Engessamento Econômico
e Territorial da Amazônia
Como Tudo Começou
Estratégia Global Arquitetada e Executada Pelo Grande Capital e
Considerados donos do Mundo
A Estrutura do
Movimento Ambientalista está composta por grandes corporações econômicas, EUA,
Canadá, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Noruega, Suécia, Bélgica, Greenpeace;
Friends of the Earth; The Nature Conservancy; Conservation International;
Environmental Defense Fund; International Rivers Network; entidades religiosas,
ONU e outros.
Início da Participação
do Brasil
Na
Assembleia Constituinte, em 1987, Fábio Feldman, deputado constituinte
financiado por dólares produziu relatório sobre os maiores problemas ambiental
(2.000 cópias) e entregou a jornalistas e pessoas influentes. Com apoio da ONG SOS
Mata Atlântica, os ambientalistas constituintes afirmavam que a preservação
ambiental era sinônima de nacionalismo brasileiro, ou seja, para ser
considerado um bom brasileiro era preciso ser um ambientalista. Sendo a Assembleia
Nacional Constituinte um aglomerado de interesses espúrios, de comunistas,
falsos democratas e representantes de povos estrangeiros foi inserido na
Constituição de 1988 dispositivos ambientais dirigidos especificamente à
Amazônia, que nada tinha a ver com preservação ambiental; se trata de
dispositivos impostos pelo aparato ambientalista-indigenista para aprisionar a
Amazônia. Esses dispositivos representam na prática a criação de reservas
indígenas e de outras naturezas, assim como um confisco criminoso de
propriedades privadas mascarada de reserva legal, instrumentos que iriam
promover o engessamento econômico da região, destruir os núcleos produtivos
agropecuários implantados durante o regime militar, e destruir a soberania.
Para alcançar esses objetivos criaram Chico Mendes e o mataram transformando-o
num mártir com objetivo de conquistar a opinião dos países ricos que iriam
bancar a operação de engessamento territorial e econômico da Amazônia.
Para
a política, a soberania é o exercício da autoridade que reside num povo e que
se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. Aos
olhos de Jean Jacques Rousseau, soberano é o povo. Porém, cada cidadão é
soberano e súbdito em simultâneo, uma vez que contribui para a criação da
autoridade (como tal, faz parte da mesma) embora, por sua vez, esteja submetido
a esta mesma autoridade e seja obrigado a obedecer a esta. Desta forma, para
Rousseau, todos os cidadãos são livres e iguais, tendo em conta que não são
mandados por um indivíduo em concreto, recebendo antes ordens de um sujeito
indeterminado que representa a vontade geral. Ainda que Rousseau tenha sido o
maior responsável do conceito de soberania popular, foi Emmanuel-Joseph Sieyès
quem tratou de desenvolver a noção de soberania nacional. Para Sieyès, a soberania
está radicada na nação e não no povo, já que também se deve ter em conta o
legado histórico e cultural e os valores sob os quais foi fundada a dita nação.
No âmbito do direito internacional, a soberania refere-se ao direito de um
Estado para exercer os seus poderes. A violação da soberania de um país pode
ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um
conflito bélico. No Brasil a violação da soberania expressa na Amazônia não deu
em nada e caracterizou a face de um governo civil podre e submetido às forças
estrangeiras que impuseram obediência usando a força de coerção do meio
ambiente, como se fossem deuses que controlam o planeta e as forças da
natureza. Precisamos, com urgência, voltar a cantar nas escolas o Hino a
Bandeira e o Hino Nacional. O Povo brasileiro perdeu o amor à pátria.
Presidentes brasileiros
envolvidos nessa tramoia
José Sarney - Criou o IBAMA
que se transformou num instrumento de corrupção nazifascista e dono da vida e
morte da atividade agropecuária na Amazônia e destruiu definitivamente o setor
produtivo da borracha natural amazônico.
Collor de Mello - Abriu as
portas do Brasil ao ambientalismo e fez da Amazônia um produto de troca e o
responsável pela adoção de soberania relativa aplicada na Amazônia, o início da
destruição da soberania.
Itamar Franco - Salvou a
borracha da morte, entretanto, nada fez para conter o ambientalismo-indigenismo
em franco crescimento e fortalecimento.
Fernando Henrique Cardoso - Presidente
simpático ao ambientalismo-indigenista; fomentador da criação de ONGs inimigas
da Amazônia. Tem destaque no seu governo a sua assinatura na Declaração da ONU
sobre Direitos dos Povos Indígenas, ato que oficializa a entrega da Amazônia
aos estrangeiros por intermédio dos índios com enormes reservas concedidas pelo
governo brasileiro, sendo uma delas em Roraima apoiada pelo Supremo Tribunal de
Justiça, uma instituição que já está marcada por decidir questões que
contrariam os interesses do Brasil.
Lula e Dilma - Inimigos da
Amazônia e comparsas dos estrangeiros que estão dominando e controlando o
destino da Amazônia.
Governo provisório de Temer –
Se não restaurar a soberania e não revisar a política ambiental que submete o
Brasil as exigências do aparato ambientalista-indigenista, não liberta a Amazônia
e, consequentemente, restringe o desenvolvimento brasileiro.
Os estragos realizados pela política
ambiental brasileira na Amazônia
Segundo
pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, em termos legais,
apenas 7% do bioma Amazônia e 33% do país seriam passíveis de ocupação
econômica urbana, industrial e agrícola. Nos últimos anos, um número
significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso
territorial exclusivo de algumas populações. A pesquisa avaliou, pela primeira
vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o País. O conjunto de todas
as áreas protegidas levou a uma restrição legal de uso das terras sobre mais de
93% do bioma Amazônia, colocando na ilegalidade grande parte das atividades
econômicas regionais. Dos 4.240.605 km2 do bioma Amazônia, menos de 289.000 km2
estariam legalmente disponíveis para ocupação intensiva, seja agrícola, urbana
ou industrial. No Brasil, seriam cerca de 2.841.000 km2, 33 % do território, o
que corresponde quase à área já ocupada pela pecuária. "Onde colocar o que
já está ocupado por áreas agrícolas, cidades, atividades
energético-mineradoras, industriais e infraestruturas?", indaga o
pesquisador, e Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo de
Miranda. Os resultados da primeira fase da pesquisa da Embrapa são inequívocos:
para respeitar a legislação ambiental em vigor, por exemplo, em menos 7% da
área do bioma Amazônia deveriam estar capitais, cidades e vilarejos, áreas de
agricultura, indústrias, todas as obras de infraestrutura, incluindo as do PAC,
e boa parte de seus quase 25 milhões de habitantes. O problema, de acordo com
ele, vai agravar-se. Existem propostas de novas unidades de conservação (UCs).
Segundo mapeamento do IBAMA, além das UCs já existentes, as novas áreas
consideradas como alta muito alta e extremamente alta para conservação
prioritária da biodiversidade somam mais de 3.000.000 de km2. Há propostas de
criação e ampliação de terras indígenas, de áreas para quilombolas e para
reforma agrária. Ao mesmo tempo, a expansão das fronteiras econômicas prossegue
e será ampliada pelas demandas crescentes das cidades, pela expansão da
agricultura (agro energia e alimentos), pela integração rodoviária, logística e
energética com países vizinhos e pela implementação das obras do Programa de
Aceleração do Crescimento – o PAC do Governo Federal. Para Miranda, embora
várias leis e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram
as realidades socioeconômicas existentes, nem a história da ocupação do Brasil.
"Acabam trabalhando contra o meio ambiente e a sustentabilidade. Para o
ordenamento territorial, a impressão é de que o Brasil acabou. A prosseguir o
quadro atual de ilegalidade e confronto com a legitimidade de demandas sociais
e econômicas, todos perdem. Perde-se também, sobretudo, a perspectiva do
desenvolvimento sustentável", completa. Em primeiro lugar, a pesquisa
mapeou e quantificou o alcance territorial da legislação ambiental e
indigenista, com dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. A pesquisa
considerou todas as Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais criadas
até junho de 2008. Não foram incluídas UCs municipais, Reservas Particulares de
Patrimônio Natural (RPPNs), áreas militares, Áreas de Proteção Ambiental (APAs)
estaduais e municipais, ou outros tipos de unidades de ocupação restrita.
Instituições a Favor do
Ambientalismo-Indigenista
Preocupa e
angustia saber que o MPF (Ministério Público Federal) em reportagem concedida
ao jornal Diário do Pará, domingo, dia 14/09/2008, afirma que “pressões
externas” o MPF considera legítimo em um estado democrático de direito. É
inadmissível que o MPF uma instituição que constitucionalmente tem o dever de
defender os interesses da sociedade, admita como legítimas pressões externas,
que é o mesmo que admitir a interferência de outros países nos negócios
internos do brasil. A partir desse entendimento cresce a nossa preocupação com
relação ao alcance que chegaram as ações do aparato ambientalista-indigenista,
penetrando profundamente nas instituições brasileiras, especialmente as que
teriam por obrigação defender a integridade do território nacional e da
soberania absoluta da Amazônia e do Brasil. A ação ambientalista se compara com
um câncer agressivo, com células que se multiplicam rapidamente com a
finalidade de matar o corpo, no caso, a Amazônia.
Governança Global
Governança
global, o que é? Um conjunto de forças como agências governamentais, fundações
e empresas privadas, organizações não-governamentais e ativistas ambientais e
indigenistas que se empenhavam em influenciar as políticas pública de países
emergentes como o brasil, administradas pelo G-8. Estudos por nós realizados
indicavam que as ações do aparato ambientalista-indigenista apontavam na
direção da renovação do capitalismo que não admite concorrência. A coisa é bem
maior. A renovação do capitalismo está em curso através de uma estrutura de
governança global, uma superestrutura que reuniu China e o chamado G-8, os
países mais ricos e poderosos do mundo.
Meio ambiente
e desenvolvimento sustentável, Agenda 21, relatórios sobre clima, reservas
ambientais, não passam de disfarces, de máscaras que encobrem a verdade –
interesse econômico e domínio de mercado e território. Estados nacionais
perderiam parte de sua soberania em favor de instituições supranacionais e
globais.
A Gangue
Ambientalista-Indigenista
MAURICE STRONG - Figura
central da governança global representava os seguintes interesses: ONGs,
governos, políticos, povos indígenas, marxistas, maoístas, democratas. Todos
amarrados em nós juntos com companhias de energia, impérios comerciais,
industriais, petrolíferas, minerais. Agenda da governança global continha
convicções de que a maioria dos problemas ambientais transnacionais resulta
soluções e jurisdições transnacionais. Agenda 21 (criada por Strong) deveria
ser o começo de uma maneira de redefinir a soberania a partir do nível
nacional. Isto porque as soluções não podem vir do nível nacional. Maurice Strong
percebeu que podia usar desses argumentos diante da fragilidade de governos e
concluiu que existia uma crise de gerenciamento global. Agenda de governança
global iria ser vendida por Strong e sua rede, como solução de uma crise de
gerenciamento global. O lixo, o aquecimento, a migração e outras questões
consideradas mundiais, na concepção maquiavélica de Strong e sua rede de ONGs,
é transnacional, então os lixeiros e os problemas ambientais também têm que ser
transnacionais. Somente uma instância
global, da governança global, pode administrar os interesses conflitantes em
torno das áreas de uso comum. Como as coisas eram antes da agenda da governança
global as pessoas podiam responsabilizar os seus governos e votar em outro
grupo político. Com a mudança, muda o governo e nada se modifica. Como se pode
responsabilizar algum nível de governança superior, que não se pode remover
(trocar) ou nem mesmo chegar a ele? (Trecho retirado do livro “Uma Demão de
Verde”, da jornalista Elaine Dewar)
BANCO MUNDIAL - o banco é
o elo vital para todo o sistema financeiro internacional. As
avaliações que o banco faz sobre a economia de um país tem influência nas
atividades de bancos privados. O banco mundial e os
bancos de desenvolvimento regionais são suscetíveis a pressões dos principais
países contribuintes.
O FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA
A
organização-mãe na rede é dirigida por membros de famílias aristocráticas,
executivos-chefes de grandes empresas de petróleo, gás, transportes,
farmacêuticas, fumo, investimentos e bancárias, com fortes conexões políticas. Recebe
dinheiro de gente que precisa comprar influência política. Contrata pessoas que
trabalham para agências de inteligência. Os objetivos da organização podem ser
interpretadas como preocupações reais com os perigos que confrontam a vida
humana, ou com esforços de gerentes e donos de corporações multinacionais, com
considerável influência em governos ocidentais, pra preservar áreas que
provavelmente produzirão as riquezas do futuro
(a Amazônia é uma dessas riquezas).
Verdades Esclarecidas
pela jornalista Elaine Dewar
A história das
ONGs é parte de uma história de negócios, a história de negócios é parte de uma
história política, a história política é parte de uma história de inteligência
e todas as páginas de um livro sobre a guerra fria.
A Cúpula do Rio,
assim como a conferência de Estocolmo, se destinava à reorganização do mundo em
unidades administrativas muito maiores, com poder real redistribuído, passando
das mãos dos governos nacionais para vastas organizações regionais.
A ideia de
soberania relativa iria ser aplicada a todos os estados nacionais de interesse
da governança global, e não apenas à Amazônia.
Poluição
ambiental foi usada por Strong e seus parceiros econômicos, como instrumento de
propaganda para vender aos descrentes a necessidade de níveis regionais e
globais de governança.
O público
estava sendo persuadido a aceitar a proteção do meio ambiente como base de um
modelo de mercado (renovação do capitalismo) – comércio de débitos e créditos
da poluição.
Strong usou a
ONU como plataforma para vender uma crise ambiental global e a Agenda de
governança global.
Benefícios
foram vinculados a certas necessidades fisiológicas: ar limpo e clima estável
dependeriam da aceitação de uma diminuição da soberania nacional.
Opinião do jornalismo
de investigação sobre os antropólogos
Os
antropólogos costumam superpor suas visões ideológicas aos índios. São
românticos e profissionalmente insatisfeitos com a sociedade em que vivem. Olham
os povos primitivos como modelos para as formas sociais que faltam na nossa
própria sociedade. o marxismo é a pedra de toque da antropologia moderna. É
papel de o antropólogo abrir espaço para que os povos nativos sejam ouvidos. Os
antropólogos comunistas que apoiaram a criação de reservas indígenas são peças
políticas nocivas aos interesses do Brasil.
Socialistas e
Comunistas que influenciaram a politica ambiental brasileira
HERBERT DE
SOUZA - Criador e diretor do IBASE – Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas. Recebeu apoio do Conselho Mundial das Igrejas. O IBASE
obtinha seu dinheiro fora do Brasil, de ONGs canadenses e europeias,
especialmente de Montreal de um grupo chamado Desenvolvimento e Paz Católica
Canadense (Canadian Catholic Development Peace), dinheiro para apoiar Lula. Herbert
era marxista e preocupado com a democracia e seus mecanismos, pois não é um
fenômeno natural. Era sua opinião que é muito mais importante dominar os meios
de comunicação do que os meios de produção. Você pode democratizar qualquer
coisa.
JOSÉ
CARLOS CASTRO - Advogado defensor de Paikan e Posey ambientalistas do
museu Emílio Goeldi.
FERNANDO
GABEIRA – Teve participação ativa em favor do ambientalismo.
DEPUTADO
FÁBIO FELDMAN - Considerado definitivamente como homem da rede
ambientalista. Em função do trabalho e lobby de ONGs com apoio de Feldman,
regulamentos de proteção ambiental foram inscritos na constituição, assim como
os direitos dos índios a ter voz no desenvolvimento de terras oficialmente
demarcadas.
MARY ALLEGRETTI
- Paranaense criadora do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) que apoiou o
Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e organizações locais e políticos.
Criadora junto com os ingleses do Chico Mendes. 1978 – começou a receber
dinheiro do exterior da Fundação Ford. Em 1985 conheceu o antropólogo Steve
Schwartzman, da rede ambientalista com quem trabalhou. A convite do fundo de
defesa ambiental e da Federação Nacional da Vida Selvagem, Allegretti foi a
Washington e falou no Comitê do Congresso estadunidense sobre os impactos
sociais do desmatamento da Amazônia, conseguindo a primeira doação para criar o
seu instituto.
MARIA JOSÉ
JAIME, COMUNISTA MAOISTA - Por seu intermédio, os que trabalhavam na
agenda tinham se posicionado diretamente no coração do Congresso brasileiro e
seus processos. Maria foi localizada através de Herbert de Souza que era
consultor do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, criado por Maria. O
INESC foi criado para influenciar e canalizar fundos para os e dos políticos e
organizações de base, fundos que vinham primeiramente do tesouro do governo
brasileiro e finalmente, de estrangeiros interessados em exercer influência
política no Brasil. Trabalho do INESC: elaborar pesquisas para os parlamentares
brasileiros usarem em suas campanhas e na legislatura; projetos de pesquisa
sobre direitos humanos, questão indígena, reforma agrária e dívida externa. Obtinha
dinheiro de ONGs europeias e americanas, a maioria ligada as igrejas.
RICARDO
CARVALHO - Diretor da Divisão de Assuntos Humanos e Ambientais do
Itamaraty, encarregado de falar em nome do Brasil em fóruns multilaterais,
departamento criado na mesma época que o IBAMA – fevereiro de 1989, época do
protesto caiapó em Altamira e, que também o primeiro-ministro francês sugeriu
publicamente a compra de pedaços da Amazônia, em troca da dívida brasileira. Perguntado
se estava ciente porque o Brasil permitia o financiamento direto de ONGs
brasileiras politicamente ativas, por governos estrangeiros, respondeu que não
estava ciente do fato. Afirmou, entretanto, que o governo brasileiro (Sarney)
tinha recentemente mudado de opinião sobre ONGs. Acreditava que a crise
ambiental levantada pelas ONGs podia não ter nenhuma relação com a realidade,
mas estava criando momentos difíceis para o Brasil no banco mundial. O Brasil
não obtivera nenhum empréstimo novo em três ou quatro anos. A promessa de
sediar uma conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento no Brasil,
em 1992, já influía no pensamento e comportamento brasileiro.
Reserva Legal
Reserva legal,
segundo o Secretário de Agricultura do Pará do governo de Ana Júlia Carepa, que
participou do grupo que determinou o percentual de 80%, sua criação não teve
critério técnico, foi um “chute” (textuais). A justificativa do governo brasileiro
para impor a reserva legal foi a de beneficiar a sociedade. Ora, se é a
sociedade que é beneficiada, cabe ao estado bancar o custo econômico da reserva
legal e não o proprietário produtor – o Estado representa a sociedade e não o
produtor. Reserva legal é custo de oportunidade. E o que é custo de
oportunidade? É o que o agente econômico perde com determinada escolha, no caso
brasileiro, compulsoriamente, ditatorialmente. No Brasil, por razões óbvias, o
custo econômico de oportunidade não foi determinado para saber qual o seu
impacto no custo final do produto e na competitividade. O mesmo no que diz
respeito a dar conhecimento à sociedade do seu custo, já que é para seu
beneficio e de responsabilidade do governo brasileiro.
Estudos
realizados por Claudinei Antônio Rigonatto sobre o custo de oportunidade da
reserva legal, chegou as seguintes conclusões significativas: A reserva legal
instituída pela legislação brasileira não tem conseguido atingir os índices de
eficácia planejados pela política ambiental, pois, além de estar em conflito
com os objetivos da produção agropecuária, não é efetivo em custos, e não
apresenta incentivos ao proprietário rural que é diretamente afetado pela lei. Na
simulação dos custos de oportunidade feita no município de MONTIVIDIU-GO foi
constatado um valor médio de R$ 326,27 por hectare. Considerando a área total
que é de 179.946 ha (reserva legal de 20%, equivalente a 35.989,2 ha),
verificou-se que o montante anual para cobrir os custos de oportunidade, seria
da ordem de R$ 11.742.196,28, valor equivalente a 5,7% do PIB municipal e 22,6%
da receita agropecuária. O custo da reserva legal no Pará, tomando como base
estudo de Rigonatto e uma reserva legal da ordem de 80% é de: R$ 1.631,35 por
há. A reserva legal é um instrumento letal, mata a célula produtiva pelas
seguintes razões: Se apurado seu custo e adicionado ao custo final do produto,
quando este for ao mercado não terá condições de concorrer com produtores de
outras regiões do Brasil e do exterior.
Se não apurado, a célula produtiva sofrerá necessariamente um processo
silencioso de autofagia econômica que impedirá, no tempo, de realizar qualquer
investimento para continuar viva.
Questão Migratória
Entre os
muitos problemas que o Pará enfrenta, um deles é o que diz respeito a questão
migratória. O Pará, em razão da sua potencialidade e riquezas naturais tem
atraído para a região significativos contingentes populacional oriundos do
Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, sem que a União ou o Estado tenham
construído uma política de ocupação. Haja visto, que metade da população do
Pará não é de paraenses. Esse cenário social caótico tem como resultado
conflitos, destruição do meio ambiente, prostituição, crimes, enfim toda
espécie de problemas sociais, uma vez que o Pará não tem um programa para o seu
desenvolvimento. Tem um programa para o meio ambiente chamado “municípios
verdes”, que não serve para nada, antes sugam recursos. Questões dessa
natureza, gravíssimas, estão sendo ignoradas pelo Estado a quem cabe à
responsabilidade. Entretanto, de uma forma irresponsável, transfere a
responsabilidade aos produtores rurais, “bode expiatório”, transformando-os em
elementos nocivos aos olhos de brasileiros de outras regiões e do exterior, mas
necessários quando transformados em contribuintes, responsáveis pelo “caixa” do
governo.
“Agua mole em
pedra dura, tanto bate até que fura”. Eis a razão de voltarmos a escrever sobre
a questão ambiental e indigenista. A catequese internacional foi muito pesada e
profunda em cima dos brasileiros, por isso se faz necessário voltarmos sempre
ao assunto, com provas e verdades para ver se tiramos pelo menos do Pará essa
mentira ambiental transformada em programa de governo.
O Pará é o que
é uma região que anda para trás por culpa exclusiva da intromissão do governo
central que impõe planificações econômicas e leis absurdas e equivocadas, com a
contribuição de péssimos administradores, governantes que não têm tido
competência para transformar as suas riquezas naturais da região em
desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para seu povo. No Pará e no
Brasil prima-se pela incompetência.
Armando Soares – economista
Os socialistas jamais conseguiriam conquistar corações e mentes caso declarassem explicitamente que seu objetivo final é rebaixar todos os indivíduos à servidão. 
