Restituição do Imposto de Renda: Ouro de tolos

Neste ano, estou para receber a maior restituição do Imposto de Renda de todos os anos! Feliz? Não! Por quê? Deveria?

Por Klauber Cristofen Pires

Todos os anos os pais e mães da combalida classe média contam com a restituição do Imposto de Renda – Pessoa Física para com ele pagarem o IPVA, o cartão de crédito, e se puderem, colocarem alguns trocados na poupança.

Portanto, aliviados, quando não felizes e satisfeitos, se veem diante do programa da declaração e acabam se deparando com alguma polpuda restituição. Alguns empolgam-se tanto que saem por aí contando vantagens aos seus amigos.

Ouro de tolos! O valor da restituição não significa outra coisa que uma segunda forma de tributação, isto é, o empréstimo compulsório a juro zero, que o governo tomou já nos contracheques, durante o ano passado. Dinheiro que, se fez falta, possivelmente foi complementado com um empréstimo no cheque especial - este sim com juros positivos (positivos, para o banco, entenda-se bem...)!

O Imposto de Renda, modernamente falando, nasceu nos Estados Unidos, e originou-se como uma estratégia dos intelectuais marxistas para confiscar o patrimônio privado.

Em 1894, os Democratas conseguiram fazer passar o Wilson-Gorman Tariff, que previa um imposto, olhem lá, de meros 2% sobre a renda acima de quatro mil dólares anuais (naquele tempo, quatro mil dólares eram uma fortuna!). Mesmo assim, já em 1895, a Suprema Corte - no tempo em que os juízes ainda prezavam mais proteger a constituição do seu país do que o estado - julgou o maldito imposto como inconstitucional, assim como qualquer outro que fosse baseado nas receitas do uso da propriedade.

Infelizmente, com o agigantamento do poder estatal, o imposto de renda voltou àquele país em 1913, desta vez para ficar de vez, por conta da 16º emenda à Constituição. De lá para os dias atuais, foram subindo as alíquotas paulatinamente, bem como desde 1943os cidadãos passaram a ser confiscados diretamente na folha de pagamento.

No Brasil, passou-se um recorta e cola, até ficar da forma como o conhecemos.

Mais do que uma simples fonte de receita, o imposto de renda tem sido aplicado com finalidades extra-fiscais, isto é, como um eficiente sistema de controle de comportamento, de engenharia social e redistributivismo.

A penca de deduções nada mais significa do que um sistema de incentivos e gravames para que os cidadãos ajam desta ou daquela forma, e penaliza severamente logo os cidadãos mais produtivos e poupadores.

Imagine João, que tem mulher e três filhos, e José, solteiro, seu colega de profissão. Ambos recebem o mesmo salário. Porém, João dedica-se prioritariamente à sua família, enquanto que José, à sua carreira. Quando vier o tempo do ajuste de contas, como podemos logo adivinhar, José pagará um imposto bem maior do que João.

Em outras palavras, José está sendo penalizado por sacrificar-se em prol da produtividade do seu trabalho e consequentemente, do enriquecimento do seu país. O tanto que haveria de representar a sua poupança e que poderia ser aplicada em algum processo produtivo foi confiscada pelo estado.

Querem outro exemplo? Há alguns anos atrás, eu fazia pequenas contribuições ao filósofo Olavo de Carvalho, em nome do Instituto Brasileiro de Humanidades, que podiam ser deduzidas no Imposto de Renda. Pois, de um certo ano para cá, as contribuições dedutíveis passaram a ser somente aquelas para as instituições reconhecidas pelo governo. Adivinhem vocês que tipo de entidades o governo tem reconhecido?