Carta Pastoral Sobre o Comunismo: os seus erros, a sua acção revolucionária e o dever dos católicos

Por Dom Geraldo de Proença Sigaud 
(Encaminhado com link de publicação anterior no blog Tradição Católica)

Encaminho, por elucidativo, mais dos textos encaminhados pelo leitor Gederson de Faria, agora acerca do "socialismo-cristão", entre nós encarnado pela CNBB e pela "teologia da libertação".

 1. Socialismo e comunismo

O socialismo é condenado pelo direito natural, e não pode haver socialismo cristão

O socialismo ensina a mesma doutrina marxista que o comunismo. Tem o mesmo objectivo, a Revolução, e quer a mesma organização económica da sociedade. É materialista, rejeita a Religião, a moral, o direito, Deus, a Igreja, os direitos da família, do indivíduo. Quer que todos os meios de produção estejam nas mãos do Estado, e igualmente toda a educação, todos os transportes, as finanças, e que o Estado seja o soberano senhor de todas as forças da nação. Deseja a supressão da diferença entre as classes sociais. Também para o socialismo, a pessoa existe para o Estado, não o Estado para a pessoa (cf. Leão XIII, Encíclica Rerum Novarum).

A diferença que há entre os socialistas e os comunistas é uma diferença de método.

Os comunistas desejam a implantação imediata da ditadura do proletariado para realizar a Revolução. Os socialistas recorrem a meios "legais" para obter o mesmo objectivo. Recorrem às eleições, às greves legais, às agitações sem derramamento de sangue, para conseguir leis de nacionalização, de ensino laico. Vão fazendo a nação deslizar para o comunismo em geral sem convulsões violentas. O socialismo é uma rampa pela qual as nações vão resvalando para o comunismo quase sem perceberem.

2. Socialismo e seus matizes

A vantagem táctica do socialismo, para os que dirigem a seita comunista, é que o socialismo pode tomar cores mais suaves. O comunismo é vermelho-sangue. O socialismo pode ir do rubro ao cor de rosa. O comunismo tem dificuldade de se fazer passar por cristão. O socialismo arranja modos de se dizer cristão, e assim realizar a Revolução paulatinamente e por etapas.

3. Socialismo cristão

Os autores da Revolução realizaram esta proeza de enfeitarem o socialismo com o rótulo de cristão. Com um semblante comovido, tais socialistas cristãos condenam o capitalismo como intrinsecamente mau, pior do que o comunismo. E com comoção dizem que no comunismo há muita coisa boa. O seu ódio à América do Norte é violento.

As suas simpatias pela Rússia são difíceis de esconder. Consideram o capital uma abominação quando nas mãos daquele que o amealhou com o seu suor, mas o acham admirável quando nas mãos do Estado. Têm uma confiança cega no Estado, e uma desconfiança irremediável da iniciativa particular. Mas confessam se e comungam; dizem-se católicos progressistas.

É possível um socialismo cristão? Sua Santidade o Papa Pio XI já respondeu a esta questão na Encíclica Quadragesimo Anno: "Se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda se contudo numa concepção da sociedade humana diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica.

Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista".

E se o socialismo for muito moderado? Mesmo neste caso continua incompatível com o Catolicismo. Pio XI é explícito também neste ponto. Ouçamo-lo: "E se o socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade privada, que não mereça nisto a mínima censura? Terá por isto renunciado à sua natureza essencialmente anticristã? Eis uma dúvida que a muitos traz suspensos. Muitíssimos católicos, convencidos de que os princípios cristãos não podem abandonar-se nem jamais obliterar-se, volvem os olhos para esta Santa Sé e suplicam incessantemente que definamos se este socialismo repudiou de tal maneira as suas falsas doutrinas, que já se possa abraçar e quase baptizar, sem prejuízo de nenhum princípio cristão.

Para lhes respondermos, como pede a Nossa paterna solicitude, declaramos: o socialismo, quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como "acção", se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de um modo completamente avesso à verdade cristã" (Encíclica Quadragesimo Anno).

Realmente, Deus estabeleceu uma ordem natural, que não é lícito ao homem violar, e a esta ordem pertencem dois pontos que todo o socialismo viola. São os seguintes:

a) O papel subsidiário do Estado. O Estado não existe para absorver ou substituir os indivíduos, as famílias e as associações, mas para realizar as tarefas que estes elementos não podem realizar por si mesmos. Assim João XXIII, na Encíclica Mater et Magistra: "Essa acção do Estado, que protege, estimula, coordena, supre e complementa, apoia-se no "princípio de subsidiariedade" (A. A. S., XXIII, 1931, p. 203), assim formulado por Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno: "Permanece, contudo, firme e constante na filosofia social aquele importantíssimo princípio que é inamovível e imutável: assim como não é lícito subtrair aos indivíduos o que eles podem realizar com as próprias forças e indústria para confiá-lo à colectividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores poderiam conseguir, é uma injustiça ao mesmo tempo que um grave dano e perturbação da boa ordem. O fim natural da sociedade e da sua acção é coadjuvar os seus membros e não destruí-los nem absorvê-los" (ibid., p. 203) (apud "Catolicismo", n.° 129, de Setembro de 1961).

b) O indivíduo, as famílias, as associações têm direito de possuir bens de raiz, bens móveis e bens produtivos. O Estado não pode açambarcar estes bens para si. Os homens têm o direito e o dever de proverem às suas necessidades, e o Estado não pode arvorar-se em Providência e suprimir este direito ou substituir se a este dever.

Por isto tudo, o socialismo é condenado pelo direito natural, e não pode haver socialismo cristão.

4. A Igreja primitiva foi comunista? As ordens religiosas são comunistas?

Amados Filhos, provavelmente já tereis ouvido ou lido afirmarem que a Igreja primitiva foi comunista e que as actuais Ordens Religiosas o são.

Depois do que dissemos a respeito do marxismo, compreendereis que somente um ignorante ou uma pessoa de má fé pode afirmar uma monstruosidade tal.

Mas, mesmo se nos abstrairmos do marxismo, nem a Igreja primitiva praticou, nem as Ordens Religiosas praticam o comunismo. Vede bem que o essencial do comunismo é a negação do direito de propriedade.

Ora, examinemos sob este aspecto a Igreja primitiva. Levadas da vontade de seguir de perto o exemplo do Divino Mestre e realizar os conselhos evangélicos, várias famílias cristãs de Jerusalém resolveram viver no voto de pobreza. Para isto venderam tudo o que tinham e entregaram o dinheiro aos Apóstolos para que com ele fosse mantida a comunidade. Notai bem: os indivíduos desta comunidade renunciavam aos seus bens porque queriam. Quem não quisesse viver na pobreza, não precisava.

Assim disse São Pedro a Ananias: "Conservando o campo, ele não permanecia teu? E vendendo-o, não dependeria de ti o que farias com o dinheiro?" (At. 5, 4).

A Igreja permitia que os que quisessem viver sem possuir nada pessoalmente, o fizessem. Mas, de um lado, isto era livre; de outro, o imóvel ou o dinheiro apurado passava a ser propriedade da comunidade. Ficava pois de pé o direito de propriedade da comunidade; não era negado nem transferido ao Estado.

Para desiludir os comunistas utópicos, devemos dizer que a primeira tentativa de realizar o ideal da pobreza não foi bem sucedida. Consumidos os capitais apurados na venda dos imóveis, criou-se em Jerusalém uma situação difícil, e foi preciso as outras comunidades cristãs enviarem periodicamente esmolas para Jerusalém a fim de sustentarem os irmãos que tinham renunciado aos seus bens. Verificou-se que o voto de pobreza só é possível juntamente com o voto de castidade, e que o estado de pobreza evangélica não é possível quando há família: marido, mulher e filhos. Para pessoas casadas o caminho da santidade está no trabalho e na recta administração das riquezas temporais.

Mais tarde, a Igreja retomou a experiência: primeiro com indivíduos isolados, os anacoretas; depois com pequenas comunidades de eremitas, os cenobitas. Só quando raiou a liberdade para o Cristianismo é que dois grandes Santos organizaram a vida de pobreza evangélica aliada à obediência e à castidade: no Oriente, São Basílio; no Ocidente, São Bento. Mas, se o monge renuncia a toda a propriedade pessoal, o mosteiro passa a ser o proprietário. Verifica-se o que se dá muitas vezes na família: se os indivíduos não são donos, a família é a proprietária.

Vejamos agora o valor que tem a afirmação de que as Ordens Religiosas são comunistas ou socialistas.

Ninguém afirmará que as doutrinas filosóficas, sociológicas, teológicas do comunismo se encontram realizadas nas Ordens Religiosas. Tal afirmação é tão absurda, que ninguém a tomaria a sério. Restaria então o tipo de vida económica das Ordens Religiosas. Perguntamos: o tipo de vida económica que o comunismo pretende implantar é aquele que as Ordens Religiosas realizam há tantos séculos? Para respondermos com clareza a este absurdo, que no entanto se repete com enfadonha monotonia, vamos analisar um pouco mais de perto o tipo de vida económica das Ordens Mendicantes. É sabido que são elas que realizam o ideal de pobreza evangélica mais absoluto entre as comunidades religiosas. Verificado que nelas não há sombra do tipo económico comunista, fica provado que as outras Ordens e Congregações, em que o tipo de pobreza é mais suave, a fortiori não podem ser tachadas de comunistas.

Nas Ordens Mendicantes mais rigorosas, não só os Religiosos individualmente nada possuem de próprio, mas nem mesmo a Ordem, as Províncias ou conventos são os titulares das propriedades. Em vez deles, a Santa Sé ou a Diocese são os proprietários formais. A administração dos bens destinados à Ordem, à Província ou ao convento é realizada por pessoas nomeadas pela Santa Sé ou pela Diocese. Mas, se a propriedade não é nominalmente da Ordem, etc., os frutos do património que existir, ou as esmolas dadas pelos fiéis, aplicam-se formalmente à manutenção daquele convento e daquela comunidade para que são destinados. Assim, os Religiosos não têm os ónus da propriedade e da sua administração, caridosamente suportados pela Autoridade Eclesiástica, mas têm as rendas necessárias para se manterem. É a realização da pobreza de Cristo e da fé na Providência. É o "nihil habentes, et omnia possidentes" de São Paulo (2 Cor. 6, 10 ) . Assim, as Ordens Mendicantes são a mais formal refutação do comunismo. Porque:

a) A renúncia às propriedades é uma afirmação clara da existência do direito de propriedade, pois ninguém renuncia seriamente ao que não existe.

b) Cada comunidade e cada Religioso tem o direito de viver dos frutos do património e das esmolas que tocam ao convento, e que são administradas pela Autoridade Eclesiástica em favor da comunidade, e não arbitrariamente.

c) O Religioso renuncia ao direito de propriedade voluntariamente. O comunismo nega este direito e confisca as propriedades violentamente.

d) O Religioso abraça a pobreza voluntária para melhor seguir Nosso Senhor Jesus Cristo e santificar melhor a sua alma na esperança da vida eterna. O comunismo diz que destrói a propriedade particular para proporcionar a todos os homens a maior soma de prazeres nesta terra, uma vez que não existe a vida eterna.

e) Na realidade, a pobreza voluntária dos Religiosos os leva à maior liberdade no serviço de Deus. O comunismo, prometendo a maior soma de prazeres, realmente tem por fim escravizar os homens, e depois, por meio da fome, obrigá-los à total apostasia de Deus.

f) A pobreza voluntária das Ordens Religiosas serve a Deus. O comunismo serve a Satanás.

Concluindo, devemos pois dizer que a afirmação de que as Ordens Religiosas realizam o tipo económico do comunismo é uma verdadeira blasfémia.

"A esperança é como uma fagulha dos bens futuros na mente, que é alimentada pela serragem. A esperança é como uma certa MEMÓRIA das alegrias invisíveis, que no coração do homem aquece interiormente seus lugares mais escondidos e não permite que se seque pelo frio da infidelidade no inverno do mundo presente. E enquanto a esperança viver em nossa mente, nunca se secará a árvore da sabedoria, mas assim como o verdor do tronco conserva-se ileso enquanto for mantido o equilíbrio do humor e do calor, assim também a alma não pode secar quando o calor do Espírito Santo irradia e a nutre pelo alto e a aplicação à boa operação a rega por baixo." Hugo de São Vítor