CARTA ABERTA AO SENHOR RICARDO LEWANDOWSKI

Fico a refletir como um elemento que jamais se submeteu a um concurso público da Magistratura, pode ser conduzido ao órgão de cúpula do judiciário brasileiro e, mais ainda, vir a presidi-lo. Tal fato, a meu sentir, constitui uma gritante incoerência do legislador constituinte.

E no exercício da presidência do STF, metendo debaixo dos pés a Constituição, transformar o poder daquela Corte numa incubadora de inconstitucionalidades e substituir a força do Direito pelo direito da força. Nesse passo, em completo abuso de autoridade ou em demasia de poder, arrogar-se a tarefa de ir além de suas atribuições e ares de querer garrotear a opinião pública, como se o país fosse um Califado e sob a lei das rolhas, pudesse o seu governalho escravizar consciências.

Todos tomamos conhecimento do ofício do Supremo á Polícia Federal, determinando a proibição da circulação pelas cidades do país, do boneco Petrolowski, segundo versões da imprensa, uma alusão á sua pessoa. Mas não pode o senhor, por conta daquela charge, desbridar-se dos limites constitucionais do cargo de presidente do STF e pretender, em tom de mando, a suspensão das garantias constitucionais referentes á liberdade de opinião dos cidadãos.

Saiba que além de desestimado pela população, o senhor não está sentado em um trono , não possui direitos dinásticos e sob ondas impetuosas de prepotência, não pode submeter á sua autoridade ou enfeixar nas mãos, os destinos dos brasileiros.

Não, senhor Lewandowski, ao contrário deveria ser do seu conhecimento que uma das funções da Justiça, é fazer da tolerância a fórmula conciliadora da última instancia do nosso ordenamento. Seu espírito sequioso de mando, atrabiliário, vê-se, possui pouca inclinação á indulgência com o caráter jocoso de nossa gente. Por conta de um boneco – o Petrolowski – que evidencia o descontentamento da sociedade para com as decisões do tribunal que provisoriamente o senhor preside, não lhe é permitido o despotismo de querer soberanizar o cargo de presidente do STF e com império, não admitir a reflexão da sociedade ao ponto de não poder sequer piar, tornando-a um corpo sem alma.

O Brasil somos todos nós, não os facínoras e os pusilânimes que desconstroem o porvir. No próximo Carnaval de Olinda, haveremos de ver o Pixuleco, a Bandilma, o Toffoleco, o Petrolowski, o Teoridra e muitos outros dançando.

Paulo de Tarso Mendes de Souza*   

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.