Quem pensa que o Comunismo não volta mais? Projeto de lei Kolesnichenko-Kivalov torna apátrida a língua ucrainiana (Detalhe: na própria Ucrânia!)

Mapa 01

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O projeto de lei referente à língua, de Kolesnichenko-Kivalov dá status oficial de renovação da política de russificação na metade do território ukrainiano, incluindo a capital. Até mesmo a Comissão de Veneza emitiu parecer negativo sobre este projeto de lei devido a sua natureza discriminatória da língua ukrainiana. 

Por Andrii Duda - Do jornal Tyzhden (Semana), 26.05.2012

Tradução: Oksana Kowaltschuk

Foto formatação: Anatoli Oliynik

(Em 1648 ocorreu grande insurgência dos cossacos ukrainianos, apoiados pela totalidade da nação ukrainiana: aldeões, citadinos, pequena nobreza e religiosos contra o domínio polonês que pressionava cada vez mais a vida religiosa, educacional, jurídica, linguística, etc. Bohdan Khmelnytskyi, líder dos cossacos, aliava-se aos tártaros. Mas estes, frequentemente mudavam de lado. Então, para derrotar os poloneses e libertar o país do jugo opressor, procurou apoio com o czar moscovita. O acordo de Pereiaslav foi assinado em 1654. Este acordo previa direitos e relações mútuas iguais para os dois países, sem restrições à independência da Ukraina. No entanto o czar não cumpriu o acordo e, em 1659 "Livoberezhna Ukraina" (Mapa 1) perdeu sua independência. Também ficou pertencendo à Rússia a região de Kyiv, embora localizando-se do lado esquerdo do rio.)

As terras do lado esquerdo (Mapa 2), denominados "Pravoberezhna Ukraina" continuaram sob o domínio polonês.

Mapa 02

A população das regiões da Ukraina sob o domínio russo sofreu forte aculturação, intensificada também no período soviético. Daí porque grande parte da população ukrainiana usa o idioma russo ainda hoje. - OK).

A enumeração de áreas de introdução de línguas regionais, mostra que, na maioria das regiões da Ukraina para o biliguismo formal, de fato, a única língua oficial tornar-se-á a língua russa, levando a uma maior alienação entre as regiões e futura destruição da identidade nacional. Em particular, de acordo com o projeto:

1) retorna para educação a velha e "boa" suslovska norma (Suslovska concepção - união de nações, período soviético de Leonid Brejnev, caracterizado como período de estagnação (1965-1984) - OK) da escolha da língua segundo declaração dos "pais". De acordo com o projeto, "a necessidade dos cidadãos quanto ao ensino do idioma aos menores de idade é obrigatório segundo declaração dos pais ou responsáveis, aos estudantes de estabelecimentos de ensino estatal ou comunal, e também, em caso de necessidade, em qualquer período de estudos". Os comentários para esta regra parecem desnecessários. É exatamente por esta fórmula que realizava-se a russificação na Ukraina durante a era soviética...

2) em áreas, onde deram à língua um estatuto regional, língua de trabalho, registros e documentos de governos provinciais e locais, a linguagem dos anúncios oficiais e avisos, pode ser, exclusivamente, em língua original, a língua ukrainiana podemos esquecer. Mais que isso, a correspondência desses organismos com os órgãos governamentais de nível superior está autorizada ao uso da linguagem regional. Como olharão para isso os ministérios, os serviços públicos, a administração pública, quando com eles começarão comunicar-se com línguas regionais como a língua Gagauz (Moldávia), romena, húngara e outras.

3) nas áreas onde for adotada a língua regional, chefias e funcionários, inclusive juízes, deverão relacionar-se e realizar processos usando o idioma regional. Vale ressaltar que trata-se de muitas pessoas; digamos, funcionário também é o sargento da polícia e do serviço de patrulha do Ministério do Interior. Obviamente que o Estado, para a aplicação desta disposição, deve assegurar cursos de línguas para o mínimo de 10-15 mil pessoas.

4) atos de autoridades locais (ou seja, administrações estatais locais e órgãos territoriais executivos de órgãos centrais) e órgãos de governos locais são aceitos e publicados ou no idioma nacional, ou idioma regional. Então, se você é um ukrainiano que vive na região de Donetsk, onde a língua regional é russa, fatalmente você perderá o direito de familiarizar-se com os atos do governo na língua oficial.

A aceitação da decisão quanto ao estatuto da língua regional, de acordo com o projeto de lei, é aprovada pelos conselhos locais. Embora não esteja claramente estabelecido quais os Conselhos que têm o direito de tomar tais decisões, da nota explicativa do projeto de lei pode-se concluir que tal direito tem quaisquer conselhos. Com isto se estabelece a superioridade de decisões de conselhos regionais sobre os distritais e citadinos, e de vilas e aldeias (que, aliás, completamente contraria ao princípio de autonomia local na Ukraina, relativo à repartição de competências entre os conselhos e, além disso, é absolutamente contrário à tradição européia, que localiza as línguas regionais ao nível das comunidades (municípios).

Como resultado, frequentemente e quase exclusivamente às comunidades ukrainianas em regiões do sudeste será determinado o status da língua russa, como já aconteceu no período colonial da história pátria. Por exemplo, de acordo com a contagem de autores, de 27 regiões, o idioma russo será o idioma regional de 13 das 27 regiões (incluindo a Capital!!!); Criméia Tatar - República Autônoma da Criméia; húngaro - na região do Transcarpathia; romeno - em Chernivtsi. O absurdo desta situação é bem ilustrado pelas regiões de Chernivtsi e Transcarpathia - em distritos 100% ukrainianos os funcionários de órgãos governamentais (até o chefe da aldeia) deverão dominar e servir-se do idioma romeno e húngaro. A situação é análoga na maioria dos distritos rurais de língua ukrainiana de Kharkiv, Sumy, Dnipropetrovsk, Kherson, Odessa, Zaporizhia e Mykolaiv. Na verdade trata-se de renovar o propósito de russificação no nível de política estatal.

Muitos fatos interessantes surgirão quando da análise dos documentos de apoio ao projeto de lei: "Dado o fato de que o orçamento do Estado prevê recursos para apoiar o desenvolvimento e funcionamento do idioma ukrainiano como idioma estatal e a implementação da Lei da Ukraina "Sobre a ratificação da Carta Européia das Línguas Regionais ou Línguas das Minorias a introdução do projeto de lei não exige recursos orçamentários adicionais", Referência: No orçamento do Estado para 2011 para implementação da Carta foi previsto despesas no montante de 1,1 milhões de UAH, e na garantia do desenvolvimento e aplicação da língua ukrainiana 3 milhões de UAH. O montante total, como se vê, 4,1 milhões. Mas podem haver variantes de explicações: 1) na anotação de esclarecimentos escreveram uma patente mentira; 2) nas pessoas de Kolesnichenko e Kivalov nós temos amadores, não profissionais, que não tem capacidade de calcular, nem mesmo aproximadamente o custo de bilinguismo real em 15 regiões e trilinguismo na Criméia. Pelas nossas estimativas mais modestas, a realização do projeto custaria aos contribuintes não menos de um bilhão de UAH ao ano (se não incluir o ensino a todos os níveis do funcionalismo).

Se os "líderes" do Partido das Regiões não tem capacidade de calcular os custos necessários para implementação da lei, não é surpreendente que eles não possam avaliar adequadamente as consequências sociais e políticas no caso da aprovação do projeto de lei sobre o idioma. Trata-se de uma tensão interétnica sem precedentes, que, quando da sua implementação irá expandir o número de pessoas no confronto entre cidadãos. Se estão conscientes aqueles que enviaram Kluyiev ao Parlamento para "empurrar" o explosivo e perigoso projeto de lei, de possível mobilização do eleitorado às vésperas de eleições de poucas perspectivas para o governo?