Atenção! Hoje tem Radio Vox: Saúde Pública - Mitos e Verdades. Não Percam!

Caros frequentadores de LIBERTATUM e ouvintes da Radio Vox,

Hoje, às 22h00min, vou apresentar meu 6º programa na Radio Vox (http://radiovox.org) com o tema: "Saúde Pública: Mitos e Verdades"

A Radio Vox tem se destacado por oferecer aos seus ouvintes uma programação de altíssimo nível, com comentaristas e apresentadores que têm verdadeiro conhecimento sobre o que falam, e que apresentam seus temas em linguagem simples e franca. 

Modéstia à parte, é impossível qualquer comparação entre pessoas como Olavo de Carvalho, Graça Salgueiro, Heitor de Paola, Hermes Rodrigues Nery, os editores da Epoch Times, o casal Abadie, Anatoly Oliynik e outros grandes nomes, sem dizer dos editores, Alex Pereira, Cristian Derosa e Edson Camargo, com os sedizentes especialistas que proferem bobagens e fazem mistificações às pencas em programas televisivos de grande porte ou em jornais impressos de relevo. 

Numa destas ocasiões, recordo-me de ter ouvido um Doutor em Economia da PUC falar no programa Globo News que a moeda já havia se desvalorizado mais de 100% nos últimos anos. Como pode um doutor falar uma estultice dessas? E o caso de Honduras? Um horror! Não, um crime!

Meus amigos, para quem quiser conhecer sobre o assunto que hei de falar hoje à noite e quiser participar, apresento abaixo a programação:

Programa Radio Vox

Dia 15 de maio de 2014-05-15

Tema: Saúde Pública: Mitos e Verdades

1 – Assuntos da Semana:

A grife Vista Direita

A decisão da ANAC de multar as empresas aéreas que se atrasarem

2 – Introdução:

Reader’s Digest: um jovem americano, acompanhando seu pai em uma viagem ao Canadá, nota como as pessoas de lá são saudáveis, ao que o pai responde: não se engane: os doentes deles estão mortos!

3 - Saúde Pública universal, gratuita e de qualidade para todos.

Gratuita? – São pagas por impostos; 

De Qualidade? – quem afere a qualidade é o governo; “Saúde próxima à perfeição”; diferentes pessoas buscam diferentes produtos;

Para Todos? Remédios e tratamentos caros são concedidos pela justiça por quem tem maior poder de ação.

4 – O que se vê e o que não se vê

Frederic Bastiat 1801-1850: “O estado faz uma estrada, constrói um palácio, conserta uma rua, abre um canal e, com isso, dá trabalho a certos operários: é o que se vê. Mas ele priva de trabalho certos outros operários: é o que não se vê”.

Henry Hazlitt – 1894/1993: para cada emprego público, fica destruído um emprego particular

5 - Impacto Tributário – nenhum tributo é capaz de garantir que os pobres vão pagar menos.

Inúmeros estudos econômicos já foram e vêm sendo realizados em busca do método ideal de tributação, seja priorizando o consumo, a produção, a renda ou a propriedade.

No entanto, nenhum deles jamais obteve qualquer resultado conclusivo e incontestável.

Impostos significam confisco de poupança privada, que impede os investimentos produtivos e geração de empregos com maiores salários. Seja qual for a carga tributária e os métodos de tributação, sempre serão os pobres quem de fato mais pagarão impostos!

6 – Qual a natureza do serviço público? Por que a saúde deve ser pública?

Segundo a corrente essencialista, uma atividade é considerada serviço público em razão de sua própria natureza, ou sejam, existiriam determinadas características essenciais que, uma vez presentes em determinado serviço, forçosamente acarretariam sua classificação como serviço público.  Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Direito Administrativo.

Todavia, até hoje nenhum defensor desta corrente apresentou os quesitos necessários para classificar os serviços que alegam dever serem públicos.

Os pobres possuem TV’s e celulares, que não são essenciais.

Além da corrente essencialista, existem as correntes subjetivista e formalista.

Segundo a corrente subjetivista, são públicos os serviços fornecidos pelo estado. Esta teoria tem caído em desuso, vez que surgiram formas de prestação indireta, sob delegação.

Já a corrente formalista assume como serviços públicos os assim definidos pela lei. É a corrente majoritariamente aceita pela doutrina jurídica. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Direito Administrativo.

Conceitos de juristas famosos

Hely Lopes Meirelles:  Serviço Público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.

Hely Lopes Meirelles: “Realmente, o conceito de serviço público é variável e flutua ao sabor das necessidades e contingências políticas, econômicas, sociais e culturais de cada comunidade, em cada momento histórico, como acentuam os modernos publicistas”.

- Direito Administrativo Brasileiro

Maria Sylvia Zanella di Pietro:  A ilustre jurista também informa sobre a existência de uma “crise na noção de serviço público”, desde que os critérios até então adotados passaram a ser desconstituídos em face da ampliação das atividades estatais e de novas formas de execução indireta destes serviços.

A Constatação de Hans-Hermann Hoppe

Hans Hermann-Hoppe:  “A evidência histórica mostra-nos que todos os serviços públicos hoje providos pelo estado em algum tempo no passado foram fornecidos por empreendedores privados ou ainda hoje são realizados desta forma em um país ou outro”. “Uma dicotomia que claramente distinga entre serviços públicos e privados não existe, e isto é essencialmente o porquê de haver tantos desacordos sobre como classificá-los”. - Uma Teoria sobre Socialismo e Capitalismo

7 – É possível oferecer um serviço público de saúde de ponta para todos?

Em um mundo caracterizado pela escassez relativa de recursos, e porque os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são demorados e custosos, é impossível  oferecer simultaneamente a todas as pessoas um serviço de saúde de ponta, qualquer que seja o arranjo social, econômico ou político adotado.

Em uma sociedade livre, os cidadãos mais abastados patrocinam e selecionam os elevados custos de pesquisa e desenvolvimento. À medida que se amortecem os investimentos e se realizam os retornos financeiros das descobertas e invenções de novos procedimentos, remédios e equipamentos hospitalares, estes paulatinamente vão se tornando mais acessíveis à população.

Ludwig von Mises: O luxo de hoje é a necessidade de amanhã. Cada avanço, primeiro, surge como um luxo de poucos ricos, para, daí a pouco, tornar-se uma necessidade por todos julgada indispensável. A ele devemos as progressivas inovações, por meio das quais o padrão de vida de todos os estratos da população se têm elevado gradativamente.  Liberalismo

John Lott Jr.: A indústria farmacêutica é sujeita ao controle de preços em todos os países industrializados do mundo, exceto os EUA. Os cidadãos americanos cobrem os custos de pesquisa e desenvolvimento por meio dos preços altos. Inacreditavelmente, eles compõem apenas 5% da população mundial, mas contam até 50% do custo mundial com remédios. Parcela significativa das planilhas de custos dos serviços médicos americanos são para previsões com defesas contra ações judiciais. Um juiz que decreta um atendimento não estipulado em contrato causa insegurança jurídica e encarece os serviços dali por diante, prejudicando os mais pobres.  – Freedomnomics

Onde a oferta é gratuita, a demanda se estende indefinidamente.

8 – As pessoas preferem planos de saúde privados

A taxa de cobertura dos planos de saúde vem crescendo progressivamente e alcançando recordes sucessivos. Em 2014, 25,5% da população tinham planos de saúde médicos e 9,2% tinham planos odontológicos.

Pesquisa realizada pela Abrange – Associação Brasileira de Medicina de Grupo, em 2011, revelou que plano de saúde é o maior sonho de consumo depois da casa própria. Programa Bom dia Brasil também confirmou em outro estudo, no mesmo ano: Ao todo, 38% querem começar a pagar um plano odontológico; 34%, um plano de saúde; e 30% gostariam de ter um seguro de vida.

9 – O estado controla a demanda dos serviços públicos

Se os serviços de saúde pública equipararem-se aos privados em qualidade, haverá um êxodo dos clientes destes últimos. Em consequência, as despesas governamentais irão explodir, e as receitas com impostos, minguar. Em 2012, as operadoras de plano de saúde tiveram uma receita de R$ 74.591.186.808,00. Imagine todo este dinheiro deixar de ser receita e ao contrário, transformar-se em despesa!

Assim, torna-se necessário ao estado controlar a demanda, seja por impor condições restritivas à fruição dos seus serviços (medida impopular), seja por oferecê-los sob condições insatisfatórias, embora, claro, de forma disfarçada e demagogicamente prometendo melhorá-la.

Desta forma, conclui-se que o sistema de saúde pública sempre será inferior ao sistema privado.

10 - Os sistemas de saúde pública no mundo:

União Soviética / Rússia: Uma mulher russa realiza em média 7,3 abortos em sua vida. Danos uterinos são uma epidemia. Pacientes com mais de 60 anos são considerados parasitas inúteis, e aqueles com mais de 70 têm até os mais básicos tratamentos de saúde negados. Após 70 anos de socialismo, 57% de todos os hospitais russos não possuíam água quente encanada, e 36% dos hospitais localizados em áreas rurais da Rússia não contavam com água encanada ou rede de esgoto de qualquer tipo. 

Grã-Bretanha: A Grã-Bretanha foi pioneira no desenvolvimento de tecnologia para diálise renal, mas, mesmo assim, o país possui uma das menores taxas de diálise no mundo. No tratamento de falência renal crônica, aqueles com 55 anos de idade têm o tratamento negado em 35% dos centros de diálise.  Para os paciente de 65 anos ou mais, 45% têm o tratamento negado, ao passo que pacientes de 75 anos raramente recebem qualquer tipo de assistência médica nesses centros. A cada ano, 7.000 britânicos necessitando de próteses de quadril, 4.000 a 20.000 de pontes de safena, e 10.000 a 15.000 de quimioterapia para câncer, têm atendimento médico negado pelo estado.

Canadá: No Canadá, o governo divide a população em três faixas etárias: abaixo de 45 anos, entre 45 e 65, e acima de 65 anos. Há mais Scanners de ressonância magnética no estado americano de Washington, com 5 milhões de pessoas, do que em todo o Canadá, com 30 milhões de pessoas. Tempo médio de espera: Queimaduras: 19 semanas; Cirurgia ortopédica: 5 meses; Neurocirurgia: 3 meses; Cirurgia cardiovascular: > 1 mês

Estados Unidos:  Cidadãos estão sendo doutrinados a aceitar a discriminação dos idosos no sistema de saúde: “Os serviços de saúde não devem ser garantidos a indivíduos que estão irreversivelmente impedidos de ser ou de se tornar cidadãos ativos. Um exemplo óbvio é não garantir serviços de saúde a pacientes sofrendo de demência”.    Ezekiel Emanuel é diretor do Departamento de Bioética Clínica no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e um dos arquitetos do plano de reforma da saúde do Presidente Obama.

Cuba: Quer conhecer a saúde pública cubana? Acesse http://www.therealcuba.com/Page10.htm

11 – O valor da economia de mercado

Um entendimento sobre o lucro; trocas são mutuamente benéficas; especialização aumenta produtividade; As vantagens absolutas e as relativas; o papel informador dos preços; o estado socialista não tem como aferir os custos de oportunidade por falta de preços reais; planejamento centralizado X planejamento interativo; propaganda está dentro do custo que é aferido pela contabilidade; contabilidade pública é falha, porque é orçamentária;

Quando o estado intervém nos preços, causa severas distorções no sistema interativo de informações: os consumidores não economizam e os produtores não aumentam a produção ou não produzem bens alternativos.  As prateleiras começam a esvaziar-se.

Na URSSS, Ninguém sabia tomar uma decisão econômica, porque sem ter a noção de custos, preços e lucro, ninguém poderia prever a viabilidade e eficiência de qualquer processo produtivo.

12 – A natureza dos tributos

Tributos não geram direito subjetivo: Conceito de tributo pelo Código Tributário: “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

Receitas Vinculadas também não geram direito subjetivo: Desde a EC 29/2000, diversas receitas provenientes de parcelas de impostos e contribuições passaram a vincular-se ao sistema público de saúde. Entretanto, ainda assim, isto não gerou nenhuma obrigação concreta e subjetiva de atendimento, tal como ocorre nas instituições privadas, que se obrigam com os clientes por contrato.

13 – Orçamento público X Orçamento privado

As receitas das instituições públicas de saúde provém de orçamentos públicos, e não de pagamentos diretos. Os orçamentos são decididos com critérios mais políticos do que técnicos, com base em expectativas formadas de modo diferente do esquema oferta x demanda.

14 – Financiamento público X privado

Em instituições privadas, os estabelecimentos mais eficientes costumam ser premiados com a preferência do público consumidor, aumentando assim suas receitas.

Nas instituições públicas, via de regra, opera-se uma lógica oposta: as maiores verbas são destinadas aos setores considerados mais problemáticos

15 – Promoções de funcionários públicos X privados

Em instituições privadas, os funcionários mais eficientes costumam ser premiados com promoções para cargos de gerência e direção.

Nas instituições públicas, o mais comum é que ascendam a tais cargos servidores dotados de maiores habilidades políticas.

16 – Licitações Públicas X Compras Privadas

Nas instituições privadas, as compras são efetuadas segundo padrões mais subjetivos quanto à avaliação da relação custo x benefício, são mais rápidas e gozam de mais crédito, gerando assim menores preços.

Nas instituições públicas, as licitações geram exigências praticamente cegas de reputação e qualidade, são muito demoradas, atendem a derrogações políticas e por serem morosos e até duvidáveis os pagamentos, os preços são maiores.

17 – Fiscalização de Contratos Públicos X Contratos Privados

Nas instituições privadas, os setores são especializados em receber e fiscalizar as compras e os empregados dependem de sua própria eficiência.

Nas instituições públicas, normalmente, os servidores encarregados de receber e fiscalizar bens e serviços provêm de outros setores e são nomeados para constituir uma comissão para cumprir estas funções em regime de acúmulo de funções. São comuns a falta de zelo e inexperiência, favorecendo os maus empresários da chamada “indústria das licitações”.

18 – Garantias aos usuários

Perante instituições privadas inidôneas, os consumidores têm à disposição os contratos, que podem ser acionados juridicamente, e seu próprio dinheiro, que podem direcioná-los para outros estabelecimentos mais honestos ou eficientes.

Perante o sistema público de saúde, os meios à disposição dos usuários são muito abstratos e de nenhuma expectativa de solução concreta a curto prazo: denunciar à ouvidoria da instituição, ou ao Ministério Público, ou fazer passeatas e convocar a imprensa...

19 – O direito de escolher seu médico

Em uma sociedade livre, a reputação de um profissional ou de um estabelecimento constitui um ativo valiosíssimo.

Em nenhuma outra profissão as pessoas costumam creditar tanta importância à reputação dos profissionais quanto a dos profissionais de saúde.

Infelizmente, no sistema público de saúde, dificilmente os usuários têm direito a escolher médicos e hospitais.

20 – Regulação Pública X regulação Privada

No Brasil, a regulamentação dos profissionais de saúde se dá pelo sistema de Conselhos de Classe:

CFM – Conselho Federal de Medicina

CFP – Conselho Federal de Psicologia

CFE – Conselho Federal de Enfermagem

CFF – Conselho Federal de Farmácia

CFO – Conselho Federal de Odontologia

CFB – Conselho Federal de Biomedicina

Os Conselhos de Classe são autarquias e desdobram-se em unidades regionais.

São instituições onde os próprios profissionais legislam e fiscalizam procedimentos e a ética da profissão, estabelecem taxas e condições de funcionamento para estabelecimentos privados.

Os Conselhos de Classe são descendentes das guildas e corporações de ofício da Idade Média, que se caracterizavam por um intenso protecionismo.

Declaração encontrada no site do CFM:

Ao defender os interesses corporativos dos médicos, o CFM empenha-se em defender a boa prática médica, o exercício profissional ético e uma boa formação técnica e humanista, convicto de que a melhor defesa da medicina consiste na garantia de serviços médicos de qualidade para a população.

Desde quando os interesses corporativos dos médicos são os mesmos da população?

O caso Roger Abdelmasih: denunciado 56 vezes, a sentença de condenação menciona o CRM 16 vezes. Em pelo menos 06 casos, o CRM arquivou os processos e ainda zombou das vítimas!

Reportagem do Correio Brasiliense de 20 de maio de 2013 diz que de 300 denúncias, apenas 2 médicos foram cassados pelo CRM/DF

Declaração dada por um CRM ao programa Fantástico (01/08/2010):

 “Toda vez que o conselho recebe uma denúncia de que em tal lugar existem médicos formados e registrados fazendo aborto, o Conselho abre uma sindicância, proíbe o médico de fazer. Se ele persiste com isso, aí ele é cassado".

Então, em face de um crime contra a vida, os médicos somente são cassados se persistirem na prática?

Declaração encontrada no site do CFM:

Nos últimos 50 anos, o Brasil e a categoria médica mudaram muito, e hoje, as atribuições e o alcance das ações deste órgão estão mais amplas, extrapolando a aplicação do Código de Ética Médica e a normatização da prática profissional.

Atualmente, o Conselho Federal de Medicina exerce um papel político muito importante na sociedade, atuando na defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica.

Quem delegou tal competência política ao CFM? Os médicos? A população?

Usurpação dos Direitos Políticos dos Médicos:

Notícia extraída da Veja digital (21/03/2013): CFM defende liberação do aborto até 3º mês de gestação; Colegiado enviará ao Senado um documento em que apoia a legalização do procedimento até 12ª semana sem necessidade de autorização médica.

O gesto tem um claro significado político. “"Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós"”, afirmou o presidente do CFM, Roberto D' Ávila.

Nos últimos anos, o Conselho Federal de Psicologia tem protagonizado intenso protagonismo político:

Apoio ao MST

Apoio ao assassino Cesare Battisti

Apoio ao movimento gaysista

Apoio à Censura (Democratização dos meios de comunicação)

Censura a psicólogos dissidentes

Apoio à descriminalização de uso de drogas

Campanha contra a prisões e a redução da maioridade penal

A Bem-Sucedida Regulação Privada: As sociedades classificadoras Looyd Register (1760)

21 – A medicina privada incentiva ao comportamento individual responsável.

Em um sistema plenamente privado, as pessoas tendem a adotar comportamentos responsáveis por sua própria saúde, já que poderão ser chamadas a pagar mais caro pelos serviços médicos.

22 - A tutela estatal sobre os cidadãos tende ao autoritarismo

Um mito a ser refutado: Muitos cidadãos comumente aprovam intervenções estatais sobre o comportamento das pessoas porque alegam que o SUS incorre em custos ao prover a saúde delas. No entanto, não é porque eu pago à força um sistema de saúde vagabundo e corrupto que ele vai passar a ter direito de controlar a minha vida!

Casos: Uso do cinto de segurança; Cloridrato de Sibutramina; propaganda em carteiras de cigarros; Adição de flúor à água; Anvisa e a proibição sobre a propaganda de alimentos; proibição de venda de álcool líquido; exigência de vacinação para receber bolsa-família; vacinas em massa;

Lobbies e a manipulação econômica; Dr Wofgang Wodarg denuncia interesses de grandes laboratórios

O Dr. Wolfgang Wodarg, epidemiologista e especialista em enfermidades pulmonares, ex-deputado no Bundestag (Parlamento alemão) e agora presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Europeu, apresentou uma moção parlamentar contra as vacinas para as gripes aviária e porcina.

O texto da resolução da União Europeia diz:

A fim de promover seus medicamentos patenteados e suas vacinas contra a gripe, as empresas farmacêuticas fizeram uso de sua influência sobre os cientistas e sobre os organismos oficiais, responsáveis por estabelecer as normas de saúde pública, para alarmar os governos de todo o mundo e fazê-los gastar mal os recursos sanitários em ineficientes estratégias de vacinação e expor desnecessariamente milhões de pessoas saudáveis ao risco de uma desconhecida quantidade de efeitos secundários das vacinas que foram insuficientemente provadas.

Monja Teresa Forcades e jornalista Jane Burgermeister denunciam: a pandemia da gripe suína foi construída:

A indústria Baxter enviou material para as vacinas contaminado com vírus vivos da gripe aviar para laboratórios de 18 países. Quando o lote de 72 kilos da vacina chegou à República Tcheca, um dos técnicos do laboratório resolveu testá-la - e todas as cobaias testadas morreram em seguida. Imediatamente ele fez uma análise das vacinas e descobriu-se que as mesmas continham vírus vivo, o que as tornaria uma arma letal, em vez de prevenir a doença. Apenas 3 meses depois, a OMS decretou a pandemia.

É correto o estado esterilizar os cidadãos?

Tribunal de Sintra (Portugal) decidiu submeter Liliana Melo à esterilização compulsória.

Liliana tem 10 filhos e a decisão baseia-se em exigências de um programa social de atendimento à família.

Liliana perdeu a guarda de 07 dos seus filhos.

A indústria do aborto e a substância negra fetal:

A “substância negra fetal”, constitui-se de células raquidianas e pelo tecido neuronal de um ser humano nonato (“embrião”). Transplantada a um indivíduo adulto, ajuda notavelmente a regenerar o tecido nervoso.  A fortuna dos Castro  quintuplicou à custa de 100.000 abortos anuais na ilha. A Dra Hilda Molina, cidadã argentina, hoje é proibida de sair de Cuba. Tornou-se prisioneira de sua própria maldade.

Fraude em vacinas:

O dr. Isaías Raw, do Instituto Butantã, denunciou que as famosas vacinas cubanas contra a meningite B, que já custaram ao Brasil nada menos de US$ 300 milhões, são perfeitamente ineficazes para o principal grupo de risco dessa doença, as crianças de 4 anos ou menos.

23 - Conclusão e agradecimentos