Faltou um Chapéu? Corte-se a Cabeça!

Por Klauber Cristofen Pires

Publicado em: Blogs Coligados, O Estadual.com, Parlata, Blogs Coligados, O Guaruçá, Instituto Liberdade.

The salesman thanks the customer for patronizing his shop and asks him to come again. But the socialists say: Be grateful to Hitler, render thanks to Stalin; be nice and submissive, then the great man will be kind to you later too.

"O vendedor agradece ao freguês por patrocinar seu negócio e pede a ele para que volte sempre. Mas os socialistas dizem: Seja grato a Hitler, renda graças a Stalin; seja bom e submisso, então futuramente o grande homem também lhe será generoso."

Ludwig von Mises, Omnipotent Government, p. 53.

No dia 22 de junho de 2006, deparei-me com uma notícia no jornal O Liberal, de Belém (Atualidades, p. 5.), que tratava dos lava-jatos da cidade, que, em reunião realizada com as autoridades, com o objetivo de “esclarecer aos proprietários quanto ao uso racional da água e energia elétrica,...”, foram advertidos para se regularizarem.

Segundo a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), “dentre os principais problemas encontrados nos lava-jatos irregulares estão: a poluição sonora, o uso de produtos altamente poluentes como o antiferrugem (anti-rush), a não utilização de caixas separadoras, o lançamento de resíduos sólidos nas valas, além do desperdício de água tratada e desvio de energia elétrica”.

Afora o problema da poluição, que é verdadeiro, o que se ocupa este artigo é do fato de o poder público regular o consumo de água por parte dos lava-jatos. Com efeito, segundo a matéria, estes precisam “estar cadastrados e regularizados na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)”, e “somente podem utilizar a água de poços artesianos para a realização do serviço”.

Há uma expressão popular para as soluções provenientes dos governos, especialmente os dos países socialistas: “Se há nove chapéus e dez cabeças, eles sempre decidem cortar a cabeça...”. O ditado ilustra bem o pensamento estatal: com efeito, amiúde somos exortados (ou coagidos) a economizar água, luz, gasolina, o uso do carro (os paulistanos sabem bem o que é isso...), o telefone, e enfim, qualquer outro serviço público.

Jamais, no entanto, algum governante pediu desculpas pelo fracasso em provê-los de forma satisfatória. Ao contrário, o que eles fazem é culpar a própria população por – justamente - utilizar os serviços! Pode parecer patético, mas já houve até mesmo o caso folclórico de um governador do Amazonas culpar o excesso de uso, por parte dos caminhões, pelo mau estado da rodovia que liga Manaus a Caracas (Detalhe: esta rodovia abriu um importantíssimo corredor de exportação, responsável por substancial incremento na balança comercial do Pólo Industrial de Manaus).

Concentremo-nos sobre o problema do “desperdício de água tratada” (pronunciamos “tratada”, obviamente, com uma generosa dose de condescendência...); primeiramente, lembremos que, depois do medidor, a água passa a ser propriedade do usuário: será então lícito ao Estado substituir-se ao novo dono da água para decidir qual a melhor aplicação? Ainda, o que dizer do princípio constitucional da igualdade dos cidadãos perante a lei? Serão os donos de lavanderias de roupas, ou dos hotéis e motéis também obrigados a se suprirem de poços artesianos? Se não, serão mais cidadãos do que os donos dos lava-jatos?

Segundo estatísticas, da captação ao medidor, a rede perde cerca de 40% em vazamentos. Não será uma injusta - e arrogante – atitude, aproveitar-se o Estado de sua supremacia sobre o cidadão para impor, nos domínios da propriedade privada, os cuidados que não aplica a si mesmo? Quantos lava-jatos consumirão o equivalente ao desperdício imputável à própria concessionária?

Afinal, a Cosanpa foi criada para fornecer água, ou para impedir ou limitar o seu uso? Da preocupação estatal com o desperdício - ou o simples uso – de água por parte de lava-jatos (afinal, obrigam-lhes a se proverem por meio de poços artesianos), o que de pior se pode concluir é que não há nenhuma folga para qualquer empreendimento ou construção que venha a ser erguido na região, o que denuncia a inaptidão do Estado em acompanhar o crescimento econômico e demográfico (e tome-se em conta que Belém situa-se às margens da maior bacia fluvial do mundo!).

No mercado privado, quanto mais de um produto se adquire, outros mais se produzem, e não somente em quantidade: a livre iniciativa trata de adequar-se e até mesmo a adiantar-se às necessidades e preferências dos consumidores, que mudam freqüentemente. Mas os governos agem diferentemente: recorrem ao bizarro, como, por exemplo, ao esoterismo ecológico (o tal “aquecimento global”), e exigem da população que desça ao nível da incompetência que lhes caracteriza, isto quando não distribui multas e sanções aos cidadãos, que, de usuários, são transmutados em delinqüentes!

Água é o que mais existe em nosso planeta, que não se destrói, senão por processos especiais; toda a água consumida pelos seres vivos retorna ao meio ambiente. Pode ser, sim, por conta da poluição das nascentes e dos rios, o líquido se torne mais caro, e o processo de obtenção mais custoso, mas isto nos remete a outro debate.

Em regime de livre iniciativa, há somente um elemento, neutro, que indica às pessoas como usar a água: chama-se “preço”. A concorrência cumpre o mister de fazer os fornecedores administrarem ao máximo seus custos, tanto quanto limita o lucro na medida em que os remunere na medida suficiente para cobertura das despesas e dos investimentos. Nem mais, nem menos. E o mais importante: pelo preço, os consumidores recebem a informação precisa para julgarem - por si mesmos – quando poderão usá-la mais à vontade, ou, ao contrário, de forma mais criteriosa.

Finalmente, não se engane o leitor quanto a alegações de que os mais pobres não conseguiriam pagar o preço real pela água. Sempre que o Estado impõe restrições de consumo, seja de água, eletricidade ou combustíveis, o resultado concreto é a limitação do crescimento econômico do país, ao mesmo tempo em que empobrece o setor produtivo, por conta do aumento dos impostos que servirão para subsidiar as tarifas chamadas de “populares”. Combinando o desenvolvimento amarrado a correntes burocráticas, com a mordaça da carga tributária é que teremos, sim, a exclusão dos mais carentes.

Mais Peixes Podres!

Por Klauber Cristofen Pires

No meu último artigo, usei de um regionalismo "Um Paneiro de Peixes Podres" para ilustrar a grande quantidade de leis inúteis neste país, usando a do voto obrigatório como exemplo. "Paneiro", na linguagem popular da região Norte, é um cesto de palha, usado amiúde para acondicionar mercadorias nas feiras e nos barcos.

Desperdiçei o termo que bem melhor poderia ter sido utilizado para o assunto que será tratado a seguir. De forma mais representativa, este seria o título adequado para servir de metáfora a mentiras que são vendidas em meio a verdades, assim como o feirante inescrupuloso empurra para o freguês desatento alguns peixes estragados em meio aos frescos.

Trata-se de uma cena da telenovela "Belíssima", veiculada pela Rede Globo, no dia 19/06/2006, cujo enredo é o seguinte: Giovanna (Paola Oliveira) pergunta à sua patroa e amiga, Rebeca (Carolina Ferraz) se ela não sente ciúmes de seu pai , Alberto (Alexandre Borges), com quem mantém um relacionamento amoroso. A resposta de Rebeca, aqui reproduzida livremente, baseia-se no seguinte: ela é "a outra", logo, não lhe cabe sentir ciúmes; não deseja se casar; e não se importa que Alberto seja casado e feliz com a sua mulher.

A resposta de Rebeca provoca a surpresa em Giovanna, que, atônita, pede mais explicações (no "script" o autor da novela incluiu em sua fala uma alusão depreciativa à sua condição de pertencente a "classe média"). Rebeca, em sua tréplica, depois de confirmar o preconceito de "classe média" (leia-se: "pequeno-burguês") da interlocutora, dá uma (pretensa) aula de liberdade individual e de democracia: alega que vive a sua vida como bem deseja, amparada no seu direito de gozo de sua liberdade individual, que lhe garante praticar quaisquer atos, desde que estes não interfiram na liberdade dos outros, ou que não se lhes faça mal; que as pessoas são diferentes entre si e que deve haver tolerância de todos em função de suas preferências, e enfim, que esta liberdade é um dos fundamentos de uma sociedade democrática.

Obviamente, sob a ótica da doutrina liberal, não haveria lugar para tal afirmação: Alberto é casado com Mônica, interpretada por Camila Pitanga. É certo que Alberto não é uma "coisa", mas, por crédito de seu próprio ato, é certo que pertence unicamente a Mônica, sua esposa. É necessário compreender a gravidade da opção pelo casamento religioso, consagrado pelo juramento solene. Mônica, que depositou em seu projeto de vida as mais caras esperanças, não se casaria com Alberto se não fosse por sua palavra de honra que este lhe seria fiel. E Alberto, ao ter proclamado seu "sim", manifestou sua vontade espontânea e voluntária de dedicar-se unicamente à sua futura esposa, ou digamos de outro modo, de "pertencer" a ela.

O fato é que, Rebeca, ao optar por viver como amante de Alberto, certamente causa prejuízo a Mônica. Dentro do espírito da doutrina liberal, portanto, Rebeca agiu, na expressão de Hans-Hermann Hopppe, de forma agressiva e não-contratual, ao tomar para si o que pertencia a outrem. Tudo o que Rebeca disse permaneceria válido se ela decidisse manter apenas relacionamentos superficiais com quantos homens quisesse (e que ninguém venha a reprimir este seu legítimo direito), desde que fosse com homens solteiros.

Já faz algum tempo tenho obervado que as cenas e diálogos politicamente corretos e as tais "aulas de cidadania" têm diminuído um pouco nas novelas. Parece que a emissora global tem percebido que as pessoas, ao assistirem a uma novela, buscam distração na trama, e não a propaganda do governo. Mas, do jeito como andam confusas as mentes desta gente, francamente não dá para saber se eles quiseram realmente prestar uma homenagem à liberdade individual, frustrada pelo detalhe despercebido, ou se quiseram, propositalmente, corromper a doutrina do liberalismo , como forma de fazer a população rejeitar as suas idéias, porque induzida, por seu próprio preconceito, a associar o liberalismo com "libertinagem".

De qualquer modo, que se preste atenção: esta é a forma mais corriqueira que têm os "donos da voz" de empurrar mentiras: a de entremá-las junto a verdades; "peixes estragados, em meio a peixes frescos..." .

Um Paneiro de Peixes Podres!

Por Klauber Cristofen Pires

Publicações: Parlata, Diego Casagrande, Blogs Coligados, O Guaruçá .
Em época que se avizinha do período eleitoral, vale a pena refletir sobre mais uma daquelas leis que somente serão festejadas quando desaparecerem para sempre. Por ocasião do sufrágio de 2002, um amigo meu, servidor público federal, com mais de vinte anos de profissão, teve o seu salário suspenso, por determinação do TRE, alegadamente por não ter comparecido às urnas.

Por conta de um convênio entre o Poder Executivo Federal e a Justiça Eleitoral, ficaram os servidores federais dispensados de apresentar o comprovante de votação em suas respectivas repartições, dado que o cômputo da presença ao local de votação seria feito de modo informatizado.

Concretamente, o meu amigo não registrou o seu voto: por encontrar-se no interior do estado, em férias, preferiu justificá-lo. Mas, ora bolas, os computadores “esqueceram” de computar as justificativas de votos, e ele foi considerado faltante!

A esta altura, tal aberração técnica já deve ter sido solucionada pela Justiça Eleitoral (assim espero...). O prejuízo que meu amigo sofreu, obviamente, não foi reparado. Ficou a lembrança constrangedora e a constatação de como a burocracia inútil pode prejudicar pessoas honestas.

Para quem (ainda) não sabe, a falta de quitação com a Justiça eleitoral (alistar-se, votar ou justificar seu voto) gera uma extraordinária e desproporcional lista de sanções ao “infrator”: proíbe-se, entre outras coisas, de tirar passaporte, participar de concursos públicos, receber empréstimos, matricular-se em instituições de ensino oficiais, participar de licitações públicas, e, no caso em comento, até mesmo suspende-se o pagamento do salário. Paradoxalmente (???), uma multa de até R$ 3,50 é suficiente para regularizar a situação...

Será que foi para isto que criamos uma democracia? Para fazer leis contra pessoas pacatas e ordeiras? Agora, imaginemos quantas leis como estas, existem, somente para empatar a vida; somente para, no mínimo, estragar o dia de alguém!

Leis sem sentido e sem objetivo! Um paneiro (só um?) de peixes podres! Leis criadas por teóricos que “viajam” em teses e sistemas mirabolantes, e desvencilham-se do senso de realidade a ponto de considerar um faltante à eleição um caso de segurança nacional!
No fim das contas, mais um motivo para alguém ter de faltar ao trabalho somente para enfrentar uma fila e prestar contas de um mal “virtual”. Nestes tempos em que só o que vem à cabeça dos cidadãos é a obrigação de escolher quem será o próximo que vai lhe tungar o bolso e criar mais leis restritivas de sua liberdade, o voto assume o papel do “requinte da crueldade”...

Em vários países sobre os quais não paira nenhuma dúvida quanto à solidez de suas democracias, o voto é facultativo, e isto não parece gerar nenhum problema. O mestre Ludwig von Mises jamais alimentou qualquer ilusão quanto à qualidade do voto: sempre afirmou que jamais haverá um governante tendente a defender as liberdades dos cidadãos, e que, pelo contrário, a democracia sempre será o resultado da ação organizada do próprio povo, a impor limites ao candidato a tirano da hora.

Parece que um tal sentimento semelhante começa a germinar no Brasil, denunciando o pôr-do-sol da idéia de que “o voto é a arma do cidadão”. O movimento “Quero Mais Brasil” (http://www.queromaisbrasil.com.br/) se apresenta como um dos pioneiros desta categoria, a exigir ações e resultados concretos das autoridades.

A democracia e as leis existem para garantir a liberdade das pessoas; existem para garantir que sigam suas vidas como desejam: que garantam ao padeiro fazer seus pães, ao artista fazer o seu show, ao turista aproveitar seu passeio, ao pai educar seu filho, e assim por diante. Tais leis se materializam na forma de obrigações ou proibições somente quando as conseqüências a serem evitadas são visíveis e concretas, como é o caso da que pune o homicídio, ou o furto. Leis tais como a que consagra o voto obrigatório não servem aos cidadãos; ao contrário, servem-se deles!

Um País Catando Migalhas

Por Klauber Cristofen Pires

Ultimamente, tem sido recorrente acompanhar pela TV ou pela mídia impressa, reportagens sobre aproveitamento de alimentos. Dia sim, dia não, em um ou outro canal da tv, aparece mais um programa destes em que um grupo de mulheres se reúne para ensinar às outras como juntar e moer as cascas de ovo ou de raízes, ou de sementes de abóbora, e assim por diante. Para dar aquele senso de respaldo, nutricionistas dão depoimento sobre as qualidades nutricionais ou terapêuticas e, por fim, o quadro fecha com um sorriso do repórter que provou a iguaria da vez.

Que aqui mesmo seja pedida a licença de interromper o raciocínio em andamento para, oportunamente, afirmar que não se trata de defender o desperdício. De fato, e corretamente, saber como administrar o lar de maneira eficiente é um conhecimento extremamente útil, para todas as famílias, pobres ou ricas. Não fazer mais comida que o necessário, ou aproveitar de modo econômico e racional as sobras do almoço, são coisas que todos podemos ter a consciência de aprender, e que a todos nos faz bem, tanto no plano econômico como no moral e ético. Quem não ouviu de seus pais que desprezar a comida do prato é pecado?

Por isto mesmo, é conveniente acompanhar tais reportagens com olhos críticos. Administrar o orçamento doméstico por inteiro, e não somente em relação ao aproveitamento das suas compras de feira, é a questão. Por exemplo, geralmente, estas sobras não são palatáveis, sem a adição de porções significativas de farinha, leite, óleo ou açúcar. Ora, se é necessário adicionar tais ingredientes somente para aproveitar um pequeno resto de algo que de outra maneira seria descartado, então não se está economizando, mas gastando!

Pensemos também que, na maioria dos lares, tais restos são tão poucos que o tempo diário utilizado no seu aproveitamento os torna especialmente antieconômicos. Acompanhe-se o seguinte exemplo: adquirindo cerca de R$ 15,00 de (bons) ingredientes, pode-se produzir cerca de quarenta unidades de salgados que, vendidos ao preço de R$ 1,00 cada, trarão aproximadamente R$ 25,00 de lucro. Isto pode ser feito sob um tempo muito menor do que, digamos, moer todos os dias três cascas de ovos durante um mês! Com este dinheiro, dá para comprar 16 litros de leite integral tipo longa vida, ou cinco latas de leite em pó integral, que são produtos industrializados e de boa qualidade, e que vão proporcionar muito mais cálcio e nutrientes (sem dizer leite é muito mais gostoso...).

Pensando por outro lado, causa sensação de paradoxo quando se observa a montanha de recursos gastos nisto que tem se transformado em uma gigantesca campanha nacional: programas em horário nobre, páginas inteiras de jornais e dezenas de ONG’s não podem existir sem expressivo dote de recursos, que bem poderiam ser explorados em investimentos geradores de riqueza e empregos.

Paradoxal também é observar como jamais se viu tamanha mobilização em torno das cascas, caroços e sementes, justamente em um momento em que o dinheiro público nunca dantes fora tratado com tamanho descaso. O testemunho de tanto desperdício, má utilização e, quando não, o puro desvio - de recursos dos impostos que todos nós, trabalhadores, quer seja na função de empresários, empregados ou autônomos, pagamos com o suor de nossos rostos, somente remete ao descarado cinismo quando assistimos, cansados e resignados, às grandes farras no Jornal Nacional, para depois aprender como reaproveitar a borra de café no Globo Repórter!

Isto lembra imediatamente da Coréia do Norte, cujo povo é orientado pelo governo a comer grama, e forçado a trabalhar em uma tresloucada corrida armamentista nuclear, enquanto seus governantes vivem de nababescas extravagâncias.

Hoje nós, famílias abastadas, medianas ou pobres, temos todos, de contingenciar nossos orçamentos, em alguma medida. O rico deixa de investir, o de classe média deixa de adquirir um bem para o seu lar e ao pobre lhe falta o alimento ou o remédio, tudo isto, para somar bilhões e bilhões de reais para os governos, recursos que têm sido usados para qualquer tipo de coisa, menos para aquelas às quais consignamos ao estado fazer, tais como manter estradas ou prover saúde e segurança. Mas, recursos para financiar gangues de vândalos - ora bolas - para isto não falta dinheiro.

E qual a resposta que nos chega? “- Ora, vão comer cascas”!