Obras públicas geram empregos?

Por Klauber Cristofen Pires

Os jornais regionais do Pará têm exaltado as virtudes da Construção da Usina de Belo Monte com base na estimativa de novos empregos que serão criados. Dizem, algo para mais de vinte mil!  Ei espere: por acaso, alguém já contabilizou o número de empregos que serão destruídos? (...)

Certa vez eu assisti a um belo show da atriz Cláudia Raia. "Não fuja da Raia" era o nome da peça. Lembro-me disto agora pela curiosa admiração que me tomava o fato de ela desaparecer aqui e reaparecer ali, rapidamente, com um figurino totalmente diferente. Para o pessoal do show busines, trata-se de artifício bastante conhecido: na verdade, a apresentação de um novo quadro por outros componentes distraía-me a atenção, no momento mesmo em que a consagrada artista se trocava nos bastidores. No resultado, eu via o que eles queriam que eu visse.

Não é muito diferente quando tratamos de obras públicas, e este é um grande problema para as pessoas sensatas advertirem as demais, porque as obras que são feitas com dinheiro público podem ser alegadas com grande alarde como criadoras de empregos, mas poucos - ou ninguém - se aventura a calcular o quanto de prejuízo aconteceu por todas as oportunidades perdidas em função do confisco de dinheiro da população. Na verdade, um tal cálculo é realmente muito difícil, pois os empregos resultantes de uma tal obra são plenamente identificáveis, mas o desemprego que lhe paga a contrapartida dilui-se praticamente em todos os setores da economia. Ninguém há de precisar ao certo porque aquela pequena loja de confecções ou aquela padaria dispensaram apenas um empregado. 

A esta altura, preciso fazer uma confissão: quando fiz meus primeiros comentários sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, já havia disparado sobre empréstimos feitos sobre avaliações de risco irreais e juros abaixo dos praticados pelo mercado. Dizendo mais claramente, somente depois é que confirmei pelos jornais que estes fato realmente aconteceram. Entretanto, de olhos fechados, faria tal previsão de novo, de novo, e de novo. Isto não pode ser tomado à conta de uma previsão ou profecia: é mero conhecimento das circuntâncias.

Tomo por auxílio a argumentação simples e brilhante de Henri Hazlitt, em sua obra "Economia em uma única lição", cuja tradução, realizada por Leônidas Gontijo de Carvalho para o Instituto Ordem Livre, encontra-se disponível em nossa Livraria Virtual:

Se o governo operasse com este mesmo rigor, não haveria de fato bom argumento para sua entrada nesse campo. Por que fazer precisamente o que os órgãos particulares costumam fazer? O governo,  entretanto, quase invariavelmente, opera observando normas diferentes. Todo o argumento para entrar nesse negócio de conceder crédito prende-se, realmente, ao fato de que fará empréstimos a pessoas que não poderiam consegui-los de entidades particulares. Isso é, simplesmente, outra maneira de dizer que os órgãos governamentais assumirão riscos com o dinheiro de outras pessoas (os contribuintes?); riscos que os emprestadores particulares não assumiriam com seu próprio dinheiro.

Em outras palavras, poderemos descrever assim: as pessoas em geral, mesmo as mais pobres e humildes, entregarão graciosamente o dinheiro que lhes falta para fazer coisas mais importantes para que o consórcio vencedor toque as obras de Belo Monte. Ao fazer isto, pagarão duas vezes: primeiro, para construir a obra, e segundo, para adquirir uma energia elétrica vendida sob cláusulas de "manutenção do equilíbro econômico-financeiro", segundo as quais os fornecedores não podem operar em prejuízo. 

A dona da pequena loja de confecção estava em um momento em que realmente precisava de uma balconista auxiliar, mas teve de adiar este plano para que com seu dinheiro o governo subsidiasse a usina. O médico também teve de contingenciar a compra de um caro equipamento de diagnóstico, que geraria emprego para o fabricante, para a assitêencia técnica e talvez até mesmo para um necessário operador do equipamento, assim como tantas quantas milhares de pessoas deixaram de fazer algo - até mesmo comprar um pote de iogurte para seus filhos, todas elas deixando de enriquecer, de produzir algo mais urgente e necessário e por métodos de produção mais eficientes, ou simplesmente, por seleção criteriosa de suas demandas, informando ao mercado o que deve ser produzido e em que quantidade.

A sentença de Hazlitt é irrevogável: se o governo operasse com juros comerciais, não haveria razão de emprestar, já que os tomadores teriam contratado normalmente com os bancos privados. Portanto, a decisão de emprestar a juros relativamente negativos relaciona-se ou à precária capacidade dos vencedores da licitação em empreender de forma eficiente os recursos, ou à conhecida "mamata", o instituto pelo qual uns são favorecidos às custas de outros - e isto não pode de forma alguma ser tratado como um motivo de comemoração, ou seria o mesmo que dizer que o dinheiro de um ladrão gera riqueza e empregos para o fabricante do carro, de suas roupas ou de seu apartamento.

Neste ponto, um pequeno teatrinho pode ilustrar como a função dos juros no mercado é importante: João pede empréstimo para tocar uma plantação de arroz. O banco lhe concede a 1% ao ano. Miguel vem e pede o mesmo. O analista bancário já começa a perceber que está por haver uma superprodução de arroz, de modo que oferece duas sugestões ao seu cliente: plante milho a 1% ou arroz a 5%. A um terceiro cliente que peça para produzir arroz, o banco simplesmente lhe negará o pedido. "-Chega de arroz!", dirá, com razão o banco, pois, produzido o grão em tal quantidade, certamente restarão plantações apodrecendo sem vender, e todas as pessoas - o agricultor, o banco e as pessoas que emprestaram dinheiro ao banco - serão empobrecidas.

Com base nestes conhecimentos, os bancos são obrigados a procurar acertar ao máximo as suas estimativas, pois o dinheiro perdido lhes significa a bancarrota. Não à toa, os analistas destes bancos são geralmente pessoas muito experientes. Aos funcionários mais novatos entregam-se análises de pouca monta ou de pouco risco, que vão aumentando à medida que estes vão aprendendo com os seus colegas mais tarimbados. Já com os empréstimos públicos, estes são concedidos por servidores que pouco ou nada entendem de riscos reais os quais nunca vivenciaram,  já que foram aprovados em concursos por cujas provas lhes foi solicitado demonstrarem conhecimento de teorias as mais das vezes um tanto falaciosas,e às vezes, totalmente diferentes das áreas em que atualmente estão lotados.

Já os ordenadores de tais despesas são políticos. O capital de um político não se mede pela taxa de juros, mas pelas urnas. Ele não precisa de dinheiro obtido do empreendimento bem-sucedido de atividades produtivas - pois ele a retira quando quiser, à força, da população, via impostos. Portanto, uma usina hidrelétrica erguida com fundos públicos não precisa necessariamente gerar um watt de energia elétrica, desde que gere muitos e muitos votos.

Em situações normais, poucos empreendimentos podem ser tão rentáveis quanto a produção de energia elétrica. Quem não quer energia em uma sociedade livre e produtiva? Entretanto, a falta deste bem que assola o nosso país - venho dizendo que em Belém todos os dias há um blecaute - provém de outra variável provocada justamente pelo governo - uma legislação criada em bases monopolísticas, que proíbe a um qualquer bom investidor produzir para si ou para outrem por meio de projetos economicamente mais viáveis.

Concluindo: os juros mais baixos concedidos aos vencedores do leilão para a construção da usina de Belo Monte serão pagos com juros mais altos (porque há menos dinheiro disponível para outros fins) por todos os outros brasileiros, e os empregos criados dificilmente sobrepujarão os empregos destruídos ou que simplesmente não terão a chance de ser criados, porque a poupança dos particulares que faria isto foi confiscada. Ademais, o riscos envolvidos com o superfaturamento da obra, os atrasos no cronograma, e com a própria capacidade financeira, e técnico-operacional dos construtores são elementos decisivos para se afirmar com plena convicção que o resultado de tal façanha representará o empobrecimento do Brasil como um todo.