Base: Ano de 2011 Análise da Política Fiscal da União

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

Por Ricardo Bergamini

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,44% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,80% das receitas totais (correntes e capitais). 

 Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.

 Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC. 

 Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.

 Resultado Fiscal Nominal da União

 No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB. 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.

 Análise da Política Tributária da União

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,40% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,18% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,17% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,44% em relação ao período do governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,43% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,42% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,49% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,97% em relação ao governo FHC. 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,02% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,64% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,20% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 32,72% em relação ao governo FHC.

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,34% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 13,82% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 27,38% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,00% em relação ao governo FHC.

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 51,0 bilhões (2,38% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,67% comparado com o ano de 2002. Em dezembro 2011 reduziu para US$ 49,7 bilhões (2,01% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,54% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 88,74% comparado com dezembro de 2002. 

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 61,8 bilhões (2,88% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real de 92,33% em relação ao PIB comparado com o ano de 2002. Em dezembro de 2011 diminui para US$ 50,4 bilhões (2,04% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 29,16% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 94,57% comparado com dezembro ano de 2002.

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,47% do PIB). Em dezembro de 2011 de US$ 352,0 bilhões (14,24% do PIB).

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 12,48%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.783,1 bilhões (43,04% do PIB) em dezembro de 2011. Aumento real em relação ao PIB de 1,17%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 3,56%.

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 734,3 bilhões (17,72% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 3,75%.

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado e do Banco Central

- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 7,10%.

Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.517,4 bilhões (60,76% do PIB) em dezembro de 2011. Em termos reais em relação ao PIB permaneceu estável.

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,39% do PIB) em dezembro 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,56%.

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,39%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 83,3 bilhões (2,01% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 15,89%.

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

 

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 15,21%.

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.600,7 bilhões (62,77% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 0,89%.

 Política de Juro

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em dezembro de 2011 estava fixada em 11,50% ao ano.

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado. 

Em 2011 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 1,0101% ao mês (12,83% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,5949% ao mês (7,38% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,41652 ao mês (5,0977% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio em 2011 de 1,3900, ou seja: 70,71% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2011 foi de 12,83% ao ano  x 3,5638 = 45,72% ao ano (3,1874% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em 2011 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,62 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,49 anos.

Saldo da Balança Comercial

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,61% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 29,8 bilhões = 1,20% do PIB. 

Saldo de Serviços e Rendas

Série história de nossa balança de serviços e rendas com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 24,4 bilhões = -3,47% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 42,6 bilhões = -3,43% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 85,2 bilhões = -3,45% do PIB. 

Saldo de Transações Correntes

Série história do saldo das transações correntes com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 23,4 bilhões = -3,33% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 6,6 bilhões = -0,53% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 52,6 bilhões = -2,13% do PIB. 

 

Saldo da Conta de Capital e Financeira 

Série história do saldo da conta de capital e financeira com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – superávit de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 36,8 bilhões = 2,96% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 111,8 bilhões = 4,52% do PIB. 

Saldo do Balanço de Pagamentos

Série história do saldo do balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 0,09 bilhão = -0,01% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 29,0 bilhões = 2,33% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 58,6 bilhões = 2,37% do PIB. 

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões (5,07% do PIB) em 2002 para R$ 183,3 bilhões (4,86% do PIB) em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002, e queda real em relação ao PIB de 4,14%. Em 2011 o custo total com pessoal da União migrou para R$ 197,4 bilhões (4,76% do PIB). Incremento nominal de 7,69% em relação ao ano de 2010 e queda real em relação ao PIB 2,06%.

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.229.710 servidores (881.123 civis e 348.587 militares) foi de R$ 8.037,12, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.650,00 (79,47% menor).

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União –1.000.994 servidores (713.115 civis e 287.879 militares) foi de R$ 6.560,14, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 24,8 milhões de beneficiários) foi de R$ 828,40 (87,37% menor).

No governo Lula (2003/2010), comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem de 171.395 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 39.134; Executivo Militar - 42.581; Executivo Civil - 119.629 e redução de Ex-Territórios e DF de (34.120).

No governo Dilma (2011), comparado com dezembro de 2010, houve aumento do efetivo da União da ordem de 22.535 servidores: Legislativo - (502); Judiciário – 4.974; Executivo Militar – 10.808; Executivo Civil – 11.965; Ex-Territórios e DF – (4.710).

Previdência Social - União e INSS

Em 2011 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB), totalizando no ano 2011 déficit previdenciário de R$ 89,5 bilhões (2,16% do PIB). 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 245,9 bilhões (5,93% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 24,8 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 828,40, foi de R$ 281,2 bilhões (6,78% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB).

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.229.710 servidores ativos do governo federal (881.123 civis e 348.587 militares), com salário médio mensal de R$ 8.037,12, foi de R$ 24,6 bilhões (0,59% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.000.994 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (713.115 civis e 287.879 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.560,14, foi de R$ 78,8 bilhões (1,90% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB). 

Crescimento Econômico

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/1984). 

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/1989), 1,24% ao ano (1990/1994), 2,31% ao ano (1995/2002), 4,06% ao ano (2003/2010) e 2,70% ao ano em 2011 gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2011 de 2,94% ao ano.

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 8.382,00. Em 2010 foi de R$ 19.016,00, ou seja: 126,87% maior do que o apurado em 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 21.252,00, ou seja: 11,76% maior do que o apurado no ano de 2010, e 153,54% maior do que o apurado em 2002.

O PIB (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões. Em 2010 foi de R$ 3.777,1 bilhões, ou seja: 155,59% maior do que o apurado no ano de 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB (preços correntes) de R$ 4.143,0 bilhões, ou seja: 9,68% maior do que o apurado em 2010, e 180,35% maior do que o apurado em 2002.

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

Em 2010 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 6,7%. Em 2011 foi apurada uma taxa média de 6,0%, ou seja: 10,45% menor do que a média apurada em 2010.