Alugam-se mulheres!

A idiotia nacional já passou do bizarro! Não faltam mulheres em nenhum nível de representatividade política.  Temos-as em todos os cargos, sendo que duas concorreram à Presidência da República e uma consagrou-se nas urnas. 

Ora, qual o partido que há de promover a discriminação contra seus próprios interesses para negar o acesso a esta ou aquela mulher boa de votos?

Duas são as consequências nada positivas para um país que está se acostumando às cotas para tudo quanto é isto e aquilo: a primeira é a de que as mulheres arregimentadas para preencher a percentagem mínima de 30% das chapas constituirão um contingente de pessoas pobremente vocacionadas e insuficientemente preparadas para o exercício de suas funções; e segundo, que a dificuldade para o preenchimento das vagas recairá sobretudo nos partidos pequenos, inviabilizando-lhes a participação nos pleitos, o que equivale a chamar isto de um verdadeiro "dumping eleitoral". 

Há sérios riscos o bastante quando falamos de cotas para estudantes em universidades públicas, uma vez que características extrínsecas passam a substituir o mérito. Quem há de confiar na competência de um médico cotista? 

Imaginem no mundo da política, em que mulheres absolutamente ignorantes quanto à responsabilidade dos seus cargos começarem a tomar decisões que vão afetar a vida de milhares de pessoas!

Abaixo, segue reportagem da Agência Brasil, informando que os promotores eleitorais vão acirrar a fiscalização quanto ao preenchimento das cotas. Que horror!

Promotores eleitorais vão fiscalizar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubro

03/07/2012 - 8h33

• Justiça
 
• Política

Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.

“Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral”, explicou à Agência Brasil um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.

Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países – na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. “Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo.”

O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.

A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. “A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros”, explica Barros.

O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.

Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. “Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas”, conta Barros.

Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.

Edição: Talita Cavalcante