Evolução da Divisão Territorial do Brasil – Fonte IBGE Base: Período de 1872/2010

Publicação aborda evolução da divisão territorial brasileira de 1872 a 2010

 Por Ricardo Bergamini

A publicação Evolução da Divisão Territorial do Brasil 1872-2010, da Diretoria de Geociências do IBGE, disponibiliza mapas políticos que cobrem o período que vai de 1872, ano do primeiro recenseamento cobrindo todo o país, até 2010, quando se realizou o censo mais recente. O estudo apresenta textos analíticos contextualizando o processo histórico de divisão do território estadual e municipal, desde o Brasil colonial até a atualidade, além de mapas e dados sobre a população total (de 1872 a 2010), escrava (1872) e por situação do domicílio (urbana e rural, de 1940 a 2010).

Alguns municípios possuíam mais escravos que pessoas livres em 1872

O sistema de divisão territorial implantado no Brasil desde o início do período colonial foi o de capitanias hereditárias. Com a declaração da independência do Brasil, em 1822, esse sistema foi substituído pela divisão do país em províncias.

Em 1872, alguns municípios possuíam mais escravos que pessoas livres, como em Santa Maria Magdalena, Cantagallo, Valença, Pirahy e Vassouras, no Rio de Janeiro; Bananal, em São Paulo; Santa Cruz, na Bahia; e São Luiz Gonzaga, no Maranhão.

Naquele ano, o Acre ainda não pertencia ao Brasil; a capital de Goyaz era a cidade Goyaz, e a de Minas Geraes era Ouro Preto. Florianópolis se chamava Desterro e João Pessoa se chamava Parahyba. Os municípios eram enormes, mesmo em São Paulo, Minas Geraes e Rio Grande do Sul, mas especialmente em Matto Grosso, Pará e Amazonas. O município de Manaos se estendia do norte de Roraima ao sul do Amazonas, em uma enorme mancha com população de 20 a 50 mil habitantes. Em 2010, Manaus estava com 11.401,1 quilômetros quadrados de território e mais de 1,8 milhão de habitantes.

Número de municípios passou de 642 em 1872 para 5.565 em 2010

Em 1889, com a proclamação da República, as províncias passaram à categoria de estados. O país apresenta uma situação bastante estável no que se refere às províncias e Unidades da Federação. Já a malha municipal possui dinamismo muito maior e vem apresentando sucessivos desmembramentos para a formação de novas unidades em todo o país, tanto em áreas de ocupação recente quanto naquelas já consolidadas. O país contava com 642 municípios em 1872, quantidade que aumentaria gradativamente até os atuais 5.565.

Os maiores aumentos em valores absolutos ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Em termos percentuais, entretanto, os primeiros períodos foram muito mais expressivos registrando respectivamente elevações de 32%, entre 1950 e 1960, e de 30%, entre 1960 e 1970. No período de 1991 a 2000 foram emancipados 1.016 municípios, que representaram um acréscimo de 18% no total nacional. Na última década surgiram apenas 58 novos municípios, valor equivalente a 1% do total.

São Paulo, Minas Gerais e Bahia apresentavam uma quantidade de municípios maior que as demais Unidades da Federação e assim se mantiveram até o ano 2000, quando o Rio Grande do Sul (496 municípios em 2010) ultrapassou a Bahia (417).

A concentração de municípios em Minas Gerais e São Paulo manteve-se em torno dos 30% do total do país, atingindo seu ápice em 1950, quando abrigavam 40%. As duas décadas seguintes, de 1950 e 1960, apresentaram muitas emancipações em praticamente todas as unidades federativas. Uma das causas da onda emancipacionista verificada no Brasil nessas décadas está no sistema de tributos partilhados, que favoreciam sobretudo os municípios mais pobres, através do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Quando ele foi introduzido pela Constituição Federal de 1946, as cotas eram iguais para todos os municípios, levando alguns governos estaduais a estimularem a criação de novos municípios de modo a atrair recursos do governo federal para o seu estado.

Foram criados critérios mais rígidos para emancipação de novos municípios durante a vigência do regime militar, instituído em 1964. Com isso, o número de municípios se manteve praticamente estável em quase todas as Unidades da Federação nas décadas de 1970 e 1980. Mato Grosso e Goiás apresentaram reduções nos totais de seus municípios decorrentes das criações dos estados de Mato Grosso do Sul (1977) e de Tocantins (1988), constituídos por parte de seus municípios.

O período de 1991 a 2000 expõe outro momento de significativo aumento do número de municípios em quase todas as Unidades da Federação, o que, em boa medida, reflete a descentralização política oferecida pela Constituição de 1988. Entretanto, foram poucos os estados na última década onde se observaram aumentos expressivos no montante de municípios, destacando-se o Rio Grande do Sul (de 467 municípios em 2000 para 496 em 2010). Atualmente Minas Gerais e São Paulo concentram 1.498 municípios, cerca de 27% do total.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.