso ou a ameaça do uso de violência para substituir a falta de argumentos.

“Militantes” do PT partem para a agressão física. Fonte: GLOBO
“A tentativa de intimidação é uma confissão de impotência intelectual”, disse Ayn Rand. O PT é impotente do ponto de vista intelectual. Restava-lhe o populismo e a demagogia, e agora que o custo de tanta incompetência, trapalhada e roubalheira está aparecendo, a reação do partido é o pânico que leva a tais ameaças.

Enquanto os petistas e os sindicalistas violentos faziam ato “em defesa da Petrobras”, a estatal sofria o rebaixamento da nota de investimento pela agência de risco Moody’s. Que irônico! A presidente Dilma, sem ter o que dizer, preferiu culpar o mensageiro e alegar que há desconhecimento por parte da agência. Sem dúvida. Se houvesse mais conhecimento, a empresa já teria sido rebaixada faz tempo! A Operação Lava-Jato tem trazido parte da sujeira à luz, mas ainda é pouco perto do que os petistas fizeram com a estatal, e ainda existem várias outras estatais por aí…

Os governistas estão perdendo as estribeiras. Estão acuados, e ratos acuados se tornam perigosos, violentos. Temem o império das leis, as investigações dos órgãos estatais, a insatisfação crescente da população, cansada do pior índice de inflação dos últimos 12 anos, da recessão, da bagunça nas contas públicas, do caos no transporte, na saúde, na educação. Os caminhoneiros resolveram parar várias cidades, reclamando do aumento do combustível e da queda no frete. O clima é de desencanto, que pode rapidamente levar ao desespero.

Cientes disso, os petistas sabem que não será possível contar com os truques do marqueteiro João Santana para sempre. O estelionato eleitoral está claro para todos. O discurso da presidente Dilma, de tentar culpar FHC pelo que se passa na Petrobras, pegou muito mal, e nem os “intelectuais” endossaram tamanha baboseira. O PT já ensaia até uma nova tentativa de reaproximação do PMDB, como medida preventiva.

Por qualquer ângulo que observamos, o que podemos notar é o desespero dos petistas. E não é para menos! Eles destruíram o Brasil nos últimos anos, e a conta apenas começou a chegar. A fala de Lula sobre o “exército de Stédile” talvez seja o mais claro sintoma desse medo. É um apelo baixo, uma jogada de quem se vê cada vez mais contra a parede. Mas o Brasil não vai temer esse “exército” de criminosos. O Brasil não é a Venezuela de Maduro, e isso aqui não é a casa da mãe Joana. Se o MST tomar as ruas, o legítimo Exército Nacional estará lá para impor a ordem e a lei. Disso não tenho dúvidas…

PS: O senador Ronaldo Caiado não deixou o ato de Lula passar em branco, e respondeu à altura, com a coragem que falta ao ex-presidente:
Caiado sobre Lula
O vício do raciocínio metonímico consiste em tomar a parte pelo todo, ou o instrumento pela ação, mas enxergando aí uma identidade real em vez de uma  mera figura de linguagem.

O traço estilístico mais constante e saliente nos escritos dos imbecis é a indistinção entre coisas objetivamente diferentes que têm o mesmo nome. Levado pelo potente automatismo da construção verbal separado da percepção, da memória e da imaginação, o sujeito extrai, de premissas referentes a um objeto, conclusões sobre outro objeto completamente diverso designado pela mesma palavra. Isso é o que propriamente se chama “equívoco”: tomar a identidade nominal como identidade real. O estilo característico dos imbecis é um arquitetura de equívocos.

Desfazer um equívoco não é difícil. O problema com o imbecil é que ele não sabe que o é, nem imagina, portanto, que deveria deixar de sê-lo; e os equívocos que comete são tantos e tão grosseiros que não é possível desfazê-los sem tornar evidente que o desempenho da sua inteligência está abaixo do normal – um dano à sua querida auto-imagem contra o qual ele se defenderá com todas as suas forças. A imbecilidade, como o segredo esotérico, protege-se a si mesma.

As pessoas normais podem superar seus erros porque apreciam a inteligência superior e desejam aprender com ela, ao passo que o imbecil genuíno não percebe superioridade nenhuma ou, quando a percebe, deseja achincalhá-la ou exorcizá-la para libertar-se de toda obrigação de melhorar.

O imbecil a que aqui me refiro não é o mesmo que o “imbecil coletivo” do qual falei outrora. Este, conforme o defini na ocasião, era “uma comunidade de pessoas de inteligência normal ou superior que se reúnem com o propósito de imbecilizar-se umas às outras”. Decorrida uma geração, o imbecil de agora já é o filho ou produto acabado do imbecil coletivo: não precisa imbecilizar-se porque imbecilizado está. Não tendo participado nem superficialmente dos afazeres da alta cultura como o seu antepassado e mentor, não procura sequer macaquear o exercício da inteligência, porque o desconhece e nem imagina em que possa consistir semelhante coisa.

Um exemplo irrisório, mas por isso mesmo típico, veio-me de um rapaz que, diante da minha asserção de que a caça esportiva é hoje o meio mais eficaz de manter o equilíbrio entre as várias populações animais num dado território, proclamou indignado que, nos EUA, os caçadores extinguiram, no século XIX, não sei quantas espécies de bichos.

A ira do cidadão contra o símbolo “caça” o impedia de ver que por trás desse nome se ocultavam duas atividades não só diferentes, mas antagônicas. Os homens que mataram lobos, ursos, raposas e bisões em quantidade descomunal e obscena, no período da ocupação do Oeste americano, eram eminentemente comerciantes de peles, que esfolavam os animais abatidos e saíam mais que depressa em busca de mais peles, deixando a carne apodrecendo sob a chuva e sob o sol. Essa atividade, cujo análogo residual persiste na África sob a forma do comércio ilegal de marfim malgrado toda a repressão governamental, está rigorosamente excluída da caça esportiva tal como se pratica hoje no Ocidente. Aqui o caçador, ao abater um veado, um alce, um urso, está sobretudo em busca de algo que possa abastecer a sua geladeira, a de seus amigos ou a de alguma instituição de caridade, considerando a pele (ou os chifres, se for o caso) como um bônus ou troféu que atesta a sua qualificação no exercício dessa tarefa. Isso é assim não apenas por uma convenção unânime entre os caçadores, mas pela força das leis. Leis que não foram instituídas contra os caçadores, mas por eles mesmos e pelas organizações que os representam, e aliás por uma razão muito simples: o controle dos efeitos objetivos da ação humana sobre o meio natural é inerente a toda busca organizada de alimentos, seja na agricultura ou na caça. Ninguém em seu juízo perfeito, muito menos um caçador esportivo, é louco de destruir as fontes do alimento que procura. Por isso mesmo é que a única exceção à caça como busca de alimentos é a liquidação de predadores que destroem fontes de alimentos. E também por isso é que, em todo o mundo civilizado, as associações de caçadores têm sido, desde os tempos de Theodore Roosevelt, as maiores promotoras do conservacionismo, termo que, junto com a coisa que ele designa, foi uma invenção delas mesmas.

Você pode, se quiser, chamar de “caça” essas duas atividades opostas: a do destruidor de espécies animais e a do caçador conservacionista de hoje em dia, mas não pode, exceto por imbecilidade, aplicar ao segundo as conclusões daquilo  que acha que sabe do primeiro. E, se o faz com eloquência indignada, só acrescenta à inépcia o ridículo da presunção.

A arte imbecil da conclusão equívoca tem ligação profunda e orgânica com outros dois fenômenos de patologia intelectual a que já me referi em artigos anteriores: a verbalização histérica e o pensamento metonímico. A primeira consiste em o sujeito acreditar em algo, não porque o viu ou dele teve ciência, mas porque conseguiu dizê-lo e porque a mera forma gramatical da frase acabada (conquista tão trabalhosa que em geral ele não consegue alcançá-la senão ao preço de solecismos e imprecisões de toda sorte) tem para ele um valor de prova. O pensamento reduz-se, desse modo, à autopersuasão barata, onde a ênfase emocional postiça faz as vezes da convicção profunda e séria.

O vício do raciocínio metonímico consiste em tomar a parte pelo todo, ou o instrumento pela ação, mas enxergando aí uma identidade real em vez de uma  mera figura de linguagem. No exemplo citado, a “caça” é tomada como sinônimo de “matar o animal”, quando, na realidade, o ato de matar é apenas o instrumento, o meio pelo qual se perfazem duas atividades objetivamente diversas e incompatíveis.



Publicado no Diário do Comércio.

Matéria extraída do website do Mídia Sem Máscara

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Ajuste previdenciário é prolongamento de um sistema falido

previdenciaUm dos principais pontos do ajuste fiscal a ser promovido pelo PT para tentar conter a sangria de dinheiro público criado pelo próprio partido é uma diminuição das concessões de benefícios previdenciários, criando-se o sistema 85/95. De acordo com o Ministro da Previdência Social, o atual sistema previdenciário é bom e só precisa de ajustes, sendo um desses ajustes a implantação de um sistema onde as mulheres se aposentam com 85 anos e os homens com 95 anos, pois, também de acordo com o Ministro, a expectativa de vida do brasileiro é de 84 anos e um brasileiro se aposenta, em média, com 54 anos.

Podemos começar argumentando que, embora estudos da iniciativa privada e do setor público apontem que um brasileiro realmente se aposenta na média com 55 anos, a expectativa de vida do brasileiro não é de 84 anos, mas de 74,0 anos, sendo a expectativa de vida dos homens de 71,3 anos e das mulheres de 78,6 anos. Com esses dados, já podemos refutar alguns argumentos do Ministro.
A primeira refutação se dá no tempo médio de aposentadoria, que não é de 30 anos, como argumenta o Ministro, mas de 20 anos. Além disso, um sistema em que um homem, que vive em média 7,3 anos a menos que as mulheres, passaria a se aposentar dez anos depois das mesmas, praticamente condena o homem a uma vida de trabalho, sendo descontado dele um custo previdenciário que nunca lhe será retornado.

Apresentadas essas pequenas correções pontuais, o raciocínio seguinte é mais intrigante: qual o problema em se aposentar? Quando o Ministro conclama ser um absurdo que alguém se aposente e fique 30 anos sem trabalhar (ou 20, se considerados os números aqui apresentados), o Ministro dá a entender que ser um aposentado é um fardo para a sociedade, e que a aposentadoria de alguém é algo intrinsecamente ruim. O problema é que isso só é ruim por conta do sistema previdenciário que adotamos.

O sistema previdenciário brasileiro padrão é o sistema de repartição. A ideia é bastante simples: um trabalhador ativo paga a aposentadoria dos aposentados de hoje na expectativa de que, quando ele vier a se aposentar, o trabalhador da ativa de amanhã pague pela sua aposentadoria. Esse sistema transforma, obviamente, o aposentado em um fardo para o trabalhador da ativa, assim como o aposentado de outrora foi um fardo para o trabalhador de outrora.

Um sistema previdenciário alternativo é o sistema de capitalização, utilizado no Brasil apenas marginalmente em contratos de previdência privada e complementação de previdência pública acima do teto. A ideia é que o trabalhador poupe parte do seu dinheiro, e esse dinheiro vai para um fundo de aplicações para, quando o trabalhador assim desejar, ele possa se aposentar usando o dinheiro que ele próprio poupou, ainda que compulsoriamente.

Nesse segundo sistema, se a pessoa quiser se aposentar com 40, 50, 60 ou 100 anos é problema do próprio indivíduo, pois arcando ele com os custos dessa previdência, se no futuro faltar dinheiro para sua própria aposentadoria, a responsabilidade será dele mesmo. A previdência se torna automaticamente sustentável, ao contrário do sistema de repartição, onde quanto mais o padrão de de vida e a expectativa de vida melhoram, mais prejuízo a sociedade tem.

Ficar reformando um sistema que não tem salvação é perda de tempo. Uma nova visão precisa ser implementada com urgência, sob pena de, na prática, a previdência social deixar de ser uma contribuição com finalidade de retorno para ser um simples tributo não retornável, já que nenhum brasileiro viverá o bastante para atingir a idade de aposentadoria a ser estipulada pelo governo.
OBS: para ler mais a respeito do sistema de repartição, recomenda-se esse artigo.


Sobre o autor

Bernardo Santoro
Diretor do Instituto Liberal
Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.
Matéria extraída do website do Instituto Liberal