Vilões que sustentam a economia paraense

“A característica da liberdade é que ela é um conceito negativo que só se torna positivo quando fazemos uso dela”.

(Hayek).

                Por Armando Soares

O processo de desenvolvimento econômico supõe ajustes institucionais, fiscais e jurídicos, incentivos para inovações, empreendedorismo e investimentos, assim como condições para um sistema eficiente de produção, circulação e distribuição de bens e serviços à população.

Uma analogia ajuda a entender o significado: quando uma semente se torna uma planta adulta, está exercendo um potencial genético: em outras palavras, está desenvolvendo-se. Quando qualificado pelo adjetivo "econômico", refere-se ao processo de produção de riqueza material a partir do potencial dado pela disponibilidade de recursos humanos e naturais e uso de tecnologia. No campo da economia, a palavra "desenvolvimento" vem, normalmente, acompanhada da palavra "capitalista", para mostrar que o desenvolvimento refere-se ao todo social.

A célula ou a semente desenvolvimentista agropecuária e florestal paraense começou a se desenvolver a partir da chamada “Operação Amazônia”, programa de desenvolvimento criado e implantado pelo governo do saudoso presidente Castelo Branco que buscava despertar a Amazônia do sono secular do subdesenvolvimento, iniciativa que rapidamente despertou e atraiu a iniciativa privada para as oportunidades de investimentos na região. Os instrumentos usados pelo governo foram os incentivos fiscais derivados de 50% da receita tributária da União em favor de projetos e investimentos realizados na Amazônia, incentivos esses que coube a administração a Superintendência de Valorização da Amazônia – SUDAM e do Banco da Amazônia S.A – BASA, organismos de desenvolvimento e fomento criados na ocasião. Através da “Operação Amazônia”, e da estrada Belém-Brasília foi que o Pará começou a se libertar de uma prisão estagnadora e de uma solidão territorial que separava a região paraense do resto do Brasil, impedindo a sua integração ao resto do país. Através, portanto, desse despertar incentivado pela política governamental vários municípios e núcleos produtivos agropecuários foram criados em locais onde antes só havia uma floresta estéril e uma economia extrativista antieconômica responsável pela pobreza crescente e consequente subdesenvolvimento. Com a implantação de núcleos produtivos agropecuários a fisionomia da econômica e social da região pouco a pouco foi se modificando e novos municípios foram nascendo, o que prova e confirma a verdade de que o modelo capitalista gera verdadeiramente desenvolvimento. Nesse novo cenário econômico nascente se destaca os núcleos produtivos de florestas plantadas, da palma de óleo, de citricultura, da pecuária, da avicultura, da agricultura, do leite, da seringueira, do açaí, da mandioca, da fruticultura e da aquicultura entre outros. Necessário destacar que todo o sucesso do setor agropecuário paraense se deve ao acúmulo conhecimento de práticas agrícolas e pecuárias, assim como da coragem dos produtores de enfrentar um gigantesco desafio de substituir parte da floresta pela produção de alimentos e matérias-primas, além do aproveitamento da madeira. Diante desse cenário agropecuário vitorioso cabe aos produtores paraenses o privilégio de sugerir ao governo paraense o melhor caminho para acelerar o desenvolvimento econômico do Estado do Pará e a consolidação dos núcleos produtivos existentes. Diante deste ação vitoriosa o governo paraense deveria criar um programa de apoio e fortalecimento dos núcleos produtivos existentes, e criar em paralelo um programa de incentivo para novos investimentos, antes ajustando o setor de meio ambiente e fundiário que não funcionam, na realidade são espanta investidores, ou seja, o governo paraense tem que priorizar a produção e deixar de lado o setor de meio ambiente que diante do produtivo é apenas acessório.

Não se sabe por que o governo paraense rejeita a colaboração e parceria da Federação da Agricultura e Pecuária – FAEPA, especialista em desenvolvimento do setor agropecuário, preferindo a colaboração do IMAZON e de determinados membros do Ministério Público Federal, ambos refratários a consolidação da agropecuária e consequentemente ao desenvolvimento do Pará. A FAEPA já deu demonstração em várias oportunidades de colaborar com os seus conhecimentos para o desenvolvimento do Estado do Pará. Numa das vezes oferecendo como contribuição para a política ambiental pela primeira vez no Brasil um programa chamado de Desmatamento Zero, um pacto da sociedade paraense para consolidação da fronteira aberta. O que objetivou a FAEPA: A superação dos entraves ao desenvolvimento do agronegócio paraense; o estímulo ao agronegócio paraense, através de um conjunto de oportunidades de investimentos, baseado no potencial dos recursos regionais; e a dinamização da economia como um todo,  através de uma sequência de processos produtivos que se inicia no segmento rural e se estende aos segmentos industrial e de distribuição (comércio e serviços). Quais as premissas do programa da FAEPA: Mudança da base produtiva tendo como eixo dinâmico a inovação tecnológica e sua disseminação e a utilização eficiente dos recursos naturais; base espacial – áreas já antropizadas (desmatamento zero); Organização da produção – cadeias produtivas;           Novo Modelo de Pecuária - intensivo, rotacionado e sistemas integrados de produção (silvoagropastoril); Reversão de 11milhões de hectares da área de pastagem para agricultura e silvicultura; Floresta Nativa – ativo natural voltado à produção de bens e serviços ambientais. Como se prova a iniciativa e o modelo de preservar o meio ambiente partiu da visão maior dos produtores rurais. O que resultou dessa proposta inovadora e honesta? Mais ação policialesca dos organismos ambientais e caracterização do produtor como se inimigo fosse do meio ambiente. De produtor de alimentos passou a ser bandido.

Num segundo momento, a FAEPA provocada pelo governo para a realização de um pacto pela produção e emprego, sob a justificativa de que “a atual situação econômica do Brasil aponta para o agravamento do quadro recessivo, com uma retração do Produto Interno Bruto combinado com um aumento da projeção da Taxa de Inflação para o ano 2015”, o que nada mais é do que uma confissão da debilidade da economia paraense, a FAEPA de pronto reuniu seus técnicos e diretores e elaborou um rol de sugestões que considerou fundamental para que a economia paraense tivesse a dinâmica necessária para enfrentar as trovoadas recessivas, sugestões que abrangiam as áreas ambiental, de segurança, fundiária, essas os principais obstáculos não só para garantir a sustentação econômica das células produtiva em operação, como os ajustes também necessários para atrair novos investidores. Além dessas áreas, a FAEPA sugeriu construções de ferrovias, abertura de canais, adequação de hidrovias, construção de dispositivos de transposição, acessos e construção de portos, pavimentação e construção de rodovias; sugestões para atração de investimentos; redução do preço da energia e incentivos às potencialidades das cadeias produtivas de palma de óleo, floresta plantadas, seringueira, mandioca, fruticultura (cacau, açaí e cupuaçu), aquicultura, avicultura e rizicultura. Pelo que consta nenhuma sugestão da FAEPA foi considerada e, se pergunta: quem além das células produtivas pode oferecer sugestões mais factíveis senão os próprios produtores? Voltamos a afirmar categoricamente que nenhum governo realiza o desenvolvimento econômico, apenas o induz construindo a infraestrutura que é a que falta no Pará para atrair investidores.

Esses os homens (produtores) que estão construindo o Pará e chamados de vilões.  

Armando Soares – economista

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