por Luciana Lopes e Adriano Gianturco, domingo, 13 de setembro de 2015
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| Beneficiários das reservas de mercado mostram todo o seu apreço pela livre concorrência |
O "luberalismo" dos usuários surpreende pela qualidade dos argumentos. Nas redes sociais, condena-se a reserva de mercado dos táxis e o caráter coercitivo da organização do transporte público e seu sistema de licenças estatais. Muitos invocam seu direito de escolha: por que devem ser limitados apenas a um serviço, quando seria possível escolher entre vários?
Outros questionam a qualidade do serviço prestado pelos táxis, acostumados ao monopólio, e a compara à dos novos entrantes, apontando que a concorrência leva a uma melhoria geral da qualidade do serviço e do bem estar dos consumidores.
Outros ainda apontam que, a depender do legislador, estaríamos ainda usando máquinas de escrever, e que a Uber já é suficientemente regulamentada pelos seus próprios usuários. Todos argumentos clássicos, há séculos defendidos pelos liberais e libertários, feitos espontaneamente por pessoas que, por ignorância ou opção, provavelmente torcem o nariz quando ouvem falar em "liberalismo".
Há um motivo pelo qual o senso comum, no caso da Uber, se adequou à defesa da liberdade.
O economista Donald Boudreaux diz que estamos tão bem acostumados com a fluidez dos mercados no nosso dia a dia que nunca nos perguntamos como as trocas entre bilhões de pessoas desconhecidas podem funcionar tão bem a ponto de sempre podermos encontrar um prato de comida em um restaurante. Em geral, quando questionado a pensar nos mercados, o consumidor se sente alheio a esse grande e complexo sistema (apesar de ser, como definiu Ludwig von Mises, seu soberano) e tende a querer controlá-lo e a planejá-lo por meio de legislações e regulamentos governamentais.
A Uber, ao contrário, torna o funcionamento do mecanismo de trocas e a soberania do consumidor claros e evidentes — por meio de um simples aplicativo, o usuário decide, escolhe e avalia o serviço que adquire.
Ele sabe que não é da benevolência do motorista que vêm a água, as balinhas e a gentileza, mas do seu empenho em promover seu auto-interesse — no caso, as 5 estrelinhas que garantem sua continuidade na rede. A própria lei da oferta e da demanda é evidenciada pela tarifa dinâmica — o usuário vê os preços subirem nos momentos de maior tráfego e decide se vale ou não a pena solicitar a viagem.
Assim, o aplicativo Uber permite ao usuário exercer e experimentar diretamente o poder autorregulador dos mercados.
Porquanto o Luberalismo da ocasião deva ser celebrado em um país de tradição autoritária e antimercadista, é o momento de mostrar que ele não deve se restringir à Uber. Os argumentos a favor da abertura e da competição, evidentes no caso do aplicativo, valem para toda a economia.
No transporte coletivo, as vans, concorrendo com as concessionárias, fazem trajetos mais eficientes e baratos, garantindo um serviço melhor à população mais pobre. Na fotografia, um mercado ainda relativamente livre (não se depender do Senado Federal), qualquer pessoa pode ter seus momentos documentados, por preços baixíssimo ou altos, por novatos ou profissionais de renome.
Na telefonia, viu-se como a abertura à competição (ainda que limitadíssima, no caso do Brasil), possibilitou a universalização dos celulares. Na Índia e na Guatemala, onde a liberalidade quanto às concessões de telefonia é grande, as tarifas estão entre as menores do mundo.
Na nova economia compartilhada, plataformas como Airbnb, Udemy, Indiegogo, que possibilitam trocas entre seus usuários, estão provocando uma verdadeira revolução de preços, qualidade e oferta.
Assim, quando nos deparamos com mercados aparentemente complexos e não conseguirmos imaginar como poderia se dar seu funcionamento sem uma regulamentação centralmente planejada, tentemos "uberizá-lo". Imagine um Uber para diaristas, contadores, advogados, médicos ou professores. Imagine um Uber para a compra de carros, eletrodomésticos ou comida.
Imagine que exista um aplicativo que conecte tomadores e prestadores daquele serviço, ou consumidores e produtores daquele bem. Imagine essa plataforma descentralizada, que dá aos usuários um poder real de avaliar e direcionar os preços, quantidades e qualidade desses bens e serviços.
Essa plataforma é o livre mercado.
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Luciana Lopes e Adriano Gianturco
Luciana Lopes é formada em Direito pela UFMG e atua como consultora legislativa de finanças públicas.
Adriano Gianturco é doutor em Teoria Política, professor do Ibmec de Belo Horizonte, e autor do livro "O empreendedorismo de Israel Kirzner.
Fonte: Instituto Ludwig von Mises Brasil
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